O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão: a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e a retirada de obstáculos.

A obra, que será executada pelos próximos meses, está orçada em R$ 1.367.634,78 e é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Toda a intervenção na área de tombamento patrimonial histórico será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com contribuições da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) que, ainda na fase de estudos da obra, destacou os pontos importantes a serem considerados durante a ação.

“O nosso Centro que já é histórico, agora também vai ser humano. Estamos lançando hoje o Programa Centro Acessível, que tem investimento da ordem de mais de R $1,3 milhão e que vai fazer desse espaço, um espaço mais inclusivo e acessível. Contamos com a Semispe para a execução de toda a obra e com a contribuição fundamental da Semeped. Essa grande obra que o Centro vai receber a partir de agora recebeu sugestões de várias pessoas com deficiência que vivem, no dia a dia, as dificuldades pela falta de acessibilidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante lançamento do programa na Praia Grande.

De acordo com a secretária Verônica P. Pires, da Semispe, o programa vai contribuir, também, para a reurbanização do Centro Histórico. “As obras compreendem um perímetro que compreende a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela e a Rua Portugal. Tudo que estiver contido neste perímetro vai passar por algum tipo de interferência para garantir acessibilidade. Dentro desse contexto iremos fazer 15 travessias elevadas, piso tátil, além de outros elementos que tragam mais conforto para quem tem mobilidade reduzida ou algum outro tipo de deficiência”, completou.

Nesta primeira fase do Programa Centro Acessível, os operários já estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua, sem comprometer o tráfego de veículos na região.

O trabalho também já está acontecendo nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada e a implantação do piso tátil, importante para a mobilidade das pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Para a segurança completa do pedestre, todo esse serviço já em execução vai se somar às passagens elevadas que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.

“Por se tratar de uma obra que será realizada em uma área de tombamento federal e também reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial, nós iremos observar a lei de acessibilidade para a execução desse projeto em detrimento, também, da legislação sobre a preservação de cada traço deste patrimônio, de sua escala urbana e arquitetônica. Por isso é que trabalharemos para a harmonização do direito do cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida, com o dever da preservação deste patrimônio”, frisou a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que também esteve presente durante o lançamento do programa.

Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, trata-se de uma obra de inclusão. “Esse programa é importantíssimo porque é fato que temos uma ilha muito bonita, com um Centro Histórico muito rico para se visitar, se admirar, mas infelizmente ela ainda não é para todos. Então, o Centro Acessível vem para isso, para mudar essa realidade e vai causar um impacto muito grande para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e que vão, de fato, ter acesso a esses pontos lindos que temos no Centro”, concluiu.

A Prefeitura de Paço do Lumiar emitiu nota, na manhã de hoje, após sofrer uma série de ataques desde ontem à noite sobre o episódio de um caminhão apreendido com cargas de álcool em gel.

Diferente das fake news que circularam, a Prefeitura explicou que o produto, que estava vencido, ia ser trocado pelo fornecedor, e seguiu todos os trâmites legais para devolução.

Abaixo, veja o posicionamento da Prefeitura:

O prefeito Sissi Viana assinou decreto determinando a antecipação da férias dos servidores da rede municipal de ensino da cidade de Godofredo Viana.

A medida visa evitar a proliferação do novo coronavírus, neste momento no qual o índice de contágio continua em alta no Maranhão, e, desta forma, preparar o retorno do ensino de forma híbrida ou presencial, o que dependerá das taxas de disseminação da Covid para os próximos meses.

De acordo com o decreto, as férias dos funcionários do magistério será antecipada de julho para o período compreendido entre os dias 19 deste mês à 18 de maio.

Desde o início da pandemia, ainda no ano passado, Sissi Viana adotou diversas medidas que estão em consonância com os órgãos sanitários e que fizeram com que Godofredo Viana apresentasse uma das menores taxas do Estado no que se refere à infecção e mortalidade.

Também segue investindo fortemente em todos os setores da administração pública, oferecendo mais qualidade de vida aos godofredenses.

O governador Flávio Dino (PC do B) confirmou ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), ambos pré-candidatos ao Governo do Maranhão, que utilizará de critérios já estabelecidos pelo seu grupo político em pleitos recentes para definir o nome que irá sucede-lo, em 2022.

O comunista reuniu-se com Weverton e Brandão no início da noite de ontem no Palácio dos Leões.

O editor do Blog conversou com alguns aliados próximos dos dois pré-candidatos com objetivo de obter mais informações acerca do encontro, indo além das declarações públicas feitas pelos três em suas respectivas redes sociais.

A reunião reservada durou cerca de três horas.

Logo no início, Dino, além de ratificar veementemente que conduzirá o processo da sua sucessão, pregou o diálogo; destacou a importância e liderança de Weverton e Brandão dentro do seu grupo político; e, antes de continuar a conversa, perguntou a eles se, de suas partes, haveria algum tipo de empecilho político ou pessoal que prejudicasse o andamento do diálogo.

Os pré-candidatos disseram que não.

O governador destacou o que ele classificou de erros e acertos cometidos por Weverton e Brandão.

No campo dos acertos, por exemplo, salientou a condição de aliados, destacando suas contribuições para que o Maranhão trilhasse um novo caminho a partir de 2014.

Já no dos erros, citou situações nas quais políticos do PDT e Brandão apoiaram em grandes colégios eleitorais, na eleição majoritária de 2020, candidatos que não tinham a sua chancela.

Pré-candidato ao Senado, situação confirmada por ele mais uma vez, Dino garantiu que adotará critérios já estabelecidos pelo seu grupo para definir o nome que o sucederá.

Ele citou dois: aparecer liderando pesquisas qualitativas e quantitativas de intenção de voto, o que mostrará cristalinamente a preferência do eleitorado; possuir o maior número de partidos e aliados políticos atrelados à sua pré-candidatura.

Ao fim da reunião, o clima era de tranquilidade.

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) iniciou, em parceria com o Instituto João Evangelista e a Ação da Cidadania, uma série de ações com o objetivo de ajudar a diminuir os impactos da crise sanitária e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Na quarta-feira (14), o deputado entregou cestas básicas para famílias da comunidade Nova Vila, no bairro São Francisco, para amenizar a situação vulnerável em que se encontram.

“É o momento de unirmos esforços para ajudarmos àqueles que perderam seus empregos, sua renda ou que foram de certa forma prejudicados. As necessidades das famílias continuam em meio à pandemia”, destacou Neto.

Recentemente, uma pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indicou que nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

Quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista fortaleceu a Política de Segurança Alimentar no estado por meio de diversas ações como expansão da rede de Restaurantes Populares, implantação de jantar nas unidades, criação do Banco de Alimentos e da primeira cozinha comunitária quilombola do Brasil, localizada em Alcântara.

“Todos esses equipamentos que fazem parte da política de Segurança Alimentar do Maranhão foram tratadas com responsabilidade para conseguir atender a quem mais precisa de uma alimentação saudável, saúde e, consequentemente, uma vida digna”, disse.

Além disso, no início da pandemia, em 2020, Neto Evangelista realizou a campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, que arrecadou recursos para compra de cestas básicas em pequenos comércios de bairros, que foram distribuídas a autônomos que perderam suas rendas e famílias carentes em São Luís.

“É importante que cada um faça sua parte. Aos poucos, um somando com o outro, vamos conseguir ajudar quem mas precisa”, finalizou Neto Evangelista.

O senador Weverton Rocha (PDT), o governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) reuniram-se, na noite de ontem, no Palácio dos Leões.

Na pauta da conversa, claro, o ponto principal foi à sucessão do comunista, em 2022.

Weverton e Brandão são pré-candidatos ao Governo, sendo que o primeiro mostra-se, neste momento, muito mais articulado, formando um grupo consistente de apoiadores e liderando todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

Os três pregaram a união.

“Hoje tive longa e produtiva reunião com o vice-governador Carlos Brandão e com o senador Weverton. Somos aliados de longa data e temos compromisso quanto à continuidade das mudanças positivas no Maranhão. No tempo certo, irei coordenar os diálogos necessários com o nosso grupo”, disse Dino.

“Boa conversa hoje com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão. As mudanças positivas precisam continuar e no Senado estarei sempre trabalhando para apoiar o Maranhão. Nosso grupo segue firme, focado no que importa: o melhor para os maranhenses”, assinalou Weverton.

“Acrescentaria só mais um ponto: a reunião que tivemos hoje, sob o seu comando, mostra que temos um líder. Encontro proveitoso, sim, porque entendemos que construímos forte alicerce, ao longo destes anos de caminhada”, pontuou Brandão.

G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retomou o atendimento dos serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021, com agendamento de instituições, a partir de hoje (15), nos Terminais de Integração de Transportes da capital.

O atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre.

O calendário de agendamento foi paralisado em março, em função das medidas de restrições de atividades públicas respaldadas em decretos municipais, necessárias para a contenção da Covid 19. Segundo o secretário Cláudio Ribeiro, o atendimento seguirá um cronograma de agendamento que será divulgado, conforme as datas já definidas com as instituições conveniadas, visando garantir o direito de quem precisa do benefício.

“Esse atendimento obedecerá às medidas de contingências no que se refere à retomada das atividades presenciais nos postos de atendimento nos Terminais de Integração de maneira gradual, programada e segura, alinhada com as orientações sanitárias já estabelecidas”, completou o titular da SMTT.

A SMTT informa que o agendamento será retomado por instituições que tiveram o atendimento interrompido em março. São elas: CAPs AD Monte Castelo, Centro de Nefrologia, Hospital Getúlio Vargas. Todas essas instituições serão atendidas em abril, obedecendo o número reduzido de pessoas. Para o próximo mês, novas instituições serão agendadas, seguindo o cronograma de atendimento.

Saiba Mais

A medida tem como finalidade disponibilizar a primeira via e renovação do Cartão de Gratuidade às pessoas usuárias de transporte público na capital com direito ao benefício.

A emissão será nos terminais e ocorrerá da seguinte forma:

Cartão de Gratuidade para Idoso e aposentado: este atendimento não tem necessidade de agendamento e será realizado nos quatro postos de atendimento dos Terminais de Integração da Cohama-Vinhais, Cohab-Cohatrac, São Cristóvão e Praia Grande.

Cartão de Passe Livre (PDC – Pessoa com deficiência, doenças ou comorbidades definidas em Lei, sem o auxílio de perícia): este atendimento permanece restrito ao posto de atendimento do Terminal da Integração da Praia Grande e será realizado com agendamento já pré-definido pelas instituições conveniadas com o setor de Gratuidade, tais como CAPS, Casa de Apoio Ninar, Centro de Nefrologia do Maranhão, Apae e Hospital Presidente Vargas. As perícias médicas para a aquisição da primeira via do Cartão do Passe Livre continuam suspensas.

Lista de documentos necessários para a aquisição dos benefícios

Cartão de Passe Livre: RG, CPF, atestado padrão ou pelo SUS e comprovante de residência

Cartão de Gratuidade para Idoso de 65 anos: RG e comprovante de residência

Cartão de Gratuidade para Idoso de 64 anos: RG, comprovante de residência (do beneficiário ou cônjuge), certidão negativa de INSS (de ambos), além da Carteira de Trabalho (dos dois)

Cartão de Gratuidade do Aposentado: RG, CPF e ato de aposentadoria.

Horário de atendimento será das 8h às 17h, sem intervalo

Júnior Lourenço e Carlos Eduardo, ex-prefeitos de Miranda do Norte, e o empresário Tiago Quintan são apontados como chefes do esquema que desviou R$ 22 milhões dos cofres públicos.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) apontou os ex-prefeitos do município de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PL), atual deputado federal, e Carlos Eduardo Belfort, conhecido como Negão, além do empresário Tiago Val Quintan, como chefes dos núcleos político e empresarial, respectivamente, de uma organização criminosa que, no período compreendido entre os anos de 2017 à 2020, desviou cerca de R$ 22 milhões dos cofres públicos.

A investigação do Gaeco ganhou publicidade nesta quinta-feira (15) com a deflagração da Operação Laços de Família.

Participaram do trabalho 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Grupo Especializado. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Bom Jardim foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão de Carlos Eduardo.

O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado por Júnior Lourenço, que governou Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.

Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo ; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.

Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço.

Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.

O prefeito Fernando Pessoa e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do primeiro Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) do município de Tuntum.

A implantação da unidade de ensino, que beneficiará tuntumenses e moradores de cidades vizinhas com cursos educação profissional, científica e tecnológica, foi possível graças a parceria entre Estado e Município – este último doou o terreno onde o Instituto será construído.

A obra, orçada em pouco mais de R$ 10 milhões, terá prazo de execução de doze meses.

“Agora Tuntum faz parte do seleto grupo de municípios que possuem todos os programas do Estado: vai ter Escola Militar, IEMA e Escola de Tempo Integral. Assim como tem em Imperatriz, Timon e São Luís. Nós reconhecemos o valor desta grande região”, disse Felipe Camarão.

Radiante de felicidade com a nova conquista para Tuntum, em sua gestão, Fernando Pessoa avisou: “Vamos iniciar amanhã mesmo a limpeza do terreno doado nesta gestão, com todas as garantias para construção desta obra inovadora. Em nome do nosso povo, peço que sejamos ágeis. Não tenho dúvidas do avanço que teremos a partir deste marco histórico”.

O prefeito aproveitou para agradecer aos que também estiveram mobilizados com ele para beneficiar a juventude do município. “Em nome de todos os tuntumenses, agradeço o empenho do secretário Felipe Camarão, que foi muito importante e decisivo para o início desta obra, como também ao nosso governador Flávio Dino que tem ajudado bastante Tuntum”, afirmou.