A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, nesta terça-feira (13), à distribuição de kits de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana da capital.

A distribuição de kits de alimentação escolar é uma medida que tem por objetivo garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino neste momento de suspensão das atividades presenciais, em que eles estão assistindo aula pelo sistema remoto, por causa da Covid-19. O alimento que compõe o kit entregue à família é o mesmo que seria ofertado ao aluno na escola.

“Já realizamos a entrega dos kits de alimentação aos nossos alunos da Zona Rural e, agora, damos início à entrega aos estudantes das escolas municipais da Zona Urbana. Sabemos da importância que esse alimento tem para muitas crianças, tanto que para algumas delas a merenda escolar é tida como a principal refeição do dia. Por isso, estamos entregando dois kits que vai garantir a segurança alimentar de todos os nossos estudantes, que estão sendo afetados fortemente pela Covid-19”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A entrega começou pelas oito escolas que compõem o núcleo Coroadinho, onde será distribuído, até a próxima sexta-feira (16), um total de 12.186 kits. Cada aluno tem direito a duas cestas. De acordo com a secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, as entregas estão sendo realizadas com todo o cuidado necessário para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

“Estamos fazendo a entrega dos kits com tempo disponível para que as famílias possam ir até a escola com calma, sem se preocupar com filas. Sabemos que existe uma expectativa muito grande, pois para muitas famílias esse kit é importante fonte de alimentação, não só para o estudante como para a família”, frisou.

Os kits de alimentação contém polpa de frutas, arroz, biscoito água e sal, feijão, flocão de milho, leite em pó, macarrão e molho de tomate. Os alimentos são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emita parecer referente a um pedido feito pelo Governo do Maranhão acerca da liberação para importação de doses da vacina russa de combate à Covid, Sputnik V.

“O ministro Lewandowski deferiu liminar pedida pelo Maranhão para que ANVISA analise pedido de importação da vacina Sputnik até o dia 28 de abril. Com isso, fica eliminada a hipótese de protelações indefinidas. Vamos aguardar e acompanhar”, comentou o governador Flávio Dino (PC do B) nas suas redes sociais.

O pedido para importação de cerca de 4,5 milhões de doses da vacina foi feito pelo Governo maranhense na semana passada.

Na ocasião, afirmou-se que a medida foi adotada devido ao fato da Agência estar protelando o processo de aquisição do imunizante alegando que a fabricante ainda precisa apresentar documentos necessários.

No pedido, o Maranhão justificou que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina.

A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.

O Estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021).

O deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, reuniu-se, nesta terça-feira (13), com a liderança política do município de São José de Ribamar, Guilherme Mulato.

Na oportunidade, eles dialogaram sobre melhorias no setor da infraestrutura para bairros mais pobres da cidade do santo padroeiro do Maranhão.

“Estive com o secretário das Cidades, Márcio Jerry, em busca de melhorias para a infraestrutura dos bairros mais pobres da nossa querida São José de Ribamar. Sai de lá com a certeza de que conseguiremos, com apoio do Governo do Maranhão, levar mais qualidade de vida e dignidade para os ribamarenses”, comentou Mulato nas suas redes sociais.

Jerry vem se destacando como um dos mais operantes auxiliares do governador Flávio Dino (PC do B), executando ações importantes para melhorar a infraestrutura dos municípios; além de promover justiça social neste período de pandemia através de iniciativas inéditas, como é o caso do programa Cheque Minha Casa.

Já Guilherme Mulato também vem obtendo destaque em São José de Ribamar principalmente no que diz respeito a lutar pelos direitos dos cidadãos mais carentes, focando também na reivindicação permanente das garantias constitucionais dos trabalhadores.

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão prazo de validade indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 117/2021, do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aprovado em sessão plenária remota desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossa intenção é diminuir a burocracia e facilitar a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares na busca de seus direitos ou benefícios permitidos por lei e que muitas vezes travam na exigência de laudo que comprove a existência do transtorno, emitido recentemente por médicos especialistas”, justificou Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o caráter permanente deste transtorno torna totalmente injustificável e desnecessária a emissão de laudos com validade determinada. “Não faz sentido uma pessoa com TEA perder seus direitos por conta de um laudo que certifica o que já sabem”.

Vale destacar que o acesso aos especialistas na rede pública e a perícia do INSS são demorados e o prazo do laudo acaba vencendo. Com isso, as famílias vão perdendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a carteira de passe livre que prejudica a locomoção para a própria terapia, entre outros.

De acordo com a proposta, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação.

Neto Evangelista ressaltou ainda que as dificuldades para a obtenção de laudo em contextos como o que vivemos atualmente se agravam. “Como vamos conceber, em plena pandemia da Covid-19, as idas e vindas às unidades de saúde dessas pessoas. Não tem como! ”.

“A nossa medida, portanto, segue princípios protetivos e vai ajudar muitas pessoas, que merecem um tratamento diferenciado, um olhar humano, facilitando suas vidas, na medida em que diminuímos as burocracias do dia a dia”, finalizou Neto Evangelista.

O texto segue agora à sanção do poder Executivo.

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, vistoriou, nesta terça-feira (13), obras estruturais que estão sendo executadas por sua gestão na área da saúde.

Respeitando todas as medidas sanitárias de proteção ao novo coronavírus, Sissi, acompanhado de secretários e lideranças políticas e comunitárias, esteve no Bairro de Fátima, onde está sendo executado o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde que serve a localidade.

A UBS está sendo ampliada, o que contribuirá para aumentar, em breve, a oferta de serviços nesta região da cidade.

Na Ponta do Jardim, o prefeito autorizou a reforma e ampliação da UBS que atende os moradores do povoado.

“A exemplo da saúde, continuamos investindo em todos os setores da administração objetivando sempre levar mais qualidade de vida aos godofredenses”, disse o gestor.

Na entrevista concedida ao programa Pinheiro Agora, da TV Pinheiro, com apresentação de Willian Vieira, nesta terça-feira (13), o prefeito de Luciano falou sobre o combate a pandemia da covid-19, os avanços dos 100 primeiros dias de seu segundo mandato e anunciou o seletivo para contratação de professores.

Luciano iniciou sua fala fazendo um apelo aos pinheirenses que já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, segundo ele, há pessoas que já estão no prazo para a aplicação da segunda dose do imunizante e que ainda não compareceram para se vacinar novamente.

“Temos mais de 3 mil doses aguardando esse público que já se vacinou e já cumpriu o período de espera para a aplicação. É importante que a segunda dose seja aplicada para que a imunização seja eficaz,” relatou Luciano.

O gestor de Pinheiro demonstrou preocupação com o atual quadro da covid-19 no município. Relatou dificuldades com relação a aquisição dos cilindros de exigênio, necessários para o tratamento do sintoma mais grave da doença.

“O nosso fornecedor é o mesmo do macrorregional de Pinheiro, infelizmente não está conseguindo atender a demanda. Para terem uma ideia há pacientes que consomem 3 cilindros de oxigênio por dia. Estamos buscando formas de não deixar que o oxigênio falte para os nossos pacientes, esse foi um dos principais motivos para decretarmos estado de calamidade pública, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Assim podemos buscar outras formas para adquirir esse material”, continuou Luciano.

Luciano ainda atualizou o quadro de recuperação de seu irmão Lúcio André, que vem enfrentando a segunda fase de uma batalha difícil que foi vencer a covid-19 e se recuperar por completo das sequelas da doença. Afirmou que o irmão vem evoluindo bastante e que em breve poderá estar na cidade. Ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre o término de seu relacionamento com a Deputada Estadual e Médica Dr. Thaísa Hortegal.

“Com Thaísa eu vivi um filme: com começo, meio e fim. O roteiro acabou. Ela sempre será parte importante da minha história, é mãe dos meu filhos. Temos um bom relacionamento e verdadeiramente sempre terá um lugar no meu coração, sempre vou ter carinho pelo que vivemos. Agora a minha primeira Dama é Pinheiro, é a princesa da baixada”, finalizou o prefeito.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.

Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.

“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.

“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.

A primeira-dama do município de Tuntum, Erika Costa, é a idealizadora do projeto Companhia Infantil de Ballet da Vila da Mata, formada por 22 meninas com idade variando entre 04 a 15 anos.

A primeira apresentação da Companhia aconteceu na última sexta-feira durante a reinauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Vila Luizão.

O objetivo do projeto é promover o trabalho de incentivo arte em todos os CRAS da cidade, que estão recebendo uma atenção mais do que especial da gestão do prefeito Fernando Pessoa.

O governador Flávio Dino (PC do B) não descartou nesta última segunda-feira (12), em entrevista ao canal MyNews, a possibilidade de vir a figurar como candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

O maranhense ratificou, mais uma vez, o seu desejo de concorrer ao Senado, ano que vem.

Porém, ao defender a união dos partidos de Esquerda e de Centro, não encerrou a discussão sobre um cenário no qual apareça como companheiro de Lula em uma dobradinha presidencial.

Dino, no entanto, enterrou qualquer possibilidade de concorrer à Presidência da República.

Afirmou que na atual conjuntura o único nome capaz de derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) é o do ex-presidente filiado ao PT.

Clique Aqui e veja a entrevista.

O ex-secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, postou um vídeo nas suas redes sociais (veja Aqui) no qual apresentou sua versão acerca da Operação Tempo Real, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada com o objetivo de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate da pandemia da Covid-19 na capital maranhense.

Lula foi citado pelo delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF, Leandro Ribeiro, como um dos investigados na Operação.

O ex-secretário garantiu que apenas o seu aparelho celular e o seu computador foram apreendidos pelos agentes federais, negando que dinheiro e joias tenham sido encontradas na sua residência.

Fylho afirmou que confia no trabalho da PF e disse acreditar que a verdade será restabelecida.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela SEMUS, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.