O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), utilizou as suas redes sociais para fazer uma previsão mais do que negativa em relação ao processo de vacinação contra o novo coronavírus.

Na avaliação do comunista, nos próximos dias haverá um “apagão de vacinas” no Brasil.

“Viveremos, nos próximos dias, um “apagão de vacinas” no Brasil. Quadro, que já não era bom, vai piorar. Quem será responsabilizado por isso?”, escreveu o comunista.

Ontem, durante entrevista coletiva por vídeo conferência, Dino afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde iria encaminhar expediente ao Ministério da Saúde solicitando, no bojo no Plano Nacional de Imunização, autorização para que o Estado vacinasse pessoas com 60 anos ou menos sem comorbidades.

Traçou um quadro positivo de retorno das aulas presenciais, com base no alto índice de imunização dos profissionais do magistério, e descartou a realização do festejo junino 2021, afirmando que, talvez, apenas eventos testes sejam promovidos.

O governador anunciou também a vacinação de pessoas em situação de rua, caminhoneiros e profissionais dos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário.

De acordo com ele, novas vacinas chegam ao Maranhão até segunda-feira (17).

Trata-se de lote da Coronavac, que será distribuído a 33 municípios maranhenses para aplicação da segunda dose.

Durante a coletiva, Flávio Dino voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o chamando de arruaceiro de quinta categoria por viver criando embates diplomáticos com a China, o que resultou na paralisação da produção da Coronavac, do Butantan, por falta de matéria-prima.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva, além do presidente da Comissão de Direito Municipal, Abdon Marinho, e de advogados integrantes da entidade.

O motivo da visita foi discutir implicações da inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por administrações municipais ou entes públicos.

Do MPMA, também participou da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar das previsões legais, ainda há controvérsias em diversas jurisdições do país, que levam advogados contratados pela administração pública a sofrerem condenações por improbidade administrativa. “O que buscamos é a uniformização do entendimento da questão para os advogados exercerem o seu trabalho com segurança jurídica”, afirmou Thiago Diaz.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que a instituição vai analisar o caso com o intuito de obter um entendimento mais homogêneo da questão.

”O Ministério Público vai chegar a um consenso para definir em quais circunstâncias a contratação sem licitação de advogados pelos municípios é regular e quando não é”, enfatizou.

INEXIGIBILIDADE

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) prevê que o procedimento é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Uma das hipóteses dessa inviabilidade é a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, conforme dispõe o inciso II do artigo 25. Entre tais serviços técnicos estão “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” (inciso V, também do artigo 13).

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 45), o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na matéria, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta última sexta-feira, e tornou sem efeito decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello que, no fim do mês passado, havia determinado que o Governo Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizassem o Censo Demográfico 2021.

Mello havia acatado ação cível impetrada pelo Governo do Maranhão que justificou o pedido afirmando que, além de descumprir a Constituição, a União, ao não realizar a pesquisa, causaria negativos impactos em políticas sociais e na repartição das receitas tributárias, ameaçando os princípios federativo e da eficiência.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. votaram pela realização do Censo somente em 2022.

Kássio Nunes Marques, por sua vez, afirmou que não cabe ao STF neste momento impor qualquer obrigatoriedade sobre o tema ao Executivo.

Já Edson Fachin acompanhou Marco Aurélio para que o Governo tenha que fazer o levantamento ainda neste ano.

No início de abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que devido aos cortes no orçamento, as provas dos processos seletivos para trabalhar na pesquisa não seriam realizadas nas datas que estavam no cronograma dos editais e que o levantamento poderia ser prejudicado.

O ex-secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no mês passado, que o Censo não seria realizado este ano por falta de previsão orçamentária.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), prossegue com a vacinação contra a Influenza/H1N1 neste sábado (15) no Terminal da Praia Grande, das 8h30 ao meio-dia e em 16 postos do programa Saúde na Hora, das 7h ao meio-dia.

A imunização no terminal conta com a participação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que opera no apoio logístico da ação. No terminal, serão aplicadas doses aos seguintes públicos: idosos e professores (grupo da segunda fase da campanha), além de gestantes, puérperas e trabalhadores de saúde que perderam os prazos de chamamento da primeira fase da campanha.

Já nos postos do programa Saúde na Hora, também no sábado (15), além dos públicos contemplados no Terminal da Praia Grande, também serão vacinadas as crianças entre seis meses e menores de seis anos que perderam os prazos da primeira etapa da campanha, que começou oficialmente em abril deste ano.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a estratégia de ampliação de locais de vacinação e de dias de atendimento fortalece a cobertura imunológica. “A população deve comparecer aos locais para buscar a sua proteção imunológica. Por determinação do prefeito Eduardo Braide, ampliamos nossos pontos para que a vacina chegue a quem precisa e para que São Luís cumpra a meta de imunização contra a Influenza”, disse.

Cronograma – Na segunda (17), terça (18) e na quarta-feira (19), das 9h às 17h, a equipe de imunização da Semus estará no Terminal da Cohab (na Avenida Jerônimo de Albuquerque). Nos dias 20 e 21, das 9h às 17h e no dia 22, das 8h30 às 12h, a vacinação contra a Influenza também estará disponível no Terminal do São Cristóvão (na Avenida Lourenço Vieira da Silva).

Nos dias 24 a 26, das 9h às 17h, equipe itinerante da Semus aplicará doses no Terminal da Cohama (na avenida Daniel de La Touche) e, por fim, nos dias 27 e 28 de maio deste ano, das 9h às 17h, as equipes estarão no Terminal do Distrito Industrial, na BR-135.

Orientações – O Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas doses (Influenza e Covid-19) de forma simultânea. A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra a Covid-19.

As pessoas que fazem parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19 devem priorizar a dose contra o coronavírus e agendar a vacina contra a Influenza com um intervalo mínimo de 14 dias entre elas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, para tratar sobre a execução de emendas parlamentares, além de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses.

O parlamentar disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.

“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, afirmou Othelino Neto.

O secretário Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.

“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS),  acaba de garantir 4 novos veículos micro-ônibus que serão utilizados para atender pacientes do programa “Melhor Em Casa” que recebem tratamento de saúde em outros municípios, além de pessoas atendidas pelos serviços imunização em domicílio, acamados e pacientes que fazem hemodiálise em São Luís.

Os automóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira(14), no centro administrativo municipal, no Tambaú e  facilitam o deslocamento dos pacientes luminenses até o respectivo local de tratamento.

A secretária municipal de saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira, falou sobre os novos veículos.

“Paço do Lumiar avança mais uma vez na prestação de serviços de transporte de pacientes. Agora temos veículos mais confortáveis e seguros para buscar o paciente em casa e fazer o transporte até o hospital onde o tratamento é realizado, o que garante mais saúde e qualidade de vida à população”, explicou.

Autor das 30 horas de trabalho para os profissionais da Enfermagem e da lei que cria a Semana Municipal da Enfermagem, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou no último dia 12, da Carreata da Enfermagem.

O ato público teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para as duas bandeiras de luta da categoria: o aumento do piso salarial para a classe e a luta nacional para as 30 horas de trabalho. Além de celebrar o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

Em São Luís, a concentração dos enfermeiros foi na Praça Maria Aragão. De lá, a carreata percorreu vários pontos da cidade: Hospital Universitário, Hospital da Criança e o Socorrão II. O encerramento foi na Assembleia Legislativa. A mobilização também ocorreu em outros municípios do Maranhão: Imperatriz, Viana, Balsas e Pedreiras.

Na oportunidade, ele reafirmou o seu compromisso com a categoria, e o apoio integral na luta pelas 30 horas, e pelo piso salarial nacional. O vereador parabenizou os profissionais pelo trabalho que realizam.

“Eu como médico, sempre tive muito respeito e admiração por toda a enfermagem. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da lei das 30 horas municipais, em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui. Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, disse o parlamentar.

Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis em benefício da categoria: 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); que estabelece condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro e Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

O governador Flávio Dino (PC do B) voltou a tecer duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (14), durante entrevista coletiva por vídeo conferência na qual está tratando sobre a situação do novo coronavírus no Maranhão.

O comunista classificou o capitão reformado do Exército de “arruaceiro de quinta categoria”, uma referência ao fato de Bolsonaro constantemente criticar a República da China.

Por conta das constantes ofensas proferidas pelo presidente, o que causou extremo desconforto diplomático, o Instituto Butantan, por falta de matéria-prima oriunda da China, suspendeu completamente a produção da vacina CoronaVac.

Clique Aqui e acompanhe a entrevista.

Osmar Filho, presidente da Casa.

A Câmara Municipal de São Luís retomará, nos próximos dias, o debate acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense.

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e pelo vereador Astro de Ogum (PC do B), indicado para presidência da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Em 2019, de forma inédita, a gestão Osmar Filho descentralizou a discussão e promoveu oitos audiências públicas, em diversas regiões da cidade, para discutir com a sociedade o tema.

No ano seguinte, devido a pandemia do novo coronavírus, a continuidade do debate acabou sendo prejudicada.

Entidades de classe, Ministério Público, Associações e várias outras instituições contribuíram com o Parlamento dado sugestões.

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nas suas redes sociais que o Governo, a partir de quarta-feira (19), disponibilizará vacinas contra Covid para pessoas em situação de rua; e trabalhadores de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário.

O benefício também será estendido para caminhoneiros.