Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Presidente da Famem, Bigu de Oliveira prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, marcou presença na cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro.

O evento ocorreu no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contou com a participação de autoridades dos três poderes do estado, membros do Ministério Público estadual e nacional, além de convidados especiais.

Danilo de Castro assumiu o cargo em uma solenidade conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão.

Ele sucede Eduardo Nicolau, sendo o primeiro colocado na lista tríplice com 189 votos, eleição realizada em maio deste ano e nomeado pelo governador Carlos Brandão logo em seguida.

A presença de Bigu de Oliveira na cerimônia sublinha o apoio da Famem às iniciativas que visam o desenvolvimento dos municípios maranhenses e ao novo procurador.

Em declaração após o evento, o presidente da Famem reiterou o compromisso da federação em manter uma parceria sólida e colaborativa com o Ministério Público do Maranhão, dando continuidade ao trabalho já realizado em defesa defesa dos interesses municipais, com ações e programas de sucesso, como o Qualifica Maranhão.

MP recomenda que prefeito de Amarante do Maranhão exonere parentes de ex-secretário do Meio Ambiente

O Ministério Público do Maranhão recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda (foto), exonere nove pessoas que têm parentesco com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa.

Elas foram nomeadas para a pasta.

Sousa foi exonerado da pasta por solicitação do MPMA, em decorrência de prática de crime ambiental. Com a demissão do ex-secretário, a esposa dele, Vera Lúcia Gomes, auxiliar efetiva de serviços gerais, foi nomeada para a pasta.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) pede os desligamentos de Antônio Bruno Sousa (assessor especial), Cleomilda da Cruz Pinto (recepcionista), Francisco de Sousa (coordenador de divisão), Francisco Cavalcante (assessor I), Jeane Alves de Sousa (vigilante), Kamilly Gouveia (vigilante), Maria Ariele de Sousa (cuidadora) e Valquíria Gomes (auxiliar de serviços gerais) dos respectivos cargos.

O prefeito deve, ainda, abster-se de nomear ou contratar os exonerados para quaisquer outros cargos na administração municipal, além de evitar nomear qualquer outro parente de Antonio Alves de Sousa e Vera Lucia Ferreira Gomes para o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.

Vanderly Miranda deve comprovar, em até 10 dias, o cumprimento da Recomendação, apresentando os atos de exoneração, além do nome e qualificação do novo secretário municipal, com todos os documentos que validem a nomeação, capacidade e exercício do cargo.

Foi recomendada, ainda, a exoneração de eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas e contratos temporários na secretaria municipal de Governo que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores com cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração municipal.

De acordo com o promotor de justiça, a manutenção dos parentes de Vanderly Miranda em cargos na administração municipal configura nepotismo e, consequentemente, prática de ato de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, a conduta do prefeito em exonerar um secretário municipal e nomear cônjuge deste é a segunda manobra política de que o órgão tem conhecimento. No final de maio, o MPMA já havia recomendado que o prefeito exonerasse a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda, esposa do ex-titular da pasta, Homero Segundo.

“É inequívoca a falta de razoabilidade na nomeação, devido à ausência de qualificação técnica de Vera Lúcia Ferreira Gomes para desempenhar as funções do cargo de secretária municipal de Meio Ambiente”, enfatiza Tiago Quintanilha Nogueira, na Recomendação.

Ele esclarece que cargos de secretários municipais exigem experiência e formação mínima nas áreas de atuação, porque envolvem gestão, elaboração e execução de políticas públicas, ordenação de despesas – áreas que concentram grande parte das receitas públicas recebidas pelo Município.

“Nomeações de pessoas com manifesta ausência de capacidade técnica ou idoneidade moral para exercer função de agente político, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante violam o princípio republicano, como já decidiu o próprio Superior Tribunal de Justiça (STF)”, acrescenta o representante do MPMA.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de providências cabíveis para responsabilização do prefeito, inclusive por ato de improbidade administrativa.

Maranhão tem mais de 80 mil crianças em situação de trabalho infantil

Apesar dos esforços legais e sociais para erradicar o trabalho infantil no Brasil, esta situação continua a ser um problema recorrente.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação é particularmente preocupante no Maranhão: no estado, cerca de 5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam alguma forma de trabalho infantil. Esse total corresponde a aproximadamente 85 mil pessoas.

De acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) e de informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Maranhão ocupa a terceira posição em percentual de crianças e adolescentes trabalhando, perdendo apenas para o Piauí (7,93%) e a Bahia (6,23%).

A professora do curso de Direito da Facimp Wyden, Nara Sampaio, reforça que o trabalho infantil é proibido no Brasil, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Ela destaca que as formas mais comuns de trabalho infantil no país incluem atividades rurais, domésticas e urbanas. “Os problemas sociais, o alto índice de analfabetismo e os baixos níveis de escolaridade dos pais são algumas das principais causas desse fenômeno,” explica Nara Sampaio.

A professora também detalha as consequências para as crianças e adolescentes que estão nessa situação. “A principal consequência do trabalho infantil é para a saúde e desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes, levando a um crescimento precoce e a um comprometimento do seu desenvolvimento biológico.” Ela também alerta sobre a exploração de crianças e adolescentes em atividades ilícitas, como tráfico de drogas e exploração sexual, que são formas extremas de trabalho infantil.

Para combater esse problema, o Brasil conta com diversos programas e iniciativas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que visa retirar crianças e adolescentes de situações de trabalho e inseri-los em atividades educativas. A denúncia do trabalho infantil pode ser feita junto ao Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, que possuem coordenadorias específicas para tratar desse tema.

“Embora haja progresso, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na erradicação do trabalho infantil, especialmente em estados vulneráveis como o Maranhão. O combate efetivo requer não apenas a aplicação rigorosa das leis, mas também uma abordagem integrada que inclua educação, assistência social e políticas públicas eficazes”, explica Nara.

Segundo o IBGE, 4,6% das crianças e adolescentes brasileiros, ou cerca de 1,8 milhão, estão em situação de trabalho infantil. Esse número inclui crianças de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas ou produção para consumo próprio. A maior incidência está entre adolescentes de 16 a 17 anos, que representam 60,6% desse total.

São José de Ribamar é finalista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Inovação, Tecnologia e Trabalho. Por meio dessas ferramentas, a Prefeitura de São José de Ribamar foi finalista e ficou entre os primeiros lugares no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, Edição 2023 – 2024.

O evento aconteceu no mês de junho, em Brasília, e a Prefeitura de São José de Ribamar concorreu com 270 municípios, sendo que 22 municípios disputaram a etapa final, no quesito Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. Com o projeto principal sendo a Sala Digital do Contador, São José de Ribamar foi finalista obtendo uma excelente colocação.

Para o representante do município no evento, Secretário Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, Antônio Veras, foi um grande reconhecimento para a gestão municipal.

“É um grande reconhecimento, pois demonstra o trabalho que tem sido feito para o empreendedorismo na área de simplificação, de desburocratização, e isso elevou o nome de São José de Ribamar a nível nacional, junto com os demais municípios concorrentes, tais como Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília”, destacou Antônio Veras.

Além disso, a Prefeitura de São José de Ribamar já havia conquistado o primeiro lugar na etapa regional, com o quesito simplificação e fomento ao empreendedorismo.

Ainda de acordo com Antônio Veras, o principal destaque nesse evento foi mostrar o crescimento, a qualificação e a eficiência da gestão exercida pela atual gestão municipal da Prefeitura de São José de Ribamar, por ser finalista com grandes capitais.

“Isso significa que SSão José de Ribamar está no mesmo nível de competição de grandes capitais brasileiras, com condições financeiras maiores, como, por exemplo, Porto Alegre, Salvador, Brasília, Recife. Porém, Ribamar se sobressai com a parte de inovação, tecnologia e interesse em transformar o município em um grande município, com desenvolvimento em todas as áreas”, frisou.

Atualmente, a Prefeitura de São José de Ribamar tem trabalhado intensamente na desburocratização do serviço público, o que tem sido um grande diferencial. Hoje, a Prefeitura abre uma empresa em 10 horas e o MEI de forma instantânea, além do licenciamento para construção, cuja meta de liberação é de 15 dias, por exemplo.

“O nosso atendimento é diferenciado, o que influencia diretamente na geração de emprego e renda em nosso município”, finalizou.

Moradores irão recorrer ao MP sobre transtornos ocasionados por obra do Trânsito Livre no Calhau

Moradores das Avenidas Canários, Pintarroxos, Ararajubas e Sambaquis, além de outras vias situadas nesta região do bairro do Calhau, em São Luís, estão organizando um abaixo-assinado com o objetivo de buscar providências junto ao Ministério Público acerca dos impactos negativos ocasionados por uma obra do programa Trânsito Livre, de iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

A obra, entregue no dia 29 do mês passado, consistiu em intervenções que fizeram com que a maior parte do tráfego de veículos nesta região fosse desviado para a área interna do bairro, atingindo também as Avenidas Santa Dulce dos Pobres, Inácio Mourão Rangel e do Vale; além das Ruas Miécio Jorge, Monção e Carutapera.

No documento, que será encaminhado ao promotor de Justiça Fernando Barreto, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, são apontados vários transtornos, como aumento da poluição sonora e atmosférica; dificuldade dos moradores de terem acesso as suas residências; vias não configuradas e em desacordo com as necessidades de acessibilidade prejudicando pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças; calçadas inadequadas; ausência de rampas de acesso, falta de faixa de pedestre; impossibilidade de embarque e desembarque; ausência de redutores de velocidade; ausência de ciclovias; dentre outros.

“Diante dos pontos expostos, solicitamos que a Promotoria de Meio Ambiente intervenha junto as autoridades competentes para que sejam realizadas as seguintes ações: reavaliação/adequação das mudanças de tráfego; implementação de medidas mitigadoras; melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana”, diz um dos trechos do documento.

A Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre as cobranças feitas pelos moradores da região.

PF investiga fraude de R$ 5 milhões na CEF do Maranhão

Na manhã desta terça-feira (18/06), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO AVARITIA, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal – CEF.

A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação.

Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 Mandados de Busca e Apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de 04 empregados da Caixa Econômica Federal.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.

Brandão assina MP para criação de Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas

Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O projeto seguiu para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador Carlos Brandão, após assinar a MP.

A medida provisória propõe a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, bem como de seu respectivo cargo de secretário adjunto. A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas.

Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.

A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano, durante a posse da nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, como relembra o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.

“Hoje é um dia de muita alegria, um dia de cumprimento de palavra, em que o governador Carlos Brandão assina a medida provisória que cria mais uma secretaria para cuidar especificamente da educação dos povos indígenas, mostrando o compromisso do governador com uma política pública e educacional de qualidade para esses povos tradicionais, povos originários do nosso país”, ressaltou Lindoso.

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Rosilene Guajajara, os povos indígenas maranhenses vivem um “marco histórico”.

“Hoje celebramos um dia muito importante para os povos indígenas. Um marco histórico na pauta da educação indígena. Mais um avanço dado pelo governador Carlos Brandão. Isso é muito importante para os povos, que vão ter a participação direta dentro das políticas públicas voltadas para a Educação da Escola Indígena, dentro dos territórios indígenas do nosso Maranhão”.

Juscelino Filho acredita em interferência de Flávio Dino em indiciamento da PF

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sempre disse que a investigação que aponta ele como suspeito de desviar dinheiro dos cofres públicos tinha claros objetivos eleitoreiros.

Motivo: a Polícia Federal estava subordinada ao então ministro da Justiça Flávio Dino, adversário político de Juscelino no Maranhão.

Em fevereiro, Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

No lugar dele, tomou posse Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF.

Juscelino imaginou que a mudança resultaria no arrefecimento das investigações.

Não foi o que aconteceu.

Na quarta-feira, 12, a Polícia Federal indiciou o ministro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.

O relatório final do inquérito foi enviado ao STF, que dará sequência ao processo. Por uma daquelas ironias do destino, o caso terá como relator exatamente o agora magistrado Flávio Dino.

Juscelino Filho e seus aliados no União Brasil chegaram a alimentar a expectativa de que Flávio Dino se declarasse impedido de analisar o inquérito, justificando que o caso envolvia um ex-colega de ministério, o que poderia comprometer a imparcialidade.

Dino, no entanto, já avisou que não pretende se declarar impedido.

Caberá a ele, agora, analisar o inquérito, solicitar, se necessário, outras diligências à Polícia Federal e decidir se as provas coletadas realmente incriminam o ministro das Comunicações.

Juscelino é o primeiro integrante do alto escalão do governo Lula 3 a passar por essa situação.

O caso que recolocou o auxiliar do presidente no noticiário político-policial envolve repasses de dinheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o de Vitorino Freire, no Maranhão, onde o ministro se criou e hoje tem a irmã dele, Luanna Rezende, como prefeita

Eles são apontados pela PF como artífices e beneficiários de um esquema supostamente ilegal que envolve dinheiro de emendas parlamentares, obras de interesse privado e uma construtora amiga.

Veja

Caxias: Daniel Barros abdica de pré-candidatura e indica esposa para vice de Paulo Marinho Júnior

Em reunião realizada em São Luís na tarde de ontem, políticos que integram o campo da oposição no município de Caxias confirmaram a chapa que enfrentará, em outubro, o projeto do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que lançou o seu sobrinho, Gentil Neto (PP), para sucedê-lo.

O vereador Daniel Barros (PRD), mais conhecido como Daniel Fiscal do Povo, abdicou da sua pré-candidatura para declarar apoio ao ex vice-prefeito e suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL).

O liberal terá como companheira de chapa a esposa do parlamentar, Thais Coutinho (PRD), ex-vereadora da cidade.

O acordo foi selado nas presenças dos presidentes regionais do PL e PRD, os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Marreca Filho, respectivamente.

Gentil Neto e o tio ainda não anunciaram oficialmente quem será o companheiro de chapa do ex-secretário municipal de Obras.

Estão na disputa o vereador Ricardo Rodrigues, atual presidente da Câmara Municipal, e o ex-vereador Ironaldo Alencar.

Recentemente, Adelmo Soares (PSB) deixou o projeto oposicionista para aliar-se à pré-candidatura do sobrinho do prefeito.

A mudança de posicionamento ocorreu com a sua ascensão ao Parlamento Estadual, fruto de uma costura política que teve o aval do Palácio dos Leões e que resultou na licença, por um período de 121 dias, da deputada Daniella (PSB), namorada de Fábio Gentil e pré-candidata a prefeita em Presidente Dutra.

Preso acusado de sequestrar empresário em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a mais um mandado de prisão contra um segundo suspeito de participação no sequestro do dono de um supermercado de São Luís, ocorrido em junho (reveja).

A ação que resultou na captura do suspeito ocorreu na Praça Gonçalves Dias, no Centro, após uma campana policial que monitorou a movimentação do investigado.

O homem, de 40 anos, natural de Santa Luzia do Paruá, já possui antecedentes criminais por roubo, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

Ele foi identificado por agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que executou a prisão com apoio da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

O sequestro do empresário ocorreu no dia 9 de junho, enquanto a vítima estava próxima ao seu estabelecimento no bairro Divinéia.

Durante o período em que esteve sob a custódia dos criminosos, o empresário foi ameaçado e forçado a repassar uma quantia em dinheiro.

O suspeito detido deverá ser indiciado por extorsão mediante sequestro. Se condenado, pode enfrentar uma pena de até 15 anos de prisão. O homem será encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

As investigações continuam em andamento para localizar e prender outros envolvidos no crime.