Vídeo: Jota Pinto faz bela homenagem a São José de Ribamar

O ex-deputado e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto (Patriotas), divulgou vídeo no qual faz uma bela homenagem ao aniversário de 67 anos de emancipação política e administrativa do município.

Idealizador do movimento “Aliança Ribamarense”, Jota vem construindo uma pré-candidatura pautada no diálogo com a sociedade e a classe política.

E figura na liderança de todas as pesquisas de intenção de voto as quais o editor do Blog teve acesso até o momento.

Abaixo, veja o vídeo.

Juiz determina que Carlinhos Barros restabeleça repasses à Câmara Municipal de Vargem Grande

Prefeito sancionou projeto após o irmão ser derrotado na eleição para Presidência do Parlamento.

Titular da Comarca de Vargem Grande, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, em sentença proferida nesta última quarta-feira (veja Aqui), determinou que o prefeito Carlinhos Barros (PC do B) restabeleça os repasses constitucionais destinados à Câmara de Vereadores da cidade.

A decisão do magistrado põe fim a uma manobra política patrocinada pelo gestor no ano de 2018, quando ele viu o seu irmão, o vereador Germano Barros (PSD), ser defenestrado da presidência da Casa de Leis após sofrer uma derrota fragorosa para o grupo do vereador e presidente eleito, Washiws Gleyy Braga da Silva (PSDB), mais conhecido como Braga.

Ocorreu o seguinte: Carlinhos Barros, após a derrota do irmão, que tentava renovar o mandato de presidente da Mesa Diretora, sancionou projeto de lei orçamentária reduzindo a previsão orçamentária anual do Poder Legislativo municipal de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), para R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais).

A medida, de acordo com a contestação apresentada pela assessoria jurídica do presidente Braga, foi feita ao arrepio da lei, “uma vez que não seguiu os trâmites do processo legislativo e que, além de ilegal, inviabiliza, sobremaneira, a atuação do Poder Legislativo durante o ano de 2019.

Em seu despacho, o juiz afirmou que a medida adotada pelo prefeito apontou “clara interferência de um Poder no outro, o que é terminantemente vedado pela Constituição, eis que afronta cristalinamente o mencionado princípio da separação dos Poderes, de modo que se configurada a atuação do Poder Executivo na alteração unilateral das verbas destinadas ao Poder Legislativo”.

“No mesmo dia da derrota, 09 de novembro de 2018, o prefeito supostamente teria encaminhado à Câmara Municipal a Mensagem n. 012-2/2018, que reduziu o valor orçamentário previsto para o Poder Legislativo no ano de 2019, conforme se extrai do documento de ID Num. 17202021, evidenciando que tal alteração pode ter ocorrido de forma unilateral, arbitrária e por retaliação política, e não por necessidade de readequação orçamentário-financeira, como sustenta o município demandado. Reforça a constatação do comportamento ilícito o fato Incontroverso de que logo após a derrota do irmão do prefeito na eleição na Câmara Municipal, vencida pelo grupo político de oposição à atual gestão municipal, os repasses ao Poder Legislativo foram drasticamente reduzidos sem qualquer motivo legal”, disse o magistrado.

“Não restam dúvidas sobre a existência dos requisitos indispensáveis para o deferimento do pedido liminar, ante a constatação de possível vício no processo legislativo. defiro o pedido liminar para suspender a eficácia da lei orçamentária de 2019 do município de Vargem Grande, especificamente quanto aos regramentos, diretrizes e previsão de repasses ao Poder Legislativo Municipal, prorrogando o orçamento do ano de 2018, que estabeleceu como receita do Poder Legislativo a cifra total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), devendo ser reduzida, no caso, ao percentual de 7%, previsto no artigo 29-A, inciso I, da Constituição, ou seja, segundo relatório técnico de consultoria anexado pela parte autora, ao valor de R$ 2.383.575,73 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Ressalte-se que a utilização dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2018, com o redutor previsto no artigo 29-A, inciso I, da Constituição, para o exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo, deve retroagir ao mês de janeiro, de modo que a diferença existente entre os valores efetivamente repassados e os valores devidos, deve ser complementada até o repasse do próximo duodécimo, dia 20 de agosto de 2019, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, completou.

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Reforma da Previdência e Assembleia em Ação são destaques no Podcast “Diálogo com Othelino”


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação – O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

“Depois de Timon, iremos seguir para os maiores municípios do Estado do Maranhão e vamos para os de porte-médio. Sempre envolvendo os municípios em um todo. Assim, a Assembleia vai estar mais próxima permanentemente dos cidadãos”, completou.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

TCE revoga cautelar que suspendia concorrência para serviços de iluminação pública em Caxias

Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias.

A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.

A decisão teve como base relatório técnico dando conta de que “deixaram de prevalecer os pressupostos autorizativos da medida”. Na prática, significa que os indícios de irregularidades apresentados na denúncia que levou à suspensão do certame foram eliminados.

A denúncia formalizada junto ao TCE, destacava, entre outros pontos, ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro e ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Com a decisão do Tribunal, o processo licitatório, cujo valor total estimado é de R$ 81,8 milhões, poderá prosseguir normalmente, a partir de publicação no Diário Oficial.

Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá gerar economia para os cofres públicos.

De acordo com o projeto, a cada quatro anos o Município realizará o trabalho catalogação de todos os bens imóveis especiais e dominicais de sua propriedade, que estejam sob sua posse ou que sobre os quais exista qualquer direito real, devendo o resultado ser divulgado no primeiro semestre do último ano da gestão; tendo que ser publicado no Diário Oficial, no portal da Prefeitura, e uma cópia terá que enviada à Câmara de Vereadores.

Informações importantes deverão constar neste relatório, tais como localização, condições de conservação, o nome do órgão que usa o imóvel, se há locação, comodato ou qualquer direito real ou pessoal que incida sobre o bem.

“Ao ter um diagnóstico completo e detalhado dos seus bens imóveis, o Município poderá, a médio prazo, se organizar melhor. Por exemplo, pode ocorrer do Município ter prédio desocupado que poderia estar sendo utilizado ao invés de estar locando prédios de terceiros. Diante deste cenário, poderá se planejar e até gerar economia para os cofres públicos”, disse explicou Raimundo Penha.

O serviço poderá ser feito pelo próprio Município ou através de contratação de empresa especializada, desde que haja processo licitatório para tal fim.

Associação dos Criadores conquista apoios para realização da Expoema 2019

A Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM) realizará, no período de 20 a 27 de outubro, a 61ª edição da Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema). O evento tem recebido o apoio de diversas instituições e este ano terá como foco a produção de conhecimento, com inclusão social e geração de oportunidades de negócios.

“Além de ser a mais tradicional feira agropecuária do Maranhão, a Expoema tem a tradição de ser um evento da família maranhense, e queremos que seja também um espaço de produção de conhecimento, de inovação, de tecnologia e de inclusão social. É com esse foco que estamos buscando o apoio de diversas instituições e finalizando a montagem da programação que vamos apresentar à população até o final deste mês”, destaca o presidente da ASCEM, Ivaldeci Mendonça.

Além do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e do Porto do Itaqui, a Associação dos Criadores já conta com o apoio da Câmara de São Luís, da Assembleia Legislativa do Maranhão, da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça. Nos últimos dias, Ivaldeci Mendonça teve encontros com representantes dessas instituições para estabelecer parcerias para a realização da Expoema 2019.

“É uma feira que gera negócios, empregos e renda em São Luís. Incentivar a sua realização é uma ação importante que contribui para fomentar os setores da agricultura e da pecuária, impulsionando a economia da cidade e do Maranhão”, declarou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, que recebeu Ivaldeci Mendonça com os vereadores Genival Alves e Paulo Victor.

Na Assembleia Legislativa, a ASCEM também recebeu o apoio do presidente da Casa, Othelino Neto, e dos deputados Neto Evangelista e Vinícius Louro. “Não podemos permitir que um evento tão importante para a agropecuária perca força em nosso estado”, declarou Vinícius Louro, após o encontro com representantes da Associação dos Criadores.

Da mesma forma, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, destacou a importância da Expoema. “O evento investirá em inclusão, em formação técnica e capacitação profissional, além de desenvolver atividades abertas à comunidade. Conta, portanto, com nosso apoio”, declarou ele.

Programação – A comissão organizadora está finalizando a programação da Expoema 2019, que incluirá a realização de cursos, palestras, leilões, rodeios, atrações culturais e diversas outras atividades. A intenção dos organizadores é priorizar a produção de conhecimento – em parceria com instituições de ensino – e a prestação de serviços à comunidade, com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, que levará para o Parque Independência ações como a emissão de certidão de nascimento, conciliação e renegociação de dívidas.

Paralelamente, a comissão organizadora iniciou a comercialização de estandes para os interessados em expor seus produtos na Expoema 2019, e também está preparando o Parque Independência para receber o evento. O espaço está passando por diversos serviços em sua estrutura, para receber criadores, expositores e visitantes na exposição agropecuária que tradicionalmente recebe milhares de pessoas.

Uma equipe de 115 trabalhadores realiza serviços de pintura, capina, poda de árvores, reparação hidráulica, elétrica e sanitária, retelhamento e carpintaria em todo o Parque Independência. Está sendo revisada toda a estrutura de estábulos, currais, recinto de leilões, área de restaurante, espaço de montagem dos stands e área destinada às atrações culturais.

Membros da IEQ declaram apoio a Edson Júnior para prefeito de Ribamar

Membros da Igreja do Evangelho Quadrangular declararam, esta semana, apoio a pré-candidatura do advogado Edson Júnior (MDB) para prefeito do município de São José de Ribamar.

Participaram da reunião o secretário estadual de Cidadania da Igreja, Pastor Valdenir; a pastora Adressa Almeida, que é pré-candidata a vereadora; além do vereador de São Luís e representante da IEQ na capital maranhense, Antônio Garcez (PTC).

Edson Júnior vem construindo uma pré-candidatura pautada no diálogo permanente com as comunidades.

Crítico ferrenho do atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) e do ex-prefeito Luis Fernando Silva (sem partido), o advogado conseguiu reestruturar o MDB ribamarense.

Para isso, contou com o apoio das principais lideranças do partido, dentre elas o deputado federal João Marcelo e o seu pai, o ex-senador João Alberto.

Também já estão estabelecidos como pré-candidatos o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas); o ex-prefeito Júlio Matos (PSDB); o vereador Nonato Lima (PDT); e o empresário Júnior Lago (sem partido).

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

Vice-presidente da Famem, Karla Batista; o deputado Juscelino Filho; e o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma – Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Em Vargem Grande, vereadores se unem a “Moral da BR” para desbancar Carlinhos Barros

Parlamentares vargem-grandenses estiveram com o deputado Josimar de Maranhãozinho…

Indignados com a gestão pífia e nada transparente do prefeito Carlinhos Barros, do PC do B, seis vereadores do município de Vargem Grande uniram-se ao deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, com o objetivo de desbancar o comunista no pleito do ano que vem, quando ele tentará renovar o mandato.

Braga (PSDB – Presidente da Câmara Municipal), Célio Mendes (PC do B), Chico do Pedro (PSDC), Diegão da Madeireira (PL), Jociedson de Aguiar (PMN) e Trabulsinho (PSDB) reuniram-se, esta semana, com “Moral da Br” – apelido pelo qual o deputado é conhecido no meio político – oportunidade na qual definiram o nome de Diegão como pré-candidato a prefeito.

“Celebramos esse encontro político com um almoço e ficamos felizes com o crescimento do Diegão em Vargem Grande”, disse Josimar.

…e com o vereador Aldir Júnior na Câmara de São Luís.

A composição política que visa retirar Vargem Grande da situação de caos na qual se encontra atualmente começou a ser desenhada durante encontro dos parlamentares com o vereador de São Luís, Aldir Júnior (PL).

Prefeitura de Godofredo Viana compra bomba e restabelece abastecimento de água em Santa Maria

A gestão do prefeito Sissi Viana implantou, nesta última terça-feira (17), uma nova bomba que restabeleceu, temporariamente, o fornecimento de água no bairro Santa Maria, no município de Godofredo Viana.

A medida foi adotada com a anuência da empresa responsável pela obra de implantação do sistema de abastecimento da localidade.

Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado utilizando recursos federais.

Vale ressaltar que a referida empresa, em um segundo momento, retomará o trabalho na comunidade.

A Prefeitura, a partir desta quarta-feira (18), desenvolverá no bairro Aviação ações de reestruturação do sistema de abastecimento de água que serve os moradores.

Este trabalho visa atender as reinvindicações dos godofredenses e expandir, cada vez mais, as políticas públicas ligadas aos setores da infraestrutura e saúde.