O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado.

O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurelio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

O vereador Catulé, do município de Caxias, perdeu a compostura e disparou críticas e xingamentos contra os deputados federais do Maranhão.

O fato ocorreu ontem, durante sessão plenária da Câmara Municipal, Casa que o vereador já presidiu.

O parlamentar é pai do secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior, que é pré-candidato a deputado estadual.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior já tem compromissos políticos fora de São Luís.

Na próxima quarta-feira (29), de acordo o deputado estadual César Pires, aliado do ex-prefeito, Edivaldo desembarcará na cidade de Imperatriz, onde iniciará sua agenda de pré-campanha.

O ex-pedetista, segundo Pires, também terá compromissos em Açailândia, João Lisboa e Itinga.

O parlamentar, que tratou sobre o tema durante entrevista a Rádio Mirante AM, não deu maiores detalhes acerca dos encontros — apontando, por exemplo, os nomes dos políticos com os quais Edivaldo manterá reuniões.

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo.

As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

Sobre a notícia “Weverton pede à ANEEL cumprimento da lei que proíbe corte de energia nas sextas, feriados e fins de Semana – Equatorial Maranhão descumpre lei federal e corta energia em plena sexta-feira” esclarecemos:

A Equatorial Maranhão informa que cumpre a Lei Federal 14.015/2020 na sua íntegra e não realiza cortes às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera de feriados.

Porém, é importante esclarecer que a concessionária realiza fiscalizações e regularizações a qualquer dia da semana, e quando encontra casos de autoreligação, no qual os clientes realizam a reconexão de forma indevida na rede elétrica, a empresa faz o desligamento do cliente.

Orientamos aos clientes a jamais realizarem a religação da energia por conta própria, pois além de ser uma prática ilegal, pode colocar em risco a suavida e a de terceiros.

A orientação é que os clientes realizem o pagamento ou façam a negociação das faturas em aberto para ter sua energia religada pela empresa.

Assessoria de Imprensa da Equatorial

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado na cidade de Godofredo Viana, para os cargos de Técnico Penitenciário Administrativo, Técnico Penitenciário em Enfermagem; e Especialistas Penitenciários em Direito, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social.

As inscrições irão do dia 20 de setembro, até às 23h59 do dia 03 de outubro, sendo realizadas, exclusivamente, pela internet e deverão ser feitas pelo site oficial da SEAP (www.seap.ma.gov.br).

A remuneração para os cargos Técnicos é de R$ 1.500,00; e para Especialistas é de R$ 3.000,000, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por leis.

Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP.

Principal aliado do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) no Parlamento de São Luís, o vereador Paulo Victor (PC do B) reuniu, na noite da última segunda-feira, doze colegas seus em um jantar com o tucano, na residência oficial da vice-governadoria, no Jardim Eldorado, em São Luís.

Victor é pré-candidato à sucessão do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

O pleito que definirá o comando da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2023/24, ocorrerá em abril do ano que vem.

Participaram do encontro Beto Castro (Avante), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marquinhos (DEM), Thyago Freitas (DC), Antônio Garcês (PTC), Edson Gaguinho (DEM), Marcial Lima (Podemos), Umbelino Júnior (PRTB), Coletivo Nós (PT), Fátima Araújo (PCdoB) e Domingos Paz (Podemos).

De acordo com Paulo Victor, todos estão fechados com o seu projeto presidencial.

Em outra ponta estão os vereadores Aldir Júnior (PL), Raimundo Penha (PDT) e Dr. Gutemberg (PSC), também estabelecidos como pré-candidatos.

Os dois últimos preferem usar de cautela ao tratar sobre o tema e ainda não declinaram nomes de apoiadores.

Já Aldir disse contar com um grupo de oito parlamentares, tendo a simpatia, de acordo com ele, de outros quatro.

O vereador liberal afirmou que nas próximas semanas anunciará os nomes daqueles que integram seu grupo.

A Faculdade do Maranhão (Facam) emitiu comunicado informando que suspendeu suas atividades devido ao fato de um docente ter testado positivo, na noite de ontem, para o novo coronavírus.

“A IES recebeu o atestado médico de um docente com confirmação da COVID-19 no início da noite de hoje. Desta forma, a Direção Geral da Faculdade do Maranhão, decidiu, após ciência do fato, pela suspensão das aulas presenciais por 14 (quatorze) dias, conforme decreto dos órgãos competentes, para verificação e higienização de nossa IES”, disse a instituição de ensino.

A medida, segundo a direção da Faculdade, visa garantir a segurança de toda a comunidade acadêmica, sendo que as atividades remotas serão mantidas.

Os usuários do Hospital Regional de Barreirinhas estão recebendo os resultados da modernização e expansão da unidade. Nesta terça-feira (21), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou a unidade para verificar as melhorias implantadas: sala de estabilização, classificação de risco do paciente e reformas na área da recepção.

Carlos Lula fez questão de visitar o hospital e dialogar com pacientes e profissionais de saúde. “Aqui a gente inaugura mais um equipamento, mais um auxílio ao Hospital Regional de Barreirinhas. Eu faço questão de inaugurar mais esse equipamento. Além disso, nós vamos fazer o mutirão de catarata e cirurgias eletivas”, antecipou o gestor.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar, destacou que o secretário Carlos Lula honra o compromisso com a saúde da população. O gestor lembrou de inúmeras ações em saúde desenvolvidas por Carlos Lula no município, principalmente no Hospital Regional de Barreirinhas.

“Acompanhei todas as ações importantes que vieram para Barreirinhas, principalmente as melhorias para o hospital, como aquisição de novos equipamentos como tomógrafo, aquisição de novas ambulâncias, 12 leitos de UTI, sendo dois de isolamento, e agora a ampliação da recepção”, disse o prefeito Amílcar.

O Hospital Regional de Barreirinhas também conta com o serviço de neurocirurgia para assistência de emergência ao paciente trauma craniano.

Para o diretor do Hospital Regional de Barreirinhas, Adler Gomes, o novo serviço reforça a assistência em saúde em 24 municípios. “Isso vai trazer um avanço muito grande para o atendimento que a gente vem praticando aqui dentro”, disse.

Com uma trajetória de muitas realizações e garantias para a classe advocatícia, o pré-candidato à presidência da OAB/MA pelo grupo Trabalho e Compromisso, Kaio Saraiva, apresentará suas propostas de gestão para 2022/2024.

O encontro com advogados e advogadas acontece na próxima quinta-feira, 23 de setembro, a partir das 19h, no Vila Reale (avenida dos Holandeses).

São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas sugerem um avanço contínuo, seguro com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão. São inovadoras como o lançamento da PEI – Plataforma de Empregabilidade e Integração ao mercado de trabalho, por meio da qual a OAB criará cadastro de vagas para jovens advogados em escritórios parceiros, acolhedoras como a criação do Plano de Saúde e Previdência Privada com custo acessível a Advocacia e inclusivas como o Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado(a) com Deficiência e o incentivo à inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho entre outras.

“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou.

Como diretor-financeiro da Seccional Maranhense da OAB, nos últimos três anos, Kaio Saraiva, se destacou por uma gestão equilibrada e saudável. O que proporcionou investimentos em estrutura, qualificação e fortalecimento do sistema de Defesa de Prerrogativas. Entre as ações: entrega das salas de Advocacia nos Fóruns do Maranhão, Parlatórios, oferta de cursos gratuitos como as pós-gradução nas áreas Criminal e Civil, entrega de Escritórios Compartilhados no Cohatrac, São José de Ribamar, Presidente Dutra, sede própria para as Seccionais, como a de Estreito, entre outras realizações.

Diante da incerteza do período pandêmico, o pagamento da Anualidade foi prorrogado várias vezes e facilitado. Ações diretamente ligadas à prevenção da Covid-19 foi coordenada pelo gestor financeiro como aquisição de mais de 4 mil testes e aplicação na advocacia por todo o Maranhão. O Auxílio-Hospitalar, proposto por Kaio Saraiva junto ao Conselho Seccional da Ordem, foi aprovado e acolheu aqueles profissionais que tiveram de se internar devido a doença.