MPE e MPF recomendam que Município de Imperatriz anule contrato milionário para compra de medicamentos

Prefeito Assis Ramos.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta ao Município de Imperatriz para anulação de um contrato de aquisição de medicamentos no combate à Covid-19.

O documento foi enviado na sexta-feira, 2 de julho, por conta de diversas irregularidades encontradas no procedimento de Dispensa de Licitação que gerou o Contrato 133/2020, no valor de R$ 4.343.750,00 com a empresa APS Macedo – Ômega Hospitalar, com filial em Teresina.

A justificativa para a contratação foi que a empresa teria oferecido o menor preço para todos os itens, ou seja, considerando o valor global da proposta e não o menor preço para cada medicamento, como determina a legislação. Se o Município tivesse feito a contratação por item, poderia ter gerado uma economia de R$ 1.504.250,00 para os cofres públicos.

De acordo com a documentação extraída do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sacop) e do Portal Covid-19, foram verificados vícios e erros no procedimento que antecedeu a contratação, inclusive no tocante às cotações de preços.

Comparação de preços

A análise aponta que o cálculo do orçamento vencedor comparou apenas os preços para o medicamento Clexane 40mg (medicamento de marca), sem considerar os orçamentos de medicamentos similares e com o mesmo princípio ativo (Enoxaparina Sódica), em desacordo com a Lei de Licitações (nº 8.666/93), que proíbe a preferência de compras no serviço público de itens por marca, salvo em caso de motivo justificável.

Nas investigações do MPMA e do MPF constatou que, se fossem comparados os orçamentos para o princípio ativo Enoxaparina Sódica, de acordo com os orçamentos apresentados, o Município teria obtido uma economia de R$ 1.488.000,00 na contratação.

Ainda de acordo com os orçamentos, os medicamentos Ivermectina e Zinco 100mg, se adquiridos pelo menor valor apresentado na proposta de outra empresa cotada, teria gerado uma redução de R$ 16.250,00 na contratação. Portanto, se os três medicamentos tivessem sido contratados, separadamente, com as empresas que ofereceram os menores preços por item, a economia proporcionada ao erário seria de R$ 1.504.250,00.

“Resta devidamente demonstrado que a pesquisa de mercado não foi utilizada para obter a maior vantagem econômica para a contratação, em violação clara ao princípio da economicidade. Portanto, não restam dúvidas acerca da nulidade do certame e do contrato, ante a violação aos princípios da competitividade, isonomia e economicidade, da qual decorreu danos ao erário”, ressaltam os representantes ministeriais.

Dos pedidos

Na Recomendação, o MPMA e MPF orientam que o Município de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anule o contrato nº 133/2020, assinado no dia 28 de maio, entre o Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz e a empresa APS Macedo Eireli – Ômega Hospitalar.

O Município também deve obter a devolução de valores, eventualmente pagos à contratada, que excedam o preço oferecido pelos orçamentos mais vantajosos apresentados pelas outras participantes, com relação aos medicamentos Enoxaparina Sódica, Ivermectina e Zinco 100mg, incluídos no procedimento de dispensa de licitação.

Também foi recomendada a realização de pregão eletrônico para a compra de medicamentos. Caso o Município entenda necessário permanecer com a dispensa de licitação, deve justificar a decisão, devendo efetuar nova contratação dentro do mesmo procedimento, respeitando os melhores preços à Administração Pública com relação a cada item da contratação.

Adriano Sarney continua liderando rejeição em São Luís, aponta pesquisa

Neto do ex-presidente José Sarney e sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) continua liderando os índices de rejeição quando o assunto é a preferência do eleitorado acerca do próximo prefeito de São Luís.

Foi o que revelou pesquisa do Instituto Prever divulgada neste último fim de semana.

26,2% dos entrevistados afirmaram não votar de maneira nenhuma no parlamentar verde.

Ele é seguido por Bira do Pindaré (12,1%), Wellington do Curso (7,4%), Eduardo Braide (3,9%), Detinha (3,4%), Duarte Júnior (3,3%), Neto Evangelista (3,1%), Madeira (2,8%), Dr. Yglésio (2,1%), Franklin Douglas (1,8%), Jeisael Marx (1,6%), Saulo Arcangeli (1,1%), Rubens Júnior (1%), Honorato Fernandes (0,8%) e Silvio Antônio (0,6%). Não rejeito nenhum 10% e 18,8% não souberam ou não responderam.

Ano passado, duas pesquisas de intenção de voto também apontaram a liderança de Adriano no quesito rejeição.

Levantamento do Instituto Data Ilha mostrou que 41,10% do eleitorado não votará no deputado.

Já no levantamento realizado pelo Instituto JPesquisa Adriano cravou 30%.

A pesquisa Prever foi registrada no Justiça Eleitoral com o nº MA-04571/2020. Foram feitas 1006 entrevistas e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Coalizão partidária reforça pré-candidatura de Jota Pinto em São José de Ribamar

O ex-deputado Jota Pinto continua se articulando bem quando o assunto é fortalecer, cada vez mais, sua pré-candidatura a prefeito do município de São José de Ribamar.

Além do PDT, sigla a qual Jota se filiou ano passado, o pré-candidato já conta com o apoio de outros partidos grandes, como o DEM e o PC do B, do governador Flávio Dino.

Jota também obteve o apoio do PMB e nos próximos dias receberá a adesão de pelo menos quatro outras legendas.

Sobre o seu companheiro de chapa, Jota Pinto, em entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, nesta noite, disse que o nome será escolhido de forma consensual entre os representantes da coalização partidária e política que lhe presta apoio.

Na próxima semana, o pré-candidato realizará ato no qual inaugurará a nova sede do diretório municipal do PDT na cidade balneária.

O evento, que seguirá todos os protocolos sanitários, será marcado por inúmeras declarações de apoio, inclusive de representantes de outras siglas.

“Nosso candidato” – Presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha ratificou, neste último fim de semana, total apoio do partido e da sua militância ao projeto de tornar Jota Pinto prefeito de Ribamar.

“Ele está preparado, está bem nas pesquisas e vai vencer a eleição. E ele prefeito eu tenho certeza que nós vamos ajudar muito a cidade”, comentou.

Prefeitura lança programação de aniversário de 263 anos de Viana

A Prefeitura de Viana lançou na tarde desta segunda-feira (06) a programação oficial em comemoração aos 263 anos da cidade, que faz aniversário no dia 08 de Julho.

Em virtude da Pandemia do Covid-19, a festa será com algumas restrições, seguindo protocolo sanitário da OMS.

O destaque da programação foi para as entregas de títulos de terra que acontecerão para as comunidades de Vila Zizi e Campo Novo.

Na quarta-feira a programação inicia com Alvorada Volante e queima de fogos. Em seguida a entrega de títulos de terra nós Bairros de Vila Zizi e Campo Novo.

No período da tarde haverá uma grande carreata percorrendo as principais ruas de Viana. Ainda na tarde haverá inauguração do SIM, Serviço de Inspeção Municipal.

Ao final a programação fecha com uma live com o grupo ‘Pao com Ovo’

“Destacamos a importância de todos estar com máscara de proteção e respeitar as orientações de distanciamento social”, lembrou Magrado Barros.

Confira a programação completa:

Equipe médica do Hospital Materno Infantil de Pinheiro realiza primeira cesariana em grávida com Covid-19

Na noite da última quinta-feira (02), a equipe médica, do Hospital Municipal Materno Infantil Nossa Senhora das Mercês, realizou a primeira cesariana em gestante com vírus ativo da COVID-19.

O procedimento foi necessário, pois a gestante apresentou quadro clínico que preocupou os médicos, que ao constatarem Líquido Amniótico reduzido não viram outra alternativa.

A equipe de plantão seguindo os protocolos de segurança estabelecido pela própria maternidade, seguindo as orientações da Organização mundial da Saúde, no uso correto dos equipamentos de proteção individual, seguiram com a gestante para o centro cirúrgico.

“Estávamos preocupados com o possível agravamento do quadro do bebê, a cirurgia cesariana foi realizada tendo em mente que a mãe é paciente de risco e que precisa de todos os cuidados necessários. Tudo ocorreu bem, conseguimos trazer mais uma criança ao mundo, mais uma mãe está com o filho nos braços e isso nos deixa muito felizes”, explicou José Machado, um dos médicos de plantão naquela noite.

A cirurgia ocorreu sem nenhuma complicação, o bebê assim que nasceu foi entregue ao pediatra, que avaliou seu estado clínico e para alívio de todos passa bem.

“O Hospital está preparado para esse tipo de situação, temos uma excelente equipe médica, nossas pacientes estão bem assistidas, a diferença está aí mais duas vidas salvas”, disse Denise Miranda, diretora do Materno Infantil.

A paciente é Pinheirense, iniciou pré natal assistida pela Equipe de Saúde da Família (ESF), foi encaminha ao programa ‘Alô bebê’ por apresentar fator Rh- e incompatível com o companheiro, situação que pode promover problemas gestacionais. Após testar positivo para a Covid-19 o acompanhamento do caso foi mais rigoroso, tendo em vista que nas últimas semanas, grávidas e puérperas – que tiveram filhos recentemente -, foram incluídas no grupo de risco para a Covid-19.

Mãe e filho passam bem, recebendo todo apoio e assistência da equipe médica. Após a alta a paciente permanecerá sendo acompanhada pela equipe do Alô Bebê.

MA possui quase 90 mil infectados e Governo promete endurecer fiscalizações para evitar expansão da Covid

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, afirmou nas suas redes sociais, em postagem feita ontem, quando divulgou mais um boletim epidemiológico atualizado sobre a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), que o Governo irá intensificar as fiscalizações objetivando evitar aglomerações e detectar se estabelecimentos comerciais estão, de fato, cumprindo os protocolos sanitários exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Neste fim de semana tivemos muitos registros de aglomerações na capital. Pessoas indo para as ruas sem qualquer cuidado. As fiscalizações serão intensificadas e os estabelecimentos multados”, disse Lula.

Atualmente, segundo o boletim, 89.714 pacientes testaram positivo para doença.

69.005 conseguiram se recuperar 2.219 mortes foram contabilizadas.

Nas últimas 24 horas, 134 novos casos foram registrados na região metropolitana de São Luís.

Apenas cinco novos casos foram computados em Imperatriz e 518 no interior.

Na região metropolitana, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid é de 77,84%.

Em Imperatriz é de 88,89% e 50,23% nas demais regiões.

Famem reafirma importância da aplicação dos recursos especiais no combate à Covid-19

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão vem a publico esclarecer sobre a aplicação dos recursos assegurados pela Portaria 1666/2020, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, destinados ao enfrentamento do coronavírus. O montante é de R$ 13,8 bilhões, transferidos em parcela única, provenientes de Medidas Provisórias.

O secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, lembra que tais recursos não são frutos de emenda parlamentar e assinala que os repasses financeiros em sua integralidade devem ser utilizados prioritária e exclusivamente em ações de saúde no município. Freitas alerta sobre a observância da Lei no 13.979/2020 e prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), de acordo com o que está estabelecido pela portaria.

Marcelo Freitas chama atenção ainda para as alterações da portaria 1666/2020 estão acessíveis em anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original. Em Nota Técnica 24/2020, a Confederação Nacional de Municípios orienta sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.

A distribuição dos recursos para a gestão municipal obedece critérios claros, considerando índices populacionais e os valores do Piso de Atenção Básica (PAB) de 2019. Os valores são dirigidos à produção de médica e alta complexidade, segundo registro que constam nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, SUS.

Os recursos, portanto, devem ser aplicados na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Neto Evangelista visita projeto social no bairro Janaína

A convite do vereador Pavão Fillho (PDT), o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM) visitou, na sexta-feira (3), o complexo social da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), no bairro Janaína.

A instituição que possui parceria com a prefeitura de São Luís e iniciativa privada atende os mais diversos públicos, na promoção de serviços que vão desde a educação, a capacitação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e a promoção do esporte.

Para Evangelista é uma iniciativa de extrema importância que busca transformar positivamente a realidade da comunidade local. “E por isso é preciso conhecer de perto, até para que no futuro possamos aperfeiçoar cada vez mais essa parceria que garante, na base, conhecimento e dignidade para as famílias ludovicenses”.

Dentre os serviços oferecidos estão na área educacional a Universidade da Criança e o curso de Informática Básica e Avançada; na área esportiva, a Academia do Povão e as escolinhas nas modalidades voleibol, basquete, capoeira, taekwondo, futebol, futebol de areia, karatê e jiu-jitsu; e relacionado a formação e qualificação profissional, a Padaria Escola e a Escola de Corte e Costura. Milhares de pessoas já foram beneficiadas.

O vereador Pavão Filho um dos principais apoiadores da Fumac destacou que há 33 anos acompanha o trabalho sério, de dedicação e responsabilidade feito pela instituição. “É um trabalho de inclusão social que oferece uma possibilidade de desenvolvimento social e econômico para uma parcela da população. Fico muito feliz em poder contribuir com esse trabalho que serve de exemplo pra nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura altera funcionamento de unidades de saúde devido a diminuição de casos da Covid

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – tendo em vista o atual contexto da Covid-19 na capital maranhense e a gradativa diminuição do número de atendimentos na atenção primária de saúde observados no sistema de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade – colocará em execução, a partir da próxima segunda-feira (6), modificações na dinâmica no funcionamento de unidades de saúde na cidade.

O foco serão as 12 unidades que, desde abril deste ano, estavam atendendo exclusivamente a pessoas com sintomas gripais e vinham sendo acompanhadas presencialmente e por teleatendimento. A medida segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

As unidades básicas de saúde do Cintra (no Anil) e da Vila Bacanga permanecerão com atendimentos voltados somente para sintomáticos respiratórios. Já os centros de saúde da Liberdade, Genésio Ramos Filho (na Cohab), Carlos Macieira (no Sacavém) e Cidade Olímpica I atenderão em dois fluxos: um setor específico para sintomáticos respiratórios e outro para demandas como consultas e outros procedimentos.

Por fim, os centros de saúde do Turu, São Raimundo, da Vila Sarney, além das unidades do São Francisco, Fabiciana de Moraes e Laura Vasconcelos retomam os atendimentos não relacionados a síndromes gripais. Estas seis unidades, a partir da semana que vem, estarão ofertando as vacinas contra a influenza para o público em geral.

Ainda em abril, quando a relação das unidades com síndromes gripais foi lançada, o Centro de Saúde Ribamar Frazão, na Vila Nova República, estava incluída, sendo substituída no mês passado pela Unidade Saúde da Família Vila Sarney.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, apesar das modificações, a oferta de estrutura para cidadãos com síndromes gripais dependerá do quadro sanitário futuro da doença na cidade.

Recentemente, o município de São Luís iniciou uma nova etapa na política de atuação dos pacientes diagnosticados com coronavírus. Em comum acordo com a direção do Hospital Universitário do Maranhão (HU), a gestão da saúde pública desativou 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na unidade federal. Além destas medidas, a Semus planeja liberar gradativamente uma das três alas de leitos clínicos do Hospital da Mulher que atende a casos mais graves de Covid-19.

Situação da pandemia de coronavírus mostra estabilidade no Maranhão

O Maranhão chega ao fim desta semana com a situação do coronavírus em estabilidade. Os casos ativos continuam caindo, e o número de pessoas recuperadas segue em alta.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde, são cerca de 19 mil casos ativos (que ainda estão com a doença) e cerca de 65 mil recuperados.

“Se fôssemos definir em uma palavra a situação do coronavírus, seria o termo estabilidade. É a situação que temos no momento, ou seja, nem temos neste instante uma tendência de agravamento em níveis expressivos e tampouco temos uma tendência de rapidamente nos livrarmos do problema”, afirmou o governador Flávio Dino.

Além dos casos ativos x recuperados, outros fatores estão sendo levados em conta nessa análise. Entre eles, os dados sobre internação e a consulta feita pelo Governo do Maranhão aos prefeitos.

Registros – De acordo com o governador, porém, é possível que haja aumento no número de casos nas próximas três semanas devido a, principalmente, três fatores.

O primeiro é a previsão de aumento de testes em todo o Maranhão. O segundo é o aumento de casos em outros Estados, o que impacta todo o país, já que existe circulação de pessoas e de cargas. O terceiro é a reabertura gradual das atividades comerciais, que cumpre um importante papel econômico e social, mas também aumenta a circulação de pessoas.

Flávio Dino acresceu que, neste instante, o que define o rumo da batalha contra o coronavírus são dois aspectos principais: as medidas assistenciais e as sanitárias.

“Hoje temos uma oferta segura de leitos”, disse. Em todas as regiões, há leitos livres de UTI e enfermaria para coronavírus nos hospitais da rede estadual.

Em relação ao cumprimento das medidas sanitárias, o governador chamou atenção para a importância da colaboração de todos: “As regras sanitárias competem ao governo editar, mas o zelo compete a todos nós”.