Famem reforça recomendação do MP sobre proibição de aglomerações no carnaval

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, as prefeituras do Estado do Maranhão devem se abster de promover quaisquer tipos de festividades ou eventos durante do Carnaval.

A recomendação encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta segunda-feira, 18, está amparada em decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

No documento, o procurador estabelece prazo imediato para tomada de providências por parte dos gestores municipais e órgãos do aparelho de Segurança Pública, incluindo também as promotorias de justiça. A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.

Para assegurar que haja cumprimento das restrições que os gestores municipais devem adotar, o Ministério Público orienta que sejam adotadas medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a realização de eventos carnavalescos com aglomerações. As fiscalizações ficarão a cargo da Vigilância Sanitária das secretarias de Saúde dos municípios que em caso de descumprimento devem encaminhar informações às promotorias e Procuradoria Geral de Justiça.

A partir das informações repassadas serão tomadas medidas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil atuante nos respectivos municípios.

Ricardo Cappelli assumirá Secretaria de comunicação de Flávio Dino

O jornalista Ricardo Capelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é o novo secretário de Comunicação do governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB).

Antes, ele atuava como secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília.

Desde 2015, Cappelli integrava a equipe de Dino. A migração para a Comunicação mostra que o governador busca trazer quadros políticos do PCdoB para atuar mais perto da gestão estadual.

Da Revista Forum

Centro Municipal de Vacinação contra Covid inicia atendimento em São Luís

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta terça-feira (19), o início do funcionamento do Centro Municipal de Vacinação, localizado no Pavilhão de Eventos do MultiCenter Sebrae, no Cohafuma.

O local começou a receber os primeiros profissionais de saúde que serão imunizados contra a Covid-19 em São Luís.

O Centro Municipal de Vacinação, que integra as ações do Plano Municipal de Vacinação para imunizar a população da capital contra o coronavírus, funcionará de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h.

“Como vínhamos dizendo desde o lançamento do Plano Municipal de Vacinação, iniciamos a imunização na nossa cidade assim que as doses das vacinas chegaram. Nossa previsão era começar na quarta-feira (20), mas felizmente conseguimos antecipar para hoje (19), trazendo uma dose de esperança para a nossa população. Inicialmente, estamos vacinando os profissionais da linha de frente da saúde, mas vamos aumentar nosso público-alvo e locais de vacinação à medida que mais doses da vacina forem chegando para podermos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O primeiro a ser vacinado no Centro foi José Maria Lima, 59 anos, porteiro no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), onde já trabalha há 21 anos. Ele é hipertenso e felizmente não teve Covid-19. “Agora eu tô me sentindo muito aliviado e feliz. Vou continuar me cuidando e aguardar a segunda dose”, comentou. José Maria Lima foi para casa sem sentir nenhum efeito adverso.

Para a primeira etapa da campanha, São Luís recebeu 26.572 doses de vacina, desenvolvida por meio da parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, com sede em São Paulo (SP). Com este quantitativo é possível imunizar mais de 13 mil pessoas, já que cada uma precisa tomar duas doses.

Neste primeiro momento da campanha de vacinação serão imunizados profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia (urgência, emergência, UTIs e setores Covid nos hospitais). Já na quarta-feira (20), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), anunciará quais os próximos grupos dos profissionais de saúde a serem vacinados. Todas as ações do Plano Municipal de Vacinação seguem as diretrizes estipuladas pelo Ministério da Saúde em seu Plano Nacional de Imunização.

Dr. Julinho aplica primeira dose da vacina contra Covid em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), foi o responsável pela aplicação da primeira dose de vacina contra a Covid-19 no município.

O médico anestesista Roberto Mendes foi quem recebeu a dose aplicada pelo prefeito, que também é médico.

Ao todo, no primeiro lote, o município recebeu 879 doses que serão aplicadas conforme plano de vacinação.

Pinheiro começa vacinação contra Covid nesta quarta-feira

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio anunciou para esta quarta-feira (20), o início da vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote da vacina CoronaVac chegou a Pinheiro hoje.

Segundo o prefeito Luciano Genésio, nesta primeira fase serão vacinados os profissionais de saúde que estão na linha de frenta da Covid, idosos, quilombolas e ribeirinhos com mais de 75 anos.

“Que felicidade compartilhar com vocês que o primeiro lote das vacinas contra o Coronavírus já chegou em Pinheiro! Nossas equipes de saúde já estão preparadas para iniciar a imunização dos pinheirenses a partir de amanhã (20). Nessa primeira fase, serão imunizados os profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o vírus; pessoas acamadas; idosos, quilombolas e ribeirinhos com 75 anos ou mais, conforme o Plano de Vacinação do Município”, destacou Luciano Genésio.

Vacinas começam a chegar a todos os municípios do Maranhão

O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das primeiras cidades a receber a vacina por helicóptero foi Primeira Cruz, por volta das 8h.

Os preparativos começaram desde a noite de segunda-feira, quando chegou o primeiro lote de vacinas para o estado. O material foi preparado durante a madrugada para ser levado às cidades.

O responsável pelo transporte até os municípios é o Governo do Estado. E depois a aplicação fica sob responsabilidade das prefeituras.

“Os municípios já estão organizados e coordenados para receber essas primeiras amostras”, afirmou Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária.
As vacinas estão sendo acompanhadas por escolta policial, para garantir a segurança do material.

De acordo com o comandante do Centro Tático Aéreo, comandante Magno, os aviões vão levar as cargas maiores até as Regionais de Saúde. E de lá vão de carros ou helicóptero até as cidades menores da região.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

TJMA convoca aprovados em concurso de serviços notariais e registrais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta terça-feira (19), o Edital-GP – 32021, por meio do qual torna pública a convocação dos candidatos aprovados, conforme homologação, do concurso realizado em 9 de novembro de 2017, com classificação final elencada na Portaria nº 30/2020 – IESES, para se fazerem presentes nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021, de acordo com o cronograma, no Plenário do Tribunal de Justiça, situado à Praça D. Pedro II, s/n, Centro, São Luís, na Segunda Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas, remanescentes da Primeira Audiência.

O edital traz relações com os nomes dos candidatos e datas de apresentação por grupos, de acordo com a modalidade. O Grupo 1, dia 9 de fevereiro, às 9h, contempla candidatos aprovados na modalidade ingresso por remoção, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.

No mesmo dia (9), às 15h, será a vez do Grupo 2, com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.

No Grupo 3, dia 10 de fevereiro, às 9h, estão também candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, nos mesmos termos dos grupos anteriores. No mesmo dia (10), às 15h, será a vez do Grupo 4, também com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento.

Finalmente, no dia 10, às 17h, deverão se apresentar os candidatos da modalidade remoção que não tenham escolhido na modalidade remoção e tenham interesse em escolher serventias eventualmente remanescentes da escolha na modalidade ingresso, na forma do item 15.5.d do edital.

De acordo com o artigo 2º do edital, o candidato ou seu procurador deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao início da audiência para o seu respectivo grupo, portando cédula de identidade e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à respectiva identificação e assinatura da lista de presença.

MP recomenda que festas de carnaval sejam proibidas no Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

Prefeitura de Ribamar encontra rastro de destruição deixado pelo ex-prefeito no Estádio Dário Santos

Visita técnica ao Estádio Municipal Dário Santos, o “Caldeirão do Peixe Pedra”, realizada na manhã desta segunda-feira (18), pela equipe da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, constatou um verdadeiro rastro de destruição deixado pela gestão do ex-prefeito Eudes Sampaio.

Interditado há três anos, o centro esportivo está completamente destruído, com todas as dependências quebradas e sucateadas, muita infiltração e estrutura completamente comprometida.

O engenheiro André Cruz, secretário Municipal de Obras, iniciou o levantamento das condições do local. “Viemos com a equipe técnica a pedido do Prefeito, e o que constatamos é que o estádio está interditado há mais de três anos. Visivelmente, a estrutura está com riscos em vários pontos, risco de colapso, muito por infiltração de chuva, deterioração de aço, concreto, então realmente, o estádio hoje oferece risco para as pessoas, então não pode ser aberto enquanto não for feito uma reforma.” Destacou o Secretário.

O titular da Pasta de Esporte e Cultura, Urubatan Neto, também esteve no local e destacou a urgência em devolver o importante equipamento esportivo para os ribamarenses. “Lamentavelmente a gente observa a situação calamitosa em que se encontra, e vamos viabilizar urgentemente a reforma desse estádio para que ele seja totalmente devolvido a população.” Avaliou o secretário.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Francimar Jacintho (PL), acompanhou a vistoria no local e destacou a importância da parceria entre os poderes para garantir beneficio aos ribamarenses. “Hoje nós temos um prefeito comprometido com o esporte e eu tenho certeza que a Câmara unida com o Executivo, a gente vai encontrar uma solução para o Estádio, e trazê-lo de volta para a população.” Concluiu.

Dino anuncia nomes dos primeiros maranhenses que serão vacinados contra Covid

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta noite, nas suas redes sociais, os nomes dos cinco primeiros maranhenses que serão imunizados com doses da vacina Coronavac.

Tratam-se Egle Maia Sousa, técnica em enfermagem do Hospital Carlos Macieira; Fabiana Guajajara; da aldeia Arariboia; Conceição Azevedo; médica infectologista do Hospital Presidente Dutra; Henrique Novaes Sobrinho, fisioterapeuta do Hospital Carlos Macieira; e Sônia de Matos, enfermeira do Hospital Genésio Rêgo.

De acordo com Dino, as cinco pessoas serão vacinadas ainda nesta noite.

“Hoje às 20h teremos as primeiras vacinações contra o coronavírus no Maranhão. Vamos homenagear profissionais de saúde na linha de frente contra a pandemia e os povos indígenas. Todos podem acompanhar esse momento histórico pelas redes sociais do ⁦@GovernoMA”, disse.

O Maranhão, nesta primeira etapa, recebeu 164 mil doses da vacina. O público alvo, neste momento, são profissionais do setor da saúde e idosos com 75 anos ou mais.