O Tributo ao Rei do Baião, um dos maiores eventos da autêntica música nordestina, será realizado neste fim de semana em São Luís.

Sábado, 9 de dezembro, a partir das 17h, no Restaurante Picui Tábua de Carne, bairro da Cohama.

Mais de 15 atrações locais e a banda “Brasas do Forró,” estarão no palco do Tributo – 2023.

Já são 19 anos, em defesa da música nordestina, um reconhecimento a Luiz Gonzaga, o Sanfoneiro que por meio das suas canções e de grandes compositores, falou praticamente de tudo do Nordeste do Brasil.

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira defende que Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, assuma o comando do órgão máximo do futebol brasileiro.

Ontem, o presidente da confederação, Ednaldo Rodrigues, foi destituído do cargo por decisão da Justiça, que determinou a realização de nova eleição em 30 dias.

Em mensagem enviada a um amigo, obtida pelo Painel, Teixeira, presidente entre 1989 e 2012, sugere que o filho do ex-presidente José Sarney se candidate.

“Acho que a gente tem que talvez inventar uma coisa nova, aí. Estou pensando no Fernando Sarney. Ele tem tradição política, tem lá as ligações dele com várias pessoas. Seria talvez, desses todos aí, o melhor candidato. É a minha opinião”, diz a mensagem.

Figura ainda muito influente na CBF, Teixeira faz oposição a Ednaldo e atuou nos bastidores pela sua queda.

O afastamento ocorreu por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, em razão de supostas irregularidades na forma como Ednaldo chegou ao cargo, em 2021. Cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O ex-deputado federal João Marcelo, filho do ex-senador e ex-governador João Alberto, ambos do MDB, venceu a queda de braço que disputava com o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB), pelo comando da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O emedebista comandará o órgão no Estado e substituirá o engenheiro civil Glauco Henrique Ferreira da Silva, que foi nomeado no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marcelo contou com o apoio considerável de integrante do seu grupo, como a ex-governadora e deputada federal, Roseana Sarney, e da cúpula nacional do MDB.

Noleto, que voltou a residir em Imperatriz após deixar o Governo, em 2022, estava escorado no ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também do PSB.

O ex-governador do Maranhão, ainda este mês, renunciará ao cargo de senador, para o qual foi eleito ano passado, após ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) promoveu, nesta quinta-feira, 7, mais uma edição do “Natal Solidário” no Cujupe.

A iniciativa não apenas celebra a temporada festiva, mas também destaca o compromisso da empresa em estreitar laços com as comunidades próximas ao Terminal de passageiros que fica na cidade de Alcântara.

A ação contou com a participação dos voluntários do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que, sob a coordenação dos colaboradores da EMAP, organizaram uma programação especial repleta de atividades, incluindo brincadeiras, jogos, lanches e música para as mais de 200 crianças das escolas dos povoados Cujupe, Cajual e Boa Vista.

Kátia Bezerra, gerente de Responsabilidade Social da EMAP, ressaltou a importância do evento. “A realização do ‘Natal Solidário’ é um momento de confraternização do Porto com a cidade e celebração das diferentes ações de responsabilidade social que realizamos tanto no Cujupe quanto no território do Itaqui-Bacanga. É muito bom ver a participação ativa de nossa equipe e parceiros, como o IEMA, reforçando a importância dessas iniciativas que tem impacto positivo na vida das pessoas”, disse.

A aluna do 3º ano do IEMA, Bianca Fontoura, compartilhou sua experiência como voluntária. “Foi uma experiência incrível fazer parte do ‘Natal Solidário’. Estamos muito felizes com a oportunidade de acolher as crianças e dar assistência ao grupo da EMAP para tornar esse dia ainda mais especial”, relatou.

Papai e a Mamãe Noel também marcaram presença, distribuindo presentes frutos das doações dos funcionários da EMAP e empresas parceiras. Alcileide Cavalcante, coordenadora pedagógica das escolas dos povoados de Alcântara, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Agradecemos muito à EMAP por proporcionar esse evento para as nossas crianças, que muitas vezes nunca viveram algo assim. Acreditamos e notamos que eles estão muito felizes de vir até aqui e participar”, afirmou

O “Natal Solidário” pretende ir além da distribuição de presentes. Segundo os organizadores, a ideia é de cultivar um ato de carinho que aquece os corações e fortalece os laços entre o porto e a comunidade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, comunicando a abertura de uma vaga de desembargador para membros do Ministério Público do Maranhão pelo dispositivo do Quinto Constitucional.

A nova vaga no Palácio Clóvis Beviláqua se deu, de acordo com o documento, devido a instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada na última quarta-feira durante sessão ordinária.

O Parquet, a partir de agora, tem 45 dias para organizar o processo de escolha de uma lista sêxtupla contendo os nomes dos interessados mais votados entre promotores de Justiça e procuradores.

Esta lista será votada pelos desembargadores e desembargadoras e originará- uma lista tríplice, com os nomes dos mais votados, que será encaminhada posteriormente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá ao socialista, assim como ocorre no Quinto destinado à advocacia, escolher entre os postulares.

A abertura de uma vaga no desembargo ao Ministério Público ocorre duas semanas após o pleno do Tribunal, por maioria, rejeitar lista sêxtupla organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, contendo nomes de três advogados e três advogadas que disputam uma vaga de integrante da Corte do Judiciário pelo dispositivo do Quinto da advocacia.

A rejeição aconteceu após ser aprovada impugnação contra o advogado e candidato, Flávio Costa, mais votado na primeira etapa do processo que consistiu em votação popular por parte da categoria.

A OAB/MA recorreu desta decisão.

Em resposta ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 6, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) regularize, no prazo de 30 dias, o abastecimento de água potável em todos os bairros de Vitória do Mearim.

A companhia também deve evitar medidas paliativas. Está obrigada, ainda, a garantir soluções definitivas e eficazes para assegurar à população fornecimento contínuo, adequado, eficiente, regular e ininterrupto de água encanada nas residências.

Foi fixada multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 300 mil, a ser destinado para melhoria no abastecimento de água e saneamento básico na cidade.

A decisão do juiz Samir Pinheiro atende à Ação Civil Pública ajuizada, em 27 de abril de 2021, pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, que, à época, respondia pela comarca de Vitória do Mearim. Atualmente, o promotor de justiça Rogenilson Ericeira Chaves está à frente da unidade ministerial.

“A população de Vitória do Mearim sofre diuturnamente com a falta de água por conduta negligente da empresa requerida. A situação demonstra clara violação intolerável de valores fundamentais para a coletividade, no caso, direito à saúde e dignidade, direito de chegar em sua residência e ter água para tomar banho, lavar suas roupas, além de fazer comida”, destaca o magistrado, na sentença.

A ACP deferida foi motivada por denúncia de moradores de alguns bairros de Vitória do Mearim à Ouvidoria do MPMA, relatando frequente falta de água para o consumo. Entre os denunciantes estavam residentes dos bairros Vila Reginaldo, Conjunto do Hélio, Vila Ribamar, Conjunto Nova Vitória e Bairro Novo.

A Promotoria de Justiça de Vitória Mearim solicitou à Caema informações sobre a denúncia, mas não foram apresentadas justificativas.

Em sua manifestação, ajuizada no auge da pandemia da Covid-19, o Ministério Público ressaltou que a garantia de fornecimento regular de água a toda a população é essencial para segurança e proteção da saúde, especialmente durante surtos de doenças infecciosas.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Segundo o cronograma, a Casa deve realizar na próxima segunda-feira, 11, a audiência pública para discutir a proposta e seus anexos, subsidiando a análise e discussão dos parlamentares com a sociedade em geral da peça orçamentária.

O presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou, em ofício encaminhado aos secretários de Fazenda, José Azzolin; e de Planejamento, Simão Cirineu, que o encontro visa aprimorar a destinação de recursos em prol dos interesses socioeconômicos da capital maranhense.

“O encontro é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de um orçamento que atenda de maneira eficiente às demandas e necessidades da nossa comunidade. Ressaltamos a importância deste momento democrático, no qual a transparência e a participação da sociedade são elementos-chave na construção de políticas públicas mais eficazes”, concluiu.

Após a audiência pública, o colegiado abre prazo para recebimento das emendas propostas pelos vereadores. Em seguida, o grupo aprecia as sugestões apresentadas e conclui o relatório final da LOA com sua disponibilização para votação em plenário.

A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do dia 28 de novembro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão responsável, o texto deverá entrar na pauta para apreciação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Cronograma:

No documento divulgado pela Comissão ainda restam as seguintes etapas:

– Dia 11 de dezembro: Audiência Pública no plenário Simão Estácio da Silveira;

– De 11 a 15 de dezembro: Prazo para entrega de Emendas à Comissão de Orçamento;

– Dia 18 de dezembro: Reunião da Comissão para apreciação das Emendas dos vereadores;

– Dia 19 de dezembro: Entrega do Relatório ao Presidente da Câmara;

– Dia 19 de dezembro: Disponibilização do Relatório para votação em Plenário;

– Dia 20 de dezembro: Sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 em plenário, conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), tem a sua gestão desaprovada por 78% dos moradores da segunda maior cidade do Maranhão.

Foi o que revelou pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto DataIlha e que atestou liderança do deputado federal Josivaldo JP (PSD) na corrida pelo comando da Prefeitura.

60% dos entrevistados consideraram como péssima a administração do delegado licenciado da Polícia Civil.

18% classificaram como ruim.

14,4% apontaram como regular e 4,6% como boa.

Apenas 2,9% disseram que o governo de Ramos é ótimo.

Rejeição – O levantamento também mensurou o nível de rejeição dos nomes postos até o momento.

O ex-deputado estadual Marco Aurélio, que se filiou recentemente ao PSB, lidera com 13,7%.

Em segundo lugar aparece Mariana Carvalho (Republicanos), com 11,1%. Ela está no exercício do mandato de deputada federal.

Fábio Hernandes possui 9,9% e o deputado federal Josivaldo JP (PSD) 8%.

Empatado tecnicamente na dianteira com JP, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) marcou 7,3%.

Nilson Takashi 6% e José Antônio 4,1%.

6% votaria em qualquer um dos nomes citados e 22,6% não votaria em nenhum deles.

11,3% não souberam ou não responderam.

Em audiência púbica com representantes das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Planejamento (Seplan) para apresentação do relatório de execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2023, o vereador Raimundo Penha (PDT) voltou a cobrar o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários contratados temporariamente para o sistema municipal de saúde.

São enfermeiros e técnicos de enfermagem que não estão recebendo o benefício.

“São profissionais de primeira hora, que assim como os demais funcionários estão trabalhando no Socorrão I, no Socorrão II, no SAMU e nas unidades mistas de saúde municipais. Se temos sobra no orçamento, se temos uma boa receita, se não atingimos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não pagar o décimo terceiro salário desses trabalhadores”, questionou Raimundo Penha.

No encontro, que contou com a participação dos secretários adjuntos da Semfaz, Monique Bragança, e da Seplan, Thiago Henrique, o vereador solicitou mais informações sobre o gasto da Prefeitura de São Luís com a folha de pessoal, já que foi apresentado o percentual de 43,22% de comprometimento da receita com o pagamento do funcionalismo.

“Como chegamos a esse percentual? As receitas cresceram? Deixamos de fazer nomeações? Temos cargos vagos e por isso conseguimos reduzir o gasto com pessoal, que já chegou a ser superior a 50%? E se estamos abaixo do limite prudencial, porque não pagar o décimo terceiro dos temporários da saúde. Nós defendemos que o direito desses trabalhadores seja respeitado”, concluiu Raimundo Penha.

Este ano, durante votação do reajuste dos servidores municipais, a Câmara chegou a incluir o pagamento do décimo para os contratos temporários, mas essa proposta foi vetada pelo prefeito Eduardo Braide.

Raimundo Penha também incluiu uma emenda na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 para garantir do pagamento do décimo aos funcionários temporários no ano que vem. Mas o benefício agora em 2023 depende da decisão do prefeito.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), iniciou nesta quarta-feira (06) uma operação intensiva de limpeza e desobstrução de riachos, rios e valas no município.

A ação da gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) busca garantir acesso de qualidade nos terrenos, limpando suas margens e prevenindo transbordamentos durante o iminente período chuvoso.

A intervenção abrangerá diversas localidades, incluindo Jardim Paranã/Cordeiro, Silvia Cantanhede, Pindoba, Rua da Campina, Curva do Iguaíba, Ponte do Noberto, Ponte do Cardoso, Ponte Boca Rica, Sede, Cururuca, Sítio Grande, Vassoural, Mojó, Beira Rio, Rio São João, Carlos Augusto e Santa Clara.

Os trabalhos começaram na Vala do Orquídeas, removendo vegetação excessiva e resíduos com uma máquina retroescavadeira hidráulica. O secretário da Semiu, Walburg Neto, destacou que essas ações são cruciais para otimizar o fluxo de água, reduzindo riscos e prejuízos para a população.

“Seguindo a orientação da prefeita Paula Azevedo, estamos limpando, removendo pedras, entulhos e sujeira dos leitos. Essa ação é essencial para prevenir grandes transtornos durante as chuvas intensas”, enfatizou.

Walburg Neto ressalta também a importância da colaboração dos moradores, pedindo que não descartem lixo nas valas, rios e riachos. “Vamos manter Paço do Lumiar limpo e seguro para todos.”