Ricardo Arruda confirma mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Grajaú

O deputado Ricardo Arruda (MDB) confirmou que será realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas, no próximo final de semana, no município de Grajaú. Segundo ele, serão mais de 700 cirurgias que acontecerão nos dias 2, 3 e 4 de março, no Hospital Regional de Grajaú.

“Essas cirurgias são fruto de emenda parlamentar de minha autoria, para atender a nossa população. Na verdade, havia várias possibilidades de direcionamento para esse recurso, mas eu decidi, obviamente em consonância com o governador Carlos Brandão (PSB) e com a Secretaria de Saúde, promover esse mutirão de cirurgias oftalmológicas, porque é um benefício que vai chegar, de forma direta, à população”, declarou.

Ricardo Arruda frisou que uma cirurgia oftalmológica, seja de catarata ou de pterígio, custa, no mínimo, R$ 4 mil na rede privada, e esses procedimentos agora estarão disponíveis, durante três dias, no município de Grajaú.

“É um benefício que vai atender não apenas Grajaú, mas toda aquela nossa região. Eu já contactei os prefeitos, fiz questão de ligar pessoalmente para todos os prefeitos da região a fim de que eles possam ajudar a reduzir a fila desses procedimentos. Vai ser um grande momento para a nossa população, por isso agradeço ao governador Carlos Brandão, primeiro, por nos facultar essa possibilidade e, segundo, por reconhecer esse Parlamento”, assinalou o deputado.

Em seu discurso, Ricardo Arruda também manifestou agradecimento a Marcello Duailibe, presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Aproveito ainda para agradecer ao Hospital Regional de Grajaú, que está disponibilizando junto com a Secretaria de Saúde em Grajaú, toda a logística necessária para este evento. E eu queria, mais uma vez, reafirmar o compromisso do meu mandato com a população não só de Grajaú, mas de toda a nossa região, porque, por meio de iniciativas como essa que levam benefícios, sobretudo às áreas mais urgentes, como é a área de saúde, é que nós conseguimos legitimar nosso mandato, prestar conta à população e garantir que o nosso mandato seja efetivamente instrumento de transformação na vida das pessoas”, enfatizou.

Júlio Mendonça destaca anúncio de ações do Governo Federal em favor de quilombolas de Alcântara

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma).

O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.

A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua. A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.

“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.

“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.

Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.

Procuradoria do TSE mantém decisão de base e garante nova vitória a Neto Evangelista

O vice-procurador Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, emitiu decisão (veja Aqui), na última segunda-feira, indeferindo recurso especial interposto pelo PSD, partido dos candidatos derrotados Inácio Cavalcante Melo e Edson Cunha de Araújo, através do qual a direção da sigla tentava mudar entendimento unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que rejeitou, em novembro do ano passado, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que solicitava a cassação da da chapa do União Brasil que concorreu para a Assembleia Legislativa, em 2022, alegando suposta fraude na cota de gênero.

O posicionamento do vice-procurador é a segunda vitória do deputado estadual Neto Evangelista, único representante do UB na Casa do Povo e que figura como pré-candidato da sigla à Prefeitura da capital.

“Nota-se que o presente recurso especial eleitoral sequer merece ser conhecido. Nos termos da Súmula 36/TSE1, cabe recurso ordinário de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que decide sobre inelegibilidade, expedição ou anulação de diploma ou perda de mandato eletivo nas eleições federais ou estaduais. A hipótese revela, portanto, equívoco de escolha do instrumento processual para o qual o Tribunal Superior Eleitoral não admite a aplicação do princípio da fungibilidade. No caso, o quadro fático-probatório definido pelo TRE/MA estabelece que a candidata praticou atos de campanha desde o início da corrida eleitoral até o indeferimento do registro, bem como realizou movimentações financeiras de quantias significativas de recursos, o que desconfigura a ausência de gastos eleitorais. Assim, a peculiaridade de sua situação concreta afasta o reconhecimento da fraude”, disse Espinosa.

“Portanto, a partir do quadro fático contido no acórdão recorrido, não há conjunto probatório suficientemente robusto para caracterizar a ocorrência de fraude. Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo não conhecimento do recurso especial eleitoral ou, caso superado o óbice, pelo não provimento”, completou.

Além de indicar a manutenção do mandato do parlamentar, a manifestação da Procuadoria Geral Eleitoral pode servir de precedente para casos semelhantes, como do Partido Social Cristão e Podemos, que devem ir a julgamento nos próximos dias por, também, suposta fraude à cota de gênero durante a última disputa eleitoral.

Caso siga a mesma decisão, o TRE-MA poderá manter os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSC, assim como Júnior Cascaria e Leandro Bello, do Podemos.

Marquinho Duailibe é efetivado em gabinete de vereador que faz oposição à Braide

O ex-secretário municipal de Cultural de São Luís, Marco Duailibe, já ocupa um novo posto de trabalho.

Ele passou a integrar a equipe do gabinete do vereador Álvaro Pires, que faz oposição ferrenha ao seu ex-chefe, o prefeito Eduardo Braide, e que deverá caminhar com a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Duarte Júnior (PSB), apoiado pelo Palácio dos Leões.

“No meu coração só cabe gratidão. Só guardo o que me faz feliz, o que me faz crescer e me tornar um ser humano melhor. A vida é feita de recomeços e quem te estende a mão para dar novos passos, com certeza é um ser humano especial. Hoje sigo um novo caminho na minha trajetória profissional, como integrante da equipe do amigo vereador @alvaropiresap . Equipe que me acolheu com todo carinho e me fez entender o que um grande poeta já dizia: “o começo é sempre inesquecível “. Gratidão, amigo, por respeitar a minha história e por me oportunizar trabalhar ao seu lado”, disse o publicitário, cantor e compositor nas redes sociais.

Marquinho Duailibe foi exonerado do cargo em janeiro, juntamente com outros três servidores da Secult, após contratação, por parte da Prefeitura, do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola localizada na Cidade Olímpica, para confeccionar e executar o pré-carnaval e carnaval de São Luís deste ano – reveja e reveja.

Em recente entrevista, ele questionou o fato de ter sido demitido antes da conclusão de uma sindicância interna, determinada pelo próprio prefeito, para apurar responsabilidades acerca da contratação.

Eliziane confirma desejo de disputar presidência do Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ex-relatora da CPI dos atos de 8 de janeiro, iniciou uma campanha para ser a próxima presidente do Senado, no lugar de Rodrigo Pacheco.

Apesar disso, ela reconhece que o caminho é longo.

Ela admite que precisará construir a unidade do partido em torno de uma candidatura própria e que ainda precisa convencer seus colegas de que ela é o nome certo para essa função.

“Tenho disposição [para disputar o cargo], mas sei que os passos precisam ser seguidos. Meu primeiro desafio é conseguir essa unidade partidária e a indicação do meu nome. Uma candidatura, é bom que se diga, não pode ser algo individual”, disse Eliziane Gama a O Antagonista.

Além de tentar essa unidade dentro do PSD, Eliziane também tentará garimpar apoio com o presidente Lula.

A parlamentar atuou na campanha petista e foi uma ponte importante com Lula junto ao eleitorado evangélico.

Um terceiro trunfo da parlamentar diz respeito à própria participação da mulher no Senado.

Ela terá o apoio da bancada feminina do Senado e tentará quebrar um tabu: há 12 anos não há mulheres na Mesa Diretora do Senado.

No Palácio do Planalto, a candidatura de Eliziane Gama é bem-vista porque seria uma forma de arrefecer as críticas de que Lula abandonou as mulheres em postos de comando da Esplanada dos Ministérios.

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Atuação do Gaeco possibilita descoberta de local usado para tráfico internacional de drogas

Um apartamento situado no bairro Tatuapé, Zona Leste de São Paulo(SP), que serviria para armazenamento de drogas e como uma espécie de hospedaria para as chamadas “mulas”, pessoas cooptadas pelo narcotráfico com a finalidade de transportar cocaína ao continente europeu, foi descoberto pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira, 27.

Na ocasião, uma mulher foi presa em flagrante.

No local, foram encontradas 119 cápsulas com cocaína, no formato em que são engolidas pelas “mulas do tráfico”, além de anotações, duas balanças de precisão, um passaporte, além de outros elementos conexos ao crime de tráfico de drogas.

A operação foi resultado de um fluxo de informações que envolveu o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Federal do Piauí e Polícia Militar de São Paulo.

A jovem encontrada no interior do imóvel recebeu voz de prisão, tendo sido levada à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para a formalização da prisão em flagrante e já se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Liviomar Macatrão é exonerado da SEMAPA

O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou agora a pouco, nas redes sociais, a exoneração de Liviomar Macatrão do cargo de secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Para o seu lugar, o gestor confirmou o nome de Alessandra Pontes, que exercia a função de superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária.

Macatrão comandava a pasta desde 2020, primeiro ano da gestão Braide.

Ele foi indicado pelo então senador Roberto Rocha.

Liviomar Macatrão deverá concorrer a uma das 31 vagas de vereador.

Ele filiou-se ao Republicanos, do deputado federal Aluisio Mendes, no fim do ano passado.

A sigla controla a poderosa Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Outros auxiliares do primeiro escalão da Prefeitura, que também pretendem concorrer no pleito proporcional deste ano, irão deixar suas funções em breve.

Após Carnaval, Prefeitura empenha e liquida quase R$ 7 milhões em favor da Juju e Cacaia

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, empenhou e liquidou quase R$ 7 milhões em favor do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica e que venceu chamamento público para confeccionar e executar o Pré-Carnaval e o Carnaval da capital maranhense deste ano.

A transação ocorreu no dia 20 deste mês, uma semana após o fim das festividades momescas patrocinadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato a reeleição.

A contratação da Pré-Escola gerou desgaste maiúsculo ao atual gestor, que demitiu servidores da Secult antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso (reveja, reveja, reveja e reveja), por exemplo, além de ainda estar eivada de questionamentos não respondidos pela Prefeitura.

O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois a Prefeitura ter iniciado o Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.

Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.

Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.

Eduardo Braide nunca explicou, por exemplo, de que forma foi custeada a realização do Pré-Carnaval e do Carnaval sem que houvesse uma entidade regularmente licitada para fazê-la.

A Juju e Cacaia, antes mesmo de ter confirmada a sua vitória no chamamento público, contratou a empresa Coelho Produções, por quase R$ 300 mil, para operar na execução da festa.

Outro fato que chama a atenção é dispositivo contigo no edital do chamamento determinando que a Pré-Escola descrevesse valor de contrapartida orçado no projeto.

Isto nunca foi feito.

Novo tem preferência por Wellington do Curso na disputa pela Prefeitura de São Luís

O diretório estadual do partido Novo tem preferência em filiar o deputado estadual Wellington do Curso em seus quadros com o objetivo de ter o parlamentar o representando na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) este ano.

Do Curso e o seu colega Yglésio Moyses (PSB) mantém conversas com a sigla desde o ano passado visando a disputa pelo comando do Palácio de La Ravardière.

Wellington, segundo informações de bastidores, teria a preferência devido ao fato de adotar posição independente em relação ao governo Carlos Brandão (PSB).

Yglésio é aliado do socialista.

Pesa a favor de Wellington, ainda, a simpatia que ele detém de Lahesio Bonfim, candidato derrotado no pleito majoritário de 2022.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes ingressou na legenda ano passado e é por ela que pretende concorrer ao Governo do Estado novamente em 2026.

Apesar de ainda aguardar julgamento referente ao PSC, partido pelo qual foi reeleito, Do Curso pode deixar a sigla a qualquer momento, uma vez que a mesma foi incorporada ao Podemos.

Já Yglésio tem como opções o PRTB e o PMB.

Ele deixará o PSB em breve muito provavelmente para desembarcar em uma das duas legendas para concorrer a eleição para prefeito da capital.

Wellington disputou a eleição em São Luís em 2016, tendo ficado em terceiro lugar com 19,8% dos votos válidos.

Yglésio concorreu em 2020, tendo ficado na oitava posição, com 1,92% da preferência do eleitorado.

PF realiza operação para combater abuso sexual infantojuvenil no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje (28/02), na cidade de São Luís, a Operação ABSCONDITUS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas cautelares foram deferidas judicialmente e visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240, 241-A e 241-B todos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas somadas podem chegar a 18 (dezoito) anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao termo “escondido” em latim, em alusão à atuação de indivíduos envolvidos em crimes dessa natureza, os quais agem de maneira sorrateira e escondida da sociedade.

A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta possuía 17 anos de idade.

Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.