Números da última pesquisa Ibope divulgados esta semana atestam o que já se vê rotineiramente nos bairros de São Luís: o prefeito Edivaldo Holanda Junior está na reta final de sua gestão com ótimos índices de aprovação. Edivaldo tem sua gestão aprovada por 57% da população de São Luís e reprovada por 36%, enquanto 7% não souberam ou preferiram não opinar.

A boa aprovação com que Edivaldo chega aos últimos meses de sua gestão é alicerçada pelo volume inédito de obras que ele está executando pela cidade, beneficiando mais de uma centena de bairros com destaque para as áreas mais periféricas e da zona rural onde bairros estão sendo urbanizados pela primeira vez.

Asfaltamento, drenagem profunda, construção de pontes, praças, reconstrução de mercados, reformas de escolas e unidades de saúde, implantação de novos acessos viários estão entre os investimentos históricos de sua gestão.

Os números da pesquisa corroboram o sentimento que é percebido nos bairros por onde Edivaldo tem passado. Marca registrada de sua gestão a presença do prefeito nos bairros é rotina de segunda-feira à domingo, incluindo feriados, seja manhã, tarde ou noite. Nestas visitas ele vistoria cada obra de sua gestão, conversa pessoalmente com os moradores e sempre é recebido com muito carinho.

Somado a isto estão sua gestão fiscal equilibrada, financeiramente ajustada – é importante destacar que em oito anos de gestão Edivaldo nunca atrasou o pagamento do funcionalismo e, na maioria das vezes, antecipou os pagamentos, enquanto muitas prefeituras suspenderam os vencimentos dos seus servidores. Outro ponto forte da gestão Edivaldo é a ética na administração pública.

Todo este trabalho e pontos positivos de sua gestão somados ao seu inegável carisma pessoal garantem a Edivaldo gabarito para ser o prefeito mais popular e bem avaliado das últimas décadas em São Luís.

Sob a gestão de Paula Azevedo, atual Prefeita de Paço do Lumiar e candidata à reeleição, a infraestrutura tem chegado a lugares que passaram anos esquecidos pelo poder público.

Prova disso é a estrada do Iguaíba, que está sendo recuperada em toda sua extensão, que vai da Sede do município até o Porto. Em alguns trechos as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão realizando recapeamento asfáltico e em outros, que totalizam 7.800 metros, está sendo implantado asfalto novo e de qualidade.

Além das melhorias na estrada, o bairro também recebeu benefícios na iluminação pública. Foram 40 novas luminárias de LED implantadas, que além de serem mais modernas, são mais econômicas.

Quem ganha com todo este trabalho realizado é a população que reside no local. Antes, a estrada estava comprometida por causa dos enormes buracos e era bastante perigoso trafegar à noite por causa da escuridão. Agora, os moradores podem transitar com mais comodidade e segurança, além dos motoristas que não terão mais prejuízos ao passar com seus veículos por uma estrada cheia de irregularidades.

A Prefeitura de Viana iniciou os serviços para pavimentar a Estrada das Colhereiras, um sonho realizado pelos moradores da região, que já sofrem há anos com a estrada em más condições.

]Viana que tem recebido diversos trabalhos de Infraestrutura, como a pavimentação da Avenida Luís de Almeida Couto, este já sendo finalizado.

Agora, o asfalto chegou aos moradores do Vinagre e Colhereiras, já que a pavimentação começa desde a Avenida Vasco da Gama e vai até o fim da Estrada.

Magrado Barros que esteve no local há alguns meses atrás, acompanhado do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e alguns vereadores da base, disse que esse era um dos compromissos dele com os moradores da região e que realizaria isso antes do seu primeiro mandato acabar. Magrado que é pré candidato a reeleição em Viana.

As obras encontram-se no período de drenagem e terraplanagem e em seguida a camada asfáltica.

Para empresários locais, como Seu Francico, o asfalto é sinônimo de aumento nas vendas. Ele já começa a planejar a reforma do seu estabelecimento para atrair mais clientes.

“Está ficando muito bom, com certeza vai melhorar nosso comércio. Aqui só tinha poeira e lama. E agora, com o asfalto, vai ser bem melhor. Com certeza vai melhorar as minhas vendas. E eu vou aproveitar e dar uma melhorada no comércio”, vislumbra o comerciante, com entusiasmo.

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a justiça determinou a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos e do proprietário da empresa W.DAS.M.LOPES ROSA, William das Mercês, por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato. A denúncia do MPMA foi realizada após indícios de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de autopeças.

Malrinete dos Santos assumiu a prefeitura após a então prefeita, Lidiane Leite, ser afastada do cargo por fraudes em licitações públicas, em 2015. Após a posse, Malrinete emitiu um Decreto Emergencial suspendendo os contratos firmados na antiga gestão e concedendo poderes ilimitados a sua própria administração na Prefeitura para a celebração de contratos sem a obrigatoriedade de licitações.

O Ministério Público apontou na denúncia que, em novembro de 2015, foi realizado, pela prefeitura de Bom Jardim, um contrato com a empresa W, DAS M. LOPES para o fornecimento de autopeças, durante 45 dias, pelo valor de R$100.721,22. A promotoria ressaltou que William das Mercês, dono da empresa que firmou o contrato com a Prefeitura, era, na época, casado com a chefe de gabinete civil da então gestora, que exercia, assim, um cargo de confiança na administração municipal.

Foi destacado ainda na denúncia que o valor a ser pago para a execução do serviço não condiz com a frota que a Prefeitura possuía, na época composta de um veículo. Em 45 dias, foram adquiridos R$61.196,34 em autopeças. Também foi apontado pela Promotoria que o processo de contratação foi realizado sem consulta prévia de preços de empresas concorrentes e com ausência de indicação de um representante da Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a transação licitatória, o que infringe a Lei 8.666/93, que regulamenta a execução de contratos públicos.

Os funcionários públicos que foram ouvidos como testemunhas durante o processo afirmaram que a Prefeitura disponibilizava aos servidores, para a locomoção durante a realização de atividades profissionais, apenas um veículo, sendo que o mesmo estava quebrado. Os servidores também afirmaram que não havia sinais de trocas de peça no automóvel.

Foi comprovado que William das Mercês emitiu duas notas fiscais declarando um serviço inexistente ao município, configurando falsidade ideológica, sendo o ilícito de conhecimento da então prefeita. William negou qualquer irregularidade, mas confessou que forneceu peças à prefeitura sem assinatura de contrato. Segundo ele, o acordo foi firmado apenas em uma conversa com um funcionário da Prefeitura.

Após as análises das provas e a apresentação das alegações finais, foi concluído que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em benefício próprio e do proprietário da empresa, desviando dos cofres públicos a quantia de R$ 100 mil.

Sentença

Foi determinado, pelo desrespeito aos artigos 90 e 95 da Lei 8666/96, que rege as transações licitatórias, as penas de 3 anos e três meses de reclusão e dois anos de reclusão, respectivamente.

Pelo crime de declaração falsa em documento público, previsto no art.299 do Código Penal, foi determinada a condenação de 1 ano. Também foi fixado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil pelos danos causados aos cofres públicos. Foi concedido aos réus o direito de apelarem em liberdade, considerando a ausência dos pressupostos da custódia cautelar.

A defesa do ex-prefeito Miguel Fernandes divulgou nota, nesta quarta-feira (23), rebatendo as especulações de seus adversários de que o mesmo estaria inelegível e não poderia concorrer ao cargo de prefeito de Vargem Grande nas eleições de 2020, por ter contas reprovadas pelo TCE.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Carlos Sérgio de Carvalho Barros, Dr. Miguel foi condenado apenas ao pagamento de uma multa, por supostamente não ter adotado providências contra a ex-prefeita Maria Aparecida Ribeiro, quando esta deixou de prestar contas de convênio firmado e encerrado no ano de 2008, o que não o torna inelegível, já que o convênio em questão não diz respeito ao mandato de Miguel, mas de sua antecessora.

O advogado explicou, com base na lei da ficha limpa, que para alguém ser considerado inelegível é preciso que essa pessoa tenha suas próprias contas rejeitadas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa: “ninguém pode ficar inelegível por contas de terceiros”.

Carlos Sérgio, conhecido em Vargem Grande, sua cidade de origem, como “Caché”, tem larga experiência no assunto, com mais de 20 anos de atuação em ações eleitorais.

Para ele, que já defendeu dezenas de prefeitos e deputados e foi coordenador jurídico da campanha do governador Flávio Dino nas eleições de 2018, e continua defendendo as causas do governador, sendo também o principal advogado do Deputado Josimar de Maranhaozinho, é comum esse tipo de especulação em período eleitoral, pois, as eleições se tornaram muito judicializadas”, mas lamenta que alguns candidatos recorram a esse tipo de estratégia, que ele considera “golpe sujo” e “desrespeito ao eleitor”.

Clique Aqui e leia a nota na íntegra.

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está realizando, esta semana, uma nova etapa de entrega de kits educacionais para estudantes da rede municipal de ensino de Godofredo Viana que possuem necessidades especiais.

A medida visa beneficiar estes alunos e auxilia-los no aprendizado. Nesta etapa, estão sendo beneficiados jovens moradores da Ponta do Jardim.

As aulas na rede municipal continuam sendo ministradas de forma remota, como forma de prevenir docentes, estudantes e suas famílias da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Estes estudantes estão recebendo gratuitamente conteúdo escolar e o desenvolvendo, com acompanhamento virtual dos professores, em suas residências.

Graças a uma política pública de saúde eficiente implantada por Sissi Viana ainda no primeiro semestre, a cidade de Godofredo Viana, há cerca de 40 dias, não registra nenhum novo caso de paciente infectado pela Covid.

No entanto, como forma de manter os protocolos sanitários de prevenção, a Secretaria Municipal de Educação decidiu manter o estudo remoto e, desta forma, evitar aglomerações.

Aliado ao grupo de Eudes e Luís Fernando há mais de 16 anos, o ex-vereador e ex-secretário de Cultura Edson Calixto abandonou o “barco”, após suposta traição no caso que ficou conhecido como “Deixa disto, agora é Eudes e Calixto”.

Cotado como nome para compor chapa com o atual prefeito, Calixto chegou a se reunir com pré-candidatos do PROS em sua residência até lançou o slogan da pré-campanha para vice, que logo caiu nas redes da WEB.

Sentindo-se traído por ter sido trocado por Tiago Fernandes (PP), nome indicado por Luís Fernando, Calixto voltou para as Vilas, onde mantém um sítio há décadas.

Agora, ao lado de Beto, Calixto tem reunido seu grupo para revelar a verdadeira faceta de Eudes.

Quem já participou dos encontros com o ex-secretário de Cultura garante, o homem tá com gás total para ajudar a tirar o prefeito do comando do município.

A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana, emitiu sentença determinando a imediata suspensão da divulgação de dados de uma pesquisa eleitoral fraudulenta que aponta a atual prefeita de Cajari, Camyla Jansen Pereira (foto), liderando a corrida sucessória no município da Baixada Maranhense.

O levantamento foi contratado pela Rádio Maracu Ltda e os números foram amplamente disseminados, este mês, por alguns veículos de comunicação ligados à gestora.

Carolina de Sousa atendeu representação proposta pelo Diretório Municipal do PDT.

Segundo a magistrada, o processo de coleta de dados apresenta-se em desacordo aos requisitos legais estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Só para se ter uma ideia, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral no dia 24 de agosto, tendo data de divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês.

No entanto, o período de coleta de dados informado variou entre os dias 01 e 02 de setembro, situação que não se adequa ao artigo 2ª da resolução nº 23.600/09, do TSE.

Além de determinar a suspensão da divulgação dos números, a magistrada impôs penalidades em caso de descumprimento da sua decisão, como o pagamento, por parte da Rádio Maracu, de multa, cujos valores variam entre R$ 53 mil e R$ 106 mil.

Clique Aqui e veja a decisão da juíza.

A gestão de Paula Azevedo(PCdoB) vem deixando uma marca para todo luminense  ver.

Desde que assumiu a gestão do poder executivo, a prefeita de Paço do Lumiar em exercício   prometeu recuperar ruas e avenidas que há muito tempo precisavam de manutenção, palavras que de fato ela vem cumprindo.

A avenida José Buhatem que liga a Vila Nazaré à estrada de Ribamar por muito tempo permaneceu praticamente intrafegável em vários trechos onde não existia asfalto, agora a pista está sendo completamente recuperada.

Nesta terça-feira(22) as equipes de infraestrutura do município deram continuidade às obras no local realizando asfaltamento da pista em concreto asfáltico reforçado, uma estrutura mais resistente à água da chuva e mais durável que o asfalto comum.

Além da Vila Nazaré, a prefeitura segue com a pavimentação da estrada do Iguaíba e com obras em ruas de bairros como Caiaré, Bob Kennedy, Morada do Sol, Zumbi dos Palmares e outras localidades.

Por lá, moradores e comerciantes estão em festa.

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), do município de Godofredo Viana, foi o primeiro a solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da sua candidatura à reeleição.

O registro da sua candidata a vice-prefeita, Karine Andrade (PSL), também foi solicitado à Justiça Eleitoral.

As informações estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo Brasil para as Eleições Municipais de 2020.

Sissi Viana teve a candidatura homologada no último dia 13, durante grande convenção que seguiu todos os protocolos sanitários de prevenção ao Novo Coronavírus.

Ele lidera o maior grupo político já registrado na história de Godofredo Viana, formado por ex-prefeitos; vereadores; e centenas de lideranças comunitárias.