O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nas redes sociais, nesta tarde, novo calendário para pagamento dos precatórios do Fundef dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino.

O pagamento começará a ser feito nesta quarta-feira, dia 15, para os ativos.

Na sexta-feira, 17, será a vez dos aposentados.

Desligados, pensionistas e herdeiros terão o pagamento efetuado no dia 20.

Neste momento, os valores pagos receberão desconto devido a uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu a cinco escritórios de fora do Estado 15% dos 60% aos quais os trabalhadores têm direito para pagamento de honorários advocatícios – reveja e reveja. 

Uma reserva técnica de 10% será utilizada pelo Governo para amenizar os prejuízos.

A Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral da República já ingressaram com recursos para modificar a decisão monocrática do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na tarde e noite deste último sábado (11), mantendo a tradição dos últimos anos, a Prefeitura Municipal de Tuntum, realizou através das Secretarias Municipais de Cultura, da Mulher e de Assistência Social uma grandiosa festa com sorteio de presentes, em comemoração ao dia das mães, entre os presentes sorteados uma moto Pop 0km.

O grande evento foi realizado no Espaço Cultural Valdy Bore e contou com a presença de grande números de mães.

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos quatro anos, mesmo durante a Covid a Prefeitura realizou o sorteio de presentes através Live pelas redes sociais.

Na noite do último domingo (12), mantendo a tradição dos últimos anos, a Prefeitura de Godofredo Viana, realizou através das Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social, Educação e Saúde uma grandiosa festa com sorteio de presentes, em comemoração ao dia das mães, entre os presentes sorteados uma moto 0km.

O grande evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho e contou com a presença de grande números de mães.

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos oito anos, mesmo durante a Covid a Prefeitura realizou o sorteio de presentes.

Para 55% dos brasileiros, Lula não merece outra chance em 2026, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (13/5).

O levantamento mostrou que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o presidente.

A dois anos e quatro meses da eleição presidencial, Lula tem o apoio para um novo mandato no Nordeste, entre as mulheres e pessoas que ganham até dois salários mínimos, com 60%, 52% e 54% das intenções de voto em cada um desses segmentos, respectivamente.

Apesar de não ser o nome de 55% dos brasileiros, Lula venceria por 46% a 40% o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo a Quaest.

A pesquisa mostrou que o Nordeste garantiria a vitória de Lula.

O presidente teria 66% dos votos, contra 25% do governador de São Paulo.

Tarcísio venceria por 45% a 39% no Sudeste e por 46% a 41% no Sul.

Lula venceria entre as mulheres por uma margem de 17 pontos percentuais em todas as faixas etárias.

A pesquisa foi entre os dias 2 e 6 de maio e ouviu presencialmente 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e possui nível de confiabilidade de 95%.

Michelle x Tarcísio – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) eTarcísio de Freitas são os dois nomes mais citados como opções para uma substituição a Jair Bolsonaro (PL) em 2026.

De acordo com os dados, Michelle Bolsonaro é apontada como melhor opção por 28% dos eleitores brasileiros. Tarcísio de Freitas aparece com 24%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, Michelle poderia ter entre 22% e 26%, enquanto Tarcísio poderia variar de 22% a 26%. Neste cenário, a situação seria de empate técnico entre as duas opções à direita.

Além de Michelle e Tarcísio, a pesquisa mediu também os nomes do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), citado por 10% dos eleitores; do de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apontado por 7%; e o do de Goiás, Ronaldo Caiado (União); escolhido por 5%. Os que não souberam ou não responderam a essa questão são 26%.

Se considerados apenas os eleitores de Bolsonaro, o nome de Michelle tem vantagem maior em relação ao de Tarcísio. Entre esses, são 41% os que citam a ex-primeira-dama como opção, enquanto 33% citam Tarcísio. Ratinho foi apontado por 7%. Caiado e Zema, por 5%.

Entre os Lulistas, 21% apontam Michelle como melhor para enfrentar o atual presidente no lugar de Bolsonaro. São 19% os que citam Tarcísio. Ratinho (12%), Zema (9%) e Caiado (5%) aparecem na sequência. São 34% os petistas que não souberam ou não responderam sobre o substituto do adversário de seu candidato nas últimas eleições.

A pesquisa também mediu como o eleitor se comportaria caso Bolsonaro escolhesse Tarcísio de Freitas como seu substituto. Neste caso, 46% dizem que votariam em Lula, 40% escolheriam o governador de São Paulo, 8% votariam em branco, nulo ou não votariam, e 6% não souberam ou não responderam.

Desde que assumiu o comando do município de São Luís, em 2021, o prefeito Eduardo Braide (PSD) utiliza de um modus operandi característico seu para desvencilhar-se de qualquer situação que possa manchar a sua imagem e permanecer sustentando a tese de gestor público probo e livre de qualquer pecha.

O editor do Blog citará apenas dois exemplos recentes que atestam a afirmação.

O primeiro foi a contratação, por mais de R$ 8 milhões, do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica que venceu chamamento público para realizar o Pré-Carnaval e Carnaval da capital maranhense deste ano – reveja e reveja.

O caso repercutiu de forma extremamente negativa para o gestor, que até hoje não conseguiu explicar as circunstâncias claras da transação.

E o que fez Eduardo Braide na ocasião?

Demitiu pelo menos quatro servidores da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), dentre eles o então titular da pasta, Marquinho Duailibe, antes mesmo do término de uma sindicância interna determinada por ele próprio para investigar o caso.

Demitida do cargo de chefe de gabinete da pasta, Aulinda Mesquita Lima Ericeira confirmou, em entrevista concedida à época, que Braide tinha conhecimento da contratação da Pré-Escola.

Marquinho Duailibe reclamou da sua exoneração antes da conclusão da sindicância interna.

Já na semana passada, o prefeito exonerou do cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Washington Ribeiro Viêgas Neto.

Em seguida, de uma só vez, demitiu outros 14 servidores do órgão.

O corte em massa aconteceu após descobrir-se uma dispensa de licitação, no valor de R$ 18 milhões, que beneficiou a empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, de propriedade de Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que foi assessor parlamentar de Eduardo Braide quando este exerceu o cargo de deputado estadual.

“Sorriso”, em 2022, já havia recebido da gestão do ex-chefe, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), R$ 1.834.920,00, também via dispensa de licitação, para fornecer, em caráter emergencial, quentinhas para atender as necessidades da pasta dirigida pelo engenheiro David Col Debella.

O prefeito continua em silêncio sobre os dois exemplos citados, preferindo demitir auxiliares e servidores e jogando-lhes nos ombros toda e qualquer responsabilidade.

Porque este é o jeito Eduardo Braide de ser….

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter).

Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.

O pedido de vista significa que Dino deseja ter mais tempo para analisar o caso antes de votar, e suspende a tramitação do caso. Pela regra atual da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.

O assunto está sendo julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual não há debate cara a cara entre os magistrados sobre o tema. Mesmo com o pedido de vista de Dino, os demais ministros podem depositar seus votos por escrito. Trata-se de uma votação preliminar, e não do mérito do caso: se a queixa-crime for aceita, aí sim Janones se torna réu em uma ação penal na Corte.

No momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 favor de Bolsonaro – isto é, para que a Suprema Corte receba a queixa-crime e torne Janones réu em uma ação penal pelo crime de injúria.

Votaram neste sentido Cármen Lúcia, relatora do caso, e Alexandre de Moraes. Para ambos, Janones deve responder pelo possível crime de injúria, mas não de calúnia, que é o que ocorre quando alguém acusa outra pessoa de cometer crime sabendo que não é verdade.

Em meados do mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela abertura da ação penal contra Janones.

A posição da PGR no caso foi externada pelo vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho.
Segundo ele, ao usar os termos “miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino”, Janones “em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar”.

Já Cristiano Zanin – que, assim como Dino, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF – votou para rejeitar totalmente a queixa-crime.
Para o ministro, as declarações de Janones estão protegidas pela chamada imunidade parlamentar, uma garantia dada pela Constituição aos congressistas para que não sejam perseguidos ao exercer sua função.

“Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do deputado federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime”, escreveu Zanin em seu voto.

Em novembro de 2023, Janones lançou um livro sobre sua atuação nas redes sociais na campanha eleitoral de 2022. O deputado mineiro foi um dos mais ativos defensores da candidatura de Lula naquele ano – sua influência nas redes era tão grande que o fenômeno chegou a ganhar o epíteto de “janonismo cultural”.

Depois, o termo foi apropriado pelo deputado no título do livro, batizado de Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil. Na obra, o parlamentar admite ter espalhado boatos envolvendo o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, morto em março de 2020.

No livro, Janones conta que deu a entender que tinha obtido e repassado a Lula documentos comprometedores sobre Bebianno às vésperas de um debate do petista com Bolsonaro – as circunstâncias da morte do ex-ministro geraram comoção, à época.

“Horas antes de o debate começar, publiquei uma foto minha segurando alguns papéis. A legenda dizia: ‘Tá tudo na mão do pai, agora é com ele. Seja o que Deus quiser!’ O que Jair Bolsonaro temia? Que eu tivesse entregado documentos sobre Gustavo Bebianno para Lula às vésperas do último debate. Até eu me impressionava com minha capacidade de mexer com eles”, escreveu o deputado mineiro.

Na ocasião, um grupo de deputados bolsonaristas chegou a pedir que Janones fosse investigado pelo caso.

Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu data para iniciar o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que suspenderam, por decisão do ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por parte da Assembleia Legislativa.

O julgamento terá início no dia 17 e pode se prolongar até o dia 24.

Em sessão extraordinária realizada mês, foram promulgados Decreto Legislativo nº 669/24 e Resolução Legislativa nº 1230/24, ambos de autoria da Mesa Diretora da Alema, que resultaram nas mudanças relacionadas ao rito.

As principais dizem respeito a idade mínima que os interessados na vaga da Corte de Contas devem possuir – de 35 anos a 70 anos – e a votação em plenário que ocorrerá de maneira secreta.

Também foi permitido aos líderes de Blocos Parlamentares que chancelem candidaturas sem a necessidade das mesmas possuírem 14 assinaturas por parte de deputados e deputadas.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), em conversa com o editor do Blog, avaliou que a Mesa Diretora agiu de forma responsável e célere ao proceder as modificações que, a partir de agora, fazem com que a Casa não possua nenhum tipo de impedimento para dar continuidade ao processo de escolha para vaga de Washington Oliveira, que se aposentou compulsoriamente – reveja e reveja.

“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista durante a abertura do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae.

Ativista da causa e patrocinador do evento, o parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.

“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista.

O 2º Congresso Autismo é um dos maiores eventos sobre autismo do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA.

Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.

O sábado (11) foi de entrega de óculos no bairro Bequimão, para as pessoas atendidas pelo projeto ‘Movimentação’, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT).

Os beneficiados fizeram consulta com oftalmologista no dia 6 de abril, quando a ação com diversos serviços foi realizada no bairro.

“O que a gente quer hoje para além de entregar óculos, para além de uma consulta, é seguir com esse cuidado que temos com vocês o ano inteiro. As pessoas para terem direito a um benefício não precisam ser tratadas de qualquer jeito. E nós aqui seguiremos com o mesmo cuidado, da mesma forma, trazendo dignidade para as pessoas que mais precisam”, disse o vereador Raimundo Penha.

Mais de 130 óculos foram entregues no bairro Bequimão. A entrega é resultado da ação do Movimentação na localidade, realizada no dia 6 de abril, onde foram oferecidos os serviços gratuitos nas áreas de clínica geral, ginecologia, pediatria, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, odontologia, avaliação física, além de vacinação, incluindo pets, e os serviços de trancista e corte de cabelo.

Além disso, foi disponibilizada a emissão do cartão SUS e atualização do Cadastro Único.

A diarista Adriana Santos participou do Movimentação em abril e foi uma das beneficiadas com óculos. “Eu quero agradecer porque estava precisando bastante dos óculos e também não estava com condições de comprar outro agora porque óculos está caro. Aí eu aproveitei aquele dia, consultei, vim fazer a medição e hoje eu vim receber. E estou aqui agradecendo”, enfatizou.

As entregas dos óculos do projeto Movimentação serão realizadas ainda nas comunidades da Vila Brasil e Camboa.

O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu neste sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.

Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.

“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.

Brandão ressaltou, ainda, que o espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.

“Esse é um projeto que vai fortalecer ainda mais o nosso São João, na geração de emprego e renda, e, cada vez mais, destacando o nosso estado em nível nacional e mundial. O São João já foi muito grande ano passado e, agora, com essa inovação, vai ser ainda maior. Serão 18 atrações nacionais, mas é lógico que nós vamos ter, também, o protagonismo das nossas atrações locais”, afirmou.

A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.

Atrações – Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).

Economia – O governador também lembrou de outras ações estaduais em estímulo ao turismo e economia do Maranhão via cultura, como foi o caso da prévia do São João do Maranhão 2024 realizada em São Paulo, no início do mês de maio, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

“Estou muito feliz porque fizemos recentemente a prévia do nosso São João em São Paulo, para 130 operadoras de turismo e agências de viagens. É uma coisa que já está consolidada e estamos fazendo a divulgação em vários estados. Eu não tenho dúvidas: se foi bom ano passado, este ano vai ser ainda melhor”, pontuou Carlos Brandão.

Festa para todos – O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.

Em sua primeira passagem pelo Maranhão, a apresentadora Ana Furtado agradeceu o convite e disse estar encantada com as belezas do estado e da capital maranhense.
“Estou absolutamente encantada com o Maranhão, encantada com São Luís, estou louca para voltar. Esse Espaço Bumba Meu São João promete ser um espaço muito rico, muito especial, no sentido de proporcionar às pessoas que vierem uma experiência total, imersiva e muito agradável do São João. E o mais importante, o que é mais legal de tudo: é uma festa para todos”, destacou.

Movimentação econômica recorde em 2023 – Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.

O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.