O prefeito João Vitor Xavier (PDT), do município de Igarapé Grande, distante 311 km da capital São Luís, se entregou à Polícia na manhã desta terça-feira, 15.

Acompanhado de advogados, o pedetista se apresentou na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, na capital maranhense.

Ele seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito e, em seguida, será conduzido ao sistema prisional.

A prisão preventiva do gestor, que está afastado do cargo por um período de 120 dias após a Câmara Municipal acatar pedido seu para tratamento de saúde, foi decretada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.

João Vitor confessou, em depoimento prestado na Delegacia de Presidente Dutra no último dia 07, ter efetuado vários disparos contra o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Geidson Thiago da Silva dos Santos, que faleceu no Hospital Municipal de Peritoró na noite de domingo, 06, após uma confusão envolvendo o acusado e a vítima no Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale.

Ele alegou, na ocasião, legítima defesa.

A decisão expedida pelo magistrado determina, além da prisão, que o prefeito seja encaminhado a uma unidade prisional, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

Também foram expedidos mandados de busca e apreensão na residência de João Vitor e no gabinete da Prefeitura.

O juiz determinou, ainda, apreensão de armas, celulares, computadores e demais materiais que possam contribuir com as investigações, além do acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos eventualmente recolhidos.

Uma grande festa marcou a inauguração da Escola Municipal Maria da Conceição Araújo de Souza, unidade de ensino em tempo integral implementada pela gestão do prefeito Neném Pontes no município de Belágua.

A nova escola, construída no povoado Trizidela, configura-se como mais um marco no setor educacional do município e teve início na gestão do então prefeito Herlon Costa, aliado de Pontes e que se fez presente na solenidade de inauguração.

Com estrutura moderna e atendimento em tempo integral, a unidade atende alunos da educação infantil de toda a sede do município, garantindo mais acesso, inclusão e oportunidades desde os primeiros anos de vida.

Possui cinco salas de aula climatizadas; biblioteca; sala de informática; sala de repouso; cinco banheiros; sala dos professores, diretoria, depósito e almoxarifado; além de refeitório e cantina.

“Inauguramos a Escola Municipal em Tempo Integral Maria da Conceição Araújo de Souza no bairro Trizidela. Um sonho se tornando realidade para oferecer uma educação de qualidade, com uma estrutura totalmente moderna e com todas as salas climatizadas. Vamos juntos construir um futuro brilhante para nossos alunos”, disse Neném Pontes.

Herlon Costa comemorou a entrega no novo equipamento público e elogiou o prefeito, afirmando que, assim como aconteceu na sua administração, Belágua continua trilhando o caminho certo do desenvolvimento.

O prefeito João Vitor Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, é considerado foragido da Justiça.

Ontem, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, decretou a prisão preventiva do pedetista, que até o momento não se entregou as autoridades, permanecendo em local desconhecido.

O gestor, que se afastou do cargo por um período de 120 dias no último dia 09, tendo dado lugar a vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio Leite (PDT), confessou, em depoimento prestado na Delegacia de Presidente Dutra no último dia 07, ter efetuado vários disparos contra o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Geidson Thiago da Silva dos Santos, que faleceu no Hospital Municipal de Peritoró na noite de domingo, 06, após uma confusão envolvendo o acusado e a vítima no Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale.

A sentença determina que o prefeito seja localizado, detido e encaminhado a uma unidade prisional, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

O magistrado também autorizou mandados de busca e apreensão na residência de João Vitor e no gabinete da Prefeitura.

A ordem permite a apreensão de armas, celulares, computadores e demais materiais que possam contribuir com as investigações, além do acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos eventualmente recolhidos.

Mais 11 prefeitos de cidades maranhenses foram recepcionados individualmente pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (14), durante audiências realizadas na sala de reuniões do Palácio dos Leões, em São Luís (MA).

Ao todo, o chefe do Poder Executivo estadual já recebeu a visita institucional de 123 gestores e gestoras municipais desde o início do ano.

A meta do governo é atender pleitos de todos os 217 municípios do estado.

Durante os encontros, o governador e sua equipe de trabalho, composta por parte do seu secretariado, ouviram demandas específicas de cada município e autorizaram obras, serviços e novos investimentos para cada cidade.

“A parceria com os municípios é essencial para levarmos mais obras, serviços e qualidade de vida à população. Seguimos firmes no compromisso com o municipalismo”, informou Brandão nas redes sociais.

Foram recepcionados nesta segunda-feira os prefeitos de: Esperantinópolis, Joselândia, Turilândia, Fortuna, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Alto Alegre do Pindaré, Vitória do Mearim, Paraibano, Igarapé do Meio e Matões. A prefeita de Esperantinópolis, Simone Carneiro, participou da reunião e acredita que o contato direto com o governador do Estado garante novas possibilidades de desenvolvimento para todos os municípios do Maranhão.

“Todas as cidades precisam dessa parceria entre Estado e município para que possamos alcançar um desenvolvimento maior, uma evolução significativa para toda a nossa população. Agradeço imensamente pelo convite e pela calorosa recepção do nosso governador”, disse a prefeita.

As reuniões com os prefeitos reforçam a agenda municipalista defendida pela atual gestão estadual e garantem a autorização de obras e o repasse de novos equipamentos públicos para as cidades. Esse foi o caso da Prefeitura de Fortuna, que participou da audiência com o governador representada pelo prefeito e por vereadores da cidade. Como resultado imediato da reunião, o município recebeu uma nova ambulância, e uma viatura policial para reforçar a segurança pública.

“Uma reunião muito produtiva, na qual várias obras serão anunciadas pelo governador para o município de Fortuna. Vamos receber uma ambulância, uma viatura da Polícia Militar e estou aqui muito satisfeito, junto com a comitiva de vereadores de Fortuna. Só tenho a agradecer pela recepção do governador”, declarou o prefeito de Fortuna, Sebastião Costa.

Para Paulo Curió, prefeito de Turilândia, município localizado na Baixada Maranhense, o encontro com o governador foi essencial para retomar projetos e iniciar novas ações que envolvam a parceria entre Estado e prefeitura municipal.

“A palavra hoje é gratidão ao nosso governador Carlos Brandão. Trouxemos as pautas do nosso município — algumas antigas e outros novos pleitos — e o nosso governador prontamente nos atendeu. Tenho certeza de que a nossa Turilândia, que vem se destacando com obras em parceria com o Governo do Estado, vai se desenvolver ainda mais nesse novo momento”, avaliou Paulo Curió.

Carlos Brandão participou das reuniões acompanhado dos secretários de Estado Aparício Bandeira (Infraestrutura), Tiago Fernandes (Saúde), Sebastião Madeira (Casa Civil), Alberto Bastos (Monitoramento de Ações Governamentais), Márcio Machado (Governo), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), entre outros gestores de pastas governamentais.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), as alegações finais na ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os líderes do esquema.

Na avaliação de Gonet, além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

No documento, Gonet reforça o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram colhidas uma série de provas que justificam a condenação.

Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.

Gonet diz que o grupo — formado não só integrantes do governo, mas também das Forças Armadas — executou um plano progressivo e sistemático para enfraquecer as instituições democráticas e impedir a alternância legítima de poder após a derrota nas eleições de 2022, o que incluía até mesmo o assassinato de autoridades.

Em um documento de 517 páginas enviado ao Supremo no limite do prazo, Gonet negou as alegações dos advogados dos réus de que a denúncia tivesse por base meras “suposições frágeis”.

O PGR diz que a própria organização criminosa fez questão de documentar quase todas as etapas do plano.

“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados. Se as defesas tentaram minimizar a contribuição individual de cada acusado e buscar interpretações distintas dos fatos, estes não tiveram como ser negados”, argumentou.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o próprio ex-presidente, na ocasião do seu interrogatório, fez uma “clara confissão de seu intento antidemocrático” ao afirmar que “buscou alguma alternativa” para contornar medidas judiciais do TSE (Tribunal Superior Eleitorais) com as quais ele não concordava.

“O réu deixou evidente que não se submeteria ao rito constitucional, ao acionar diretamente os Comandantes das Forças Armadas para apresentar as medidas de exceção”, diz Gonet. “O inconformismo com medidas judiciais jamais poderia servir de fundamento para a cogitação de medidas autoritárias.”

As alegações finais citam que os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmaram a existência da chamada “minuta do golpe”, que teria “consequências impensáveis” para a democracia.

“É certa, também, a realidade da convocação do Alto Comando do Exército para apresentação, pelo presidente da República, de medidas de exceção que impediriam a posse do novo governo eleito. Provam-no depoimentos, registros de entrada no Palácio da Alvorada, minutas apreendidas em poder dos acusados e conversas de WhatsApp sobre as reuniões de apresentação do decreto golpista”, defende Gonet.

As evidências também apontam, na visão da PGR, para o aparelhamento da estrutura estatal com o objetivo de dar lastro ao golpe — caso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O documento diz que a Abin foi usada para monitorar autoridades, atacar adversários do governo e espalhar informações falsas que desacreditavam o sistema eleitoral. Já a PRF teria atuado para dificultar a locomoção de eleitores em redutos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O Dia do Pastor foi comemorado nesta segunda-feira (14), em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís.

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha, que destacou a importância dos líderes religiosos na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

“O pastor é mais que um líder espiritual. É conselheiro, orientador, amigo e porto seguro em momentos de dor e alegria. Por isso, é mais do que justo que a Câmara reconheça essa missão que é, acima de tudo, um chamado de Deus”, afirmou Penha ao ressaltar que o objetivo da sessão solene foi reconhecer o trabalho social, espiritual e comunitário desempenhado por esses líderes religiosos.

Durante a solenidade, mais de 80 pastores, pastoras e apóstolos foram homenageados com certificados de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às comunidades da capital maranhense.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, além de dezenas de autoridades eclesiásticas e representantes de diversas denominações evangélicas.

“Essa homenagem é histórica. Nunca antes a Câmara havia promovido algo assim. O pastor tem um chamado divino e está presente em todos os cantos da cidade, cuidando de vidas e levando a palavra. Agradeço ao vereador Raimundo Penha por reconhecer e valorizar o papel dos nossos pastores”, declarou o Apóstolo Jesus Marreiros, em nome dos demais homenageados.

A sessão solene foi marcada por momentos de emoção, música e mensagens de fé, consolidando-se como um reconhecimento público à dedicação e ao legado deixado pelos líderes religiosos nas comunidades de São Luís.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas na área da educação existentes no Maranhão.

A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A finalidade do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. A conclusão das obras de infraestrutura na área de educação possibilitará a criação de mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

A partir de hoje, os auditores do TCE realizarão fiscalizações nos seguintes municípios: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açu, Arame, Barreirinhas, Belágua, Bom Jardim, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Cedral, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.

A fiscalização tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.

Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.

 De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.

O governador Carlos Brandão (PSB), em postagem nas redes sociais nesta tarde, reagiu a fala do vice-governador Felipe Camarão (PT) publicada pela Folha de São Paulo neste último domingo, 13.

O petista afirmou que o chefe do Palácio dos Leões está rachando o grupo político comandado por ele e que este cenário irá prejudicar o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

Proveniente do dinismo, Camarão é pré-candidato ao Governo e não tem, pelo menos neste momento, o apoio de Brandão, que tem preferência cristalina pela pré-candidatura do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

“Nos discursos que faço desde que assumi o governo reforço que trabalho por unidade e parceria. Prova disso é que temos a meta de receber os 217 prefeitos do Maranhão, independentemente de lado político. O presidente @LulaOficial é um forte aliado de nossa gestão e temos o apoiado de forma pública diariamente. Afirmações diferentes disso tentam apenas descredibilizar a nossa parceria com o governo federal e os municípios”, disse o governador.

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Colinas/MA, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de compra de votos ocorrido durante o pleito eleitoral de 2024.

Os mandados foram expedidos pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca/MA.

As diligências visam reunir elementos de prova relacionados à prática de corrupção eleitoral no município.

Durante as buscas, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor de um dos investigados, em razão do crime de desobediência.

A sede da Seccional Maranhão da Ordem doa Advogados do Brasil foi palco de uma reunião especial.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, dialogou com os mestres Jairo Vidal e Aldenê Barros. Eles são referencias na história e no desenvolvimento do jiu-jitsu no estado.

Entre as pautas debatidas: a importância e a influência do esporte na vida de qualquer profissional.

Atualmente residindo em São Paulo, Jairo Vidal é professor da Gracie Barra, a maior equipe de jiu-jitsu do país, reconhecida por sua excelência técnica e compromisso com a ética no ensino. Ele está no Maranhão para ministrar seminários e difundir novas técnicas.

“A disciplina, o respeito, a paciência, a resistência e o equilíbrio que aprendi no jiu-jitsu me acompanham até hoje, inclusive no exercício da advocacia e na gestão da OAB. São valores que me moldaram como pessoa e como profissional”, destacou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Durante o encontro, foi reafirmado como o jiu-jitsu pode contribuir para a prevenção de vulnerabilidades sociais, reforçando valores como resiliência, autocontrole, responsabilidade e espírito comunitário. Todos aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O jiu-jitsu, arte marcial de origem japonesa popularizada no Brasil pela família Gracie, chegou ao Maranhão no início da década de 90, período em que Mestre Jairo Vidal teve papel decisivo. Natural do Amazonas, Vidal foi um dos pioneiros da modalidade em São Luís, formando gerações de atletas, professores e cidadãos por meio da disciplina e dos valores do esporte.

Ao lado de Jairo, o Professor Aldenê Barros também participou da reunião, reforçando a importância do ensino esportivo aliado à formação ética e cidadã. Sua atuação tem sido marcada por projetos de inclusão e promoção de valores positivos, especialmente entre crianças e adolescentes no Maiobão, o que faz com apoio de seu filho Italo Barros, professor de jiu-jitsu e advogado.

O jiu-jitsu tem ganhado espaço não apenas como modalidade esportiva, mas como política pública voltada ao desenvolvimento humano. Iniciativas como o projeto “Jiu-jitsu nas Escolas”, desenvolvido em municípios como Imperatriz, exemplificam esse potencial. Por meio da prática regular do esporte, centenas de estudantes maranhenses têm tido acesso à disciplina, ao respeito mútuo e à melhoria da autoestima.

A prática do jiu-jitsu no Maranhão vai além da busca por títulos ou performance esportiva: ela representa um compromisso com a formação integral do indivíduo.

A história de nomes como Jairo Vidal e Aldenê Barros e tantos professores que desenvolvem o jiu-jitsuno Maranhão, aliados ao fortalecimento de projetos educacionais e sociais, comprova que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação.

Ao abrir as portas para esse diálogo, a OAB-MA reforça sua missão de apoiar iniciativas que contribuam para o bem-estar da sociedade e a construção de um futuro mais digno, humano e consciente.