Na manhã desta segunda-feira (9), a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou uma operação em São Luís para combater um esquema de desvio de recursos provenientes de contas judiciais.

A ação ocorreu nos bairros Anil e João de Deus, com autorização judicial.

Conforme explicou a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, a operação foi desencadeada após uma auditoria no Juizado Especial Cível revelar desvios de mais de R$ 200 mil em um período de seis meses. O esquema envolvia uma servidora pública, que utilizava de maneira irregular o token de um magistrado aposentado para realizar as transações.

As investigações apontam que os valores desviados eram direcionados a contas de quatro advogados, que também estão sob investigação.

Durante a operação, a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra a servidora, além de dois mandados de busca e apreensão em sua casa e no local de trabalho. Entre os materiais recolhidos estão computadores, celulares, tokens e outros dispositivos que passarão por análise pericial.

A delegada ressaltou que as apurações continuam, com o objetivo de esclarecer todos os detalhes do esquema e identificar outros possíveis envolvidos.

Na manhã desta segunda-feira, 9, a Câmara Municipal de Codó realizou uma sessão extraordinária que resultou na cassação do mandato do prefeito Dr. Zé Francisco.

A decisão, tomada a menos de um mês do fim de sua gestão, contou com 13 votos favoráveis, incluindo o do vereador Valdeci Calixto, relator do processo que recomendou a cassação.

Os vereadores apontaram irregularidades, como a prática de nepotismo e falhas no Portal da Transparência, como justificativas para a medida.

A tramitação do processo enfrentava entraves desde novembro, quando os trabalhos da comissão processante foram suspensos. No entanto, uma recente decisão do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou um recurso apresentado pela defesa de Zé Francisco e manteve a validade da sessão.

Na decisão, o magistrado ressaltou que, após análise preliminar, não foram identificados indícios que comprometessem a legalidade do processo conduzido pela comissão. “Não há novos elementos nos autos que possam desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, evidenciando a ausência de probabilidade do direito do agravante”, afirmou o desembargador em um trecho do despacho.

Com a cassação aprovada, o município de Codó inicia um novo capítulo político, enquanto a defesa do prefeito deve avaliar os próximos passos jurídicos diante da decisão.

O advogado e professor Márcio Endles reforçou, em entrevista a uma rádio local , nesta segunda-feira, 9, a legalidade e constitucionalidade de todo o processo que resultou na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O resultado do pleito está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

“A eleição foi feita dentro da normalidade”, assinalou, observando que o trâmite processual está de acordo com a jurisprudência existente no país sobre o tema.

Márcio Endles ressaltou que o critério usado na eleição da Alema é o mesmo que consta no artigo nº 77 da Constituição Federal, no Código Eleitoral Brasileiro e no Estatuto do Idoso, e que é utilizado pela maioria das Assembleias do país.

“É uma ação que questiona um critério de idade utilizado pela própria Constituição”, assinalou Márcio Endles, destacando que a norma está prevista no Regimento Interno da Alema desde 1991, isto é, há mais de 40 anos.

O professor observou que as casas legislativas têm autonomia para decidir sobre critérios internos. Lembrou, inclusive, que algumas Assembleias utilizam como critério de desempate, além de mais idade, o maior número de votos obtido nas urnas.

Márcio Endles também destacou que a questão, de tão discutida, já consta do tema da repercussão geral nº 1.120, do STF, determinando que as questões do tipo são de competência interna dos Legislativos.

O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal.

As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça.

Dino, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, tomou posse como integrante do Supremo em fevereiro, após ser indicado pelo petista.

Com experiência de gestão no Executivo, ele foi o primeiro ex-governador a ser apontado para uma cadeira no STF desde a promulgação da Constituição de 1988.

Dino governou o Maranhão.

Desde que chegou ao tribunal, suas atuações mais expressivas foram concentradas nos temas das emendas parlamentares e na emergência climática, sobre os quais deu decisões em consonância com as necessidades do governo.

Dino tem dito a interlocutores que esses processos não são relacionados apenas a uma questão de governo, mas de país. Também tem afirmado que os problemas das emendas e do ambiente ultrapassaram o âmbito do governo Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula.

Procurado por meio da assessoria do STF, Dino não respondeu.

Os processos que tratavam das emendas foram herdados por Dino após Rosa se aposentar em setembro do ano passado, pouco antes de completar 75 anos.

Como presidente do Supremo, Rosa comandou em 2022 a derrubada das chamadas emendas de relator, instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo Bolsonaro.

Quando chegou às mãos de Dino, os processos já questionavam outras modalidades de emendas que também eram usadas sem transparência por parlamentares durante a gestão Lula.

A partir de agosto, Dino tomou decisões que suspenderam as transferências. Os bloqueios atingiram R$ 17,5 bilhões em emendas.

O ministro exigiu ainda maior transparência, o que acabou forçando o Congresso a aceitar um acordo com o Executivo e o Supremo e a definir em uma nova lei regras futuras para esses recursos.

Na época, Lula reclamava que o Congresso tinha sequestrado parte do Orçamento. A reunião que selou o acordo foi marcada pelo tom de insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No fim, o governo Lula viu contempladas algumas das suas demandas na negociação e conseguiu redirecionar parte dos recursos nas mãos dos parlamentares para seus projetos.

Dino só liberou o pagamento das verbas em novembro, o que, em tempos de pressão por corte de gastos, resultou em um alívio nas contas.

Essa liberação veio acompanhada de exigências de transparência —o que foi interpretado por parlamentares como uma afronta às competências do Legislativo e um descumprimento do acordo feito anteriormente.

“Está num momento de muita turbulência interna por causa desses acontecimentos. Você não deve ver nunca um tribunal legislando”, reclamou Lira na ocasião.

A insatisfação do Congresso com a medida chegou a ameaçar o andamento do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas o governo conseguiu desatar o nó. O Executivo indicou aos parlamentares a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas e foi ao STF para pedir reconsideração das exigências de Dino.

O clima entre parlamentares ainda é de insatisfação com a decisão de Dino, porém um influente líder do centrão afirmou sob reserva que a movimentação do governo amenizou, em parte, a situação. A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (4), os primeiros requerimentos de urgência para dois dos projetos do pacote de corte de gastos.

Desde o início do debate, deputados veem as movimentações de Dino como alinhadas aos interesses do governo.

Um aliado de Lula no Congresso avalia que, por mais que as novas exigências sejam uma interferência indevida sobre o Legislativo, em termos de conteúdo elas ajudariam a dar mais transparência para o uso das emendas, o que atende à vontade do Executivo.

Já no caso dos desastres climáticos, Dino se tornou o relator após Mendonça preferir abdicar da relatoria ao ser derrotado parcialmente em um julgamento sobre o tema no plenário. O gesto de Mendonça surpreendeu ministros do próprio Supremo.

Nas mãos de Dino, essa ação se tornou um guarda-chuva para decisões a respeito de questões ligadas ao clima.

O ministro foi presidente do consórcio da Amazônia Legal quando era governador. Ele tem manifestado preocupação com o período de seca, quando os ribeirinhos ficam sem acesso a recursos básicos porque usam os rios como transporte.

Nesse tipo de processo, que é chamado de “estrutural”, podem ser usadas o que os ministros chamam de “decisões em cascata”, que visam concretizar um objetivo final. No caso, mitigar essas urgências.

O ministro criou uma mesa de conciliação entre a União, os estados e o Ministério Público para tratar da emergência climática.

Em meados de setembro, enquanto a fumaça de incêndios atingia parte do país, o ministro autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para o combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Também flexibilizou uma regra para a contratação e manutenção de brigadistas.

Em abertura de reunião de conciliação poucos dias depois, Dino justificou a decisão de conceder crédito extraordinário. “Não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental”, disse na ocasião. “Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto é hipocrisia”.

Folha

O governador Carlos Brandão (PSB) apontou o que seria uma guerra fria do seu campo político e o do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

O socialista, no sábado, durante cerimônia na qual autorizou a segunda etapa da obra da Avenida Metropolitana, tratou sobre os indicadores de pobreza do Maranhão, afirmando que aquilo lhe dava agonia, gastura e até gastrite – veja o vídeo no fim do texto.

A fala foi entendida por aliados de Dino como uma crítica à gestão do hoje ministro, de quem Brandão foi vice durante sete anos, e serviu para aumentar o tensionamento na relação entre o atual e o ex.

Deputados estaduais aliados de Flávio Dino, por exemplo, utilizaram as redes sociais para provocar e criticar o atual mandatário do Palácio dos Leões.

Um vídeo – veja no fim do texto – no qual Dino aparece se despedindo do mandato de governador, em 2022, ano no qual ele foi eleito para o Senado, também foi usado por vários dinistas para ilustrar descontentamento.

“Alguns aspectos me chamaram muito a atenção na fala do governador que está circulando nas redes. Durante os 8 anos em que foi vice, o Maranhão se desenvolveu. Resultados expressivos que inclusive foram a sua plataforma de campanha, exitosa nas urnas. O que mudou de lá para cá? Parece-me contraditório e enviesado, no momento político que estamos vivendo, tentar distorcer a realidade e se descolar das gestões anteriores. É um insulto à memória dos maranhenses. Não dá pra brigar com os números, governador. Desde 2015, os dados de analfabetismo que os governador cita, caíram ano após ano. Segundo o IBGE 2015-18,8%; 2016-16,7%; 2017-16,7 %; 2018-16,3%; 2019-15,6%; 2022-15,5%. Ou foi um péssimo exemplo de “negócio de dados” ou o Governador não está ciente do que acontece no Maranhão. Inclusive, o inimigo nunca é bom conselheiro já avisava o ex-governador Flávio Dino. Assistam o video no fim do carrossel”, pontuou Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Estado da Saúde na administração Flávio Dino.

“Em 31/03/2022, em discurso de despedida à sua equipe de governo e ao seu sucessor, dentre outros, o então Governador Flávio Dino deixou esse ensinamento. Sempre atual!”, beliscou Rodrigo Lago (PC do B).

“Ex-governador Flávio Dino logo no primeiro dia de gestão adotou medidas fundamentais para superar a herança maldita dos péssimos indicadores sociais do Maranhão resultado sobretudo das décadas de pilhagem do estado por um esquema de poder familiar. A luta para superar esses indicadores teve êxitos crescentes numa quadra de graves crises. O caminho foi traçado e passos importantes foram dados com programas tais como Mais IDH, escolas dignas, IEMAs, restaurantes populares, hospitais regionais e macrorregionais, policlínicas, etc. Foram portanto 7 anos e 3 meses em que o Governo do Maranhão, apesar das crises nacionais e oposição do Palácio do Planalto, conseguiu implementar políticas públicas estruturantes para superar definitivamente os déficits herdados das décadas de abandono”, disparou Márcio Jerry (PC do B).

Carlos Brandão, em entrevista ao Blog do Gilberto Léda, contemporizou: “Eles [dinistas] fizeram uma análise de que eu estava me referindo somente ao governo Flávio. Com o intuito de aumentar essa guerra fria. Essa postura de bater no meu governo não é de hoje”.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, confirmou neste sábado, durante confraternização com amigos e aliados realizada na quadra de uma escola particular de propriedade da sua família, que pretende concorrer ao cargo de deputado estadual em 2026.

“O que está hoje no nosso coração é a pretensão de poder disputar a eleição de deputado estadual”, cravou o evangélico.

Edivaldo foi vereador, deputado federal e prefeito por dois mandatos consecutivos.

Após 2020, afastou-se da arena política para dedicar-se mais à família, conforme ele próprio relatou.

Em 2022, retornou ao embate disputando a eleição majoritária para governador do Estado.

Então filiado ao PSD, partido, hoje, do prefeito reeleito Eduardo Braide, terminou em quarto lugar, com 86.573 votos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado.

A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.
“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

A Grande Ilha está ganhando um novo corredor viário que vai tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro: a Avenida Metropolitana, que vai interligar os quatro municípios. No sábado (7), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras do primeiro trecho da via e assinou ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da avenida.

As obras da Avenida Metropolitana estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal. A Avenida Metropolitana é um projeto estratégico que visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Durante a vistoria das obras do primeiro trecho da nova avenida, que vai da Vila Funil ao São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão, em São Luís, e cujos 85% dos trabalhos já foram concluídos, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância da nova via.

“Esta é uma obra estruturante que vai mudar a mobilidade da Grande Ilha, interligando cerca de 50 bairros e beneficiando a vida de mais de um milhão de pessoas nos quatro municípios. O primeiro trecho está sendo executado com recursos do Governo do Maranhão. O segundo trecho, que assinamos hoje a ordem de serviço, será feito com recursos do Governo Federal”, informou o governador Carlos Brandão.

A segunda fase da construção da Avenida Metropolitana abrange uma extensão de 7,86 quilômetros, conectando a Avenida Principal do bairro São Raimundo ao Parque Independência, a Avenida Guajajaras ao Parque Independência, e o Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a Avenida Metropolitana será um marco importante para a mobilidade na Ilha de São Luís. “O Governo do Maranhão vai entregar um grande anel viário que facilitará o deslocamento para todos os municípios da ilha. Será uma obra histórica”, afirmou.

Com mais de 10 quilômetros de extensão, a Avenida Metropolitana – também chamada de Corredor Metropolitano – vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. A via será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o objetivo da obra é solucionar gargalos como a saturação do sistema de transporte e a ausência de vias exclusivas para transporte público na região.

A nova avenida contará com seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

Familiares, amigos e aliados políticos confirmaram, agora a pouco, o falecimento do vereador Jorge Maru (SDD), de 55 anos, presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

O político, de acordo com o que foi informado, teria sofrido um infarto fulminante na manhã deste sábado (7).

Ele chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Maiobão, onde chegou sem vida.

Maru disputou, este ano, a eleição para prefeito de Paço do Lumiar, tendo ficado na terceira colocação, com 2.824 votos válidos.

Ele exercia seu terceiro mandato como parlamentar.

Ainda não há informação concreta sobre velório e sepultamento.

O editor do Blog presta seus sentimentos à família e amigos.

O vereador Raimundo Penha promoveu uma grande confraternização para os participantes do Projeto Superação Kids. Ele reuniu no Parque Aquático ValParaíso cerca de 140 crianças e adolescentes, acompanhados por 96 pais, para uma tarde de lazer e celebração.

“Hoje comemoramos mais um ano de superação, de sucesso nas nossas atividades com essas crianças e adolescentes. E reafirmamos nosso compromisso de continuar promovendo momentos especiais como este”, declarou Raimundo Penha, que aproveitou para comemorar seu aniversário com os integrantes do Superação Kids e suas famílias.

O evento contou com a presença de crianças e jovens dos polos do Bequimão, Liberdade, São Bernardo e Cohab, beneficiados pelo projeto que oferece atividades esportivas gratuitas.

Para Valcirene Soares, mãe de uma aluna da ginástica rítmica, o evento foi uma oportunidade única para reconhecer o trabalho contínuo do vereador. “Minha filha já participa do projeto e eu também estive envolvida. Admiro o trabalho do vereador. Ele está sempre presente, atuando diretamente com as pessoas, o ano todo. Por isso, ganhou minha admiração. O Projeto Superação Kids, então, só reforça ainda mais esse trabalho”, afirmou Valcirene.

O Projeto Superação Kids foi iniciado em 2019, como uma extensão do bem-sucedido Projeto Superação, criado em 2016. Desde então, tem proporcionado a crianças e adolescentes da capital maranhense a oportunidade de praticar esportes e desenvolver habilidades em diversas modalidades.

O principal objetivo do Superação Kids é garantir o direito à prática esportiva para as crianças e adolescentes da cidade, promovendo a inclusão e o acesso gratuito a atividades que favoreçam o desenvolvimento físico, social e emocional dos jovens.

A confraternização promovida por Raimundo Penha não só marcou seu aniversário, mas também reforçou seu compromisso com a população, especialmente com as crianças e adolescentes que têm no projeto uma alternativa de lazer e educação.