A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O encontro aconteceu hoje (16), em Brasília, onde o prefeito está em busca de mais benefícios para o município de Pinheiro. Graças a iniciativa e boa articulação de Luciano a Princesa da Baixada tem obtido bons investimentos. Dessa vez em reunião com o senador Weverton, que além de parceiro político é amigo do prefeito, a conversa girou em torno da celeridade do início das obras do hospital do Câncer, que será construído na cidade.

Durante a reunião, Weverton e Luciano estiveram em contato com o Instituto que vai realizar a obra do hospital, ficou estabelecido que agora resta apenas aguardar o repasse da bancada Federal para que seja possível anunciar o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano de 2021.

“Assumi um compromisso, de desenvolver a minha terra, de levar melhor qualidade de vida e bem estar para a população da minha cidade. Já consegui realizar muito, e fico feliz por ver o resultado de todo o nosso esforço no trabalho de proporcionar benefícios em todas as áreas. O hospital do câncer é um avanço tremendo não só para Pinheiro, mas para toda a baixada, que precisa desse atendimento. Estamos dando celeridade e muito em breve estaremos iniciando as obras desse importante empreendimento”, disse Luciano Genésio.

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre a gestão à frente da ordem e sobre as eleições para a presidência e conselho federal.

Diaz falou sobre a agenda cumprida nos municípios durante sua gestão e a atenção aos advogados maranhenses. Ele falou também sobre as medidas tomadas durante a pandemia, com adaptação do trabalho de forma remota, com investimentos em equipamentos e cursos onlines para os associados.

Thiago destacou o trabalho em todo Estado com 17 Subseções, que foram criadas e instaladas após um estudo preliminar de viabilidade feito pela Instituição, que levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a perspectiva do mercado de trabalho. Falou que a ordem irá entregar mais obras e melhorias para os advogados.

“Sigamos focados e unidos em prol das melhorias para o advogado maranhense”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

O jovem disse que mantém um diálogo constante com o Poder Judiciário e órgãos competentes e busca garantir celeridade nos processos e atividades.

Thiago comentou sobre o exame da Ordem, uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia. Segundo ele, o exame é essencial e as faculdades precisam preparar melhor os estudantes para esse importante processo.

Durante a entrevista, o presidente da OAB destacou a parceria e o desempenho do seu tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva, que é pré-candidato a sua sucessão. “Ele tem mostrado ser um excelente gestor e compromisso com os advogados. Ele sempre teve essa preocupação com a advocacia do interior do Maranhão”, disse.

Ele reafirmou que é pré-candidato a conselheiro federal da OAB, na chapa encabeçada por Kaio, e que ainda não tem pretensões políticas para as eleições 2022.

Blog do Clodoaldo Corrêa

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira, a vacinação de novos públicos contra a Covid em São Luís.

Nesta quinta-feira (17), nos nove pontos de imunização instalados na capital, serão vacinadas pessoas com idade de 23 anos.

Já na sexta-feira (18), será a vez dos cidadãos com 22 anos.

Vale destacar que, para receber a imunização, é necessário estar cadastrado na plataforma www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis

Também é necessário levar documento oficial com foto e comprovante de residência.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

O parlamentar e o auxiliar do prefeito Eduardo Braide discutiram vários temas, todos ligados à melhoria do sistema público de educação da capital São Luís.

O primeiro ponto que Penha tratou foi sobre as atividades remotas e o planejamento para retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

Apresentou reivindicações acerca da melhoria da estrutura física das escolas, como reforma da UEB Mario Andreazza, na Liberdade, reforma da UEB Manoela Varela no Cajueiro, na zona rural; além da manutenção do anexo 2 da UEB Ana Lúcia Chaves que atende crianças e adolescentes da Vila Brasil.

Marco Moura apresentou ao pedetista um breve resumo de ações já elaboradas e que serão executadas em breve pela Prefeitura.

“Mais uma vez saio esperançoso que juntos podemos construir soluções que melhore a educação pública da nossa Cidade. Ainda é um cenário de incertezas, mas se não fizermos nada, não vamos superar essa crise” afirmou Penha.

O secretário agradeceu a colaboração e empenho do vereador e disse que a gestão Eduardo Braide não está medindo esforços no sentido de atender as reivindicações que são apresentadas pela Câmara Municipal.

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão, Márcio Jerry, confirmou que o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), disputará o cargo de senador nas eleições do ano que vem.

Em entrevista ao jornalista Caio Barbieri, Márcio Jerry ponderou que tudo pode mudar até as eleições de 2022. O deputado federal licenciado afirmou que o PCdoB trabalha para a construção de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mostrou apoio às tratativas de Lula com outras lideranças políticas, como conversa recente com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“A democracia tem sido violentamente atacada pelo Bolsonaro e seu cerne. E não será apenas o Lula, ou apenas o campo de esquerda, tampouco apenas o campo progressista, que vai dar conta dessa tarefa [de tirá-lo do poder]. Nós precisamos juntar aqueles que defendem as leis, a Constituição, a democracia e um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Diálogo de Lula com FHC eu vejo como sinal de esperança para a gente ter, de fato, um projeto de frente ampla para o Brasil”, ponderou Jerry.

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O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nas suas redes sociais que o Governo do Maranhão premiará com dinheiro pessoas que tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid.

O benefício, que será concedido via sorteio, irá variar de R$ 1 mil até R$ 10 mil.

De acordo com Dino, o objetivo da iniciativa é incentivar o cidadão maranhense a se imunizar totalmente contra a doença.

“A partir da próxima semana, vamos sortear prêmios para incentivar que as pessoas lembrem de tomar a 2ª DOSE da vacina e que haja o devido registro pelos municípios no sistema do Ministério da Saúde”, disse o comunista.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta terça-feira (15), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, na qual foi anunciado um pacote de obras para a município.

“Foi uma reunião muito produtiva em que obras importantes foram autorizadas para Benedito Leite, que logo serão iniciadas. Com essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Maranhão e com o apoio do nosso mandato, que tem resultado em ações concretas para a cidade, a população ficará cada vez mais satisfeita”, destacou Othelino Neto.

Na reunião, o governador Flávio Dino informou que as obras começarão a ser executadas a partir de julho, mês de aniversário do município.

“Levaremos serviços de pavimentação às ruas da cidade por meio do programa Mais Asfalto. Também entregaremos uma grande praça de eventos e a reforma do hospital municipal, além da construção do estádio. Todas essas obras vão começar dia 16 de julho, data de aniversário de Benedito Leite”, garantiu Dino.

O secretário Márcio Jerry destacou o compromisso do Governo do Maranhão e do chefe do Legislativo em buscar melhorias para os municípios. “Foi uma tarde de muitas conquistas para o povo de Benedito Leite. Esse momento reforça a dimensão municipalista que norteia nossas ações”, ressaltou.

O prefeito Ramon Barros agradeceu a parceria com o Executivo e o Legislativo, que tem possibilitado ações importantes para o município. “Trouxemos algumas demandas, que agora sairão do papel e colocadas em prática. Nossa população só tem a agradecer por essas obras que melhorarão muita a cidade e a vida de todos nós”, disse o gestor, que estava acompanhado do seu pai, o ex-prefeito de Benedito Leite, Walber Barros.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar segue promovendo ações de força tarefa de vacinação contra a Covid-19 por diversos pontos de Paço do Lumiar. Aumentando o número de aplicação das doses nos grupos que estão sendo atendidos durante a intensificação.

Atualmente, cerca de 40.684 doses foram aplicadas na população, totalizando 73,4% de cobertura vacinal, segundo o Ministério da Saúde. Nesta segunda-feira (15) foram acançados o número recorde de vacinação em menos de 24 horas, no total, foram 2.711 pessoas vacinadas, nos 4 pontos de vacinação distribuídos no município, incluindo o Drive Thru, localizado no Pátio Norte Shopping. A equipe de imunização do Município em parceria com o Governo do Maranhão segue trabalhado ativamente para alcançar mais pessoas.

Atualmente, o público geral atendido é de 25 anos de idade ou mais, além dos grupos de acordo com o Plano Nacional de Imunização – PNI, de 18 anos de idade ou mais que são: pessoas com síndrome de down, todas as comorbidades do plano nacional de imunização, pacientes renais crônicos e oncológicos, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da comunicação e imprensa, saúde, educação, limpeza pública, construção civil e indústria e transportes coletivos licenciados conforme lista das cooperativas e caminhoneiros.

Para se vacinar, basta ir até as unidades de vacinação portando documento oficial com foto, comprovante de residência e em casos de comorbidades, levar atestado médico que comprove a comorbidade (exceto Síndrome de Down). Para profissionais, é necessário o último contracheque ou carteira de trabalho que comprove o exercício da função.

O atendimento acontece em cinco postos de imunização, entre eles, a Unidade de Educação Básica Nadir Nascimento de Moraes (apenas gestantes e puérperas), além do Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, na UEB Maria de Lourdes, na sede do município, na quadra do IESF, no Maiobão e no Drive-Thru do Shopping Pátio Norte, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), comprovou, mais uma vez, que figura, hoje, como um dos políticos de maior prestígio e com forte poder de articulação do Congresso Nacional.

O pedetista promoveu um encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o deputado federal Orlando Silva; o ex-candidato à Presidência da República e ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos; além de outros representantes do PC do B e PSOL.

Os políticos solicitaram ao presidente da Câmara Alta urgência para pautar projeto de lei que evita despejos durante a pandemia.

“Muitas famílias estão perdendo renda e ninguém pode ficar sem casa em um momento tão complicado. Vamos garantir esse direito tão fundamental das famílias. Eu agradeço a parceria de luta de Guilherme Boulos, do deputado Orlando Silva, dirigentes do PSOL e PC do B, além do presidente do Senado”, afirmou Weverton.

Boulos, nas suas redes sociais, fez questão de agradecer ao maranhense: “Reunião com o presidente do Senado @rpsenador para pautar o PL que suspende despejos na pandemia. Agradeço ao amigo @wevertonrocha por possibilitar esse encontro. Garantir moradia na pandemia é uma questão humanitária!”, comentou.

Já Orlando Silva, também nas suas redes sociais, twittou: “Conversa boa com o senador @wevertonrocha e o líder @GuilhermeBoulos sobre a situação política e os desafios atuais. Eleição para os governos de São Paulo e do Maranhão na pauta”.