Joaquim Figueiredo autoriza pagamento do 13° salário dos servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão para esta quarta-feira (11).

Ele afirmou que a atual gestão é desenvolvida com o pensamento no bem-estar do quadro funcional do Poder Judiciário e com a antecipação da segunda parcela do 13º salário, os servidores poderão se planejar melhor para os seus compromissos financeiros no período natalino.

“Na nossa gestão, procuramos valorizar os servidores, mostrando o nível de comprometimento do Poder Judiciário com a valorização profissional da família judiciária maranhense”, ressaltou o presidente do TJMA, ao anunciar a antecipação.

O presidente do TJMA tem dito reiteradamente que no labor diário, os servidores têm demonstrado compromisso com o Poder Judiciário no desenvolvendo suas atribuições profissionais com responsabilidade..

“Reconhecendo a dedicação e empenho do nosso corpo funcional e, nesse sentido, fizemos um esforço para garantir a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º”, pontuou.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que os servidores do Poder Judiciário do Maranhão vestem a camisa da instituição. “São a prata da casa, que merecem toda a atenção da Presidência do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Para o presidente do TJMA, os servidores devem ser tratados como uma peça essencial ao sucesso da atividade judiciária. “A motivação de um servidor passa pelo reconhecimento do seu trabalho, que deve sempre ser externado pelo Tribunal como forma de incentivo e valorização profissional”, assinalou.

Estudantes do município de Matões do Norte são premiados

Com o objetivo de valorizar e incentivar os alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte que foram destaque durante o ano letivo de 2019, o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) determinou a realização do evento que reconheceu e premiou os melhores alunos do ano.

O evento, realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, aconteceu na Escola Júlia Fonseca Barbosa e reuniu alunos, professores e pais de alunos.

O prefeito destacou a importância do evento que teve como objetivo reconhecer publicamente, os alunos destaques do ano. “É de suma importância valorizar e destacar aqueles que se esforçaram em busca de resultados melhores. Contem sempre com nosso apoio e nossa contribuição. Defendemos e lutamos por uma escola pública gratuita e de excelente qualidade para todos os nortematoenses,” destacou o prefeito.

Justiça concede liminar interditando unidades prisionais em Imperatriz

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em caráter liminar, a interdição das unidades prisionais de Imperatriz: Penitenciária Regional de Imperatriz, Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (CCPJ) e da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.

A decisão proíbe o ingresso de novos detentos e não recebimento de presos de outras comarcas sem expressa autorização da autoridade judicial.

Publicada no dia 25 de novembro, a notificação foi enviada ao Ministério Público na última quarta, 4 de dezembro.

O pedido de interdição em caráter liminar foi feito pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Domingos Eduardo da Silva. No documento, o promotor apontou que a Penitenciária Regional de Imperatriz, com capacidade para 204 presos, atualmente conta com 315 internos, um déficit de 54% da estrutura necessária.

Por conseguinte, a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, antiga CCPJ, possui atualmente 505 presos, mas só tem capacidade para 264, o que representa 91% a mais que a capacidade total. A Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, com capacidade para 106 presos, possui hoje 162 internos, um total de 53% a mais.

Ainda no presídio de Davinópolis, a ala feminina já chegou a abrigar 56 internas em uma cela projetada para comportar apenas 24. “Todas as unidades carcerárias apresentam problemas estruturais, além do quadro reduzido de servidores até mesmo para atender minimamente às ordens judiciais”, destacou o promotor Domingos Eduardo.

Senador Weverton recebe Medalha do Mérito Legislativo em Imperatriz

O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo. A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa.

“Eu, que sou filho da cidade, me sinto muito honrado com este reconhecimento. Muito obrigado! No Congresso, temos feito um grande esforço para estruturar o município. Uma das prioridades é trazer recursos para melhorar as estradas da região”, disse o senador.

Na ocasião, Weverton faltou ainda sobre o cenário político atual e ressaltou a importância do Legislativo.

“A crise que o Brasil está vivendo é muito mais do que ideológica e cultural. Nós precisamos compreender que este é o momento de parar e refletir sobre este achismo de quem está certo ou errado. Estamos vivendo a ditadura da opinião única e isso é muito perigoso. Não podemos achar que, para todo problema, existe apenas uma saída. O parlamento tem este papel fundamental que é justamente ajudar a dialogar”, explicou o parlamentar.

Na mesma sessão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, recebeu o título de cidadão imperatrizense.

PF deflagra operação para combater pagamento ilegal de precatórios no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12) a Operação STELLIO, para combater crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial.

Foram cumpridos 7 mandados judiciais de prisão temporária, 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 7 mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além de interrogatórios; todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros/MG. As ordens foram executadas nos estados de Minas Gerais (Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Montes Claros, Pedro Leopoldo e São Francisco), São Paulo (Ribeirão Preto), Rio de Janeiro (Cabo Frio), Maranhão (São Luiz e Imperatriz), Pará (Marabá e Dom Elizeu) e no Distrito Federal (Brasília). Cerca de 100 Policiais e Servidores Federais atuaram na deflagração.

Em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019, a PF efetuou a prisão em flagrante de dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos, após receber denúncia de gerentes bancários que suspeitaram da documentação apresentada para o recebimento de precatórios judiciais. A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros 11 precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes.

Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema. A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.

Os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,3 milhão. O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de R$ 70 milhões. As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos.

Se condenados, os envolvidos poderão ser condenados a mais de 15 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Haverá coletiva de imprensa, às 10h, na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros (Rua Coração de Jesus, 500, Centro).

Júlio Pinheiro se reúne com Flávio Dino

O prefeito em exercício de São Luís, Julio Pinheiro, se reuniu com o governador Flávio Dino e o deputado federal Márcio Jerry no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (9).

A principal pauta do encontro foram as ações de infraestrutura que a Prefeitura vem executando em toda a cidade por meio do programa São Luís em Obras.

Julio Pinheiro, que está cumprindo agenda oficial como prefeito em exercício de São Luís, atualizou o gestor estadual e o representante do legislativo sobre o cronograma de obras pela cidade, já com dezenas de frentes de serviços em andamento nas principais regiões da cidade como zona rural, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, polo Cohatrac, Cohab, Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão entre tantas outras.

“É sempre bom dialogar com o Governo do Estado, com quem a Prefeitura de São Luís mantém uma parceria institucional importante. Então mais uma vez, estamos atualizando o governador Flávio Dino deste conjunto de obras que o município está fazendo na capital, por meio do programa São Luís em Obras. São muitas ações nas mais diversas áreas, ampliando os investimentos e melhorando a infraestrutura urbana e os serviços públicos”, afirmou Pinheiro.

Márcio Jerry destacou a importância das obras em execução. “Temos visto o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, que tem lançado várias obras continuamente. É muito importante para a população que a cidade cresça com planejamento e que as obras necessárias para isso sejam executadas”, disse.

Júlio Pinheiro e Flávio Dino também participam juntos, nesta segunda-feira, da solenidade da primeira edição do Prêmio do Turismo do Maranhão, entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), no auditório do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís.

Moro confirma envio de Força Nacional para Jenipapo dos Vieiras

O ministro Sérgio Moro (Justiça) confirmou, nesta segunda-feira (09), o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para o município maranhense de Jenipapo dos Vieiras, onde dois índios da etnia Guajajara foram assassinados às margens da BR – 226, neste último fim de semana.

“Polícia Federal vai investigar o assassinato dos indígenas Guajajaras. Autorizei ainda o envio da Força Nacional de Segurança Pública da SENASP/MJSP para a região, a fim de evitar qualquer novo incidente criminoso”, afirmou o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro.

A execução dos indígenas ganhou repercussão internacional.

Ainda não foram divulgadas informações acerca de prisões.

Jota Pinto e vereadora Concita participam de missa e procissão de Nossa Senhora da Conceição

Católico fervoroso e atuante, o ex-deputado Jota Pinto participou ao lado da esposa, vereadora Concita Pinto, do encerramento do Festejo de Nossa Senhora da Conceiçao do Monte Castelo, na praça Maria Aragão, neste domingo.

Uma multidão de romeiros compareceu ao ato religioso e foi um grande momento de fé e devoção, que teve como tema “A minha alma glorifica o Senhor“.

Junto com milhares de devotos, entre eles o deputado federal Bira do Pindaré, Jota e Concita Pinto participaram da missa às 17h, e da procissão até a igreja matriz no Monte Castelo.

“Estamos felizes e emocionados por presenciar este grande momento de fé do povo de Deus a Nossa Senhora da Conceição. Participei das atividades ao longo de todo o festejo e hoje é lindo ver esta multidão louvando a sua padroeira”, afirmou Jota Pinto.

Marcial Lima comemora sucesso do XV Tributo ao Rei do Baião

Feliz com todo este momento que vive nossa música regional em São Luís.

Em nome da Comissão do Tributo ao Rei do Baião, agradecemos a cada pessoa que nos ajuda a manter hasteada a bandeira do autêntico forró em São Luís, aos grupos musicais, cantores, cantadores, intérpretes, enfim, a todos os músicos, artistas que contribuem com belas apresentações. Sem esquecer os seguidores, defensores, forrozeiros, colaboradores, pessoas que, de um jeito ou de outro, fortalecem esta caminhada.

Não é fácil! As dificuldades são muitas, o envolvimento de cada participante nos incentiva, ainda mais, a continuar com o projeto do Tributo e com outras atividades culturais da nossa querida São Luís.

O evento é de todos nós. A mídia eletrônica sempre teve um papel espetacular. Grato pela presença da imprensa como um todo – grupos de WhatsApp do forró, sem exceção, com uma participação maravilhosa.

Concluímos o Tributo 2019 e já temos a data certa para o evento do ano que vem: será no dia 5 de dezembro a partir das 17h. Venceremos juntos!

Viva o Nordeste brasileiro!

Obrigado!

Othelino participa de inauguração de ponte e anuncia emendas para Vargem Grande

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (7), da inauguração da ponte Raimundo Marques Santana, no povoado Cacimbas, em Vargem Grande.

Ao lado do prefeito Carlinhos Barros e de lideranças da região, o parlamentar também anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade e reforma do Terminal Rodoviário, além da entrega de mais uma ambulância para o município no próximo ano.

A construção, com 65 metros de extensão, faz parte do projeto “Ponte para sempre”, que reconstrói pontes utilizando ferro, banindo as edificações de madeira e, com isso, ajudando a preservar o meio ambiente.

No ato, o presidente da Alema falou sobre a importância da obra para os moradores do povoado Cacimbas.

“O prefeito Carlinhos está de parabéns, pois essa é uma ponte construída com recursos próprios do município. É um gestor determinado, que sabe utilizar bem os recursos da cidade para entregar uma obra dessa importância para a população”, afirmou.

Durante a inauguração, Othelino anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade. Além disso, o chefe do Legislativo Estadual informou, ainda, que o prefeito Carlinhos Barros assinou convênio com o Governo do Estado para a reforma do Terminal Rodoviário, que também contará com emenda de sua autoria. O parlamentar também garantiu que o município será beneficiado com mais uma ambulância, que deverá ser entregue no início do próximo ano.

Othelino afirmou que a melhor forma de agradecer à população de Vargem Grande por toda a confiança e carinho depositados é trabalhando em prol do município. “Trago essa mensagem de agradecimento e essas boas notícias, reiterando que a minha forma de agradecer a Vargem Grande é trabalhando por sua população”, frisou.