Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons levou a Justiça a deferir medida liminar que determinou a interdição total do matadouro público do município.

De acordo com a decisão desta quinta-feira, 12, a interdição e lacração do local deverá permanecer até a comprovação da adequação total às normas sanitárias e ambientais.

O Poder Público Municipal deverá se abster de realizar ou permitir o descarte irregular de carcaças, resíduos orgânicos e outros dejetos em área inadequada e providenciar, em até 10 dias, a limpeza completa da área degradada no entorno do matadouro público.

A ACP do Ministério Público do Maranhão foi proposta contra o Município e o prefeito Daniel Franco de Castro, após a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça a respeito da grave situação existente no matadouro público municipal de Pastos Bons. A vereadora Katy Mila Morais Lima apresentou vídeos e fotografias que comprovam a situação.

O matadouro está com a estrutura física deteriorada e em condições sanitárias precárias. Além disso, o trabalho de abate de animais vem sendo feito por particulares, sem supervisão ou fiscalização de servidores públicos.

As carcaças, couros, vísceras e outros resíduos são descartados a céu aberto, em área nos fundos do matadouro. O material atrai animais como cães e urubus, que permanecem no mesmo local onde é feita a “limpeza” das carnes destinadas ao consumo humano.

Outra irregularidade diz respeito ao transporte das carnes, que é feita em carrocinhas improvisadas, protegidas apenas por lona plástica. Não há nenhuma medida de refrigeração ou higiene, expondo o produto a contaminação antes de chegar aos açougues.

“As provas demonstram a total omissão do Município de Nova Iorque em seu dever de garantir condições mínimas de higiene, fiscalização e funcionamento do matadouro público, resultando em um foco de contaminação que representa um perigo iminente e contínuo para a saúde da população e para o equilíbrio do meio ambiente”, avalia o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, autor da Ação.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 3 mil, que deverá ser paga solidariamente pelo Município e pelo prefeito Daniel Franco de Castro.

A Justiça do Maranhão autorizou a Prefeitura de São Luís a abrir crédito suplementar superior a R$ 22 milhões para garantir a realização do Carnaval 2026, diante da não aprovação definitiva da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara Municipal.

A decisão foi proferida pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, integrante da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A solicitação foi feita pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que alegou entraves administrativos para execução das despesas do evento em razão do orçamento municipal estar sendo executado em regime de duodécimos — mecanismo que limita os gastos mensais enquanto a LOA não é aprovada pelo Legislativo.

Segundo o Município, a restrição comprometeria a realização do Carnaval, considerado um dos principais eventos do calendário oficial da capital maranhense.da decisão

Ao analisar o pedido, o desembargador destacou a relevância cultural, social e econômica da festa, ressaltando o impacto direto nos setores de turismo, hotelaria, comércio, além de artistas e trabalhadores informais.

O magistrado observou ainda que a não realização do evento poderia acarretar prejuízos superiores ao próprio custo da programação, uma vez que parte da estrutura — incluindo palcos, iluminação e sonorização — já estaria contratada ou montada.

Outro ponto enfatizado na decisão é que a medida não representa criação de nova despesa, mas sim a continuidade de política pública tradicionalmente contemplada no orçamento municipal na área de Difusão Cultural.

A autorização judicial possui caráter excepcional e temporário, sendo restrita às despesas consideradas indispensáveis pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A Prefeitura deverá apresentar prestação de contas detalhada dos valores utilizados, e a medida perde automaticamente a validade assim que a Lei Orçamentária Anual for aprovada pela Câmara Municipal.

Com a decisão, o Executivo ganha respaldo jurídico para assegurar a realização do Carnaval 2026, enquanto o impasse orçamentário segue em discussão no Legislativo da capital.

A Câmara Municipal de Turilândia publicou Ato Convocatório determinando a convocação de suplentes para assumir vagas no Parlamento após decisão judicial que resultou na vacância de cargo de vereador.

O ato foi assinado pelo presidente interino da Casa, Daniel Barbosa Silva, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município e no artigo 22 do Regimento Interno.

De acordo com o documento oficial, a medida foi adotada em razão de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos autos da Petição Criminal nº 0830604-81.2025.8.10.0000, que determinou, no último dia 11 de fevereiro, a conversão de prisão domiciliar em preventiva, ocasionando a vacância do cargo.

Diante do novo cenário jurídico, a Mesa Diretora promoveu a convocação de suplentes das respectivas legendas para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.

Pelo Partido PRD, foram convocados: João de Deus Soares dos Santos; Gleydson Froes Silva e Leopoldo Sá de Sousa.

Pelo Partido União Brasil: Manoel Estrela Guedes, José Nilton Pereira, Sebastiana Vieira Moraes e Marta de Lima Moreira Matos.

Já pelo Partido Solidariedade, foi convocado Valdemir Froes Chagas.

Os convocados deverão comparecer à sede da Câmara Municipal no prazo de até 48 horas a contar da data da publicação do ato.

O documento estabelece que o não comparecimento ou a ausência de manifestação dentro do prazo implicará na convocação do próximo suplente, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

O Ato Convocatório entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de fevereiro de 2026.

A medida busca assegurar a normalidade institucional do Legislativo municipal, mantendo a composição parlamentar regular até eventual nova determinação judicial

A ex-governadora do Maranhão e deputada federal licenciada, Roseana Sarney (MDB), recebeu alta hospitalar após se submeter a uma cirurgia para retirada de tumor, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A informação foi confirmada pela família da parlamentar. O procedimento foi considerado bem-sucedido pela equipe médica, sem registro de intercorrências, e integra o protocolo de tratamento oncológico iniciado nos últimos meses.

Roseana agora segue em recuperação domiciliar, sob acompanhamento médico.

A cirurgia contou com o acompanhamento da equipe do cardiologista Roberto Kalil.

De acordo com informações médicas, a recuperação evoluiu de forma satisfatória durante o período de internação, o que possibilitou a liberação hospitalar.

Durante os dias em que permaneceu internada, a deputada recebeu a visita do pai, o ex-presidente da República José Sarney, e da ex-primeira-dama Marly Sarney.

Roseana foi diagnosticada, em agosto de 2025, com câncer de mama do tipo triplo negativo, identificado durante um check-up de rotina.

O subtipo é considerado um dos mais agressivos da doença e exige acompanhamento rigoroso.

Desde então, a parlamentar vem seguindo tratamento especializado, dentro do protocolo definido pela equipe médica.

A população de São Domingos do Maranhão recebeu as entregas feitas pelo Governo do Estado do Maranhão que trouxeram mais infraestrutura, inclusão digital, incentivo ao esporte e fortalecimento de serviços públicos.

O principal destaque da agenda foi a inauguração da Estrada do Abacaxi, com 23,5 km de pavimentação asfáltica, ligando Graça Aranha ao entroncamento de São Domingos do Maranhão, com acesso à BR-135, MA-128 e MA-360.

A estrada encurtou distâncias, melhorou o tráfego de veículos leves e pesados, e criou uma rota mais segura para o escoamento da produção agrícola, especialmente do abacaxi, cultura que sustenta parte importante da economia local, atribuindo ao município o título de ‘Capital do Abacaxi’ no Maranhão.

Além do impacto direto na logística, a nova pavimentação reduziu custos com manutenção de veículos, melhorou o tempo de deslocamento entre comunidades e facilitou o acesso a serviços essenciais, como atendimento de saúde, transporte escolar e circulação de trabalhadores.

“Estamos tirando do papel os pleitos dos prefeitos. Estamos aqui em São Domingos inaugurando essa estrada que vai até Graça Aranha. São 23 quilômetros de implantação de pavimentação com trabalhos desde terraplanagem, drenagem até a sinalização. Essa é mais uma obra que era considerada impossível e hoje estamos inaugurando. Daqui sai 60% da produção de abacaxi e gera muito emprego e renda para a cidade”, declarou o governador Carlos Brandão.

Os serviços executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) incluíram terraplenagem, drenagem superficial, imprimação, pintura de ligação e aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) que dá resistência ao pavimento.

Na zona rural, o Governo do Estado, também por meio da Sinfra, entregou mais 11 km de asfalto beneficiando doze povoados, entre eles Ihuma (a 12 km da sede) e Paú (a 7 km da sede).

Outra entrega do dia foi a inauguração do Ginásio Poliesportivo Antônio Ferreira de Oliveira, no povoado Bacupari, a cerca de 30 km da sede.

O equipamento passou por uma reconstrução estrutural completa. Antes abandonado, sem cobertura e tomado por vegetação, o ginásio recebeu nova estrutura metálica, cobertura, recuperação de arquibancadas, reforma de banheiros e vestiários, além de melhorias de segurança com gradis e adequações de acessibilidade, como rampas e espaços adaptados.

Na área de tecnologia e educação, a agenda incluiu a inauguração da Estação Tech, instalada no prédio do antigo Farol da Educação, agora totalmente reformado. O espaço recebeu adequações estruturais no telhado e substituição do forro, além de reconfiguração completa do layout interno.

A intervenção ampliou o prédio para implantação de um salão de informática com mais de 80 m², reformou a área de acesso e garantiu acessibilidade com rampa e banheiro adaptado.

O local também passou a contar com climatização em todos os ambientes, modernização das instalações hidráulicas e sanitárias, novos pisos e revestimentos, pintura geral e restauração do minianfiteatro nos fundos.

A nova Estação Tech se propõe a ser um ponto de apoio para cursos, oficinas, acesso a ferramentas digitais e incentivo à formação tecnológica para estudantes, jovens e trabalhadores conquistarem melhores oportunidades de trabalho.

A programação em São Domingos do Maranhão incluiu ainda a entrega de dois veículos do Programa Coopera Maranhão, destinados às secretarias municipais de Assistência Social e Educação, com articulação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (12), a economia maranhense segue com indicadores positivos registrando um aumento de 2,6% no volume de serviços em 2025.

O crescimento reflete os investimentos do Governo do Maranhão para incentivar o setor.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE é um estudo que monitora o setor de serviços no Brasil, fornecendo dados sobre o volume de atividade e receita. Essencial para análise econômica, a PMS ajuda a entender tendências do mercado e orientar políticas e estratégias de negócios.

O crescimento de 2,6% mostra a importância do setor de serviços como um dos motores da economia estadual.

O dado apresentado pela pesquisa é reflexo das políticas e investimentos do Governo do Maranhão para incentivar a abertura de novos negócios no estado. Como exemplo dos esforços do Governo do Maranhão para a atração de novos investimentos que gerem emprego e renda no estado está a instalação de uma biorrefinaria em Balsas: a Inpasa, maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina, com investimento de R$ 2,5 bilhões, cuja construção da unidade gerou 3 mil empregos e cerca de 500 profissionais foram contratados para a operação.

Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o dado consolida o quinto ano consecutivo de expansão do setor, que corresponde a cerca de 70% do Valor Adicionado Bruto do PIB do estado.

Além disso, segundo o Imesc, nos últimos quatro trimestres, todos os setores da economia maranhense – agropecuária, indústria e serviços – contribuíram para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, destacando-se, em especial, a agropecuária e a indústria.

Ainda segundo a PMS, no Brasil, o acumulado de janeiro a dezembro de 2025, em comparação a 2024, os Serviços registraram alta de 2,8%. Foi o quinto ano consecutivo com taxa positiva para o setor nacionalmente.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, encaminhou Recomendação ao plano de saúde Hapvida para suspender, por tempo indeterminado, o descredenciamento das clínicas Espaço Avançar, Alfa Clínica, Clínica Padrão Kids e qualquer outra que preste serviço especializado a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A manifestação ministerial está de acordo com a legislação vigente e tem a finalidade de garantir o direito de informação aos usuários do plano de saúde e a qualidade da cobertura assistencial e resguardar os direitos das pessoas com TEA.

Formulada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, a Recomendação teve origem em uma reclamação feita à Ouvidoria do MPMA, que apontou o descredenciamento pelo referido plano de saúde da Clínica Espaço Avançar, especializada no atendimento de pacientes com TEA.

Em inspeção técnica conjunta, articulada pelo MPMA, realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro, foi constatada a insuficiência de estrutura física, técnica e operacional das clínicas Hapvida da Areinha e do Shopping da Ilha (indicadas como substitutas dos estabelecimentos a serem descredenciadas a partir do dia 14 de fevereiro) para receber 283 pacientes com TEA oriundos das referidas clínicas de saúde.

Entre os exemplos de irregularidades constatados durante a vistoria estão: ausência de responsável técnico das categorias profissionais; consultórios inadequados para prestação do serviço; inexistência de registro e controle dos materiais utilizados nas terapias, sem evidência de higienização; não apresentação de licença sanitária vigente; necessidade de melhorias de acessibilidade; mobiliário e organização das salas inadequados; ausência de manual terapêutico institucional, entre outros.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações técnicas complementares relacionadas ao rito de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reforçando o entendimento de que as normas estaduais questionadas estão em plena consonância com a Constituição da República.

A manifestação foi apresentada por meio da Procuradoria-Geral da Casa, sob a condução do procurador-geral Bivar George Jansen Batista, em atendimento à decisão do relator do processo no STF.

De acordo com a Assembleia, foi realizado um levantamento sistematizado das informações pertinentes, consolidado em Nota Técnica elaborada por servidores efetivos do quadro permanente da Casa: o consultor legislativo especial Dr. José Anderson Abreu Rocha e a biblioteconomista Dra. Natália Raposo da Fonseca.

O documento, segundo informado, foi produzido em conformidade com as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assegurando padronização formal, rastreabilidade normativa e precisão técnico-jurídica.

A Alema sustenta que o material apresentado qualifica a instrução processual e contribui para um exame objetivo e sistemático da controvérsia constitucional, oferecendo ao STF bases documentais organizadas e metodologicamente consistentes.

Na manifestação, a Assembleia afirma que a matéria encontra-se suficientemente instruída para julgamento definitivo de mérito, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

A Casa também defende que, diante das manifestações já constantes nos autos — inclusive da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do partido requerente — reconhecendo a compatibilidade constitucional das normas estaduais, não subsistiriam, neste momento, fundamentos jurídicos para a manutenção das medidas cautelares anteriormente deferidas.

Segundo a Procuradoria-Geral da Alema, não estariam presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora aptos a afastar a presunção de constitucionalidade dos atos normativos impugnados.

Interpretação conforme e preservação da autonomia legislativa

A Assembleia também aponta como juridicamente adequada, caso assim entenda o relator, a adoção da técnica da interpretação conforme à Constituição, delimitando o sentido normativo compatível com o texto constitucional no tocante ao rito de escolha dos Conselheiros do TCE-MA.

Para a Casa, tal medida preservaria o ato legislativo sempre que possível, evitando soluções mais gravosas e resguardando a autonomia do Poder Legislativo estadual, em observância aos princípios da separação de poderes e do pacto federativo.

Por fim, a Alema reafirmou que cumprirá integralmente qualquer decisão que venha a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal, destacando compromisso institucional com a supremacia da Constituição e com a autoridade da Corte.

O caso agora aguarda deliberação definitiva do STF.

A oposição resolveu transformar o plenário em palco de ataques ao secretário de Cidades, Alberto Bastos.

O pano de fundo é evidente: a perda do controle da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta que durante anos esteve sob forte influência do grupo ligado ao deputado federal Márcio Jerry.

A mudança de comando parece ter atingido em cheio antigos ocupantes do espaço político. Bastos, defensor de carreira, assumiu a secretaria promovendo ajustes administrativos e reorganizando equipes — algo natural em qualquer transição de gestão, mas que passou a ser tratado como afronta por setores oposicionistas.

Coube a parlamentares governistas reagirem. Yglésio Moyses destacou que o secretário apresentou certidões comprovando não responder a indiciamentos ou denúncias, desmontando ilações lançadas em plenário.

Já Catulé Júnior foi além e apontou o que classificou como tentativa clara de obstrução de pauta. O debate oficial tratava da indicação feita pelo governador Carlos Brandão para interventor em Turilândia, mas a oposição preferiu deslocar o foco para ataques pessoais.

“Confundem alhos com bugalhos”, resumiu Catulé, evidenciando a estratégia de desviar o centro da discussão.

O vice-presidente da CCJ, Florêncio Neto, também reforçou que o nome do secretário foi inserido artificialmente no debate, sem relação direta com a pauta.

Nos corredores da Alema, a interpretação é uma só: mais do que questionamentos administrativos, o que está em jogo é a perda de influência. E quando o espaço político diminui, o discurso costuma ficar mais agressivo.

O prefeito Dr. Julinho anunciou a programação completa do Carnaval 2026, que acontece de 14 a 17 de fevereiro, com concentração em frente à Câmara Municipal, no Circuito Alessandra Santos.

A grande novidade deste ano é o pagamento antecipado de 50% do cachê para os fazedores de cultura credenciados que irão comandar a festança, incluindo as agremiações do tradicional Lava Pratos.

“É uma forma de reconhecer o trabalho de quem faz a nossa cultura acontecer e garantir que todos possam se preparar com dignidade para levar alegria ao nosso povo”, destacou o prefeito durante a entrevista.

A Prefeitura montou uma operação especial para garantir a tranquilidade dos foliões. A segurança será reforçada com a presença do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e segurança privada atuando de forma integrada no circuito.

Diversas secretarias municipais estarão mobilizadas para oferecer suporte à população:

· SEMTUR: Organização e planejamento do evento
· SEMITRANS: Ordenamento do trânsito
· SEMUS: Ambulâncias e tendas de atendimento com campanhas de conscientização e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
· SEMREC: Blitz de fiscalização de barraqueiros e ambulantes
· SEMMAM: Cuidados com o meio ambiente e limpeza do local
· SEMAS: Barracas do Fartura fomentando o empreendedorismo local
· SEMPAF: Distribuição de água e alimentação
· ASCOM: Comunicação interna e externa

A organização informa que não será permitida a entrada de garrafas de vidro no circuito, visando a segurança de todos os participantes.

Confira a programação completa do Carnaval no Circuito Alessandra Santos de 14 a 17 de fevereiro de 2026

Sábado (14 de fevereiro)
· 17h – Banho de Cheiro com Povos de Matriz Africana

Domingo (15 de fevereiro)
· 17h – Bloquinho Infantil
· 18h – Xerinho de Xeriz
· 18h30 – Bloquinho do Viana
· 19h – Afro Didara
· 19h30 – Bloco Afro Aruanda
· 20h – Vanessa Furacão
· 22h – Bloco Personalidade do Reggae
· 22h30 – Bloco do Kezinho
· 23h – Bloco Explosão da Alegria
· 00h – Samba de Boa

Segunda-feira (16 de fevereiro)
· 18h – Fala Mal Mas Anda Junto
· 18h30 – Bloco dos Amigos
· 19h – Bloco Os Sublimes Folia
· 19h30 – Bloco Los Gayatos
· 20h – Adriel Moraes
· 22h – Bloco Os Diferenciados
· 22h30 – Bloquinho do Viana
· 00h – Show com Patrícia Linhares

Terça-feira (17 de fevereiro)
· 17h30 – Bloquinho Infantil
· 18h – Afro Didará
· 19h – Fala Mal Mas Anda Junto
· 19h30 – Xerinho de Xeriz
· 20h – Garotinho Show
· 22h – Bloco Os Gayatos
· 23h – Bloco Os Diferenciados
· 23h30 – Bloco Afro Aruanda
· 00h – Vânia Coelho e Banda

80ª Edição do Lava Pratos
A tradicional festa acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Praça Therezinha Jansen, com entrada gratuita para toda a população e visitantes.

Programação do Lava Pratos
Sábado(21 de fevereiro)

· DJ’s e Banda As Rupineas
· Banda Rayanne Passos
· Márcia Fellipe
· Banda Energia

Domingo (22 de fevereiro)
· DJ’s
· Radiola
· Turma do Bodão
· Banda Alta Tensão
· Bicho Terra
· Chicabana
· Zé Vaqueiro