SES e Ministério da Saúde promovem treinamento sobre o E-SUS Imunização

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), promove nesta terça (11) e quarta-feira (12), o treinamento E-SUS (Coleta de Dados Simplificada – CDS e Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC) – Módulo Vacinação, no Praia Mar Eventos, em São Luís (MA).

A capacitação reúne técnicos responsáveis pelo sistema de informação de programa de imunização das 18 Unidades Regionais de Saúde (URS), além de representantes dos municípios da Região Metropolitana e dos municípios sedes das URSs responsáveis pelo do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (PNI).

“Após o treinamento nós poderemos fazer uma compilação das doses aplicadas e, consequentemente, visualizarmos as coberturas vacinais. Nesse início de ano, ainda mais com a mudança de gestão ocorrida em alguns municípios do estado, é importante realizamos essa capacitação, uma vez que ela impulsiona a formação de multiplicadores dentro dos territórios, compromissados com a regularização e atualização dos registros vacinais da população”, disse a superintendente de Epidemiologia da SES, Dalila Santos.

A capacitação acontece como mobilização capitaneada pela SES em parceria com o Ministério da Saúde visando a elevação dos indicadores de imunização nos 217 municípios maranhenses, em especial entre o público menor de um ano de idade.

“Articulamos esse movimento dentro do nosso estado porque entendemos que esses profissionais são protagonistas no processo de imunização. O Ministério da Saúde vem com essa ferramenta importante para qualificarmos esses profissionais e eles darem continuidade a esse trabalho em seus territórios ao prestarem apoio aos municípios”, observou a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Durante o treinamento, foi intensificado a importância da imunização de crianças recém-nascidas com doses BCG e a contra Hepatite B, ambas administradas nas primeiras 12 horas após o nascimento do bebê. Além disso, a capacitação também abordará os sistemas de informação que constam na plataforma do Ministério da Saúde e que são alimentados pelas plataformas estadual e municipais.

Brandão e Paulo Casé comemoram sucesso do projeto Padaria Artesanal no Maranhão

A capacitação profissional e a geração de empregos seguem avançando no Maranhão. Nesta terça-feira (11), no município de Centro Novo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), formou mais uma turma do projeto Padaria Artesanal, que já capacitou novos multiplicadores em 23 municípios.

A iniciativa, que tem o empenho direto do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, madrinha do projeto, é coordenada pelo secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, e representa um importante passo para a inclusão socioprodutiva de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

Com foco na qualificação profissional de novos multiplicadores, o projeto Padaria Artesanal ensina técnicas de panificação e confeitaria, possibilitando que os alunos aprendam habilidades para ingressar no mercado de trabalho ou iniciar seus próprios negócios. A ação já alcançou quase mil maranhenses em menos de um ano e tem sido fundamental para a autonomia financeira de diversas famílias, fortalecendo a economia local e estimulando o empreendedorismo.

O secretário da Sedes, Paulo Casé, destacou a importância do projeto para o Maranhão: “Esse projeto é uma ferramenta poderosa de transformação social. Além de promover capacitação e qualificação, gera mais empregos e oportunidades reais para quem mais precisa. Temos visto de perto testemunhos de diversos alunos e continuaremos comprometidos em levar o Padaria Artesanal a um número ainda maior de maranhenses.”

Esse empenho reflete o compromisso do governador Carlos Brandão, da primeira-dama Larissa e a equipe de professores com o desenvolvimento social e econômico do estado. Com o suporte de todos os servidores, o projeto tem alcançado cada vez mais municípios, garantindo que maranhenses de diferentes regiões tenham acesso a essa formação, que é gratuita e de qualidade.

A aluna Luana Alves, mãe atípica de duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), agradeceu a oportunidade e disse que levará esses conhecimentos para sua comunidade no município de Santa Luzia. “Agradeço muito por vocês terem vindo até aqui para nos ensinar essas técnicas. Muitas mães da minha comunidade não têm condições de comprar pães todos os dias e nem de sair de casa para trabalhar. Vou sair daqui fazendo todas essas receitas e ensinar para elas fazerem em suas casas também”, disse.

A expectativa é que o número de beneficiados continue crescendo, consolidando o projeto como um dos mais importantes de inclusão socioprodutiva do Maranhão.

MP do Maranhão gasta R$ 5 milhões em salário extra a promotores, que têm acréscimo de até R$ 129 mil

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores.

O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição.

Procurada, a instituição não se manifestou.

As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade.

Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.

As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro.

A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.

Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo.

A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta.

O espaço segue aberto.

As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil.

O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.

No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês.

Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual.

A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023.

Estadão

Greve dos Rodoviários: MOB confirma proposta de recomposição tarifária do subsídio; Prefeitura ainda não se posicionou

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) confirmou em nota, divulgada nas redes sociais, que já apresentou proposta de recomposição tarifária do subsídio nas negociações entre o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

Ontem, após reunião no Ministério Público do Trabalho, a entidade que representa motoristas e cobrados de ônibus anunciou para quinta-feira, 13, a paralisação dos sistemas de transporte coletivo urbano e semiurbano, que atendem a capital São Luís e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O anúncio antecedeu a demissão do engenheiro Diego Rodrigues do cargo de secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, cujo substituto anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) foi o procurador Rafael Kriek.

Os rodoviários alegam que, até o momento, a entidade que representa os empresários não apresentou nenhuma proposta concreta para atender acordo coletivo de trabalho anual.

Responsável pelo sistema semiurbano, a MOB disse que vem acompanhando as negociações e que “apresentou uma proposta de recomposição tarifária do subsídio referente à mão de obra dos trabalhadores, proporcional ao percentual indicado pelo próprio SET, mas a oferta foi recusada pelo sindicato”.

“Quanto ao Governo do Estado, não há pendências no pagamento do subsídio destinado ao sistema de transporte. Dessa forma, a MOB seguirá acompanhando as negociações entre SET e STTREMA, mantendo o diálogo com as partes para assegurar a continuidade e o bom funcionamento do sistema de transporte semiurbano”, completou.

A Prefeitura ludovicense, responsável pelo sistema urbano, ainda não se manifestou sobre se irá, ou não, conceder reajuste no subsídio pago mensalmente as empresas que operam na capital para evitar que a paralisação seja deflagrada.

Penha promove 1ª Feira Economia Prateada no Centro Histórico

Neste domingo (09), aconteceu a Feira do Projeto Economia Prateada na Feirinha São Luís, no Centro Histórico. A iniciativa, do vereador Raimundo Penha, buscou incentivar o empreendedorismo e a inclusão produtiva da população 60+.

O evento aconteceu no mesmo local da tradicional Feirinha São Luís, que reúne centenas de pessoas, entre moradores e turistas.

“Fico muito feliz em ver o resultado desse trabalho, com tantos idosos aprendendo novas habilidades, fazendo amizades e ganhando autonomia. Esse é um projeto que vai muito além da qualificação; ele resgata a autoestima e promove qualidade de vida”, disse o vereador Raimundo Penha.

A Economia Prateada tem proporcionado momentos de aprendizado, inclusão e bem-estar para muitos participantes. Entre eles, Rosemary Santos, moradora do bairro da Cohab, expressou sua alegria em fazer parte desse evento, destacando a importância do curso como uma verdadeira terapia para ela e sua mãe.

“Para mim, é uma alegria enorme participar desse projeto, porque ele serve como terapia, ajudando tanto a mim quanto à minha mãe. Tem sido uma experiência muito boa”, compartilhou Rosemary. “Que Deus abençoe muito ao Penha, e continue ajudando os idosos, porque ele tem feito um trabalho maravilhoso.”

Realizada ao longo do mês de janeiro, a Feira teve como principal objetivo qualificar pessoas idosas em novas habilidades e incentivar a criação de negócios que valorizem sua experiência e vivência. Neste domingo, foram expostas peças produzidas durante as oficinas.

O projeto contou com oficinas gratuitas distribuídas pelos bairros Forquilha, Liberdade, COHAB, Bequimão e Angelim. Entre as atividades oferecidas, destacaram-se oficinas de culinária, confecção de bolsas sustentáveis, sandálias decoradas, adereços carnavalescos e lembranças religiosas.

Braide anuncia troca de Diego Rodrigues por Rafael Kriek na SMTT

O prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou nesta manhã rumores que circulam nos bastidores desde a noite de ontem.

O advogado e procurador do Município de São Luís, Rafael Kriek (foto), é o novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Anuncio como novo secretário de Trânsito e Transportes de São Luís o procurador do município, Dr. Rafael Kriek”, pontou o gestor nas redes sociais.

Ele substituiu o engenheiro Diego Rodrigues, que passou pouco mais de um ano à frente da pasta.

Kriek foi indicado para o cargo em um momento no qual rodoviários ameaçam deflagrar, nesta quinta-feira, 13, greve geral nos sistemas de transporte coletivo urbano e semiurbano.

Ainda não se tem informações se Rodrigues será destacado para outra função na administração municipal.

Muito próximo da família do prefeito, o engenheiro já comandou outras Secretarias do primeiro escalão do governo.

Pedro Lucas apresenta PL que combate desperdício de alimentos e incentivo à doação

O novo líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), estreou com um aceno a Lula.

Ao apresentar um projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos, o deputado argumentou que o combate à fome está no centro da agenda do Planalto.

A iniciativa de Fernandes ocorre no momento em que os preços dos alimentos impactam a popularidade de Lula.

O União, que ocupa três pastas na Esplanada, mas tem divisões sobre o apoio ao governo, também tenta agora segurar Celso Sabino no Turismo.

O Estado de São Paulo

Thay Evangelista é empossada Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís

Na manhã desta segunda-feira (10), a vereadora Thay Evangelista (União) tomou posse como a nova Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís. O órgão ficará sob a responsabilidade da parlamentar pelos próximos dois anos (2025/2026).

As vereadoras Concita Pinto (PSB) e Clara Gomes (PSD) foram nomeadas como procuradoras adjuntas.

A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pelos direitos das mulheres, atuando principalmente no combate à violência e a discriminação. A procuradoria também promove políticas públicas de igualdade de gêneros, recebe e encaminha denúncias de violações dos direitos das mulheres, coopera com outros organismos municipais, estaduais e nacionais, fomenta a participação das mulheres na política, entre outras medidas.

Em discurso, Thay Evangelista disse que é uma honra ter sido escolhida para estar à frente da Procuradoria da Mulher. Ela acrescentou que o órgão vai dar voz para as mulheres e fazer a diferença na defesa dos direitos e no incentivo à participação das mulheres na política.

“Porque aqui, definitivamente, não é uma luta de eles contra elas, mas sim uma luta da sociedade, de homens e mulheres de bem, que entendem o papel fundamental que a mulher exerce na nossa sociedade”, afirmou.

Outra função importante da procuradoria é servir como um canal de apoio para as mulheres. As cidadãs que tiverem os seus direitos violados podem se deslocar até à sede da Câmara de São Luís e procurar os serviços do órgão. “De antemão, declaro oficialmente aberta a ouvidoria da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís como um canal diferenciado”, disse.

A nova procuradora informou que a orientação dada à equipe de trabalho do órgão é acolher as mulheres com empatia e respeito. “Acolhimento com empatia, sem julgamentos. Quantas vezes as mulheres não chegam a compartilhar a violência que sofrem exatamente por falta de empatia, por medo de serem julgadas”, finalizou.

Roseana é exonerada do Governo; Cutrim retorna aos Assuntos Legislativos

O governador Carlos Brandão (PSB), conforme adiantou o editor do Blog, exonerou a deputada federal Roseana Sarney (MDB) do cargo de secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sua edição desta última segunda-feira, 10.

Na mesma edição, Brandão renomeou para função o ex-deputado Raimundo Soares Cutrim.

A saída temporária da ex-governadora da Câmara foi um pedido feito pela executiva nacional emedebista para que o primeiro suplente, Hildo Rocha, assumisse a titularidade do mandato e pudesse votar no deputado federal Hugo Mota (Republicanos – PB) para presidente da Casa no último dia 1º.

Como o Congresso estava de recesso, a filha do ex-presidente José Sarney não podia licenciar-se alegando motivos pessoais.

Agora, Roseana deve tirar licença alegando cuidados para com a saúde, o que possibilitará que Rocha permaneça exercendo as atividades parlamentares.

Portela e Miranda – No DOE de ontem, também foram publicados atos relacionados ao ex-secretário de Estado da Segurança, Jefferson Miller Portela Viana, e a ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

O delegado da Polícia Civil, que estava atuando no 2º DP, no João Paulo, em São Luís, foi destacado para atuar na Vice-Governadoria.

Já Valmira, aliada da família Brandão, foi nomeada para o cargo de secretária adjunta de Assuntos Municipalistas, pasta comandada por Orleans Brandão, sobrinho do chefe do Palácio dos Leões.

Uemasul abre 170 vagas para o Paes 2025

A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (Progesa), abre inscrições para o preenchimento de 170 vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), referente ao primeiro semestre de 2025.

As vagas serão preenchidas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2018 a 2024.

Estão sendo disponibilizadas 170 vagas distribuídas nos campi Açailândia, Imperatriz e Estreito. O edital nº 006/2025 – Profesa/Uemasul estabelece as normas e orientações relativas ao processo seletivo simplificado. Poderão concorrer às vagas os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, utilizando a nota obtida em umas das edições especificadas do Enem, com nota igual ou superior a 300 pontos e que não tenham nota zero na redação. São impedidos de concorrer os que foram aprovados e não tiveram a matrícula efetivada ou que solicitem cancelamento de matrícula referente ao processo seletivo Paes/Uemasul 2025.

Em Imperatriz, as vagas são para os cursos de licenciatura em física, história, matemática, química, geografia, letras/língua portuguesa e literaturas, letras/língua inglesa e literaturas. Para Açailândia, as vagas são para os cursos de bacharelado em administração e engenharia civil e em estreito, para os cursos de pedagogia licenciatura e ciências contábeis bacharelado.

As inscrições seguem até o dia 21 de fevereiro, com pagamento de taxa de R$ 50,00 reais. O resultado final será divulgado no dia 7 de março e as matrículas devem ser efetuadas de 10 a 14 de março, presencialmente, das 9h às 12h e das 15h às 18h, no protocolo geral da Uemasul de Imperatriz; na secretaria acadêmica do campus Açailândia; e na secretaria acadêmica do campus Estreito.

O vestibular oficial da Uemasul é o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O preenchimento de vagas por meio da nota do Enem acontece de modo excepcional para alguns cursos, nos quais houve desistência de candidatos selecionados e sem lista de excedentes para convocação. O Paes prevê entrada para o primeiro ou segundo semestres de cada ano, dependendo do planejamento de cada curso.