O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como membro titular na categoria de juiz estadual.

A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (18).

“É a primeira vez que integrarei a Corte Eleitoral. Fico agradecido pela confiança dos desembargadores e pretendo somar com trabalho aos que já estão lá”, declarou o magistrado logo após eleito, com 19 votos. O juiz já autou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MA.

A eleição para a vaga de membro titular na categoria juiz ocorreu com o encerramento do 1º biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva, que se dará nesta quinta-feira, 19 de setembro. Concorreram ainda os juízes Luiz de Franca Belchior Silva (8 votos), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (1 voto), Antonio Luiz de Almeida Silva e Mário Márcio de Almeida Sousa.

A Corte Eleitoral do Maranhão é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003): dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região; dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram de forma unânime, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que concede reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a votação, o primeiro vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou o empenho do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além dos membros do Governo do Estado, que mantiveram diversas reuniões para chegar a aprovação.

Glalbert Cutrim também lembrou da importância do reajuste para a valorização dos profissionais do Tribunal de Justiça.

“Esse Projeto de Lei que garante o reajuste a quase 6 mil servidores do judiciário, foi tratado nessa casa de forma bem madura, nós vimos o diálogo constante do líder do governo com o presidente do Tribunal de Justiça, e com os membros do governo Flávio Dino, que sempre se colocaram a disposição para eventuais dúvidas. E agora, nós temos a oportunidade de dar a Cesar o que é de Cesar, e ajudar essas famílias que serão beneficiadas. E eu tenho certeza que todos nós sairemos de cabeça erguida e com o dever cumprido, por ter feito nosso papel.”. Disse o deputado ao votar.

O reajuste será implantado com pagamento integral dos retroativos, conforme descrito no Projeto de Lei.

O senador Weverton (PDT-MA) entrega nesta terça-feira (17) o relatório do projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária. O PL 5.029/2019 está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado de hoje, mas Weverton defende que o texto seja discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente siga para o Plenário.

A proposta muda as regras de uso e fiscalização dos recursos do fundo partidário, dinheiro público repassado todo mês às legendas para o financiamento de atividades, e do fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas depois que as doações de empresas foram proibidas.

“Estamos construindo um relatório que garanta transparência e respeite os interesses da sociedade. Tenho conversado com todos os líderes partidários. Esta Casa é um local de acordos, de entendimentos e nós vamos continuar conversando até a leitura final do relatório no Plenário”, disse o parlamentar.

Weverton trabalha para que haja um entendimento entre os líderes partidários para resolver pontos considerados importantes sem que seja necessário que o texto volte para a Câmara dos Deputados. O senador vai propor as mudanças na reunião de líderes que acontece logo mais. De início serão três alterações.

Uma emenda de redação deverá corrigir o item que trata do pagamento de advogados pelo partido, para deixar claro que a contratação só poderá ser feita para tratar de questões eleitorais e vedar completamente o uso de advogado para defesa de casos de corrupção. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos encaminhou um documento do PSDB da Câmara com a assinatura de vários líderes. Eles fizeram uma interpretação correta e pediram para corrigir o texto e tirar a parte de interesse indireto. Isso é importante para não abrir nenhuma possibilidade de que qualquer partido vá advogar para acusado de corrupção ou que está em ação penal em outros processos que não estejam relacionados e exclusivos ao processo eleitoral” explicou.

O senador também quer que seja retirado do texto a possibilidade de deixar para o momento da posse a comprovação de elegibilidade do candidato, pois entende que isso poderia ferir a Lei da Ficha Limpa. Para manter a regra atual, que exige a comprovação no momento do registro, a proposta que está sendo construída é de dar destaque ao texto e propor que o presidente da República faça o veto.

“Todo mundo que está aqui passou pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Não temos interesse em burlar esta lei de forma alguma. Todos nós nos elegemos com a Lei da Ficha Limpa e queremos que todos os outros que venham também seja assim”, ressaltou.

O relatório também trará uma emenda de redação para adequar o item que trata do sistema de contabilidade da campanha. O PL prevê mudanças neste sentido e diz que o sistema não precisa ser obrigatoriamente o que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, abrindo possibilidade para uso de outros programas de contabilidade. “O que nós vamos colocar no relatório é que qualquer sistema de contabilidade pode ser usado, desde que seja homologado pelo TSE, ou seja, que a Justiça Eleitoral autorize o uso”, afirmou.

Weverton defende que no futuro se discuta a possibilidade de abrir para outros programas, mas que isso seja feito junto com o TSE. “Atualmente, a Receita Federal recebe quase 100 tipos de programa diferentes dos contadores para apresentar as prestações de contas das suas empresas. No Tribunal Superior Eleitoral, isso não acontece, mas poderia acontecer”, afirmou.

Pelo PL, serão alteradas a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995), a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a CLT e a Lei 13.831, de 2019. Para valer nas eleições municipais de 2020, as mudanças precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou nesta terça-feira (17) mais uma ampla frente de serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas pela cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense.

Os trabalhos tiveram início pelo Vinhais e vão contemplar cerca de 65 ruas e avenidas, somando mais de 16 quilômetros de vias recuperadas no bairro. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até duas semanas.

Os trabalhos fazem parte do programa São Luís em Obras e vão avançar por diversos bairros da capital durante o período de estiagem.

A prioridade serão os bairros cujas ruas foram muito danificadas durante o rigoroso período de chuvas deste ano em São Luís. Ainda esta semana Edivaldo deve iniciar obras de asfaltamento em outras regiões da capital. A meta é avançar com diversas frentes de recuperação asfáltica durante o período de estiagem.

O São Luís em Obras é o maior programa de urbanização e melhorias de infraestrutura já executado em São Luís. O programa amplia o trabalho que o pedetista vem realizando ao longo de sua gestão, iniciada em 2013.

O resultado de todo este trabalho é a pavimentação de mais de 2 mil ruas em toda a cidade entre recuperação ou implantação de asfalto, incluindo vias de bairros da zona rural que desde sua fundação nunca haviam recebido asfaltamento, melhorando a urbanização de bairros e a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados, com efeito retroativo tendo como referência o mês de janeiro deste ano.

Com a aprovação do Projeto de Lei – que segue agora para sanção do governador Flávio Dino – o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, cumpre mais um compromisso de gestão, com a implementação de uma política institucional voltada para a valorização profissional dos servidores.

O desembargador Joaquim Figueiredo acompanhou de perto a tramitação do projeto no Poder Legislativo, fazendo visitas institucionais ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e pedindo agilidade aos parlamentares na votação da matéria.

Ele disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual, que merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.

O deputado federal e líder do PC do B na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, afirmou categoricamente nesta última segunda-feira, durante entrevista concedida ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, que o seu partido lançará o governador do Maranhão, Flávio Dino, como candidato à Presidência da República, em 2020.

“Está na hora de dar uma mudada. Time que não joga, não forma torcida. Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente. Nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão, ele tem feito uma revolução focada na educação. E é isso que nós queremos experimentar no Brasil”, afirmou o ex-ministro dos Esportes.

Abaixo, veja o vídeo.

Sissi Viana continua promovendo novos investimentos na cidade.

A gestão do prefeito Sissi Viana iniciará, esta semana, os trabalhos de reestruturação dos sistemas de abastecimentos d´água dos bairros Santa Maria e Aviação, no município de Godofredo Viana.

A ação ampliará e otimizará a rede de distribuição, beneficiando diretamente centenas de moradores com água de qualidade.

Vale destacar que o sistema de abastecimento d´água do município é gerido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

No Santa Maria, os serviços terão início nesta terça-feira (17) com a recuperação do poço artesiano e interligação da rede de distribuição.

Já na Aviação, serão perfurados novos poços artesianos e ampliado o sistema de abastecimento já existente.

“Trata-se de uma obra que resolverá, em definitivo, o problema nestas duas localidades. Na Aviação, por exemplo, esta situação já se prolonga por cerca de dez anos. Estamos investindo na saúde da população, utilizando os recursos para melhorar a qualidade de vida dos godofredenses”, explicou o prefeito, acrescentando que, após a perfuração dos poços, a Prefeitura fará a interligação da rede de abastecimento.

Em um ato simbólico realizado na noite desta última segunda-feira (16), o médico e ex-prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, se filiou ao PSDB, partido pelo qual pretende disputar, ano que vem, a eleição para prefeito da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.

A informação foi revelada por este blog desde o mês passado (reveja).

Com a confirmação do nome de Dr. Julinho, apelido pelo qual o ex-prefeito é mais conhecido na cidade, sobe para seis o número de pré-candidatos que vislumbram ingressar na disputa – São eles: Jota Pinto (Patriotas), Edson Júnior (MDB), Nonato Lima (PDT), Júnior Lago (sem partido), além do atual prefeito Eudes Sampaio (PTB).

Julinho teve a ficha de filiação abonada pelo vice-presidente estadual do PSDB, Clodomir Paz. Também participaram do ato o ex-deputado federal Waldir Maranhão; o presidente JPSDB, Marcos Frazão; e o primogênito do ex-prefeito, Júlio Filho, que também aderiu ao tucanato.

Grupo – Dr. Julinho ainda possui eleitorado cativo em São José de Ribamar. Ele governou a cidade no período compreendido entre os anos de 1992 a 1996.

Em 2004, disputou a eleição com o ex-roseanista Luis Fernando Silva, que ganhou por uma diferença mínima graças aos apoios do então governador José Reinaldo Tavares e do grupo político do ex-prefeito Jota Câmara.

Em 2008, Julinho foi impedido de concorrer por força de uma manobra articulada pelo próprio Luis Fernando perante a Câmara Municipal, que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito.

Em 2016, também teve os votos não contabilizados em virtude de não ter se desincompatibilizado do cargo que exerce no estado dentro do período determinado em lei.

No entanto, em 2020, Dr. Julinho estará totalmente apto a concorrer na sucessão municipal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto ( PCdoB), e os deputados Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram, na sessão plenária desta segunda-feira (16), a realização da primeira edição do “Assembleia em Ação”, no município de Balsas.

O assunto foi abordado, inicialmente, por Wellington do Curso. “Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Othelino Neto, por oportunizar a ida dos deputados a Balsas. Tivemos um quórum, inclusive, bem abrangente, com 11 deputados participando do ‘Assembleia em Ação’. Houve também ampla participação dos prefeitos e vereadores da região, inclusive ressaltados pelo próprio prefeito, Dr. Eric; pelos vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés, sobre a importância dessa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, com a sociedade, com a população e com as Câmaras Municipais”, disse Wellington.

Em outro trecho, Wellington disse que o presidente Othelino Neto conduziu os trabalhos de forma democrática. “Quero fazer uma referência elogiosa ao nosso presidente Othelino Neto, que tão bem conduziu os trabalhos e, de forma democrática, nos propiciou a oportunidade de estarmos lá, como se na Tribuna da Assembleia, para que pudéssemos fazer, não somente as nossas considerações, mas também a nossa defesa da pauta da Região Sul do estado, da pauta de Balsas, e que venham outras”, afirmou

Wellington anunciou que já fez requerimento solicitando a inclusão de Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha no “Assembleia em Ação”. E que a Assembleia Legislativa possa estar presente nos oito ou 10 maiores municípios do Estado. “Com certeza, isso engrandece o Parlamento, os nossos mandatos e quem ganha é o povo maranhense”.

Agradecimentos – Em aparte, o presidente Othelino Neto agradeceu a deferência feita pelo colega. “Primeiro, quero agradecer ao deputado Wellington, por fazer referência a este programa que nós criamos, o “Assembleia em Ação”, e, também, agradecer por sua presença. O deputado Wellington foi com seu entusiasmo de sempre e participou de todos os momentos. Realmente, foi muito bom! Superou inclusive as minhas expectativas, pois nós percebemos o quanto a classe política local de Balsas e do entorno, e outras pessoas, profissionais liberais, cidadãos e cidadãs comuns gostaram de ver a Assembleia na região, que é o extremo oposto em termos de localização geográfica aqui de São Luís. Vi que eles ficaram muito felizes. Até hoje, nas postagens que fiz nas minhas redes sociais, vejo ainda comentários de pessoas que ficaram felizes, que se sentiram contempladas com as nossas presenças lá”.

De acordo com o presidente da Casa, a próxima edição será no município de Timon. Ele disse que levará o programa às maiores cidades do Maranhão, representando cada cidade-pólo e as cidades do entorno. “Depois das maiores cidades do Maranhão, seguiremos para as cidades de médio porte, até que consigamos chegar à maior parte possível de municípios do Maranhão”, assegurou.

Em seguida, foi a vez do deputado Glalbert Cutrim destacar o sucesso do evento e a participação do colega Wellington. “Quero parabenizar o presidente Othelino Neto por essa belíssima iniciativa, aproximando a Assembleia cada vez mais da população. Deu-nos a oportunidade de conhecer uma região que para uma grande maioria é desconhecida,. Balsas é uma das cidades mais ricas do nosso estado e as pessoas ficaram empolgadas com a nossa presença lá”.

O deputado Marco Aurélio fez um registro na mesma linha. “Faço questão de destacar algo muito importante: a liderança do presidente Othelino Neto, que traz uma dinâmica à Assembleia Legislativa, que quebra um paradigma e traz uma Assembleia com o diálogo muito próximo mesmo e, ao mesmo tempo, muito acolhedor. A liderança desenvolvida pelo presidente Othelino é algo que traz uma projeção muito grande a sua pessoa enquanto líder. E a gente fica muito feliz que a Assembleia esteja engajada nesse momento em que se faz presente em todas as regiões do estado. E quero parabenizar todos que participaram, bem como todos os servidores da Assembleia. Porque um movimento daqueles não é só os deputados que fazem. Toda a Casa se mobilizou, planejou, preparou e conseguiu fazer um diferencial no ‘Assembleia em Ação’”.