Projeto Movimentação: Penha garante acesso a serviços de saúde na Vila Brasil

A comunidade da Vila Brasil e áreas próximas tiveram acesso a diversos serviços gratuitos na manhã deste sábado, em mais uma edição do Projeto Movimentação, promovido pelo vereador Raimundo Penha.

“Nosso mandato é sempre exercido com o objetivo de garantir direitos aos cidadãos, principalmente os que mais precisam. E o Projeto Movimentação vem cumprindo a missão de facilitar o acesso das pessoas a serviços básicos de saúde e outros atendimentos”, destacou Raimundo Penha.

As pessoas tiveram consultas nas áreas de oftalmologia, ginecologia, pediatria, clínica geral e enfermagem. Também foram disponibilizados vacinação para animais de estimação, cortes de cabelo e serviços de trancista, além da emissão de cartão SUS e atualização do Cadastro Único. Ao todo, foram realizados quase mil atendimentos.

A moradora Manaya Oliveira destacou a importância do Projeto Movimentação para a Vila Brasil, que é uma comunidade carente de serviços de saúde. “Só temos agradecer ao vereador Raimundo Penha por enxergar as nossa necessidades e trazer esses atendimentos tão próximos das nossas casas”, declarou ela.

A também moradora Leizilene Ferreira acrescentou que o Movimentação garantiu o acesso das pessoas a consultas que são difíceis de conseguir na rede pública, como as oftalmológicas. “É uma ação muito importante para nossa comunidade”, concluiu ela.

Viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa

Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude.

As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

Osmar Filho quer ampliar campanha Abril Azul no Maranhão

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe instituir no âmbito do Estado do Maranhão o “Mês Abril Azul”, dedicado a promover ações de conscientização sobre o Autismo.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta visa dar mais visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, de maneira a possibilitar mais inclusão e combater o preconceito.

A proposta do parlamentar leva em consideração que o autismo é uma condição de saúde que, em maior ou menor grau, se caracteriza pela dificuldade de comunicação e interação social, atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos ou repetitivos. E, que terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

“Nós sabemos que o autismo é um tema debatido todos os dias e em todas as esferas políticas. Temos consciência que muito já se avançou, mas também sabemos que muito ainda precisa ser feito”, disse o deputado.

Entre as ações sugeridas no projeto está a iluminação e/ou decoração de espaços públicos com a cor azul, anualmente no mês de abril, como forma de chamar a atenção e promover a reflexão da população sobre o tema.

De acordo com amostra representativa publicada no estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023”, o país teria 13,8% de pessoas autistas. É um número significativo quando se observa que, segundo a ONU, 1% da população mundial está no espectro do autismo. Vale lembrar que estes dados são bem conservadores, considerando que são de uma década atrás.

Secretária de Educação prestará esclarecimentos na Câmara de São Luís

A convite do vereador Raimundo Penha (PDT), a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMED), Caroline Salgado, vai participar, na próxima terça-feira (23), às 9h, de uma reunião na Câmara Municipal de São Luís.

O objetivo do encontro, segundo o pedetista, é para que a gestora da pasta preste esclarecimentos sobre a gestão da educação no governo do prefeito Eduardo Braide (PSD) – sobretudo, acerca de algumas demandas das comunidades da capital maranhense.

Aprovado por unanimidade, a ideia do requerimento com o convite para a titular da SEMED surgiu depois que Penha observou um grande volume de denúncias relacionadas à educação, feitas pelos colegas em manifestações na tribuna da Casa.

Entre os assuntos que serão debatidos pode-se destacar uma denúncia feita pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PSB), com base em um levantamento do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (SindEducação) dando conta que 22 escolas da rede de ensino municipal estariam fechadas, deixando mais de 11 mil alunos fora das salas de aula em pleno período letivo.

Recentemente, em pronunciamento na Casa, o parlamentar informou que esteve na Secretaria de Educação a convite da própria Caroline, para tratar de diversos problemas relacionados à pasta, incluindo um registrado na UEB José Rosa, no bairro São Bernardo, que ela se comprometeu a resolver.

Mas que, ainda assim, manteve seu convite, para que os demais vereadores tenham a oportunidade de fazer seus questionamentos. “O meu objetivo não é constranger ninguém, é resolver o problema, e o problema persiste”, concluiu.

Operação erradica 7 mil pés de maconha em Grajaú

A Polícia Federal realizou, em na cidade de Grajaú, a OPERAÇÃO TERRA LIVRE, que visa erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.

Além da erradicação, a operação busca identificar os envolvidos neste cultivo, que poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico.

Ao todo estão participando da missão 65 policiais federais com apoio do Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, da Coordenação Geral de Repressão a Drogas, Polícia Federal do PA, Polícia Federal do PI, Corpo de Bombeiros Militar, FUNAI e CTA da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, dentre outros órgãos.

No primeiro dia de operações, houve a prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. No local da prisão, foram eliminados mais de 7.000 pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, o que equivaleria a aproximadamente 2,5 toneladas de drogas, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.

Os envolvidos podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.

Fernando Falcão ganha Centro de Educação Escolar Indígena

Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão.

Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado ontem.

O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.

O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.

“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.

Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o momento foi definido como uma mudança histórica no apoio ao processo de ensino-aprendizagem nos territórios indígenas no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão anunciou e nós estamos aqui inaugurando a maior e melhor escola indígena da história do Maranhão e uma das melhores do Brasil. Nós iremos fazer várias escolas nesse modelo em todos os territórios indígenas no estado, melhorando as condições de ensino-aprendizagem”, assegurou Felipe Camarão.

Na ocasião, foi anunciada a construção de mais uma escola com o mesmo modelo de estrutura do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela.

Desta vez, o prédio escolar será construído na Aldeia Porquinhos, também localizada no município de Fernando Falcão.

SEMCAS dispensa licitação para contratar empresa de comunicação

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, gerida por Júnior Vieira, indicação do partido Republicanos para o cargo no primeiro escalão da gestão Eduardo Braide (PSD), realizará no dia 24 deste mês dispensa de licitação eletrônica nº 90022/24 com o objetivo de contratar empresa para prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para atender às necessidades SEMCAS e do Conselho Municipal da Criança e Assistência Social.

O custo máximo estimado da contratação é de R$ 57.283,29.

De acordo com a descrição do serviço, deverão ser contratados, por um período de seis meses, um videomaker, com a função de realizar o acompanhamento de todos os eventos realizados pela pasta; um videomaker, com a função de realizar o acompanhamento de todos os eventos realizados pelo Conselho; um profissional para fazer o acompanhamento e postagens da rede social da Secretaria; um profissional para fazer o acompanhamento e postagens da rede social do CMDCA; e um profissional para realizar a criação de identidades visuais de campanhas a serem realizadas pela Secretaria e Conselho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote único, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta.

Júnior Vieira assumiu o comando da SEMCAS em novembro do ano passado, graças a uma articulação do deputado federal e presidente do Republicanos, Aluisio Mendes, apoiador de Braide.

Ele preside o diretório municipal da legenda na capital maranhense.

Ele dirigiu, antes, a inexpressiva Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), cargo que foi obrigado a deixar para concorrer na eleição de 2022.

Homem é preso no aeroporto de São Luís por importunação sexual

A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

O fato foi comunicado à Polícia Federal pela concessionária do aeródromo, que solicitou a presença de policiais na área de desembarque para retirada compulsória de um passageiro da aeronave, a pedido do piloto.

Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis, onde as testemunhas e a vítima foram ouvidas, confirmando a prática do crime definido no art. 215-B do Código Penal, o que motivou sua autuação em flagrante.

Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

Dino consulta Lula, Lira e Pacheco sobre orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados sejam consultados sobre o cumprimento da decisão da Corte que tornou inconstitucional o orçamento secreto.

Lula (PT), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado Arthur Lira (PP-AL) têm 15 dias para, se quiserem, prestar informações sobre o caso. O PSOL, autor da ação que levou à decisão do STF, também foi intimado.

O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e foram questionadas no Supremo.

Em 2022, a Corte declarou o orçamento secreto inconstitucional. Em 2023, entretanto, a Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional indicaram à Corte que a ordem pode não estar sendo seguida.

Segundo a decisão de Dino, as organizações indicaram a permanência do uso das emendas de relator de forma indevida e falta de transparência.

G1

Governo lança Loteria Estadual do Maranhão

Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançará, oficialmente, a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), às 14h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Durante a solenidade, também estarão presentes o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.

A Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) é um serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.