Foi nesta quarta-feira (08), que o prefeito Luciano se reuniu com o Senador Roberto Rocha e Antônio Rosendo Neto Júnior, que assumiu recentemente a Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A reunião teve como objetivo discutir demandas importante para Pinheiro. Um dos resultados já anunciados por Luciano em suas redes sociais, foram as ambulâncias destinadas pelo senador à cidade de Pinheiro. Um total de 4 veículos, com valor estimado em 680 mil reais cada um, essas ambulâncias irão somar forças com a frota que a cidade já possui.

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, temos uma frota reduzida de ambulâncias, se levarmos em consideração a extensão de nossa cidade e quantidade de cidades que nossa regional atende. Estou aqui em Brasília em busca desse tipo de melhorias, espero que nessa minha estadia por aqui consiga muito mais, através de nossas parcerias. Agradeço ao senador pela atitude em nos ajudar em um momento em que precisamos muito de benefícios na área da saúde,” destacou o prefeito Luciano.

Viana completou hoje 263 anos, sendo uma das principais cidades da baixada maranhense. Para comemorar a data, a Prefeitura realizou uma programação um pouco mais tímida e sem grandes festas, como nos anos anteriores, respeitando as normas sanitárias vigentes em função da Pandemia do Covid-19.

Pela manhã foram realizadas duas grandes reuniões para tratar da Regularização Fundiária dos bairros de Vila Zizi e Campo Novo.

A Vila Zizi hoje possui cerca de 600 famílias que devem receber seus títulos de terra. Já são mais de 30 anos que moradores lutam pelos seus direitos.

Todo processo teve início pela prefeitura que cadastrou as famílias, fez medição com topógrafos e hoje o projeto já se encontra em fase de finalização.

“É um sonho que vem se arrastando há muito tempo. Muitos gestores passaram, prometeram mas não resolveram. E hoje é uma satisfação receber o título de nossa terra”, disse o morador Ditônio Machado

Em seguida a comitiva seguiu para o Bairro Campo Novo, local onde cerca de 400 famílias devem receber o benefício de regularização fundiária. Os moradores escutaram todas as orientações da Procuradoria do Município e Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, onde ficou esclarecido sobre o rito do processo, deixando claro a eles que em breve a Prefeitura Municipal de Viana entregará a cada um seu sonhado título de terra.

Não há nenhuma irregularidade na execução do projeto, o que aconteceu foi que alguns vereadores de oposição não tiverem interesse em legitimar o projeto. Todos os projetos tanto da Vila Zizi como Campo Novo estão em pauta nas próximas sessões e caminham seus ritos normalmente.

“Já colocamos o bloquete, já colocamos iluminação de led e agora estamos regularizando a terra de cada morador”, finalizou Magrado Barros.

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou o balanço das ações realizadas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o levantamento mais recente da vigilância, já foram executadas 2.253 ações de fiscalização e apuração de denúncias, barreiras sanitárias e blitz para cumprimento dos decretos referentes ao combate à Covid-19.

De acordo com o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, é importante destacar que houve uma dinâmica de análise do cenário epidemiológico, com novas orientações oriundas do Governo do Maranhão através dos decretos publicados, ora com restrição de mais serviços, ora com reabertura gradual de outro. E durante todo esse período as equipes foram adaptadas para garantir total cobertura das ações.

“Durante as ações, também conseguimos potencializar a nossa aproximação com o setor produtivo, com as atividades comerciais. Dialogamos previamente com vários setores no sentido de dar a eles protocolos que gerassem segurança à volta do consumidor e garantisse a segurança sanitária de todos”, afirma Edmilson Diniz.

Das ações realizadas pela Vigilância Sanitária, 1.259 foram de fiscalização e apuração de denúncias; 827 foram blitz realizadas em estabelecimentos através de parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA para verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão; 121 barreiras sanitárias realizadas em aeroportos; e 46 barreiras sanitárias realizadas no trânsito durante o período de lockdown.

Durante as ações de fiscalização, foram lavrados 1.330 termos de fiscalização, 347 termos de intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento a Covid-19 mediante prazos conforme o risco caracterizado, principalmente de atendimento imediato; além de 1.445 autos de infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade de advertência, multa e/ou interdição após julgamento; e, interdição sanitária de seis estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir as determinações do Governo.

Com a abertura gradual do comércio mediante o monitoramento dos dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos, e com a manutenção das ações de fiscalização, blitzen e apuração de denúncias pela Suvisa/SES, foram intensificadas as ações em shopping centers, restaurantes e bares para verificação do cumprimento das diretrizes sanitárias.

Em sessão extraordinária remota, realizada nesta quarta-feira (08), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) aprovou em definitivo, com quatro votos favoráveis e apenas um contra, a prestação de contas do médico Júlio Matos (PL).

A decisão acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, que não apontou motivos para manter punição à Dr. Julinho durante o período no qual ele dirigiu a Maternidade Benedito Leite, no ano de 2006.

A decisão coloca uma pá de cal nas informações truncadas e falsas disseminadas, na sua maioria, por aliados do prefeito Eudes Sampaio (PTB), do município de São José de Ribamar.

Julinho, com o entendimento, é ficha limpa e está totalmente apto para concorrer à Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão, este ano.

Durante o processo de apreciação das contas, que começou antes do início da pandemia, o conselheiro Jorge Pavão falou sobre os ataques sofridos por membros do TCE através de blogs

“No momento, está sendo atacado pela imprensa, a mando de alguém, claro, que talvez tiveram seus interesses, alguém que teve seu interesse contrariado, não sei porque. Então, eu não vejo aqui, nenhuma ilegalidade no que foi dito pelo Conselheiro Osmário”, disse.

Com o fim da novela, acaba a era do tapetão, que beneficiou Eudes Sampaio, então candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Luís Fernando em 2016, quando, mais uma vez, Julinho foi impedido de concorrer.

Agora, com caminho livre, São José de Ribamar saberá, pela primeira vez, quem realmente é bom de voto.

Abaixo, veja o voto do relator Osmário Freire que foi seguido pela maioria:

Pré-candidato do DEM à Prefeitura de São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista segue contabilizando apoios importantes para fortalecer, cada vez mais, o projeto de chegar ao comando do Palácio La Ravardiére.

O democrata recebeu, ontem, o apoio da sua colega de Parlamento, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB), cujo grupo possui forte influência entre os evangélicos.

“Em nossa Capital, declaro apoio à pré-candidatura do deputado estadual @netoevangelista (DEM) à Prefeitura de São Luís. O povo Ludovicense terá grande chance, nas próximas eleições, de construir uma nova história para o município. E o nosso amigo Neto Evangelista reúne todas as condições necessárias para esta mudança”, disse a parlamentar.

A pré-candidatura de Neto já conta com as adesões importantes do PDT, comandado no estado pelo senador Weverton Rocha, e do próprio PTB, presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O democrata se movimenta bem para angariar ainda os apoios do PSL, sigla que possui considerável tempo na propaganda eleitoral e robusto fundo partidário, e do MDB, cujos rumos serão definidos pelo deputado estadual Roberto Costa.

Amante e incentivar da cultura popular do Maranhão, o vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, nos últimos dias, batizados virtuais de brincadeiras juninas de São Luís.

O parlamentar acompanhou as atividades que foram transmitidas através de lives nas redes sociais e seguindo todos os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

No bairro da Liberdade, o pedetista, acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, acompanhou a festa de batizado do Bumba Meu Boi de Leonardo e da Quadrilha Asa Branca, brincadeiras que sempre receberam o apoio do vereador.

Na Cohab, Penha esteve presente na live do Bumba Meu Boi que leva o nome do bairro.

A brincadeira é apoiada por Penha desde 2016.

Na Vila Goreth, na noite desta última segunda-feira, Penha acompanhou o batizado do Cacuriá que leva o nome da localidade e que é apoiado pelo parlamentar há cinco anos.

“Infelizmente, este ano, não pudemos ter o São João que queríamos, aquele no qual podíamos nos abraçar e festejar nossas brincadeiras nos arraiais juninos. Mas tudo isso vai passar e, em 2021 quem sabe teremos nosso São João em dobro”, disse.

G1– O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que deu resultado positivo o qual se submeteu para detectar se está com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço. Disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

De acordo com Bolsonaro, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que vem defendendo como tratamento para a Covid-19 — não há comprovação científica da eficácia da hidroxicloroquina para a doença.

“Estou bem, estou normal. Em comparação a ontem [segunda], estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas não vou fazê-lo por recomendação médica, mas eu estou muito bem”, afirmou.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”.

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Ele informou que nos próximos dias vai despachar por videoconferência na residência oficial do Palácio da Alvorada e que talvez receba auxiliares para assinar documentos. Bolsonaro disse tern cancelado viagens que faria nesta semana para Bahia e Minas Gerais.

O presidente fez o anúncio do resultado do exame para a TV Brasil e mais duas emissoras. Nenhuma outra emissora foi convidada. Ao final do anúncio, ele se afastou alguns passos dos repórteres e tirou a máscara. Mostrou o rosto, disse estar “bem” e pediu cuidado aos mais idosos.

“Vamos tomar cuidado, em especial com o mais idosos e que têm comorbidade. Os mais jovens, tomem cuidado, mas se forem acometidos do vírus, fiquem tranquilos que para vocês a possibilidade de algo mais grave é próximo de zero”, declarou.

Uma cópia do resultado do exame, feito pelo laboratório Sabin, em Brasília, foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (imagem abaixo). Desta vez, o nome que consta no exame foi o do próprio Bolsonaro. Em exames anteriores, o nome foi omitido a fim de preservar a identidade do presidente, segundo a versão oficial.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na sexta-feira, 3, à Câmara Municipal de Imperatriz orientando a anulação de contrato com empresa para realização de 1.200 testes de Covid-19 para servidores e familiares da instituição. De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, foram encontradas várias irregularidades e possíveis fraudes na Dispensa de Licitação que gerou um contrato no valor de R$ 144.000,00.

São várias inconsistências em desacordo com a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), dentre elas, a inexistência do Termo de Referência ou Projeto Básico, habilitação da empresa contratada, documentação inválida fornecida pela empresa e pesquisa de preço realizada fora do prazo que exige a Lei.

A empresa não consta na base de dados da Receita Federal, não há servidor designado para atuar como fiscal de contrato e há um sobrepreço na contratação de R$ 82.335,00, tomando como parâmetro o preço praticado em outras aquisições similares realizadas por municípios da região.

Dos pedidos

O MPMA orienta que a Câmara anule o contrato, obtenha todos os valores eventualmente pagos à empresa e se abstenha de realizar qualquer pagamento à contratada. O prazo para que a Câmara de Vereadores informe à Promotoria da Probidade Administrativa sobre as providências adotadas é de cinco dias.

Além de todos os indícios de irregularidades, o Ministério Público destaca que fornecimento de testes a pessoas que não fazem parte do quadro de servidores da Câmara constitui violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, pois permite despesa do erário para atender finalidade estranha ao interesse público.

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), reuniu-se, nesta última segunda-feira (06), com um grupo de empresários do município. O encontro contou com as presenças de representantes de diversos setores comerciais da região da Sede e com a participação do presidente municipal do Avante, o empresário Júnior Lago.

Durante a reunião, Julinho ouviu diversas reclamações dos empresários, que se queixaram do excesso de burocracia imposta pela Prefeitura, da ausência de incentivos para os pequenos empresários locais e, principalmente, da falta de investimentos em infraestrutura e segurança, o que acaba prejudicando a economia local.

Segundo os empresários, diversos amigos estão fechando as portas devido as dificuldades enfrentadas e principalmente com o período de crise imposto durante a pandemia.

O ex-prefeito adotou um discurso bairrista ao defender o fortalecimento dos comerciantes locais. “Precisamos tratar este setor com mais atenção. São os empresários ribamarenses que fazem a economia do nosso município crescer, que gera receita para a prefeitura com arrecadação de impostos, e principalmente, que gera emprego para os pais de famílias ribamarenses”, destacou.

O ex-prefeito falou em desburocratizar o setor para que mais comerciantes saiam da informalidade, criar um programa voltado para incentivar a retomada do setor no período pós-pandemia e assim, o comércio local voltar a crescer ainda mais.

“Primeiro, é preciso que a Secretaria de Receita e a de Trabalho e Renda sejam comandadas por ribamarenses, que residam aqui, e principalmente, que saibam as dificuldades do empresário local em conseguir manter sua empresa ativa com tantos impostos e burocracia, e de como é difícil para o pai de família ribamarense conseguir emprego. É inadmissível que duas importantes pastas como essas sejam comandadas por gente de fora. Vamos tratar a coisa de forma correta, com o mínimo de burocracia e com mais humanização, pois por trás de toda pequena empresa, sempre há um família tentando sobreviver”, disse.

O pré-candidato a prefeito falou da importância de investir em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses e, consequentemente, o crescimento do comércio.

Julinho dividiu os encontros com empresários por região. “Hoje o encontro foi com alguns empresários da Sede, e os próximos acontecerão com os comerciantes das Vilas, da região Limítrofe, do Jardim Tropical, Nova Terra, Turiúba, dentre outros, porque cada região, tem uma realidade diferente. Veja, o setor da Sede não tem o mesmo problema de infraestrutura que o Nova Terra sofre, mas em contrapartida, sofre com a concorrência desleal com grandes empresas, com assaltos, entre outros problemas que é preciso combater”, finalizou.

Nesta segunda-feira (6) o governador Flávio Dino participou de debate sobre conjuntura brasileira com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A temática da saúde, funcionamento das instituições e economia foram alguns dos eixos debatidos entre os participantes no encontro virtual.

“A economia já vinha mal. Na linguagem da pandemia, o vírus pegou o Brasil com comorbidades. Já tínhamos problemas desde o ano passado, com baixo crescimento do PIB e prolongamento de uma tendência recessiva. O tripé corte de direitos, corte de gastos e privatizações não se sustenta na atual conjuntura”, disse o governador Flávio Dino.

Dentre os estados do Nordeste, o Maranhão foi o que perdeu menos empregos formais durante a pandemia. Para o governador, um dos motivos é o amplo investimento em obras públicas.

“A política econômica deve buscar a expansão da demanda agregada como caminho para retomada do crescimento, do desenvolvimento. Até o momento, não há por parte do Executivo Federal anúncio de medidas eficazes, como geração de emprego, investimentos públicos, obras públicas, não há encaminhamento sobre créditos para micro e pequenas empresas”, pontuou o governador.

Além da questão econômica, Flávio Dino citou a saúde como um dos grandes eixos para o desenvolvimento do país.

“O SUS mostrou virtudes já conhecidas e algumas que eram tradicionalmente esquecidas. Estamos falando de um dos sistemas de saúde mais acessíveis do mundo, que demonstrou eficiência maior do que tradicionalmente se enxergava. Atravessamos uma situação sanitária difícil, mas que com certeza seria muito pior sem o SUS”, disse Dino.

Ao tratar das instituições, outro eixo, o governador comentou que a separação de poderes livrou o Brasil de um despotismo pouco esclarecido e que a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia fez com que estados e municípios agissem o quanto antes para combater o coronavírus no país.

“Em muitos momentos, parecia que estávamos numa confederação e não numa federação devido ao elevado nível de descoordenação e ausência de uma instância nacional que cumprisse o papel federativo atribuído à esfera da União. Tivemos êxito na noção de autonomia, mas fracasso na ideia da coordenação nacional”, afirmou o governador.

Ao ser questionado sobre a política de ajustes fiscais, Flávio Dino defendeu que esse é um horizonte que deve ser alargado, com abordagem de médio a longo prazo, para dar conta da situação excepcional vivida atualmente no Brasil.

“Vamos conviver com essa nova conjuntura nos próximos anos. É necessário que se façam ajustes graduais, levando em conta a questão tributária e aspectos como a modernização, simplificação, incremento da capacidade arrecadatória do estado sem absolutizar apenas um dos termos da equação dívida-PIB. São necessários ajustes que permitam ao longo do tempo reduzir a assimetria dessa relação, não vejo outro caminho, porque qualquer outro caminho esbarra na realidade”, finalizou Dino.