O prefeito Edivaldo Holanda Junior empossou novos servidores aprovados no último concurso público para a área da Assistência Social do município, o segundo da história da Assistência Social em São Luís. Com a inclusão desses profissionais ao quadro de funcionários da Semcas, a Prefeitura de São Luís reforça o trabalho voltado à população em situação de vulnerabilidade social da capital e fortalece as políticas públicas do setor, desenvolvidas na atual gestão, que tem registrado grandes avanços nos últimos anos.

O ato de assinatura do termo de posse foi realizado no auditório do Palácio de La Ravardière, em cerimônia que contou também com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e das secretárias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) Andréia Lauande e da Administração Mittyz Rodrigues (Administração).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou que, mesmo em um cenário de retrocesso vivenciado na atual política socioassistencial brasileira, a gestão municipal caminha no sentido contrário e avança ainda mais para fortalecer a política social do município e transformar a vida das pessoas por meio de iniciativas fundamentais à garantia de direitos e ao bem-estar das populações mais necessitadas.

“Este é um momento muito especial para a nossa gestão. Dar posse a esses profissionais para prover uma área prioritária como a Assistência Social nos proporciona imensa alegria, pois entendemos a importância do trabalho que o setor desempenha em favor dos menos favorecidos. Ainda há muito a ser feito, mas se voltarmos os olhos para trás e lembramos como encontramos a área, podemos ver agora nitidamente o quão avançamos. Além das inúmeras ações socioassistenciais que executamos, a realização desse concurso público para ampliar o quadro de trabalhadores na área é mais um importante legado que deixamos para o município e para os beneficiários da políticas públicas sociais de modo geral em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, acrescentando ainda que, além desses profissionais, também deu posse na última semana a novos auditores fiscais da área fazendária do município e autorizou esta semana a convocação de mais 64 aprovados no concurso da Educação, todas com o propósito de reforçar o trabalho voltado ao desenvolvimento da cidade e em benefício da população.

A inclusão dos novos servidores ao quadro de funcionários da Assistência Social integra a política de valorização do servidor e do serviço público municipal, visando garantir maior eficácia no desempenho das ações. Foram empossados novos servidores para as áreas de assistência social, psicologia e direito. Os profissionais vão atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), nas unidades de acolhimento institucional, entre outras entidades sociais mantidas pela Prefeitura de São Luís.

Prefeito Nicodemos Ferreira.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça sentenciou, em junho, o Município de São Domingos do Azeitão a implementar projeto pedagógico para pessoas com deficiência nas escolas municipais.

O requerimento foi feito pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. Proferiu a sentença o juiz Pablo Carvalho Moura.

Anteriormente, a Justiça já havia condenado liminarmente o Município a implementar políticas públicas de educação para pessoas com deficiência nas escolas municipais, atendendo pedido de Ação Civil Pública do MPMA. A Prefeitura recorreu, mas a Promotoria de Justiça de São Domingos do Azeitão contestou as alegações do Município.

O Município foi condenado, no prazo de 180 dias, a criar, desenvolver e implementar projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional nas escolas municipais para pessoas com deficiência, no ensino regular, com todos os serviços, recursos técnicos e adaptações razoáveis, incluindo qualificação profissional.

No prazo de 90 dias, foi determinada a disponibilização de um monitor especializado para acompanhamento dos alunos com deficiência das escolas municipais.

Em caso de descumprimento, foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 500 mil, a ser paga pelo prefeito.

A gestão do prefeito Sissi Viana vem dando continuidade ao trabalho de asfaltamento de ruas e avenidas do município de Godofredo Viana.

Apesar do período chuvoso ainda apresentar-se intensificado, o governo municipal mantém frentes de trabalho em várias regiões da cidade – tanto na zona rural, quanto na zona urbana.

É o caso da avenida principal da comunidade Ponta do Jardim. A via está recebendo pavimentação em bloquete, situação que já melhorou a qualidade de vida dos moradores, além de beneficiar condutores que diariamente trafegam pelo local.

“Temos realizado vistoria e verificado a qualidade da obra executada com mão de obra local, gerando emprego e renda à comunidade, além de transformar o aspecto urbanístico das vias de nossa cidade”, disse o prefeito.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue avançando no combate ao descarte irregular pela cidade ao colocar em funcionamento um novo Ecoponto, desta vez no Parque dos Nobres.

O equipamento é o 15º a entrar em operação na capital e vai beneficiar toda cidade e, de forma direta, 16 bairros do seu entorno.

O Parque dos Nobres é o terceiro Ecoponto a entrar em funcionamento em menos de um mês. No dia 3 de julho, entrou em operação o Ecoponto Sacavém, localizado na Avenida dos Africanos. Já no dia 19 de junho, foi entregue o Ecoponto Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel, no Cohatrac IV.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destaca a importância desta política implantada em sua gestão. “A implantação dos Ecopontos é mais uma medida importante para garantir a profissionalização da gestão de resíduos sólidos em nossa cidade. Com estes equipamentos, conseguimos incluir São Luís no mapa da reciclagem, combater o descarte irregular nas ruas da nossa cidade e fortalecer as entidades de catadores, entre tantos outros benefícios”, frisou o gestor municipal.

O Ecoponto Parque dos Nobres fica localizado na Rua dos Imperadores, próximo à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O equipamento vai garantir aos moradores do entorno o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis e resíduos volumosos.

O equipamento atende moradores também de bairros como Parque Timbiras, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Apeadouro, Caratatiua, João Paulo, Coroado, Coheb Sacavém, Filipinho, Sitio Leal, Coroadinho, Conjunto Dom Sebastião, Parque Pindorama, Vila Conceição, Parque dos Nobres e Areinha.

O senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, se posicionou contrário à expulsão dos quadros do partido do deputado federal Gil Cutrim e de outros sete parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência.

Weverton relatou o seu ponto de vista à Executiva Nacional da sigla, que ontem decidiu afastar os deputados das decisões partidárias.

“Trata-se de uma decisão difícil que o partido está tomando, até porque todos são companheiros valorosos, temos todas boas e ótimas relações, no meu caso especial com o companheiro Gil, que é do meu estado, e hoje me posicionei absolutamente contra qualquer tipo de punição, principalmente a expulsão”, disse o pedetista em entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão.

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O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) participou, nesta última quarta-feira, da aula inaugural do curso de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde do município de Matões do Norte.

A capacitação, promovida pelo governo do prefeito socialista, objetiva dar melhores esclarecimentos aos profissionais em atuação de ações básicas, na perspectiva da integralidade do atendimento à atenção ao cidadão, atendendo aos anseios da comunidade, tanto no âmbito domiciliar quanto na coletividade e em conformidade com os princípios norteadores do SUS.

O prefeito desejou sucesso aos participantes, destacando que “capacitar o corpo humano de trabalhadores faz parte de uma política de valorização dos profissionais de saúde executada pela sua administração”.

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participarão das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Bárbara Soeiro destacou o novo momento pelo qual passa o Poder Legislativo de São Luís.

“A Câmara, hoje, está verdadeiramente atenta aos problemas da cidade e buscando soluções e parcerias para resolvê-los. Parabenizo os presidentes Osmar e Edilson por esta união entre classe política e empresarial. Somente assim, unindo forças, obteremos as conquistas que o povo tanto necessita”, comentou.

O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, confirmou nesta noite, durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que não disputará a eleição para prefeito do município de Imperatriz.

Filiado ao PC do B e com militância política na região Tocantina, Noleto disse que apoiará o candidato que será escolhido pelo grupo do governador Flávio Dino.

Neste contexto, estão no páreo os deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade) e Marco Aurélio (PC do B).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça fixou, em 1º de julho, multa pessoal ao prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho (foto), e ao secretário municipal de Educação, Raimundo Carneiro Corrêa, no valor de R$ 9.980,00, caso não comprovem, no prazo de 15 dias, a execução da reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas.

A decisão foi referente ao descumprimento de sentença judicial, que determinou a reforma da unidade escolar, proferida em abril de 2016 e transitada em julgado em 11 de novembro de 2017.

Também foi deferido o pagamento de multa pelo Município de Esperantinópolis no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento da obrigação, limitada a R$ 500 mil.

O requerimento de cumprimento de sentença, com o pagamento de multa, foi proposto pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A decisão foi assinada pela juíza Urbanete Angiolis Silva.

Em 2013, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Esperantinópolis requerendo a reforma estrutural da Escola Municipal Getúlio Vargas, situada no Povoado Centro do Pedrão, que se encontrava em estado precário. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho.

Após a sentença, em 19 de abril de 2016, o Município tinha 180 dias para realizar a reforma do estabelecimento, conforme os parâmetros básicos de infraestrutura elaborado pelo Ministério da Educação.

No entanto, o Ministério Público constatou que o Município desobedeceu a decisão judicial, conforme relatório de vistoria feito por oficial de Justiça. “Não se descarta a possibilidade de a estrutura ceder, a qualquer momento, ante a falta de manutenção e dos reparos necessário às correções dos vícios estruturais, representando risco à integridade física dos alunos e funcionários da escola”, declarou o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior.

O deputado federal Eduardo Braide deverá deixar o nanico PMN, sigla que ele preside no Maranhão, para filiar-se ao Podemos e, desta forma, fazer com que a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís ganhe, de fato, a musculatura partidária desejada.

O parlamentar confirmou, nesta quinta-feira (18), que as conversas com a direção nacional do partido estão avançadas.

A informação prestada por Braide só ganhou publicidade após o Blog Maramais divulgar que o deputado assumiu o controle do Podemos através da filiação de vários dos seus assessores.

A legenda era comandada pelo deputado federal Aluísio Mendes, que deverá migrar para o PSL, do presidente Jair Bolsonaro.

A saída de Braide do PMN ocorrerá devido ao fato da legenda não ter atingido o dispositivo da cláusula de barreiras e, tão pouco, ter conseguido fundir-se com outro partido.