Em clima de confraternização e muita alegria, a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na tarde-noite desta quinta-feira (15), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da presidente do Gedema Ana Paula Lobato.

Comparecerem pais servidores, familiares, dirigentes da Assembleia, os deputados Zito Rolim (PDT), Dr. Yglésio (PDT) e o professor Marco Aurélio (PCdoB); o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), e o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago.

A Banda Mixtura Fina abriu o evento dando o tom de descontração e animação da festa com um diversificado repertório. Em seguida foi a vez da atração surpresa, a exibição da jovem dupla sertaneja integrada pelos irmãos Fernando e Franco.

O deputado Othelino Neto fez a saudação aos pais servidores, destacando a importância daquele momento de congraçamento, organizado com muito carinho pelo Gedema. “Essa é a forma que temos de cumprimentar cada papai servidor da Assembleia Legislativa. Desejo muitas felicidades a todos os papais aqui presentes, que Deus os abençoe e que tenhamos muitas alegrias no restante deste ano, para que possamos estar sempre em paz, sempre com esperança e sempre com fé de que as coisas melhorarão. Parabéns a todos!”, declarou.

A esposa do deputado Othelino e presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se pronunciou, saudando os pais: “Sejam todos muito bem-vindos a essa festa que o Gedema preparou para vocês com toda dedicação e carinho. Desejo que seja uma noite muito divertida. Trouxemos um presente para vocês, a dupla Fernando e Franco, que foi a surpresa da noite. Espero que estejam gostando. Todo dia é dia de se comemorar quem a gente ama e quer bem. Vocês, pais, são heróis do dia a dia, são batalhadores. Parabéns! Divirtam-se porque essa festa é toda de vocês”.

Confraternização — “Estou muito feliz em fazer parte do grupo de colaboradores da Assembleia e, mais ainda, como pai, de participar dessa belíssima festa promovida pelo Gedema. Esse é um momento especial porque celebramos o Dia dos Pais. O presidente Othelino e a Ana Paula têm o prazer de proporcionar este momento para abraçar e parabenizar cada pai da Assembleia. Também sou pai e abraço a todos os pais aqui presentes, desejando-os muitas felicidades”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira.

Os deputados Zito Rolim, professor Marco Aurélio e Dr. Yglésio ressaltaram a importância da Assembleia comemorar o Dia dos Pais, parabenizando o Gedema pela realização e organização da festa. “É um ato de reconhecimento ao servidor da Assembleia, aquele que com toda dificuldade consegue conduzir sua família para o bem. Os pais da Assembleia são merecedores dessa linda festa. É o reconhecimento de cada pai servidor desta Casa”, frisou Zito Rolim.

Cassado, Zé Gomes foi substituído por Ivanildo Santos.

O vice-prefeito Ivanildo  Santos, mais conhecido como Grande, assumiu, nesta última quinta-feira, o comando do município de Buriticupu.

Eleito em 2016, o prefeito José Gomes Rodrigues teve o mandato cassado em função de condenação por atos de improbidade administrativa.

A decisão foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, que atendeu representação formulada pelo Ministério Público Estadual.

A gestão do Padre Domingos Costa (PSB) segue avançando com ações de recuperação de estradas vicinais do município de Matões do Norte.

O trabalho visa oferecer melhor mobilidade para motoristas e transeuntes, além de facilitar o escoamento da produção advinda de famílias de centenas de agricultores familiares que residem na zona rural da cidade.

Abaixo, veja o vídeo mostrando as melhorias.

A gestão do prefeito Sissi Viana continua investindo fortemente na melhoria da qualidade do setor público de saúde do município de Godofredo Viana.

Esta semana, começaram a ser oferecidos à população exames gratuitos de ultrassonografia.

A marcação das consultas pode ser feita com profissionais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que o paciente esteja munido de RG, cartão do SUS e prescrição médica.

Os atendimentos estão sendo realizados sempre às terças-feiras.

A paciente Maria Silva, que foi uma das beneficiadas com o novo serviço, mostrou-se satisfeita com o atendimento.

“Gostei muito do atendimento e fico feliz porque agora não vamos precisar mais pagar para fazer o exame de ultrassom”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, esteve com sua equipe acompanhando os atendimentos.

“Estamos inovando e levando melhorias à comunidade que necessita. Vamos disponibilizar futuramente outros atendimentos especiais na rede básica de saúde do município”, adiantou.

A ultrassonografia é um método diagnóstico que utiliza ondas sonoras para obtenção de imagens. Não tem efeitos colaterais, e é muito usado para diagnósticos, acompanhamento de gestação, detectar doenças vasculares e alterações de órgãos e estruturas do corpo.

A Prefeitura godofredense mantém, por exemplo, uma política pública de eficiência no setor da saúde que está proporcionando, além da expansão da rede de atendimento, com reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, um serviço elogiável no que se refere à entrega de medicamentos gratuitos à população.

Instalada por determinação do prefeito Sissi Viana, a Central de Abastecimento Farmacêutico abastece com frequências as UBS da cidade, beneficiando diretamente o cidadão que, além dos medicamentos, tem acesso a serviços variados.

Como parte do trabalho de expansão da rede, Sissi Viana inaugurou o novo Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva.

A unidade de saúde, que deixou de ser UBS para operar como Centro Especializado, foi totalmente reformada e ampliada utilizando recursos próprios da prefeitura.

O Centro conta com ótima infraestrutura, ambientes climatizados, equipamentos modernos e equipe de saúde multidisciplinar para oferecer atendimento de qualidade.

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nove emendas à PEC da reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, irão beneficiar diretamente os trabalhadores brasileiros. De acordo com o parlamentar, as propostas têm como objetivo a proteção dos mais vulneráveis e o fim de privilégios e injustiças do atual sistema.

“Nós não podemos apenas referendar o trabalho que veio da Câmara. O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os direitos daquelas pessoas que trabalharam a vida inteira e têm o direito de ter uma velhice tranquila e com recursos”, afirmou Weverton.

Para o senador, é de competência dos parlamentares a melhoraria da qualidade dos projetos apresentados.

“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser debatida à exaustão e melhorada”, argumentou. “O trabalhador que fica na ponta, a professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem ter uma aposentadoria justa”, ressaltou.

CONFIRA ALGUMAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SENADOR E SUAS JUSTIFICATIVAS:

Trabalhadores rurais: a emenda mantém a idade de 60 anos para homem, 55 para mulher; e 15 anos de contribuição para ambos os sexos para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. A proposta original aumentava para 20 anos.

Justificativa: aumentar o tempo de contribuição para 20 anos tornaria a aposentadoria do trabalhador rural quase impossível, dadas as características do trabalho no campo.

Pensões para viúvas (os): a emenda garante o pagamento do salário mínimo as viúvas e viúvos que recebem apenas um benefício da Previdência.

Justificativa: se a proposta do governo for aprovada, a pensão não será mais integral em todos os casos. O pagamento será de 60% da aposentadoria recebida pelo segurado, o que pode ser menos que o salário mínimo. A emenda garante que isso não aconteça.

Professores: a emenda garante aos professores da rede pública e privada a possibilidade de se aposentar com a idade especial de 60 para homens e 57 para mulheres, desde que comprove o tempo efetivo de exercício das funções de magistério de 30 anos, se homem, e 25, se mulher.

O governo quer fixar em 60 anos para homem e mulher.

Justificativa: A política previdenciária dos professores é também uma política de recursos humanos. Assim como a carreira militar, a carreira docente tem particularidades que justificam um tratamento diferenciado. Se for para fazer uma mudança na aposentadoria desta categoria, é necessário se pensar em valorização da carreira – assim como ocorreu com militares.

O vereador Marcial Lima (PRTB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa combater o trote para os números de órgãos de emergências.

De acordo com dados do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), das 153.806 chamadas para o serviço, no ano passado, 40% foram trotes. Os números mostram o aumento dessa prática considerada extremamente danosa à população que precisa de atendimento.

Segundo o parlamentar, essa prática deve ser combatida, porque um trote pode tirar a vida de várias pessoas.

“O trote incomoda e atrapalha os órgãos que prestam serviço de emergência. Quem passa trote deve ser punido financeiramente. O projeto de lei vai permitir que esta prática reduza e que os órgãos possam prestar um serviço de melhor qualidade para quem precisa”, argumentou Marcial.

A fiscalização dos suspeitos será realizada pelo Polícia Civil. A medida vai punir quem passar trote com multa de R$500 e se o autor for rescindente a multa dobra e chega a R$ 1.000.

O projeto de lei do vereador Marcial Lima foi aprovado pelos vereadores por unanimidade em duas votações e redação final. O PL espera a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior para se tornar lei.

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades. A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. A Famem está mobilizando os dirigentes de educação dos municípios relacionados pela FNDE a fim de indicarem os representantes para participação na capacitação.

Estão sendo oferecidas cem vagas aos interessados. O evento é aberto à participação de outros municípios e será desenvolvido em dois momentos. No primeiro dia haverá abordagem conceitual sobre o PDDE, enquanto que no segundo dia será enfocada a prestação de contas do PNATE e Caminho da Escola. Mais informações podem no endereço http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/efnde/interativa/acessar_espaco_sistema/acessar.htm.

Em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (15), a Câmara Municipal concedeu o título de Cidadã de São Luís a atual secretária adjunta municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Lisetânia Soeiro Silva.

A honraria foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada unanimemente pelo plenário da Casa.

Comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), a sessão foi muito prestigiada por amigos, familiares e companheiros de trabalho da homenageada. Militantes históricos e jovens do PDT, partido do qual Lisetânia é vice-presidente do diretório municipal de São Luís, também se fizeram presentes.

“Assim como eu, a amiga Tânia é natural da Baixada e veio para São Luís muito nova, aos sete anos de idade. Na capital, estudou, trabalhou, constituiu família, tornou-se gestora pública e é uma pedetista convicta, que ajudou a construir o partido, tendo ingressado no mesmo ainda na década de oitenta. A concessão deste título ratifica toda a admiração e carinho que nós e milhares de ludocenses têm por ela”, disse Penha.

Osmar Filho destacou a atuação de Lisetânia na administração pública, setor no qual ela já trabalha a vários anos e sempre onde obteve destaque.

O presidente da Câmara também elogiou a sua militância política e a contribuição que a mesma deu para que o PDT se tornasse um dos partidos mais fortes do Maranhão.

Avaliação semelhante fez o vereador licenciado e atual titular da SEMAPA, Ivaldo Rodrigues.

“Lisetânia é uma companheira fiel, militante histórica de nosso partido e uma gestora pública por excelência. Esta homenagem é mais do que justa e merecida”.

Lisetânia Soeiro agradeceu as manifestações de carinho. Em seu discurso, lembrou da sua trajetória de vida, principalmente da infância, quando deixou a cidade de Penalva para se estabelecer em São Luís.

Agradeceu, ainda, seus companheiros de partido, em especial figuras ilustres como Jackson Lago, Weverton Rocha e o próprio Raimundo Penha.

“É com muita honra que, hoje, obtive uma nova carteira de identidade. A identidade de Cidadã de São Luís”.

Histórico – Lisetânia Soeiro nasceu em 12 de setembro de 1963 no município de Penalva. Mudou-se para a capital para estudar e concluir o ensino médio. É bacharel em Turismo, com pós graduação em Políticas Públicas pela OAB.

Foi secretária do então prefeito Jackson Lago; secretária da SURCAP e SEMTHURB; superintendente do IPAM; coordenadora do SEBRAE.

É filiado ao PDT desde 1989, tendo participado de todas as campanhas do partido no período compreendido entre os anos de 1998 a 2016.

Tentando se viabilizar como candidato do PC do B a prefeito de São Luís, o deputado estadual Duarte Júnior (PC do B) resolveu partir para o ataque contra o seu colega Neto Evangelista, que já conta com o aval do seu partido, o DEM, para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o ex-presidente do Procon/Viva criticou ferozmente a postura de Evangelista enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Segundo Duarte, projetos de sua autoria estão encontrando resistência na CCJ.

O comunista referiu-se a um pedido vista relacionado ao PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Segundo a Comissão, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto, que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor.

“Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, disparou Duarte.

“Polido”, Evangelista preferiu usar de diplomacia e não devolveu o ataque, limitando-se a dizer que “todos os pareceres são baseados em nota técnica da Consultoria Legislativa”

“Isso é normal, quando entrei na Assembleia também ficava chateado quando algo meu não passava na CCJ, só não fazia esse teatro todo. Mas com o tempo ele vai amadurecendo e aprendendo os trâmites legislativos”.

Posicionamento – No fim desta tarde, Duarte Júnior, através da sua assessoria, encaminhou ao blog esclarecimentos e um vídeo (veja aqui) acerca do assunto. Veja abaixo.

Como afirmei em discurso na Assembleia, meu objetivo é cumprir as propostas de campanha e honrar a confiança das pessoas, trabalhando e garantindo resultados. O que falei na sessão, eu provo. As decisões não possuem fundamento na lei. Por exemplo, em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista, no dia 27 de junho, o projeto de lei nº 22/2019, que visa a melhoria e maior eficiência dos serviços bancários, foi rejeitado, como pode ser constatado no vídeo que envio em anexo. O deputado afirmou que estava seguindo o parecer da consultoria legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas na verdade, como pode ser visto de forma incontroversa nos arquivos, o parecer da consultoria técnica é favorável ao meu projeto, pois está amparado na Constituição Federal de 1988.

Ressalto novamente que as decisões da CCJ devem ser técnicas, baseadas em princípios legais, não em interesses pessoais. Busco andar na rua de cabeça erguida, pois meu compromisso é com o interesse público e com a verdade.

Por fim, destaco que minhas ações e contestações são fundamentadas na lei, pois sou jurista. Se as decisões da CCJ realmente tivessem critérios, eu mesmo buscaria a correção das minhas propostas. Mas o que se observa são decisões amparadas em desejos exclusivamente pessoais.

O deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) subiu à tribuna, esta semana, e fez um breve discurso para os parlamentares presentes sobre a recente decisão judicial que considerou inconstitucional a chamada Lei do Personal, em São Luís.

O parlamentar também frisou o trâmite na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.488/19, de sua autoria, cujo teor é semelhante à Lei Municipal de São Luís, e abrange todo o território nacional.

“Subo à tribuna, hoje, para demonstrar a minha insatisfação diante de uma decisão judicial do estado do Maranhão, especificamente em São Luís, onde está suspensa a Lei Municipal 6.462/19, que trata da Lei do Personal. Essa lei é de autoria do meu amigo, vereador Paulo Victor, e foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho”, contextualizou Gil Cutrim logo no início do pronunciamento.

O comentário do parlamentar, além de reforçar a luta dos profissionais de educação física que atuam na capital maranhense, também serviu para demonstrar o quanto esses trabalhadores são submetidos a pagamentos abusivos em todo o Brasil, para que tenham o direito de trabalhar e acompanhar o treino dos alunos nas academias.

“Essa categoria está crescendo muito. Não acho justo, nem razoável que as academias cobrem para que os atletas e consumidores sejam supervisionados de forma segura por esses profissionais, que tanto admiro; que eles tenham que tirar do próprio bolso para frequentar as academias”, enfatizou Gil Cutrim, ao expressar indignação com a decisão da Justiça do Maranhão.

Lei Federal – Ao usar a tribuna, já ao fim do discurso, o deputado Gil Cutrim também aproveitou para registrar que o Projeto de Lei 2.488/19, cujo texto já tramita na Câmara Federal. A ideia é que profissionais de educação física de todo o país passem a ter o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas aos estabelecimentos, que já recebem as mensalidades dos consumidores.

“Portanto, registro a minha insatisfação, ao tempo que também coloco aos caros colegas deputados que já está tramitando nesta Casa o projeto de lei de nossa autoria, com este objetivo de alcançar essa profissão tão vista pelo país, tão vista por nós que frequentamos academias, que esses profissionais sejam abraçados por todos os deputados e deputadas do Brasil”, concluiu Gil Cutrim.