Maranhão reduz imposto, prorroga IPVA e gera renda para combater efeitos do coronavírus

Com o isolamento e o distanciamento sociais para evitar a disseminação do coronavírus, o Governo do Maranhão lançou uma série de medidas para ajudar aqueles mais prejudicados pelo impacto negativo na economia.

As ações incluem redução de impostos, distribuição de itens, gratuidade em conta de água, prorrogação do IPVA e geração de trabalho a distância.
Um total de 850 mil maranhenses terá isenção total na conta de água por dois meses. É uma medida da Caema para quem consome até 10m³ (dez metros cúbicos) por mês de água.

Além disso, a gratuidade na conta de água também vale para quem está no CadÚnico, que é o cadastro do governo federal para programas sociais. Completam a lista os condomínios inseridos na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida, desde que no regime de pessoa jurídica.

Entre as medidas para reduzir gastos no dia a dia da população, o governador Flávio Dino conseguiu autorização da Justiça para zerar o ICMS do álcool em gel, do álcool 70%, de luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

Esses produtos são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra o vírus.

A isenção do imposto vale até o dia 31 de julho.

Ainda em relação a impostos, o Governo do Maranhão prorrogou os vencimentos do IPVA 2020. A primeira cota começa a vencer em 5 de maio; e a última cota tem prazo final em 30 de julho, dependendo da placa do veículo.

Cestas básicas

Já foi dado início à distribuição de cestas básicas em todas as regiões. É uma parceria com a Assembleia Legislativa, para apoiar principalmente os trabalhadores informais, que sofrem com as vendas reduzidas por causa do impacto do coronavírus.

Outra categoria apoiada é a dos artistas, que viram a renda cair com a suspensão de shows e eventos culturais. O Governo do Maranhão lançou edital de apresentação de artistas via internet.

As apresentações do Conexão Cultural começam neste fim de semana, ajudando não apenas os artistas locais, mas levando entretenimento e cultura para a população também.

E outras categorias também serão apoiadas. “Além do edital que já lançamos em apoio aos artistas, para minimizar efeitos econômicos do coronavírus vamos lançar outros editais na próxima semana, por exemplo para apoiar artesãos, hotelaria e profissionais da beleza”, anunciou o governador Flávio Dino.

Proteção aos profissionais de saúde

Fundamentais para o combate ao coronavírus, os profissionais de saúde também foram contemplados pelas medidas econômicas. O Governo do Maranhão garante o pagamento de salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por conta do trabalho de combate ao coronavírus.

Prefeito Luciano mantém decreto e pede que população permaneça em casa

Foi através de um vídeo divulgado em suas redes sociais, que Luciano Genésio, falou aos pinheirenses sobre a crise pela qual passamos e de sua decisão diante do pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em sua fala ele disse ser “muito importante nesse momento, termos consciência de que nossa prioridade é a vida”. Pediu que todos continuem cumprindo as medidas preventivas do decreto n°009/2020, principalmente o isolamento social, que é uma das ações mais eficazes no combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

Luciano está alinhado ao Governo Estadual, que também decidiu pela continuidade da quarentena e das restrições nas divisas do Estado.

Genésio ainda afirmou que na próxima semana se reunirá com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para tratar sobre as medidas que serão mantidas e que irá a público informar sobre as decisões, em relação principalmente ao retorno de alguns setores do comércio da cidade.

O prefeito Luciano finalizou a gravação pedindo que as pessoas continuem se prevenindo e cuidando do que é realmente mais importante.

Edivaldo nega boato e alerta para o perigo das fake news durante a pandemia do coronavírus

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio.

A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por especialistas em saúde.

Assembleia aprova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos.

A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

Projeto de Weverton diminui a taxa básica de juros e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.

“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.

Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.

“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.

O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos. Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.

“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

Em sessão remota, Câmara aprova estado de calamidade pública em São Luís

Em uma votação inédita, que pela primeira vez na história ocorreu sem a presença de parlamentares no plenário, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (26), o decreto de calamidade pública enviado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ainda do aumento no número de casos de H1N1.

O texto enviado à Casa, através da Mensagem 012/2020, foi chancelado por unanimidade, contando com o apoio de 26 dos 31 parlamentares. Com isso, as medidas restritivas que já estavam em vigor no Município desde a última segunda-feira (23) pelo Decreto Municipal n.º 54.939, passam a ser reconhecidas oficialmente. Pelo regimento, o chefe do legislativo, Osmar Filho (PD), não vota. No entanto, por se tratar de votação qualificada, o parlamentar fez questão de manifestar seu voto.

“Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar a Prefeitura em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo”, disse Osmar Filho.

Os vereadores Pé no Chão (PTB) – que está no lugar de Joãozinho Freitas, Aldir Júnior (PL), Silvino Abreu (PMB), Ubirajara Gonçalves (PSL) – que substitui Isaías Pereirinha e Marcial Lima (Podemos) não estavam online e não participaram da votação. A matéria exigia autorização da Casa apenas em turno único. A tendência é que o chefe do executivo sancione o decreto ainda hoje.

O principal objetivo do reconhecimento de calamidade pública, que vale enquanto perdurar a pandemia, é permitir a suspensão dos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal para o período de vigência do documento, bem como remanejamento de recursos para área de saúde visando o enfrentamento dos eleitos da enfermidade, além de garantir à prefeitura o direito de contratar temporários para evitar déficit de pessoal no combate à Covid-19 e a contratação direta por dispensa de licitação emergencial.

O reconhecimento da situação de calamidade pública garante que o Município fique dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho previstos no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. “As medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia gerarão uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís”, diz a mensagem.

VOTAÇÃO
O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Diretora pôde se conectar com os parlamentares em uma tela, onde apareciam as imagens de cada um deles. A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem.

Em uma sessão remota, onde tudo é novidade, não houve Grande e Pequeno Expedientes, nem falas das lideranças, mas tiveram sim questões de ordem, encaminhamentos e até manifestação de votos enviados pelo sistema de mensagens. “Estamos tomando todo o cuidado para que os parlamentares possam ter acesso aos projetos e medidas que serão adotadas para não esbarrarmos no Regimento, com cautela”, assegurou o presidente Osmar Filho.

Após a sanção da matéria, o Palácio de La Ravardière fica oficialmente desobrigado a cumprir metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a exemplo do limite com gastos de pessoal. Em outras palavras, a administração municipal fica livre, por exemplo, para contratar mais servidores para lidar com a crise. Com a chancela dos vereadores, Edivaldo Júnior também pode remanejar recursos de outros setores para aumentar investimentos em saúde pública.

Na sessão online, os parlamentares também aprovaram precedente regimental para garantir o sistema de votação remota em situações de calamidade pública. Além disso, também foram aprovados seis Projetos de Leis de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Dr. Gutemberg Araújo (PSC) que estavam na Ordem do Dia.

Participaram da votação do sistema de videoconferência que proporcionou o voto à distância, em tempo real, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Afonso Manoel (Sem partido), Beto Castro (Avante), Barbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (Sem partido), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (Sem partido), Nato Júnior (PDT), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fatima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (Cidadania), Edson Gaguinho (DEM), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (Sem partido), Estevão Aragão (PSDB), Sá Marques (Podemos), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Josué Pinheiro (PSDB) e Osmar Filho (PDT), que comandou os trabalhos.

Câmara aprova projeto que cria Cartão de Proteção Social

A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente nesta quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

Dino confirma mais dois casos de COVID-19 no Maranhão

O governador Flávio Dino (PC do B), em entrevista concedida à TV Mirante nesta manhã, confirmou que o Maranhão registrou mais dois casos positivos de infecção pelo COVID-19.

Com a confirmação, aumentaram para dez o número de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus.

Os pacientes são de São Luís e de Imperatriz. Nesta segunda cidade, o caso é o do médico Luciano Danda, que possui família no segundo maior município do Estado, mas trabalha em São Paulo.

Dino, na entrevista, voltou a tecer duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, em recente pronunciamento nacional, defendeu o fim do isolamento social – principal medida de prevenção, defendida pela OMS, para combater o vírus.

Na noite de ontem, em suas redes sociais, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, anunciou que onze novos exames deram negativo para a infecção.

Em Godofredo Viana, idosos são beneficiados com vacinação domiciliar contra H1N1

Idosos godofredenses estão recebendo equipes da saúde em suas residências.

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, continua adotando medidas que estão servindo de exemplo para o Maranhão no que se refere a preservar a vida humana e combater a proliferação do COVID-19 e da Gripe H1N1.

A campanha nacional de vacinação contra a Gripe teve início esta semana, tendo como público alvo idosos com 60 anos ou mais; crianças com idade variando entre 06 meses e menores de 06 anos; além de profissionais da saúde.

As doses da vacina estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da cidade. No entanto, como forma de evitar aglomeração – recomendação básica da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a contaminação pelo Novo Coronavírus – equipes médicas da Prefeitura estão realizando a chamada vacinação domiciliar, cujo principal alvo são os idosos.

De acordo com Sissi Viana, a decisão foi tomada para evitar expor os idosos ao risco de contágio do COVID 19. “Os idosos fazem parte do grupo de risco do Coronavírus, por esta razão decidimos levar até eles a vacinação contra a gripe, evitando desta forma o seu deslocamento às unidades de saúde”, disse.

Vale destacar que a referida campanha de vacinação serve para imunizar contra a Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Medidas – Preocupado com a disseminação do novo vírus, Sissi Viana determinou importantes ações de prevenção.

As aulas na rede municipal de ensino foram suspensas por um período de 15 dias. Através de decreto, alguns estabelecimentos comerciais tiveram que se adequar e também fecharam as portas pelo mesmo período.

Profissionais da saúde estão participando de um trabalho que visa estabelecer uma barreira de proteção na MA-101, principal via de acesso ao município, para identificar possíveis casos de contaminação.

Eleição 2020: Prazo de filiação é mantido para 04 de abril

Em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, e em cumprimento ao calendário eleitoral, que estabelece o dia 4 de abril como data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, a Secretaria Judiciária do TRE/MA está realizando atendimento pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta, das 13h às 19h.

A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.