O ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, está inelegível e não poderá disputar as eleições de novembro.

Ele já havia sido condenado a devolver cerca de 500 mil reais aos cofres da prefeitura de Pinheiro e teve seus diretos políticos cassados por cinco anos.

Este ano Filuca Mendes entrou como uma ação rescisória para tentar anular a condenação por improbidade, mas os desembargadores não aceitaram a ação, confirmando sua inelegibilidade.

Segundo informações, houve interferência externa para que o processo tivesse celeridade.

Nos bastidores, fala-se que a articulação para manter Filuca fora da disputa teria o objetivo de forçar o ex-prefeito a fazer uma aliança com o candidato Leonardo Sá do PL, que de acordo com os últimos levantamentos perdeu eleitor e parece empatado com Filuca Mendes.

No município, em conversas reservadas, interlocutores do ex-prefeito afirmam que não há possibilidade de uma aliança com Leonardo Sá.

O prefeito Luciano aprece nas pesquisas com larga vantagem com 52% contra 15 pontos de Leonardo Sá. Com Filuca fora da disputa essa diferença deve aumentar, uma vez que o deputado Leonardo é considerado forasteiro pela maioria da população de Pinheiro.

Do Blog do Marcelo Vieira 

Proposta apresentada por Pavão Filho foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.
Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.

Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos públicos municipais sobre a alteração na chefia do Poder Executivo local.

No recurso do Ministério Público, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, foi requerida a revogação da decisão do juízo de 1º grau, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens dos agravados Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva. Neste item, a relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, indeferiu o requerimento por considerar que “não restaram configurados os elementos necessários à concessão da medida de indisponibilidade, vez que ainda não é possível constatar, de plano, que possuam ligação de forma direta com o processo licitatório inquinado de irregular”.

RECURSO

O recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ocorreu em função da decisão do juízo de Bom Jardim, que indeferiu os pedidos de afastamento cautelar de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito e de indisponibilidade dos bens de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

Para o MPMA, a decisão deveria ser reformada porque foram desrespeitadas cláusulas do edital de licitação realizado pela Prefeitura de Bom Jardim (relativo ao Pregão Presencial nº 010/2017), para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais laboratoriais e odontológicos), bem como observadas irregularidades em outros aspectos da gestão municipal, a exemplo da prática de nepotismo ou mesmo do uso de cargos públicos para favorecimento de terceiros.

De acordo com as investigações, ficou demonstrado indício de direcionamento no certame, no valor total de R$ 11.056.420,40, que beneficiou as empresas Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos.

Conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, diversas irregularidades foram verificadas no processo licitatório, como: existência de cláusulas abusivas no edital; a recusa em declarar inabilitadas as empresas vencedoras, por não apresentar a documentação; contratação de empresa investigada criminalmente perante a Justiça Federal, por crimes da lei de licitação, a qual estava impedida de celebrar contratos com o poder público; evidente direcionamento da licitação para empresas e empresários amigos (Distrimed e Dimensão), o que foi orientado pelo próprio prefeito, com a anuência dos empresários réus, dos membros da CPL e do pregoeiro.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Ainda segundo a Promotoria de Bom Jardim, foram constatadas outras irregularidades, tais como: a configuração de nepotismo na contratação de Francisca Alves de Araújo, que é irmã do prefeito Francisco Alves de Araújo, sendo a responsável por fazer os pedidos e controle de entrega de medicamento faltantes no estoque municipal, o que facilitaria a “fábrica de vendas de notas fiscais”; a utilização por Antônio Gomes da Silva, conhecido como Cesarino, dos serviços prestados no hospital municipal como meio de favorecimento político, uma vez que ele conseguia direcionar, de forma preferencial, consultas e exames aos seus eleitores; e a contratação irregular, no quadro do funcionalismo municipal, de Jonathan Davemport de Carvalho, que, além de não prestar concurso público, se enquadrava como funcionário-fantasma, contratado pelo prefeito.

AÇÕES JUDICIAIS

Foram determinantes na decisão judicial, a existência de várias ações ajuizadas pelo Ministério Público contra o prefeito de Bom Jardim, por atos de improbidade, como as seguintes:

1) ACP nº 1537-57.2017.8.10.0074 – trata de acusação de distribuição de combustível a aliados políticos em troca de apoio do legislativo municipal;
2) ACP nº 1662-25.2017.8.10.0074 – refere-se à contratação ilícita de servidores municipais sem a realização de concurso público, bem como por fraudar procedimento seletivo;
3) ACP nº 673-82.2018.8.10.0074 – contratação indevida de cabo eleitoral, com o intuito de perseguir politicamente servidores concursados que não eram da base aliada do prefeito;
4) ACP nº 800163-65.2020.8.10.0074 – refere-se a irregularidades no fornecimento de transporte escolar;
5) ACP nº 0800421-46.2018.8.10.0074 – relativa à acusação de fraudes em contratos de locação de veículos para ficarem à disposição da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 1.026.618,32;
6) ACP nº 0800117-47.2018.8.10.0074 – referente a fraudes em contratos de locação de veículos para prestarem serviço de transporte escolar, no valor de R$ 366.600,00.

A reunião no Bairro do Anjo da Guarda, organizada pela coligação do deputado federal Eduardo Braide (PODEMOS), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, foi um sucesso.

Na oportunidade, Braide anunciou, como Plano de Governo, a construção de um Terminal de Integração no eixo Itaqui-Bacanga, proposta bem-vinda pelas pessoas que estavam presentes no encontro. ⁣
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Entre os presentes na caravana de Eduardo Braide, o vereador Marcial Lima, pré-candidato à reeleição, defendeu investimentos nos bairros do eixo Itaqui. Marcial Lima informou a todos os presentes que há verbas, o que falta é investimento e coragem de fazer.⁣
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“Não é por falta de reivindicação e cobrança. Os bairros do Itaqui-Bacanga precisam receber o que é de direito. O dinheiro arrecadado aqui deveria ser aplicado com planejamento”, concluiu Marcial Lima.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin, houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MP Eleitoral, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.

A convite do candidato a vereador pelo MDB, André Campos, o deputado estadual Neto Evangelista, candidato a prefeito de São Luís pelo Democratas, e a candidata à vice-prefeita, Luzimar Lopes (PDT), reuniram-se, no último fim de semana, com moradores e dirigentes da Associação dos Moradores do Centro Histórico e da Escola de Música do Bom Menino.

Durante o encontro, Neto se comprometeu a valorizar os prédios que compõem a área do Centro Histórico, com a melhoria das habitações e as manifestações culturais locais para atrair turismo.

“Vamos tratar as entidades culturais como parceiras, com diálogo permanente. Precisamos impulsionar nossa cultura, para tanto, a nossa primeira medida será regulamentar a lei municipal de incentivo à cultura e esporte. Assim, garantiremos recursos para manter dignamente nossa cultura, além de possibilitar a elaboração de um calendário cultural anual”, garantiu Neto Evangelista.

O pré-candidato a vereador André Campos, que nasceu e foi criado no bairro do Desterro no Centro Histórico, disse que falta apoio do poder público para o Centro Histórico e à população local. “Mas com o Neto prefeito, o Centro voltará a pulsar porque ele tem sensibilidade e demonstrou isso ao falar de sua família durante a convenção que homologou o seu nome como candidato a prefeito de São Luís. Além disso, ele tem compromisso com as pessoas, em cuidar das pessoas e tenho certeza que ele será um dos melhores prefeitos de São Luís. E sempre vai ter um vereador aliado”, afirmou.

O presidente da União de Moradores do Centro Histórico, Luís Cláudio, destacou a luta dos moradores dos bairros por melhores políticas públicas e os problemas enfrentados há décadas nas áreas de saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda; e, principalmente, por moradia melhor e digna.

“O que temos é muito pouco. Os bairros que compõem o Centro Histórico precisam ter vida. O Desterro, o Centro Histórico e a Praia Grande são espaços culturais que ajudam a retirar as crianças da ociosidade. A Escola de Música do Bom Menino é um exemplo disso, pois já preparou e formou muitos músicos”, relatou Luís Claudio.

Ao fim do encontro, Neto visitou um dos casarões agradeceu as manifestações de apoio e reafirmou que fará uma gestão jamais vista na cidade de São Luís, com foco, determinação, valorização e cuidado com as pessoas. Todos que se manifestaram falaram com propriedade e com o coração, porque vivenciam na pele os problemas de moradia ou a falta de apoio às atividades culturais”.

“Não tem coisa melhor que cuidar das pessoas. Quem recebe o cuidado agradece, mas quem faz se sente realizado. Através da prefeitura vou ter as condições de resolver os problemas de milhares de pessoas. Serei um prefeito das ruas, que administrará com os pés no chão, me comprometendo só com o que posso cumprir. Ando de cabeça erguida por onde eu passo e assim será. Assim como meu pai é o meu orgulho, quero ser o orgulho dos meus filhos”, concluiu Neto Evangelista.

Na edição deste domingo (20), do Jornal Pequeno, o candidato à Prefeito de São Luís, Jeisael Marx (REDE), concedeu uma entrevista na qual apresentou suas propostas de governo.

“Nosso plano de governo é baseado no tripé descentralização, participação popular e sustentabilidade. Nosso principal objetivo é otimizar o gasto do dinheiro público, fazer mais com menos, com uma estrutura de gestão eficiente e eficaz com a finalidade de cuidar melhor do cidadão e cidadã”, comentou Jeisael ao Jornal Pequeno.

O candidato da REDE enfatizou que São Luís vive uma gestão arcaica, centralizadora, num modelo que já foi descartado em outras capitais do Brasil.

“Vamos diminuir de 33 para 19 secretarias, criar um Procon Municipal, cinco Unidades Descentralizadas de Gestão (subprefeituras); vamos criar um Centro Administrativo Municipal para desalugar prédios particulares onde funcionam órgãos da prefeitura; e eliminar despesas com contratos de segurança e limpeza desses prédios”.

Jeisael pretende diminuir os gastos da Prefeitura através de contratos com táxis e transportes por aplicativo, que prestarão serviços aos órgãos municipais. Na questão da infraestrutura da cidade, o jornalista propõe o contrato de mão de obra da própria comunidade através de Mutirão Nosso Bairro, que realizará obras e serviços através de editais com instituições da sociedade civil, mobilizando a geração de emprego.

Durante a entrevista, Jeisael fez críticas à atual administração da Prefeitura de São Luís. Mesmo tendo avançado em algumas áreas importantes, Jeisael diz que São Luís necessita de mais atenção nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.

“Nós queremos dar andamento naquilo que é bom, corrigir o que não funciona, e avançar a partir daí para uma gestão moderna e eficiente”.

Quando foi questionado sobre as alianças feita por outros candidatos, Jeisael comentou que as alianças e os acordos têm outros interesses, que não incluem a população ludovicense.

“O cidadão precisa compreender que a semente da corrupção está sendo plantada agora. É preciso questionar como e quem está bancando estruturas milionárias para a realização de atos políticos gigantescos”, finalizou.

O advogado Ivaldo Ricci, candidato a vereador de São Luís pelo partido Novo, promoveu, neste último fim de semana, uma rodada de diálogos com desportistas, atletas e alunos da Academia Judô em Ação.

O bate-papo descontraído serviu para Ricci ratificar o seu compromisso de trabalhar, na Câmara Municipal, por mais investimentos para as mais diversas modalidades esportivas na capital.

De acordo com o candidato, que também é atleta de Judô, somente investindo em educação e na prática esportiva é possível formar cidadãos de bem preocupados com o desenvolvimento de São Luís.

Ivaldo também esteve na localidade Alegria, no Maracanã, na zona rural.

O candidato, mais uma vez, reiterou a sua disposição de levar novos investimentos para região nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20⁰ Zona Eleitoral, emitiu decisão sobre representação impetrada pelo Diretório Municipal do partido Democrata Brasileiro (DEM) contra Carlos Augusto Cidreira.

No dia da convenção partidária do PL em Viana, Carrinho cometeu graves crimes eleitorais, muitos deles de forma grostesca e primária, crimes cometidos por iniciantes na política. No domingo, 13, a convenção do PL em Viana foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do pré candidato Carrinho, com direito também a uma carreata e passeata, atos esses considerados pela legislação eleitoral propaganda antecipada.

Carlos Augusto Cidreira foi condenado a retirar de forma imediata, com prazo de 48 horas, as publicações referentes a seus crimes eleitorais, sob pena de pagar multa diária R$5.000,00 (Cinco Mil Reais).

O ato partidário pode até ser realizado por meio de plataformas que viabilizem o acesso remoto dos filiados e de pessoas interessadas em acompanhar, mas “não em meio de comunicação em massa, como é equiparado o Facebook, Instagram e Youtube, sendo esta totalmente vedada pela legislação.

Clique Aqui e veja a decisão.

Decisão da Justiça pôs fim, na noite desta segunda-feira (21), a novela “programada” para prejudicar o presidente da Câmara, Beto das Vilas (Republicanos), que teve sua vida e de sua família revirada, um dia após a convenção histórica no bairro Laranjal, que homologou pela primeira vez, um ex-borracheiro e ex-tirador de sururu como candidato a prefeito da terceira maior cidade do Maranhão.

“O que fizeram com a mãe de Beto foi uma verdadeira canalhice. Uma senhora de quase 100 anos ser submetida a isso por interesses dos adversários de Beto. Mas vamos dar o troco de forma democrática, mostrando que o povo tá com Beto.” Disse seu Raimundo, morador do bairro Laranjal.

Na decisão do desembargador, foram afastadas as medidas cautelares que proibiam o acesso do pré-candidato a Câmara de Vereadores e a suspensão do cargo de presidente.

“Fizeram tudo isso porque pela primeira vez na história de nossa cidade, um homem simples poderá governar Ribamar para o povo. De modo pensado, foi montado tudo isso para me prejudicar, mas o povo ficou ao nosso lado e Deus mais um vez provou que estamos no caminho certo.” Disse Beto das Vilas ao receber a decisão da Justiça que o devolve ao comando da Câmara.

Com a reviravolta, Beto recebe a autenticidade da Justiça de que sempre fez a coisa certa e por este motivo volta a comandar o Parlamento Ribamarense.