Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada confirmaram presença.

“Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno. Sem dúvida, será um momento muito proveitoso de troca de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.

Já está confirmada a presença de representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Programação – Da vasta programação elaborada pela Assembleia, constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que possamos ouvir a população da região”, frisou Othelino Neto.

O credenciamento para participação no evento acontecerá a partir das 8h, no local. A abertura será às 9h e, em seguida, será proferida a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada ainda para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral”, que será proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h, será a vez dos pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

Pesquisa do Instituto Prever, cujo resultado foi divulgado pelo Blog Maramais nesta sexta-feira (18), revelou um cenário de indefinição na corrida pelo comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Com uma margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos, no questionamento espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), a atual prefeita, Paula da Pindoba (SD), que está interinamente no cargo devido ao afastamento do comunista Domingos Dutra, que continua se recuperando de um AVC, obteve 6,1% da preferência do eleitorado.

O advogado e ex-vereador, Fred Campos (PDT), gravou 5,8%, mesmo percentual de Inaldo Pereira.

Pertencente ao grupo do senador Weverton Rocha, Fred já conta com o apoio do empresário Tiago do Iesf, que marcou 2,3% no cenário induzido (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato),

Os demais números do espontâneo foram: Gilberto Aroso (3,5%), Inácio Ferreira (2,3%), Karla Maria (2,0%) e Fábio Rondon (1,0%). Os demais citados não alcançaram um dígito. 53,9% não sabem ou não quiseram responder; 12% brancos e nulos; e 6,5% outros.

No cenário induzido, o ex-prefeito Gilberto Aroso lidera com15,2%, empatado com o próprio Fred Campos, que obteve 14,9%. Eles são seguidos por Inaldo Pereira (14,4%), Paula da Pindoba (13,9%), Karla Maria (6,6%), Inácio Ferreira (6,1%), Fábio Rondon (2,5%), Francisco Neto (1,5%) e Edinaldo Moura (1%). Guimarães Jr. não chegou a um dígito. 13,7% disseram votar em branco ou nulo; e 7,3% não sabem ou não quiseram responder.

Foram entrevistadas 395 pessoas nos dias 16 e 17 deste mês.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (19), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo na capital maranhense. A ação tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos.

Durante a programação será disponibilizada, pela manhã, das 8h às 12h, nas 62 unidades de saúde a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo e outras doenças. À tarde, das 15h às 19h, ainda no sábado, as doses estarão disponíveis em postos volantes nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo), Rio Anil (Turu) e São Luís (Jaracati).A campanha reforça as ações preventivas de saúde colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O prefeito Edivaldo destaca que a saúde preventiva tem sido um dos foco de sua gestão que tem realizado ações de promoção e proteção da saúde como estratégias para garantir à população melhoria da qualidade de vida. “Temos executado uma série de programas na área de saúde preventiva, disponibilizando em nossa rede a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, imunizando de forma permanente o público-alvo para estas doenças”, disse o prefeito.

Como parte das ações preventivas de saúde a Prefeitura tem mantido equipes de combate a endemias nas ruas e realizado campanhas educativas em bairros e escolas, entre outras atividades.

Mais de 3.520 crianças já compareceram às unidades de saúde da rede em resposta à campanha contra o sarampo, iniciada no dia 7 de outubro. Do total de pessoas convocadas, 1.678 receberam a vacina. De acordo com a Coordenação de Imunização da Semus, muitas crianças estavam com as carteiras de vacinação atualizadas, o que excluiu a necessidade de aplicação da dose contra o sarampo.

A segunda etapa da campanha contra o sarampo, que englobará pessoas de 20 a 29 anos de idade e que ainda não foram vacinados contra a doença, ocorrerá entre os dias 18 e 30 de novembro. Para este público, o Dia D ocorrerá em 30 de novembro.

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL– O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

O deputado estadual Duarte Júnior (PC do B) resolver contrapor o seu colega Yglésio Moyses (PDT) que, nas suas redes sociais, mandou recado a um parlamentar picareta, cujo nome não foi revelado, afirmando que irá “pra cima” do mesmo, que teria organizado uma milícia virtual com o objetivo de constrange-lo.

Em nota encaminhada à imprensa, o comunista disse que “quem faz o que é certo, não se constrange. Logo, não entendo as razões para o suposto constrangimento e agressividade do deputado”.

O imbróglio envolvendo os parlamentares tem como pano de fundo um projeto de lei, de autoria de Duarte Júnior, que proíbe o corte de energia elétrica e de abastecimento de água nos feriados, fins de semana e véspera de feriado.

A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), com quem Duarte também já teve atrito – reveja, reveja, reveja e reveja.

Neto, Duarte e Yglésio são pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Na segunda-feira, o clima promete esquentar na Alema.

Abaixo, lei o posicionamento do ex-presidente do Procon/Viva:

Quem faz o que é certo, não se constrange. Logo, não entendo as razões para o suposto constrangimento e agressividade do deputado.

Ademais, realmente esperar que alguém defenda o corte de energia elétrica e água aos fins de semana não é razoável. Além disso, estamos amparados no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ADI nº 5961/PR e no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal de 1988. Não é à toa que leis como essa já existem em Rondônia e no Paraná. Ora, se os deputados desses Estados puderam elaborar essas leis e garantir esses direitos aos consumidores, quem pode afirmar que nós não podemos fazer o mesmo pelos maranhenses?

Continuarei defendendo o que é certo e fico grato pelo apoio popular, pois estamos conseguindo sensibilizar e conscientizar as pessoas dos seus direitos.

Os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Roberto Costa (MDB) estão cada vez mais próximos politicamente.

Costa, recentemente, fez questão de convidar o seu colega para participar da tradicional Festa do Dia das Crianças que ele promove todos os anos na Praça da Saudade, no Centro de São Luís.

Lá, milhares de pessoas puderam constatar o entrosamento entre os dois políticos.

Neto é pré-candidato a prefeito de São Luís.

Em agosto, ao descartar apoio do MDB à pré-candidatura de Adriano Sarney (PV – reveja), Roberto deixou claro que o seu partido pode aderir ao projeto do democrata.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) mandou ontem, através das suas redes sociais, um duro recado a um colega seu de parlamento classificado pelo pedetista de picareta e palhaço.

O médico disse que está sendo constrangido por uma milícia virtual organizada por este deputado, que tem intimidade com as redes sociais e, nelas, possui vários aliados – inclusive fakes.

Yglésio afirmou ainda que, “quem quiser fazer palhaçadas pra população visando benefício eleitoral próprio, coloque seu nariz de palhaço e deixe de mentir”.

“ÚLTIMO AVISO: Vou partir pra cima e desmascarar na segunda-feira , se não parar essa picaretagem. É bom parar…”.

Apesar de não ter citado nome, Yglésio, nas entrelinhas, deixou bem a quem se referiu.

Afinal, na Assembleia, só existe um deputado que, aliás, já interpretou na sua juventude o papel de palhaço de animação de festas e de programa infantil.

O prefeito Sissi Viana e o deputado federal Gil Cutrim reuniram esta semana, em São Luís, oportunidade na qual firmaram um pacto político proveitoso com o objetivo de implementar novas ações de desenvolvimento para o município de Godofredo Viana, na região do Litoral Maranhense.

O gestor apresentou um diagnóstico acerca das principais necessidades da cidade, em todos os setores da administração pública.

Sissi Viana explicou ao parlamentar que, a exemplo dos demais municípios brasileiros, Godofredo Viana continua sofrendo com a perda de recursos federais provenientes das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito também criticou o atual pacto federativo imposto pela União e, através do qual, as Prefeituras continuam sendo penalizadas no que se refere a obter uma maior fatia dos recursos oriundos de todos os impostos arrecadados no Brasil.

Ex-prefeito de São José de Ribamar – terceiro maior município do estado em número de habitantes – e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim se comprometeu em ajudar o povo godofredense.

“Fui prefeito e presidi e Famem por dois mandatos. A mudança do pacto federativo e, consequentemente, mais recursos para as cidades, foi e continua sendo uma das minhas principais bandeiras de luta. O prefeito Sissi e o povo de Godofredo Viana podem contar com o meu apoio em Brasília”, disse.

O deputado fez questão de elogiar a gestão Sissi Viana que, de acordo com ele, mesmo diante do atual cenário de crise financeira, vem executando um excelente trabalho.

“O prefeito Sissi está trabalhando muito e com poucos recursos. Quero colaborar para que ele realize muito mais, fazendo com que a gestão seja cada vez mais eficiente”.

Em mais um fim de semana de ações do Reviva Centro, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior oferece ao público uma programação cultural diversificada na área central de São Luís.

O programa, que tem contribuído com a revitalização do Centro Histórico da cidade, reúne os mais variados estilos musicais e atividades voltadas também para o público infantil. A programação do Reviva Centro acontece às sextas e aos sábados e domingos. Neste fim de semana tem chorinho, jazz, Feirinha São Luís e recreação infantil.

A programação do Reviva Centro começa na sexta-feira (18), a partir das 18h, com o chorinho na Praça da Mãe d’Água, interpretado pelos instrumentistas Hugo Reis e Marcelo Marinho. Já no sábado (19), a partir das 17h30, se apresenta no Complexo Deodoro Jayr Torres Quarteto Jazz. As atividades fazem parte do Arte na Praça, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

No domingo (20), a programação do Reviva Centro tem início às 8h, na Praça Benedito Leite, com a Feirinha São Luís, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), com a banda da Feirinha e o cantor Clay Viana. Também se apresentam o grupo de capoeira Tombo da Ladeira, a cantora Cecília Leite, com o melhor da Música Popular Brasileira; e os cantores Tássia Campos e Jhoie Araújo. Ainda no domingo, a partir das 17h, o Arte na Praça leva para o Complexo Deodoro recreação infantil com o grupo Be Happy e a Banda Carrossel Encantado.

Com o programa Reviva Centro, a gestão do prefeito Edivaldo, tem oferecido à população e aos turistas uma programação gratuita que se estenderá até o fim do ano. O intuito é atrair a população de volta ao Centro Histórico, espaço que tem recebido grandes obras de revitalização durante a gestão do prefeito Edivaldo. O Reviva Centro foi criado pelo poder público municipal e abarca as mais diversas expressões artísticas, a exemplo da música e do teatro, com o propósito de ressaltar a história, aspectos arquitetônicos e manifestações culturais tradicionais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.
“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Cerimônia – O lançamento da Constituição Estadual Anotada, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e composto, ainda, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Zé Inácio (PT) e Zé Gentil (PRB), foi um dos momentos que marcaram a cerimônia. Othelino enfatizou que o lançamento da publicação pela Alema resgata uma parte importante da história do Maranhão.

“Estamos resgatando uma parte importante da história do Maranhão. A elaboração dessa Constituição Estadual Anotada é, também, um exemplo dessa relação respeitosa e harmônica entre os Poderes e os órgãos autônomos. Colaboram muito, além da nossa Consultoria Legislativa e da Procuradoria da Alema, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Procuradoria do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Todos ajudaram para que esse documento chegasse a este ponto, que, hoje, foi lançado”, elencou.

Os deputados maranhenses constituintes foram homenageados com uma placa e um exemplar da Constituição Estadual Anotada, que foram entregues pelo presidente Othelino e pelos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil.

“Nós estamos homenageando os constituintes, os senhores e senhoras que participaram dessa parte importante da história do Maranhão. Essa Constituição, que deriva da Constituição Cidadã de 1988, tem marcadamente esse viés de trazer garantias sociais, que antes eram negadas e passaram a compor a Constituição Federal do Brasil e, por consequência, as Constituições Estaduais”, assinalou Othelino.

Na ocasião, Othelino Neto também foi homenageado pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão com a Medalha João Evangelista, entregue na ocasião pelo deputado Neto Evangelista, filho do deputado João Evangelista (in memoriam), e pelo presidente da Aedem, Carlos Guterres, deputado constituinte.