Felipe Camarão participa de assinatura do Termo de Cooperação com Regularização Fundiária em Imperatriz

Representando o Governo do Estado, o vice-governador, Felipe Camarão, participou nesta segunda-feira (10), da cerimônia de assinatura de Termo de Cooperação Técnica em Regularização Fundiária entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Imperatriz.

O Termo tem como objetivo implantar e executar amplo Programa de regularização fundiária, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e de pacificação de conflitos de terra.

“É fundamental que trabalhemos por quem mais precisa, oferecendo, sobretudo, segurança jurídica para essas famílias. O desafio do prefeito Rildo Amaral de reconstruir Imperatriz em vários aspectos, inclusive da justiça social, é enorme. Essa ação é, acima de tudo, uma questão de justiça de social, e estamos mobilizando o Governo do Estado, o ITERMA e todos os nossos órgãos para ajudar nesse processo. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Tribunal de Justiça pela iniciativa”, destacou o vice-governador.

Estiveram presentes na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, o prefeito Municipal de Imperatriz, Rildo Amaral, além de vereadores, secretários municipais e representantes dos Cartórios dos 6° e 7° ofícios de Imperatriz.

Na ocasião, o desembargador presidente do TJ-MA, Froz Sobrinho, afirmou: “Nós estamos aqui para ajudar. São oito anos realizando esse processo de regularização e levando mais dignidade para esses moradores”, afirmou o presidente do TJ-MA.

O prefeito Rildo Amaral agradeceu a ação realizada pelo Tribunal de Justiça e o Governo do Maranhão e reafirmou a parceria com os municípios da Região Tocantina no processo de regularização fundiária.

“A Prefeitura de Imperatriz, além ser polo sede de outros 22 municípios, se compromete, nesse momento, com todas as ações que visem melhorar a regularização fundiária do município e municípios vizinhos. Este momento é de gratidão e de agradecimento”, disse o prefeito.

Sedel suspende atividades no Castelão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), informa que as atividades no Estádio Governador João Castelo, conhecido como Castelão, estarão suspensas de 10 a 14 de fevereiro de 2025 para a realização de manutenção no gramado.

Devido ao período chuvoso e ao grande número de jogos programados, é necessário realizar intervenções pontuais de drenagem, visando assegurar a qualidade e a segurança das futuras partidas.

Essas medidas são essenciais para manter as melhores condições de jogo.

A pacificação que está longe de acontecer

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), cuja indicação do governador Carlos Brandão (PSB) foi o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, atestou, mais uma vez, que, nem de longe, brandonistas e dinistas se aproximaram de uma pacificação alardeada nos últimos tempos.

O ex-governador do Maranhão atendeu, de forma cautelar, uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, opositor de Brandão e com quem o vice-governador Felipe Camarão (PT), primeiro na linha sucessória do socialista, em 2026, afirmou ter rompido politicamente.

A sentença de Dino, substituído no Senado pela esposa de Othelino, Ana Paula Lobato (PDT), foi dada em tempo recorde, o que confirma o sentimento de beligerância que ainda reina entre os dois campos, apesar dos discursos amigos que não querem envolver o ministro na seara da articulação política, por exemplo.

Os reais motivos do movimento se tornam ainda mais escancarados se levarmos em conta o fato da indicação do substituto de Álvaro César de França Ferreira na Corte de Contas ser de competência exclusiva do chefe do Palácio dos Leões, tendo a Assembleia Legislativa apenas a tarefa de tocar o rito processual, que foi alterado ano passado para atender, em parte, uma outra ADI do Solidariedade que travou a escolha do substituto de Washington Oliveira no TCE/MA.

O relator do caso é o próprio Flávio Dino, que atendeu ao pedido do partido de Othelino no caso Flávio Costa ao recebe-lo na noite de ontem e despacha-lo nesta manhã.

Brandão e Camarão, é bem verdade, se reaproximaram, ainda no fim do ano passado.

O governador, de forma reservada, deu sinais, à época, de que pretende renunciar ao cargo no começo de 2026 para disputar o Senado.

Camarão já deu várias declarações públicas de que o seu grupo permanecerá unido, tendo, inclusive, recebido o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, irmão do governador, ocasião na qual sinalizou para a reagrupamento.

Mas estas atitudes não batem ou não se coadunam com os movimentos de outros agentes do campo dinista.

E há, também, agentes bradonistas que torcem para que a temperatura aumente ainda mais, destruindo qualquer tipo de entendimento.

Ou seja, uma pacificação que está longe de acontecer.

Se acontecer, de fato…

Rodoviários anunciam greve na Grande Ilha de São Luís na quinta-feira (13)

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) confirmou no início desta tarde que motoristas e cobradores dos sistemas de transporte coletivo urbano e semiurbano, que serve os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, irão paralisar as atividades na próxima quinta-feira, dia 13.

A informação foi prestada após mais uma reunião, realizada no período da manhã, entre rodoviários e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), que representa a classe patronal.

O encontro, realizado no Ministério Público do Trabalho, também contou com as participações de representantes da Prefeitura da capital, responsável pelo sistema urbano, e do Governo do Estado, que gerencia o semiurbano.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, os empresários não apresentaram nenhuma proposta concreta que atenda a chamada Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

O editor do Blog manteve contato com a assessoria de comunicação da entidade e questionou quais, de fato, seriam as reivindicações dos trabalhadores.

E ainda aguarda retorno.

O diretor-executivo do SET, Paulo Pires, afirmou, em nota, que, caso a greve seja deflagrada, a entidade ingressará na Justiça.

“Nós vamos tomar todas as providências possíveis junto ao Tribunal de Trabalho, caso isso (greve), realmente aconteça. Nós vamos buscar na Justiça dando a reparação e a necessidade de atualização desse serviço assim como a manutenção dele para que a população não sofra tanto. É muito importante a gente entender que o serviço é uma composição de vários custos, de várias necessidades, uma delas é o anual reajuste dos rodoviários. Então é necessário que o setor faça um debate da Prefeitura com o Estado de uma recomposição da tarifa. […] Apelamos aos rodoviários que nos deem mais prazo para exercitar uma solução”.

Tanto a Prefeitura, quanto o Estado, ainda não sinalizaram formalmente sobre a concessão de possíveis novos subsídios para as empresas que operam nos sistemas no sentido de evitar que o movimento grevista seja, de fato, deflagrado.

Vídeo: Neto Evangelista comenta decisão de Dino que suspendeu escolha de conselheiro do TCE/MA

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, comentou, na manhã desta segunda-feira, 10, decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O ex-governador do Maranhão atendeu, em menos de 24 horas, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo diretório nacional do partido político Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, opositor ao governador Carlos Brandão e, cuja esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT), substituiu o próprio Dino no Senado.

Evangelista, diante da sentença, suspendeu reunião da Comissão na qual ocorreria a apreciação e votação do relatório da deputada estadual Solange Almeida (PL) sobre a sabatina com o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, indicado pelo governador para a função no lugar do ex-conselheiro Álvaro César de França Ferreira, que se aposentou voluntariamente na semana passada.

Abaixo, a conversa que o parlamentar teve com o editor do Blog e demais integrantes da equipe do programa Ponto Continuando, da 92.3 FM.

Dino acata Ação do Solidariedade e suspende processo de escolha de conselheiro do TCE/MA

O ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo diretório nacional do partido político Solidariedade, neste último domingo, 9, e suspendeu o processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A vaga foi aberta com a aposentadoria voluntária do conselheiro Álvaro César de França Ferreira, de 73 anos, na última quarta-feira, 5.

Indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para o cargo, o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa foi sabatinado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão na última sexta-feira, 7, sendo que a votação do relatório, da lavra da deputada estadual Solange Almeida (PL), estava marcada para acontecer nesta segunda-feira, 10, devido a um pedido de vista feito pelo deputado estadual oposicionista Othelino Neto, do SDD, que é suplente do colegiado, mas que pôde participar da sabatina como membro titular em substituição ao deputado estadual Rodrigo Lago (PC do B), líder de um Bloco Parlamentar criado recentemente e que deverá se contrapor ao Palácio dos Leões.

Dino, na decisão cautelar emitida agora a pouco, acatou as justificativas da legenda pontuando “que o sigilo do processo é absolutamente incompatível com os princípios democrático e republicano, impedindo que a população em geral analise os predicados do candidato, positivos ou negativos, desde o preenchimento dos requisitos de evidente e inconteste objetividade do art. 73, I e IV, da Constituição, ou dos requisitos de não tão clara objetividade, como aqueles previstos nos incisos II e III do mesmo artigo constitucional, a dizer a idoneidade moral e reputação ilibada e os notórios conhecimentos” nas áreas afins”.

“Como se verifica, em uma primeira análise, há notável discrepância de procedimentos nos modelos federal e estadual. Neste passo, a fim de dar oportunidade de eventual correção de erros materiais e vícios jurídicos, bem como colher manifestação da Assembleia Legislativa, fixo o prazo de 5 dias para informações. Após, haverá a apreciação do pedido de liminar, quanto à inconstitucionalidade dos preceitos impugnados e demais fundamentos constantes da inicial. Em idêntico prazo, deve a Assembleia apresentar a este Relator a íntegra do processo secreto ora impugnado, assim como a Ata e os registros audiovisuais da sessão de Comissão Parlamentar realizada na última sexta-feira, a fim de que a tramitação processual seja melhor elucidada e as validades das normas sejam adequadamente aferidas. Até que tal manifestação da Assembleia seja apresentada, inclusive com o atendimento da requisição de prova documental, deverá o processo parlamentar sobre tal vaga no TCE ficar suspenso, nos termos do artigo 77, inciso VI, do CPC, evitando-se a declaração de nulidades e demais sanções legais”, determinou o magistrado.

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PF apreende 38 kg de maconha no aeroporto de São Luís

Na manhã deste domingo, 9/2, em atividade de fiscalização de rotina no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís. policiais federais prenderam em flagrante uma passageira, quando estava desembarcava de voo proveniente de Guarulhos/SP.

Na bagagem da passageira foram identificados aproximadamente 38 kg de maconha prensada, provavelmente provenientes do Paraguai.

Após sua autuação, a presa foi encaminhada à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Juiz abre prazo para que PSB se manifeste acerca de desfiliação de Carlos Lula

O juiz federal José Valterson de Lima, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), emitiu despacho neste último domingo, 9, assinado eletronicamente, determinando prazo de cinco dias para que o diretório estadual do PSB, partido do governador Carlos Brandão, se manifeste sobre pedido de desfiliação do deputado estadual Carlos Lula.

Em janeiro, o ex-secretário de Estado da Saúde ingressou na Justiça Eleitoral com uma Ação Declaratória de Justa Causa solicitando autorização da Justiça para que ele possa deixar os quadros do PSB, partido pelo qual foi eleito em 2022.

O ex-secretário de Estado da Saúde informou que foi preterido dentro da agremiação, tendo sido despachado da função de secretário-geral e não mais sendo convidado para participar de qualquer tipo de diálogo ou reunião.

Ele disse que, caso obtenha vitória, discutirá o seu novo endereço partidário com o vice-governador Felipe Camarão (PT), a quem apontou querer ver como próximo chefe do Palácio dos Leões, em 2026.

Audiência solicitada por Penha irá tratar sobre alagamentos em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir sobre os alagamentos ocorridos em algumas regiões da capital durante chuvas mais intensas.

O parlamentar explicou que o objetivo do evento é esclarecer as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e pela Defesa Civil de São Luís, diante das fortes chuvas.

“Queremos saber quais as medidas adotadas pela prefeitura para prevenir e também as medidas de assistência às pessoas que têm, por exemplo, seu imóvel atingido por um alagamento”, frisou Raimundo Penha.

A Audiência Pública está marcada para a próxima terça-feira, 11, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

600 mil foliões participaram do show de Ivete na Litorânea

Com o tema “Estado de Folia e Felicidade”, o pré-carnaval do Governo do Maranhão tem alcançado recordes históricos. Somente no dia da apresentação da cantora Ivete Sangalo, cerca de 600 mil pessoas passaram pelo Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, na última sexta-feira (7), entrando para a história do carnaval de São Luís.

O cálculo do público presente no circuito de 2 km foi feito pela Polícia Militar.

A passagem de Ivete Sangalo em sua primeira apresentação no carnaval do Maranhão foi destaque pelas redes sociais, com referência de vários digitais influencers locais e da apresentadora Xuxa Meneghel que afirmou ser uma fã da cantora baiana. Ela compartilhou o registro da multidão na capital maranhense.

Pelas redes sociais, a cantora Ivete Sangalo destacou a energia dos foliões e agradeceu pela experiência no show. “Eu nem sei o que falar. Foi uma alegria com a multidão cantando todas as músicas novas: O Verão Bateu em Minha Porta, Energia de Gostosa, Tum Tum Tum. Foi uma coisa muito linda, vocês não têm ideia do que foi esse dia. Sabe quando um dia é especial? Entra uma energia diferente, maravilhosa, muito feliz […]. Eu deixo um beijo ao Maranhão e eu vou voltar. Vou aos Lençóis Maranhenses”, afirmou.

O sucesso da programação também foi destacado nas redes sociais do governador Carlos Brandão. “Foram cerca de 600 mil pessoas para ver Ivete Sangalo macetando na Avenida Litorânea. Nosso Circuito Vem Pro Mar é um sucesso absoluto”, publicou o governador, neste domingo (9).

A programação de sexta-feira na Avenida Litorânea contou ainda com shows da banda local Confraria do Copo, que abriu a programação; banda CDC, banda TDN e encerramento da Banda Mix in Brasil, com a cantora Mairla Oliveira interpretando músicas consagradas do período carnavalesco. Com uma megaestrutura de som e iluminação, os foliões puderam se divertir com muita tranquilidade.

Na tarde de sábado (8), mesmo com a chuva na capital maranhense, os foliões foram às ruas do Centro Histórico de São Luís para curtir a programação do Circuito Vem Pro Centro, com palcos na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé e Beco Catarina Mina. Mais de 30 atrações, incluindo grupos e escola de samba, blocos tradicionais, blocos afros, tambor de crioula animaram a multidão.

Na ocasião, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a importância da programação na região que concentra o conjunto arquitetônico que é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. “Estamos aqui nesse lindo circuito que o nosso governador Carlos Brandão trouxe este ano. O Centro Histórico está pulsando com nossa cultura, nossa identidade, nossas raízes. Esse é o Carnaval do Maranhão, o melhor carnaval do Brasil”, frisou.

Atrações como Vamu Di Samba, Bicho Terra, Argumento, Banda Guetos, Capital Roots, Tambor de Crioula de Mestre Amaral, Tambor de Crioula de Mestre Leonardo, Tribo de Índio Tupinambás, Afro Abiyéyé Maylô, Bloco Os Vampiros, Escola Flor do Samba, Bloco Bicicletinha do Samba, Bloco Gigolô Folia, Bloco 100 Limite, entre outros passaram pelo circuito.

Na tarde de domingo (9), a Avenida Litorânea voltou a ser a protagonista da festa com as atrações do Circuito Vem Pro Mar. O Bloco Jegue Folia deu início à programação com suas marchinhas, seguido pelos shows de Erick Andrade e de Andson Mendonça.

O cantor pernambucano Henry Freitas se apresentou na sequência com um som que mistura forró e outros ritmos. O encerramento da folia foi comandado pela cantora Márcia Felipe.