Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Governo autoriza funcionamento de Creches e flexibiliza horário de atendimento de algumas atividades comerciais na Grande Ilha

A Secretaria de Estado da Indústria e Comércio editou portaria, nesta noite, flexibilizando o horário de funcionamento de algumas atividades comerciais localizadas na Grande Ilha de São Luís.

A portaria também autoriza o funcionamento de Creches e Berçários, no horário das 6h às 21h, no período compreendido entre os dias 05 a 14 deste mês.

Escolas e universidades – públicas e privadas – continuam obrigadas a suspender as aulas presenciais a partir de amanhã.

Abaixo, veja a tabela com as atividades e seus respectivos horários de funcionamento:

Prefeitura de São Luís suspende atividades presenciais por dez dias

O prefeito Eduardo Braide baixou, nesta quinta-feira (4), Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O dispositivo estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo).

“Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Dentre as medidas, o Decreto 56.887/2021 estabelece:

a) o afastamento imediato dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) a suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação;

c) a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para realização, preferencialmente, de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva;

d) adotar no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Ainda segundo o decreto estão mantidos como serviços essenciais, as atividades das seguintes secretarias e órgãos, que funcionarão em horário reduzido, das 09h às 16h:

1. Secretaria Municipal de Governo;

2. Procuradoria Geral do Município;

3. Central Permanente de Licitação;

4. Controladoria Geral do Município;

5. Secretaria Municipal de Comunicação;

6. Secretaria Municipal de Administração;

7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8. Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social.

Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário. E com o decreto, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período de 10 dias (5 a 14 de março).

“Ao lado de tudo o que a Prefeitura já tem feito, tomamos mais essa medida para contribuir na diminuição da transmissão do vírus e, consequentemente, no número de casos da Covid. Mas é preciso que cada cidadão faça a sua parte. Só assim, vamos conseguir vencer a pandemia”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.

Covid: Buriti Bravo atinge 63,2% de Vacinação

O município de Buriti Bravo atingiu nesta quarta-feira (3) o índice de 63.2% da vacinação no município.

Os dados foram atualizada pelo site do Ministério da Saúde.

O município já recebeu 1.006 doses da Coronavac e Astrazeneca, das quais 636 já foram aplicadas totalizando 63,2% da população imunizadas.

A campanha de imunização de Buriti Bravo foi iniciada no dia 21 de janeiro, priorizando os profissionais da saúde e idosos.

Em relação aos idosos, A Prefeitura de Buriti Bravo por meio da Secretaria da Saúde, fez um levantamento dos números de idoso no município, organizando um calendário de vacinação por faixa etária.

A primeira etapa dos idosos foi dividida da seguinte forma:
1º etapa – idosos de 90 anos ou mais;
2 ° etapa – idosos de 85 a 89 anos;
3°etapa – idosos de 80 a 84 anos.

O processo da campanha de imunização está seguindo rigorosamente o plano municipal de vacinação, cumprindo as determinações do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.

Prefeitura de Ribamar esclarece sobre vacinação contra Covid

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da sua assessoria de comunicação, encaminhou ao editor do Blog nota de esclarecimento, assinada pela secretária municipal Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira (Saúde), relatando como está o processo de vacinação contra Covid na cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.

A manifestação da gestão do médico Júlio Matos (PL) foi provocada pelas matérias “168 municípios do Maranhão estão impedidos de receber novas doses da vacina contra Covid” e “São Luís e Raposa são exemplos de vacinação na Grande Ilha” divulgadas com exclusividade neste espaço ontem.

Abaixo, leia o posicionamento:

O município de São José de Ribamar tem recebido em 7 etapas de distribuição, as doses de vacinas de diferentes fabricantes. Elas são direcionadas aos grupos de pessoas idosas e profissionais da saúde.

Diariamente, estamos vacinando pessoas nos locais de trabalho, drive-thru e nas residências dos idosos acamados e com dificuldades de locomoção. Estamos agindo com responsabilidade.

Como já anunciamos nas redes sociais, neste sábado e domingo, intensificaremos as aplicações de doses a idosos na faixa de 80 a 89 anos, conforme cronograma.

Até a última sexta-feira, recebemos 5.028 doses para a primeira e segunda aplicação (D1 + D2). Já aplicamos um total de 2.783 doses, o que representa 55,3% do total.

Para ampliar o percentual de registro das doses nos sistemas de informação, realizaremos mutirão no domingo.

A população pode ficar tranquila que o município não deixará de receber nenhuma dose e todas as pessoas dos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde serão vacinadas.

Seguiremos agindo com transparência, informando a população diariamente.

Atenciosamente:
Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira
Secretária de Saúde de São José de Ribamar

Josimar de Maranhãozinho é citado em esquema de desvio de emendas

Folha – Anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal mencionam três deputados federais do PL em conexão com suposto desvio de emendas orçamentárias destinadas à saúde no Maranhão.

Os parlamentares citados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-PB) e Bosco Costa (PL-SE). Seus nomes aparecem em documentos obtidos na Operação Ágio Final, deflagrada pela PF maranhense em 3 de dezembro de 2020.

A operação investiga um esquema de extorsão contra prefeituras que foram beneficiadas com as emendas obtidas pelos deputados.

O cabeça da organização seria o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, Pacovan se apresentava junto a prefeitos como responsável por obter as emendas junto aos deputados envolvidos no esquema. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como pagamento de propina, em valores que poderiam chegar a 25%.

Esse desvio ocorreria por meio de contratos com empresas de fachada. Uma parte seria repassada aos deputados, mediante comissão de Pacovan e seu grupo.

A ação da PF foi possível após denúncia feita no ano passado por um dos prefeitos abordados pelo grupo, Eudes Sampaio (PTB), de São José do Ribamar (MA), que não se reelegeu.

“O conjunto de elementos probatórios obtidos no decorrer da investigação aponta que Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) atuou como mentor intelectual da associação criminosa, arregimentando pessoas e recursos de modo a viabilizar as extorsões praticadas em desfavor do prefeito Eudes Sampaio”, diz relatório assinado pelo delegado da PF-MA Itawan de Oliveira Pereira, com data de 17 de dezembro.

Para viabilizar a extorsão, Pacovan contava com os serviços de subordinados, entre eles os irmãos Abraão Nunes Martins Filho, vereador em Itapecuru-Mirim (PDT), e Adones Gomes Martins.

Eles teriam como função ameaçar prefeitos que resistissem ao pagamento da propina. Também faz parte da quadrilha, segundo a PF, o ex-prefeito de Água Doce (MA) Antonio José Silva Rocha (PSDB), conhecido como Rocha Filho.

Na casa de Rocha Filho, a PF apreendeu papéis com referências aos repasses federais. “Foram encontrados na residência de Rocha Filho diversos documentos relacionados com repasses federais destinados a municípios do interior do Maranhão, além de planilhas com valores e nomes de prefeituras relacionados”, afirma o relatório.

Um dos documentos, uma lista manuscrita, indica três emendas destinadas a São José do Ribamar, mencionando os deputados responsáveis por elas.

Também são citados os valores totais dos repasses e a propina a ser cobrada do prefeito, correspondente a 25% do recurso obtido do Orçamento federal.

A lista menciona emendas de R$ 4.123.000 do deputado Bosco Costa (R$ 1.030.750 referente à parcela de 25%), de R$ 1.500.000 de Josimar Maranhãozinho (R$ 375 mil de propina) e R$ 1.048.000 de Pastor Gil, com R$ 262 mil de propina.

“Os valores discriminados na anotação são idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”, afirma o relatório da PF.

Os nomes dos parlamentares também aparecem em uma mensagem de WhatsApp trocada entre o filho de Pacovan, que trabalha com o pai, e Abraão Nunes Martins Filho, um dos responsáveis por fazer a cobrança da extorsão, geralmente com uso de intimidação e violência.

Outro indício foi obtido a partir de mensagem de Pacovan cujo destinatário é um assessor do prefeito Sampaio.

Nele, o agiota relata que esteve em Brasília “pela segunda vez” tratando da liberação das emendas pelos deputados. Após citar os três parlamentares e os valores que conseguiram, ele diz que vai levar os parlamentares pessoalmente ao encontro do prefeito, supostamente como forma de pressionar pelo recebimento da propina.

“Caso haja alguma dúvida, trarei os deputados epigrafados aqui ao Maranhão, mas precisamente no seu município pra dirimir toda é qualquer dúvida”, escreve Pacovan.

Há também referências a uma pessoa identificada como “Fernando do Dep.Hildo Rocha [MDB-MA]”. Segundo Pacovan, ele estaria “ciente de que todas essa emendas são de deputados ligados a mim”.
Não há referências a emendas de Rocha, no entanto.​

De acordo com a PF, o esquema se repetiria em outros municípios maranhenses. A citação aos deputados, por enquanto, não configura prova do envolvimento deles. A apuração em questão se limitou a suposta extorsão que era feita. No relatório final da operação enviado à Justiça, o delegado pediu para poder compartilhar as informações com o grupo da PF que investiga políticos com foro, que fica em Brasília.

Nesse grupo da polícia, antes mesmo do inquérito do Maranhão, já havia outra investigação sendo feita, especificamente sobre desvio de emendas da saúde –essa corre no Supremo Tribunal Federal. Em decorrência dessa apuração, em 9 de dezembro, a PF deflagrou a operação Descalabro, e fez busca e apreensão em endereços ligados a Josimar Maranhãozinho. Na época, divulgou ter encontrado R$ 2 milhões em espécie no escritório parlamentar dele em São Luís (MA).

Nessa operação, chamada de Descalabro, o deputado é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema semelhante ao investigado pela PF maranhense, de desvio de dinheiro de emendas destinadas à saúde. O caso está sob sigilo.

Outro lado – Procurada, a assessoria do deputado Josimar Maranhãozinho disse que não se pronunciaria por não ter tido acesso ao relatório.

Em dezembro de 2020, o parlamentar afirmou ao G1 que destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses de forma legal. O montante encontrado no escritório seria referente a sua atividade pecuária e empresarial.

Por meio de sua assessoria, o deputado Pastor Gil disse que desconhece a existência de lista que o cite. “Nunca compactuei com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”, declarou.

O parlamentar afirma que destinou emenda para a cidade de São José de Ribamar dadas as carências do município. “Por conhecer bem a situação de São José de Ribamar e, claro, ter tido mais de 2.000 votos do povo ribamarense é que procurei o então prefeito, Eudes Sampaio, e garanti a ele que encaminharia uma emenda parlamentar para ajudar na área da Saúde”.

“Assim foi feito. Foi liberado e ficou na responsabilidade do prefeito a aplicação da verba destinada”, declarou.

Já o deputado Bosco Costa disse que “tem por norma não comentar o trabalho da Polícia Federal ou autoridades judiciárias”. “Entretanto, esclarece que não tem relação com a emenda citada, visto que a mesma não é de sua lavra”, afirmou, por meio da assessoria.

Governo prorroga prazo de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.

Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).

Câmara de São Luís suspende atividades presenciais por uma semana

Com o objetivo de combater o aumento dos casos de covid-19 no estado, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), junto com os 30 vereadores, decidiram pela suspensão das atividades presenciais do Parlamento a partir da próxima segunda-feira (08) até o dia 14.

Osmar destacou a necessidade de intensificar as medidas e adotar procedimentos de segurança necessários.

“Cada vez mais os casos acometidos por essa enfermidade aumentam significativamente e nós enquanto representantes precisamos encontrar soluções e termos um olhar sensível para o que está acontecendo. Por isso, juntos decidimos por suspender as atividades da Casa, incluindo, atendimento e as sessões legislativas, para conter o avanço exorbitante dessa doença”, ressaltou.

A deliberação foi anunciada após reunião com o colegiado de parlamentares que decidiram por ampliar os protocolos de funcionamento do Legislativo ainda em vigor.

O presidente determinou a paralisação das atividades legislativas e administrativas até o dia 14 de março.

Equivalente a isso, os servidores irão trabalhar em formato de home office e as sessões ocorrerão integralmente de forma remota por meio do Sistema de Deliberação.

Vale destacar que enquanto o órgão permanecer fechado temporariamente as ações de sanitização e higienização serão efetuadas nas dependências internas de todos os setores, gabinetes, galeria popular e da imprensa; além de demais departamentos.

O gestor desde o ano passado quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Parlamento Ludovicense tem estabelecido medidas sanitárias para evitar o aumento no índice de contágio da doença.

Rodízio de escala de trabalho dos servidores, sessões 100% virtuais e híbridas; disponibilização de totens de álcool em gel, medição de temperatura na entrada da instituição e outras ações foram efetivadas e adotadas pela gestão do pedetista.

Quanto às sessões ordinárias já é uma realidade o formato semi presencial e as tramitações das preposições são feitas virtualmente por meio de sistema específico e implantado pelo presidente.

PF deflagra operação no Maranhão para combater fraudes nos benefícios emergenciais

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (04), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Famem recomenda que municípios adotem medidas restritivas e acelerarem vacinação contra Covid-19

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca. O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região. È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.