Prestação de contas parcial deve ser encaminhada ao TRE/MA até dia 25

De acordo com a Resolução nº. 23.607/19 (com as alterações promovidas pela Resolução 23.624/2020), todos os partidos políticos e candidatos, independente de estarem com o registro deferido ou não, devem encaminhar entre 21 e 25 de outubro a prestação de contas parcial de campanha através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Na prestação parcial deve constar o registro da movimentação financeira, e/ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro de 2020.

Após o dia 25 de outubro de 2020, as informações relativas à prestação de contas parcial somente podem ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial, mediante a apresentação de prestação retificadora na forma do art. 71, caput e § 2º, da Resolução TSE nº. 23.607/2019.

No dia 27 de outubro de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na sua página na internet, a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados.

A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apreciada no julgamento da Prestação de Contas Final, podendo levar a desaprovação das contas.

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias – SECEP estará de plantão das 13h às 19h para qualquer dúvida ou eventual problema no sistema. O candidato poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected], telefones 2107-8928 e 8984 ou, se preferir, diretamente com sua zona eleitoral (para encontrar a relação das zonas eleitorais, acesse o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, relação de telefones e e-mails das zonas).

“Vamos retomar a Feirinha São Luís a partir deste domingo (25)”, confirma o prefeito Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou por meio de suas redes sociais uma notícia que todos aguardavam: no próximo domingo, dia 25, a Feirinha São Luís está de volta à Praça Benedito Leite, no centro de São Luís.

“Adotando todos os protocolos sanitários recomendados, vamos retomar a Feirinha São Luís a partir deste domingo (25), na Praça Benedito Leite, Centro Histórico”, destacou Edivaldo.

O anúncio é uma boa notícia para o setor produtivo e cultural de São Luís já que a feirinha é um importante programa de sua gestão para incentivo ao empreendedorismo, a agricultura familiar e de fomento à cultura e turismo local.

“Sei do carinho da cidade com esse nosso programa e da sua importância pelo incentivo ao empreendedorismo, turismo, cultura e tantos outros segmentos. Por isso, resolvemos voltar num formato reduzido e pedimos a todos que aproveitem com segurança e consciência”, destacou o prefeito de São Luís.

Esta é mais uma medida importante tomada por Edivaldo para gerar emprego e renda durante a pandemia da Covid-19, que prejudicou diversos setores da economia.

Em debate, Neto Evangelista mostra preparo e apresenta propostas viáveis para São Luís

Propostas viáveis foram apresentadas por Neto Evangelista (DEM), durante debate realizado pelo Imirante, nesta terça-feira (20). Com tranquilidade e segurança, o candidato a Prefeitura de São Luís mostrou preparo e conhecimento para administrar a cidade a partir de 2021. Temas como agricultura familiar e ações para a zona rural foram alguns dos assuntos abordados.

“A zona rural terá uma atenção especial na nossa gestão. Além de criar uma política de incentivos à produção na zona rural de São Luís, oportunizando geração de emprego e renda, vamos implantar uma prefeitura-bairro na região para facilitar o contato direto com as pessoas, fazendo com que a prefeitura esteja mais próxima da população e atenda os seus anseios. Fiz pela zona rural enquanto deputado estadual e secretário de estado, farei também quando for prefeito de São Luís”, enfatizou o candidato.

Neto lembrou que quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), implantou diversos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) na zona rural de São Luís, a exemplo do bairro Quebra Pote.

Sobre a agricultura familiar, o candidato a prefeito pelo Democratas explicou que é uma atividade que precisa de incentivo e por isso, contará com assistência técnica na sua gestão.

“Os agricultores precisam de assistência e orientação para que tenham uma produtividade satisfatória. Vamos fomentar a agricultura familiar, incentivando o associativismo, para que eles consigam ser fornecedores de alimentos para a Prefeitura, e consequentemente, movimentem a economia local, gerando emprego, renda e alimentação de qualidade para os ludovicenses”, explicou.

Ainda de acordo com Neto, os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão utilizados nas refeições dos Restaurantes Populares que ele pretende implantar em São Luís, replicando sua experiência exitosa no Governo do Estado.

Neto Evangelista está no terceiro mandato de deputado estadual e foi secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), onde executou ações importantes como a expansão da rede de Restaurantes Populares e a criação do Programa Mais Renda.

Como deputado estadual, destinou recurso ao Hospital Carlos Macieira para a realização de cirurgias de pessoas que esperavam por procedimentos cirúrgicos há muito tempo nas filas e é autor de leis de alcance social importantes, como a que garante a busca imediata de pessoas com idade até 18 anos, com deficiência física ou sensorial e idosos no Maranhão (Lei Aline).

DataIlha aponta 2º turno em São Luís; Neto e Duarte seguem disputando

A TV Bandeirantes divulgou nesta quarta-feira pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís e que foi realizada pelo Instituto DataIlha.

O novo levantamento, diferentemente do que apontou pesquisa da mesma empresa divulgada no início deste mês, revelou que, faltando menos de um mês para o pleito, a disputa caminha para um inevitável segundo turno.

O deputado federal e candidato do Podemos, Eduardo Braide, lidera com 39% das intenções de voto. Em relação ao primeiro levantamento divulgado pela DataIlha, Braide caiu cinco pontos percentuais.

Duarte Júnior (Republicanos) e Neto Evangelista (DEM) cresceram em relação à primeira pesquisa e seguem tecnicamente empatados – com 13,1% e 12%, respectivamente – polarizando um confronto à parte e que definirá quem estará com Braide no segundo turno.

Rubens Pereira Júnior (PC do B) cresceu dois pontos percentuais e cravou 9%.

Ele é seguido por Jeisael Marx (Rede), com 2,8%; e Bira do Pindaré (PSB), com 2,5%. Yglésio Moysés (PROS) tem 2,2%; Sílvio Antônio (PRTB), 0,6%; Franklin Douglas (PSOL) tem 0,5%; e Hertz Dias (PSTU) aparece com 0,2%.

Brancos e nulos somaram 6,8% e não sabem/não responderam, 11,4%.

Foram ouvidos 1.080 eleitores no período compreendido entre os dias 13 e 15 de outubro. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA-04987/2020. Tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Eudes Sampaio caminha para sofrer derrota histórica em Ribamar

Com reprovação de sua gestão por 68,2% dos ribamarenses, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataIlha (veja os dados completos aqui), o atual prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), caminha para derrota histórica no município.

Caso os números das pesquisas registradas e divulgadas até o momento se confirmem, Eudes sairá derrotado e será o primeiro prefeito desde 1997, quando passou a valer a reeleição no Brasil, que não conseguirá ser reeleito para o cargo.

Na história recente da política ribamarense, apenas três prefeitos conseguiram este feito.

Jota Câmara, eleito em 1996, foi reeleito para o cargo em 2000. Em 2004, Luís Fernando foi eleito prefeito e reeleito para o cargo em 2008.

Ao renunciar ao cargo para ser secretário do Governo Roseana Sarney, Luís Fernando deixou Gil Cutrim no comando do município.

Assim como Eudes, Gil Cutrim que havia sido eleito vice-prefeito e assumiu com a saída de Luís Fernando, foi reeleito prefeito em 2012, tendo como vice-prefeito Eudes Sampaio.

Agora, Eudes Sampaio tenta a reeleição, e de acordo com os números de todas as pesquisas divulgadas esse ano, saíra derrotado, entrando para a história como primeiro prefeito a não ser reeleito em Ribamar.

Empresário pinheirense expressa gratidão pelo trabalho da Dra. Thaiza Hortegal e declara apoio a Luciano 11

Durante encontro com o prefeito Luciano e a Dra. Thaiza Hortegal, um dos maiores empresários da cidade de Pinheiro, o senhor Real, expressou nesta terça-feira (20) gratidão pelo trabalho da parlamentar frente a COVID-19.

“Quero deixar registrado o meu agradecimento pela sua luta, seu esforço, arriscando a sua própria vida em defesa do povo pinheirense, isso vale a pena, isso faz com que a gente se sinta feliz de ver uma representante da gente fazendo o seu serviço, salvando vidas e mais vidas”, disse Real.

“É muito importante ouvir do senhor Real, este grande empresário, que é uma voz da experiência econômica desta cidade, o reconhecimento do nosso trabalho. Que eu possa continuar com esse trabalho forte e sendo esta representante, braço direito do prefeito Luciano e de todos os pinheirenses”, destacou Dra. Thaiza Hortegal.

Antônio José Araújo Guterres, o conhecido Real, também declarou apoio ao projeto de reeleição do prefeito Luciano 11. Para o empresário, Pinheiro vive uma fase econômica de muita esperança de crescimento. Ele disse ainda que, durante a pandemia, viu uma gestão pública empenhada e que motivou toda a classe para fazer uma corrente e sair da crise juntos.

“Eu confio! Ele como jovem, lutador, trará tudo para o desenvolvimento de Pinheiro, por isso estou apoiando Luciano, porque acho que vai dá muito certo. A esperança que tenho no futuro são de melhores dias, o gestor tenho certeza que vai trabalhar muito mais do que tem trabalhado”, disse Real.

Procuradoria da Alema ouvirá esposa de Fábio Macedo sobre agressões

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela deputada Helena Duailibe (SDD), divulgou nota, nesta terça-feira, informando que ouvirá o depoimento de Lorena Melo Macedo, que acusou o marido, o deputado Fábio Macedo (Republicanos), de tê-la agredido.

O caso foi denunciado na semana passada em uma reportagem veiculada pela TV Difusora (veja o vídeo no fim do texto).

“A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com base no art. 24-A do Regimento Interno desta Casa, em face de notícias veiculadas na imprensa, envolvendo o deputado Fábio Macedo em suposto episódio de violência doméstica no âmbito familiar, vem a público manifestar o seu repúdio a todo e qualquer ato de violência física, verbal e/ou psicológica à mulher. Informa que ao tomar conhecimento das notícias envolvendo o parlamentar, esta Procuradoria decidiu solicitar cópia do processo relacionado ao caso, que tramita na 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, e, após isso, convidará a esposa do deputado, Lorena Melo Macedo, para trazer informações, que ainda entender necessárias, para esclarecimentos dos fatos narrados nos referidos meios de comunicação”, disse o comunicado.

Fábio Macedo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Nas suas redes sociais, pela manhã, limitou-se a fazer a seguinte postagem: “Eu espero em Deus e tenho certeza que terei as respostas que meu coração tanto anseia. Enquanto isso, continuo sereno na missão de trabalhar pelo povo do Maranhão. Que Deus nos dê uma boa semana de trabalho!”.

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Neto fala sobre administração e ações de segurança pública durante sabatina do Imirante

Revitalização da guarda municipal e ações de prevenção da criminalidade serão algumas das ações no âmbito da segurança pública que serão executadas em São Luís pelo candidato Neto Evangelista (DEM), caso seja eleito. Durante sabatina realizada pelo Imirante, nesta terça-feira (20), o candidato debateu sobre outros temas importantes como saúde, educação, cultura e administração pública.

“A segurança pública é uma política que precisa de investimentos. Por isso, vamos reforçar o serviço de inteligência e criar programas de prevenção à violência, como os seis centros de esporte, lazer e paz (Compaz), para diminuir a violência e o índice de criminalidade entre as nossas crianças e adolescentes”, disse Neto, que reforçou que implantará câmeras de segurança e iluminação pública de qualidade nas ruas da cidade.

Também fazem parte das ações de segurança pública de Neto Evangelista, a integração de ações da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar e a criação da Patrulha Maria da Penha, que já é realidade em algumas cidades brasileiras e em São Luís, vai combater o feminicídio e proporcionar apoio e proteção às vítimas de violência doméstica.

Questionado sobre a maneira da execução de suas propostas, baseado na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís, o candidato explicou que fará uma revisão geral de custeios do município para equilibrar a situação fiscal e fazer os investimentos que a cidade precisa.

“Em 2021 iremos organizar a casa, até porque a Lei Complementar n° 173 não permite o aumento de despesas municipais, sob pena de sanção. Então faremos revisões de contratos e custos da prefeitura, redução de secretarias do organograma, para que a gente execute as ações que irão transformar a nossa cidade”, explicou Neto, afirmando que, por esse motivo, irá realizar concurso público a partir de 2022.

Fernando Pessoa será eleito prefeito de Tuntum, aponta pesquisa

O deputado estadual Fernando Pessoa será eleito, no dia 15 de novembro, prefeito do município de Tuntum, distante 373 km da capital São Luís.

Foi o que revelou pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Qualitativa. O levantamento, contratado pelo Blog do Glaucio Ericeira, foi registrado na Justiça Eleitoral com o número MA 05101/2020 e possui margem de erro de 3,41% para mais ou para menos. Foram ouvidos 800 eleitores no período compreendido entre os dias 06 a 08 deste mês. O  nível de confiabilidade é de 95%.

Fernando Pessoa lidera em todos os cenários propostos.

No cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Pessoa obteve 53,88% da preferência do eleitorado.

Dida do Tio Luís, que representa o grupo do atual prefeito Cleomar Tema, pontuou com 39,63%. Brancos, nulos ou nenhum 1,75% e 4,75% não souberam ou não responderam.

Já no cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do candidato), Fernando Pessoa lidera com 49,25%. Dida do Tio Luís marcou 36,75% e Cleomar Tema 4,50%. 7% não souberam ou não responderam e 2,25% brancos, nulos ou nenhum.

Dida rejeitado – Dida do Tio Luís está na frente apenas no quesito rejeição. 48% dos entrevistados disseram não votar nele de maneira alguma. 38,75% citaram Pessoa. 10,63% não souberam ou não responderam e 2,63% brancos, nulos ou nenhum.

Gestão desaprovada – Exercendo o seu terceiro mandato, Tema teve a administração desaprovada por 47,63% dos entrevistados. 43,75% disseram aprova-la. 8,63% não souberam ou não responderam.

Vereador – O levantamento também mensurou a preferência do eleitor relacionada ao pleito proporcional para o cargo de vereador. Os dez candidatos mais citados espontaneamente foram: Sérgio (7,13%), Ivalto (5,63%), Solivan (5,25%), Magno (4,38%), Dr. Pablo (4,25%), Josinaldo (3,25%), Jeová Soares (3,13%), Zé do Ourim (3.13%), Doriam do Tonoca (2,88%) e Everaldo (2,13%).

PF investiga prática do contrabando de cigarros na região metropolitana de São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20/10, na região central de São Luís/MA a Operação MANDUCA, com a finalidade de reprimir crimes de contrabando de cigarros na região metropolitana da capital maranhense.

Participam da operação um efetivo de 22 policiais federais para o cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação apresentada pela PF.

A investigação teve início após duas apreensões de cargas de cigarros realizadas pela Polícia Militar do Estado do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Após as apreensões, a Polícia Federal deu continuidade às investigações e conseguiu identificar o proprietário da carga apreendida.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando (Art. 334-A do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 8 (oito) anos reclusão.

A denominação MANDUCA diz respeito ao nome científico de uma espécie de lepidóptero, a manduca sexta, que se alimenta da planta herbácea nicotiana tabacum, cultivada para a produção de tabaco e fumígenos em geral.