O advogado, professor e vereador de São Luís, Sá Marques (PSB), em um vídeo postado nas suas redes sociais, relembrou a luta que culminou com a conquista da meia passagem, no fim da década de 70.

O parlamentar, um dos mais atuantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, também tratou de um assunto importante que será alvo de plebiscito no pleito de outubro, quando os eleitores da capital irão votar para prefeito e vereador.

Marques é um dos idealizadores da proposta do passe livre estudantil e foi um dos articuladores, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), para que tema se tornasse objeto de uma consulta pública inédita no Brasil, no qual os ludovicenses irá votar, na própria urna eletrônica, se são favoráveis, ou não, a nova política pública.

O vereador destacou a importância dos eleitores votarem sim pela aprovação do passe livre, que será, de acordo com ele, uma grande conquista para os estudantes, principalmente aqueles oriundos de famílias menos abastadas.

A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.

Caso a maioria diga sim ao passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025, sendo que um projeto de lei deverá ser encaminhado pelo executivo à Câmara Municipal.

Abaixo, confira o vídeo:

A nomeação de Juízes empossados pelo TJMA foi pauta de ofícios e reuniões entre a OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado, com destaque para a solicitação feita diretamente ao Presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho, quando este participou da Sessão do Conselho da OAB/MA, em maio de 2024.

Ao encontro do produtivo relacionamento institucional entre OAB-MA e TJMA, o presidente da Ordem, Kaio Saraiva, celebrou e parabenizou a nomeação de 28 novos juízes e juízas, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), nesta sexta-feira.

“As instituições que compõem o Sistema de Justiça devem caminhar irmanadas em busca da melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Apresentamos os desafios da advocacia frente às atividades do Judiciário e tivemos do seu presidente (do Judiciário) o comprometimento de que a advocacia será prioridade”, afirmou Kaio Saraiva.

Uma das diretrizes da atual gestão do presidente da OAB/MA se encontra em apresentar ao Judiciária as demandas da advocacia e da sociedade por meio do Observatório do Judiciário. E esse trabalho apontava a necessidade urgente de nomeação de juízes para diversas comarcas do Maranhão, especialmente para comarcas de entrância inicial, onde a ausência de juízes importa em verdadeira ausência do Poder Judiciário.

Merece destaque a situação da Baixada Maranhense, onde diversas comarcas, dentre elas, Urbano Santos, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Bom Jesus das Selvas, estavam sem magistrados. Tendo tal situação, inclusive, sido objeto de reunião da OAB-MA e da Subseção de Pinheiro, com com a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterram Martins, expressado que: “É uma situação inadmissível que impacta não somente a advocacia, mas a sociedade”.

Neste ano já foram nomeados 36 juízes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza neste domingo (8), a 2ª edição da Meia Maratona Internacional SLZ, em comemoração aos 412 anos de fundação da capital maranhense. O evento esportivo acontecerá na Praça dos Pescadores (Avenida Litorânea), com largada a partir de 5h.

“É com muita satisfação que vamos presentear mais uma vez a nossa capital, São Luís, com esse grande evento de porte internacional e com a presença de várias personalidades da corrida de rua. O objetivo é incentivar a prática esportiva em nossa população, garantindo acesso e inclusão social para todos”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Vagas – Foram disponibilizadas 4.500 vagas, distribuídas em um circuito fechado de 5km, 10km, 21km e 600 metros kids. Deste total, foram disponibilizadas 600 vagas para 21 km, 1.500 vagas para 10 km, 2.200 vagas para 5 km, 100 vagas para o kids e 100 para pessoas com deficiência.

Locais de Prova

A competição será realizada no dia 8 de setembro, na Praça dos Pescadores – Avenida Litorânea, com o seguinte cronograma:

21km – Concentração às 4h30 e largada às 5h.

10km e 5km – Concentração às 5h20 e largada às 6h20.

600m Kids – Largada às 8h.

Premiação – Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalhas de participação e os cinco primeiros colocados geral das modalidades de corrida 5 km, 10 km e 21 km geral (feminino e masculino), terão troféus e premiação em dinheiro de até R$ 9 mil reais (conforme o regulamento).

Os atletas com deficiência terão premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais apenas para o primeiro colocado, com o segundo e terceiro lugar recebendo troféus. Já a categoria kids receberá medalhas de participação.

Serviço

O quê: Sedel realiza a 2ª Meia Maratona Internacional SLZ 412 no domingo (8)

Quando: Domingo (8), a partir de 5h;

Onde: Praça dos Pescadores, Avenida Litorânea.

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e veredores/as.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução – No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Uma situação de indefinição se estabeleceu, neste momento, no pleito municipal para Prefeitura de São Mateus e, consequentemente, acabou respigando na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja eleição paro seu comando, referente ao biênio 2025/26, acontece no início do próximo ano.

O presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB), licenciou-se da função para concorrer a reeleição em São Mateus.

Ocorre que o socialista, que detém amplas chances de renovar o mandato, de acordo com todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, foi alcançado, nesta última sexta-feira (6), por uma decisão judicial indeferindo o seu pedido de registro de candidatura.

A sentença é da lavra do juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84º Zona Eleitoral, que acatou dois pedidos de impugnações formulados por coligações adversárias encabeçadas pelo Podemos e PDT.

O magistrado absolveu a tese de que Rezende, por ter assumido interinamente o cargo de prefeito durante três meses, em 2020, reelegeu-se para o seu terceiro mandato naquele ano e não estaria apto a concorrer no próximo mês, uma vez que sua recondução ao posto majoritário em São Mateus configuraria um terceiro mandato.

Ivo Rezende, que lidera a coligação “Pra São Mateus Seguir em Frente”, recorrerá da sentença de base junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Caso não consiga obter êxito, terá que apontar um aliado para substituí-lo.

E é neste ponto que o nó foi dado.

Em não sendo mais prefeito, Rezende não poderá concorrer a mais um mandato de presidente da Famem – somente prefeitos e prefeitas, eleitos ou reeleitos, podem fazê-lo.

Seu retorno ao comando da entidade, em fevereiro de 2025, era dado como certo, uma vez que desenvolve um bom trabalho em prol do municipalismo; detém apoio massivo da classe dos gestores municipais; e tem a total simpatia do Palácio dos Leões.

A notícia da indefinição acerca do futuro político do prefeito de São Mateus e presidente licenciado da Federação ouriçou o movimento municipalista, deixando interessados, principalmente, prefeitos e prefeitas que caminham a passos largos na direção de renovarem seus mandatos.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

A divulgação do caso provocou uma crise no governo.

Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.

Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.

G1

Nesta sexta-feira (06), o Sesi Clube do Araçagi foi palco de mais uma edição da Gincana 60+, organizada pelo projeto SuperAção, com apoio do vereador Raimundo Penha (PDT), em comemoração ao aniversário de São Luís.

“O aniversário de uma cidade, uma capital, que tem o título de Ilha do Amor, Ilha Rebelde, como nossa cidade, precisa no seu aniversário garantir a participação de todos os públicos. Trouxemos a Gincana 60+ para garantir que nossos idosos também possam participar do aniversário. Afinal, essa turma trabalhou para construir essa linda cidade para todos nós”, declarou Raimundo Penha

O evento, que reuniu 600 idosos de diferentes bairros de São Luís, foi marcado pela integração e espírito competitivo saudável. O sucesso deste ano coloca o evento, em definitivo, no calendário oficial do aniversário da cidade.

As equipes deram um show de participação e animação, mostrando que a idade não é um obstáculo para a prática de atividades físicas e para o bem-estar.

Participaram as equipes do Parque dos Sabiás, do Parque Bom Menino, Polo Cohab (Projeto SuperAção), Unabi (UEMA), Pólo Bequimão (Projeto SuperAção), UNITI (UFMA), Polo Liberdade (Projeto SuperAção), e Estácio Centro.

Louvação à São Luís – Logo no início do evento, a organização surpreendeu com uma recepção calorosa. As equipes foram recebidas ao som de DJ e muita animação, um aquecimento das torcidas tomou conta da quadra do Sesi.

Na abertura dos trabalhos, as participantes fizeram uma homenagem a São Luís, que completa 412 anos neste 8 de setembro. Como um grande coral, cantaram o hino ‘Louvação a São Luís’.

A coordenadora da Gincana, Kamila Cutrim, também comentou o sucesso da edição: “Foi muito desafiador. A gente nem dobrou a quantidade de participantes, triplicamos. Então, é muito gratificante ver a felicidade desses idosos e saber que a gente pode contribuir com a melhoria deles, para o bem-estar, para a saúde, diversão e lazer. Sou só gratidão com tudo que aconteceu aqui” afirmou.

No encerramento, ao receberem as premiações, os participantes se divertiram também em um baile temático dos anos 60, comandado pelo renomado DJ Salim Lauande, ícone das noites ludovicenses.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária solene, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (6/9), deu posse a 29 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A sessão solene foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, autoridades, servidores, servidoras e familiares dos empossados e das empossadas.

São 14 novas magistradas e 15 novos magistrados.

“Nesta manhã, Vossas Excelências compõem a nossa história. Este primeiro período servirá de parâmento para toda a carreira. Vossas Excelências serão capacitados, treinados e desafiados a cumprir o melhor trabalho, prestar os serviços da Justiça com a excelência que a toga lhes impõe”, destacou o presidente Froz Sobrinho.

Tomaram posse no cargo, os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano César Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Fernanda Oliveira da Costa.

Também estiveram presentes, compondo a mesa do evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o defensor público do Estado, Keoma Celestino Dourado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

O prefeito e candidato à reeleição Fernando Pessoa promoveu um almoço onde ouviu os anseios de um grande grupo de pessoas com deficiência.

Fernando relatou que caso seja reeleito irá criar a Secretaria de Mobilidade Urbana, e que pretende implementar município uma política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, objetiva também buscar recursos para adquirir um carro adaptado com rampa para suprir as necessidades dos cadeirantes e das pessoas com mobilidade reduzida.

A roda de conversa foi marcada por muita alegria e descontração, o sorriso estava estampado no rosto de todos.

Um grande conjunto de obras e ações estão sendo entregues ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. Nesta quinta-feira (5) a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

O primeiro prédio entregue foi o casarão de número 418 que fica na Rua de Santaninha, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais.

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história. Estou muito feliz pois estamos fazendo as entregas às vésperas do aniversário de São Luís e tudo isso está sendo executado com recursos do programa Nosso Centro, que são recursos próprios do Estado”, observou o governador Carlos Brandão.

A diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Alzerina Montello, considerou a parceria do setor público como de grande relevância para a recuperação do patrimônio e para a mobilização social da população.

“Será um espaço de comercialização e também de cultura, de vida, de luta e de motivação política para a classe trabalhadora e de grande importância para os trabalhadores em geral. Vamos desenvolver grandes projetos na área da cultura em parceria com o Governo do Estado e gostaria de agradecer ao governador por esta importante parceria”, comentou.

Na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia.

“É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de grupo de capoeira.

O mestre de capoeira e coordenador do Centro Cultural Acapus, Luís Senzala, elogiou a ação do Estado e destacou a importância da medida. “É importante parabenizar o governo por essa iniciativa e oportunidade para os artistas e para a cultura local. A cultura precisa desse olhar mais sensível do governo, estão de parabéns”, disse.

Sobre o Nosso Centro – Criado em 2019, o programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Desde o início da ação, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. A iniciativa se consolidou como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões.

Em 2022, o programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.