A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Fantasmas da Trilha, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso armado suspeito de envolvimento em ataques a instituições financeiras e empresas de transporte de valores.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e contou com o apoio de diversas unidades das polícias Civil e Militar do Maranhão e do Pará.

De acordo com as investigações, os alvos da operação são suspeitos de participação direta no ataque a um carro-forte da empresa Prosegur, ocorrido em agosto deste ano, no município de Carolina (MA). Na ocasião, criminosos fortemente armados interceptaram o veículo e trocaram tiros com os vigilantes na zona rural da cidade.

Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, uma determinação de uso de tornozeleira eletrônica e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário após representação da Polícia Civil.

As diligências resultaram na apreensão de aparelhos celulares, grande quantidade de munição, dois revólveres, uma pistola, uma espingarda e um fuzil calibre 5.56. Uma das armas localizadas estava com numeração raspada.

Um dos alvos da operação é um policial militar lotado no 12º Batalhão de Estreito (MA). O soldado também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Um funcionário da empresa Prosegur também foi preso temporariamente. Segundo a Polícia Civil, há indícios de que ele mantinha vínculo com o grupo criminoso e auxiliava nas ações de ataque. Outros investigados seguem foragidos, e as equipes continuam em diligências para cumprir o restante das ordens judiciais.

A operação mobilizou cerca de 80 policiais civis e militares, com participação de equipes do DCRIF e Departamento de Combate à Roubo de Carga (DCRC), ambos vinculados à Seic; Delegacia Regional de Imperatriz, Denarc de Imperatriz, Delegacia de São Raimundo das Mangabeiras, Delegacia Regional de Balsas, Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Diretoria de Apoio Estratégico (DIAE) da PMMA, além da Polícia Civil do Pará e do NAI Marabá (PCPA).

O prefeito Fred Campos segue fortalecendo a saúde pública de Paço do Lumiar. Nesta terça-feira (11), ele recebeu do Governo do Estado do Maranhão mais uma ambulância de suporte básico, entregue pelo Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, durante cerimônia realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em São Luís.

A entrega contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Adriana Mota, que acompanharam Fred Campos na ocasião.

Com essa nova aquisição, Fred Campos chega à marca de sete ambulâncias conquistadas para o município — sendo duas doadas pelo Governo do Estado —, ampliando a estrutura da rede municipal e garantindo mais agilidade, segurança e cuidado com os luminenses.

O Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes ressaltou a importância da entrega de mais uma ambulância. “A entrega dessa ambulância de suporte básico representa mais um avanço importante para Paço do Lumiar. O Governo do Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, tem investido na estrutura da saúde dos municípios, e o prefeito Fred Campos tem sido um parceiro comprometido, que busca incansavelmente melhorias e resultados concretos para a população. Essa é uma gestão que trabalha com seriedade e foco nas pessoas”, disse ele.

O Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos agradeceu por mais essa conquista que chega para reforçar a saúde do município. “Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário Tiago Fernandes por mais essa conquista tão importante para o povo luminense. Essa ambulância de suporte básico reforça nossa estrutura e garante mais rapidez e qualidade no atendimento à nossa população. Seguimos com muito trabalho e parcerias que transformam a vida das pessoas”, finalizou Fred.

A nova ambulância de suporte básico representa mais um resultado do compromisso do prefeito Fred Campos com uma saúde pública eficiente, acessível e humanizada, aproximando cada vez mais os serviços de saúde da população de Paço do Lumiar.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê Estadual de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

A proposição aprovada tem como finalidade garantir às mulheres maranhenses oportunidade de formação, qualificação e valorização em suas carreiras profissionais, além de promover a equidade de gênero nas relações laborais; assegurar oportunidades profissionais e combater o assédio moral e sexual nas repartições públicas.

Segundo a autora da matéria, a igualdade de gênero é um princípio fundamental consagrado em diversos documentos nacionais e internacionais.

“Apesar dos avanços em direção a uma sociedade mais igualitária, a desigualdade de gênero persiste no mercado de trabalho, afetando as mulheres de maneira significativa. No Maranhão, assim como em outras regiões, a igualdade de oportunidades e o tratamento justo no ambiente profissional representam um desafio contínuo”, afirmou a deputada Dra. Vivianne.

A deputada acrescentou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Taxa de Participação, que mede a parcela da População em Idade de Trabalho (PIT), aponta uma maior dificuldade de inserção das mulheres no mercado de trabalho.

“Essa proposição contribui para que se atinja um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, no Brasil, qual seja o de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, justificou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, foi escolhido como responsável por um pedido de habeas corpus que requer a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Nos meses anteriores, o STF já havia negado solicitações semelhantes.

Este novo pedido de habeas corpus foi submetido por um advogado oriundo de Santa Catarina que não faz parte da equipe de defesa formal do ex-presidente.

Ele alega que houve ilegalidade em relação ao tratamento de Bolsonaro no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro em suas ações nos Estados Unidos contra o Brasil.

Ao decidir pela prisão preventiva de Bolsonaro no mesmo inquérito, o ministro Alexandre de Moraes destacou a violação contínua de medidas cautelares, especialmente a proibição do uso das redes sociais.

Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF sentenciou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de encarceramento por crimes relacionados a golpe de Estado, tentativa de anulação do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, dano qualificado e degradação de patrimônio protegido.

Após a definitiva conclusão da ação penal, a Corte determinará o cumprimento da pena.

O recurso de Bolsonaro será analisado em sessão virtual do STF em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai deliberar, de forma virtual, entre 7 e 14 de novembro, sobre o recurso interposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por delitos contra a democracia.

Na mesma sessão virtual, também serão julgados os recursos de outros seis réus, todos ex-aliados do ex-presidente, que foram considerados como parte fundamental de uma tentativa de golpe de Estado que buscou manter Bolsonaro no cargo, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11, criticou fortemente o PC do B, partido que ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento de Daniel Itapary Brandão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Atual presidente da Corte, Daniel foi nomeado em 2023 no lugar de Edmar Cutrim, que se aposentou compulsoriamente.

A vaga foi de indicação da Assembleia Legislativa.

O pedido dos comunistas foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada pelo Solidariedade, partido que, na época, era controlado pelo deputado estadual Othelino Neto, que faz oposição ao Palácio dos Leões, que trata sobre nepotismo no Governo do Estado.

O partido de esquerda alega que Daniel não possui experiência comprovada de dez anos de advocacia; além de apontar nepotismo, uma vez que ele é sobrinho do governador Carlos Brandão.

Yglésio classificou o pedido como palhaçada, afirmando que o PC do B mente com o único objetivo de tumultuar e agir politicamente contra Brandão, que está rompido com o chamado campo dinista, ligado ao ex-governador e ministro do Supremo, Flávio Dino, que foi filiado à legenda autora da solicitação.

Abaixo, assista ao vídeo:

O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, recebeu nesta terça-feira, 11, em seu gabinete, os vereadores Marquinhos (União Brasil) e Beto Castro (Avante).

Ambos são pré-candidatos à sucessão do vereador/presidente, Paulo Victor (PSB), referente ao biênio 2027/28, cujo pleito interno ocorrerá ano que vem.

Aldir já declarou apoio a Marquinhos.

No entanto, mostrando maturidade e habilidade política, não se absteve de ratificar o bom relacionamento com Beto Castro que, neste momento, aparece liderando com o apoio de pelo menos 19 parlamentares, dos 31.

A conversa, de acordo com o que foi apurado, durou mais de uma hora e girou em torno da eleição para nova Mesa Diretora da Casa e de ações que possam novamente elevar o nome do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Exercendo o seu terceiro mandato consecutivo, Aldir Júnior é pré-candidato a deputado estadual e vem pavimentando este projeto de maneira inteligente, fortalecendo suas bases na capital maranhense e as ampliando para todas as outras regiões do Estado.

O ginásio Orfileno Léda foi palco na noite desta segunda-feira (10) da cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futsal de Tuntum, uma iniciativa da Secretaria de Esportes que promete ser a maior da história da modalidade na cidade em termos de premiação.

Com a participação de 12 equipes inscritas, que são: T10, Cruzeiro, Barcelona, Juventude, Palmeiras, Maria Helena, Paissandu, Inter, Jarbas, Juventus, Lanús e Luneta.

A competição tem data de encerramento prevista para o dia 16 de dezembro. O grande destaque do evento é o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será distribuído em prêmios, um valor recorde para um campeonato municipal deste nível, concedido com o aval e apoio do Prefeito Fernando Pessoa.

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais, a suplente de deputada Marleide Barnabé e os vereadores Welington Pessoa e Renan Bílio.

Os parlamentares fizeram uso da palavra para elogiar a iniciativa do Secretário de Esportes, Geová Soares, e do próprio Prefeito.

O Prefeito Fernando Pessoa parabenizou a idealização do evento, ressaltando o papel fundamental do esporte na sociedade. “O esporte tem uma importância vital para prestigiar e, principalmente, afastar os jovens das drogas”, afirmou o gestor, reforçando o compromisso da administração com a juventude e o bem-estar social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a punição dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) por crimes relacionados a organização criminosa e corrupção passiva.

O pedido foi apresentado nas considerações finais do caso em andamento na Primeira Turma do Supremo, que também abrange o deputado Bosco Costa (PL-SE).

Em março deste ano, os ministros da Primeira Turma decidiram, de forma unânime, tornar os três parlamentares réus, dando início a um processo penal que agora avança para a fase de instrução, onde ocorrerão depoimentos de testemunhas e interrogatórios antes do julgamento principal.

Conforme a acusação recebida pelo STF, o grupo teria solicitado R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), em troca da alocação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde do município.

A PGR alegou que o deputado Josimar Maranhãozinho era o responsável pela liderança do grupo, gerenciando tanto as emendas que indicava por conta própria quanto as sugeridas por seus colegas de partido.

Nos argumentos finais, o órgão disse que “as evidências reunidas confirmam a acusação de que os réus formaram uma organização criminosa destinada à alocação de emendas parlamentares a municípios em troca de subornos”.

A Procuradoria também enfatizou que “não há dúvida de que os réus, sob a liderança do Deputado Josimar, formaram e fizeram parte de uma organização criminosa, organizada de forma estruturada e caracterizada pela divisão de funções”.

As investigações indicam que o deputado Bosco Costa utilizava parentes — esposa e filho — para receber valores provenientes das emendas. O esquema também contava com a colaboração de lobistas e do agiota conhecido como Pacovan, que já faleceu.

Segundo o Ministério Público, o grupo exigia, através de ameaças, a devolução de 25% dos recursos destinados à saúde do município beneficiado.

Nas comunicações enviadas ao STF, a PGR afirma que Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa pediram vantagens indevidas ao então prefeito José Eudes Sampaio.

O órgão menciona que existem “evidências sólidas” que mostram que os parlamentares agiram de maneira consciente e intencional ao exigir o pagamento da propina.

Em um dos trechos das alegações, a PGR relata que, após a liberação dos recursos das emendas, “começou a fase de pedido da propina”, com cobranças contínuas coordenadas pelos membros do grupo.

Com a ação penal já iniciada, a Primeira Turma do STF avançará na fase de instrução, ouvindo testemunhas de acusação e de defesa, seguidas pelos interrogatórios dos réus.

Somente após essa etapa os ministros avaliarão o mérito do caso, decidindo se os deputados serão condenados ou absolvidos das acusações de corrupção e organização criminosa.

A administração do prefeito Dr. Julinho instituiu, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS 2025), e no próximo sábado, dia 15 de novembro acontecerá o Dia D do PREFIS.

Três unidades estarão disponíveis para atender aqueles contribuintes que não conseguem ir até a SEMREC de segunda à sexta para fazer a regularização das dívidas.

A iniciativa concede condições especiais para a regularização de débitos, incluindo significativa redução de encargos legais (juros e multas) e a flexibilização do parcelamento dos valores devidos. A medida visa conciliar a responsabilidade fiscal com o apoio ao contribuinte, promovendo o equilíbrio das contas públicas e o exercício da cidadania fiscal.

O programa oferece diversas opções de pagamento, para que o contribuinte escolha a modalidade que melhor se adequa à sua situação financeira:

• Pagamento à vista até 28 de novembro de 2025: desconto de 100% em juros e multas;

• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 70% em juros e multas;

• Parcelamento em até 24 vezes: desconto de 50% em juros e multas;

• Parcelamento em até 36 vezes: desconto de 30% em juros e multas.

As condições são válidas para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, taxas e contribuições municipais.

Locais disponíveis para atendimento no dia D:

BACURI CENTER: MA-203 – Araçagy, São José de Ribamar

PÁTIO NORTE SHOPPING – Caminho de São José de Ribamar MA-201, Km-05 n° 1000 – Saramanta

SEMREC- MA-201, 1162a – Cruzeiro, São José de Ribamar

Foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (10) a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de abertura na chamada Zona Azul, marcada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Conferência, o diplomata André Corrêa do Lago, e de delegações internacionais.

O dia inaugural mobilizou representantes políticos, pesquisadores, lideranças sociais e jovens de comunidades tradicionais da Amazônia. Até o dia 21 deste mês, a COP30 irá reunir chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.

Em seu discurso de abertura o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da conferência na região é uma “proeza”, pois se tratou de uma tarefa árdua diante dos problemas enfrentados no estado do Pará.

“Fazer a COP aqui é um desafio tão grande quanto acabar com a poluição do planeta Terra. Seria mais fácil fazer a COP em uma cidade que não tivesse problema, mas a gente resolveu aceitar fazer a COP em um estado da Amazônia, para provar que quando se tem disposição e compromisso com a verdade, a gente prova que não tem nada impossível; o impossível é não ter coragem para enfrentar desafios”, afirmou Lula.

O governador Carlos Brandão reforçou, em suas redes, o compromisso do presidente Lula com a preservação do meio ambiente. “O Maranhão está presente trazendo suas contribuições em defesa do planeta. Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”.

Brandão também destacou a importância da COP30 ocorrer pela primeira vez na Floresta Amazônica. “Durante a COP30 faremos um amplo debate sobre a importância da preservação ambiental. Precisamos defender a Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Os produtores precisam entender que é possível, sim, produzir e preservar as áreas de preservação permanente, reservas florestais e matas ciliares”, declarou.

O presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, afirmou que a conferência precisa apresentar soluções. “Este evento será um marco para ouvir e acreditar na ciência, em relação aos efeitos sociais e econômicos das mudanças climáticas. Após anos de negociações, será o momento de focar na implementação de acordos multilateralmente estabelecidos sobre o clima”, declarou.

Ainda como parte da programação do Governo do Maranhão, neste primeiro dia da COP-30, a gestão estadual, por meio da Sema, apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: justiça climática e saberes tradicionais. O painel contou com representantes das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos e Participação Popular, além de organizações internacionais que vão conhecer a iniciativa.

O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão. A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.

O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.

O governador Carlos Brandão falou sobre a falta de investimentos de países desenvolvidos para a preservação ambiental. “Os países industrializados cobram muitos dos países amazônicos, mas pouco ajudam financeiramente e nós, no Maranhão, estamos mostrando que mesmo com poucos recursos, é possível fazer alguma coisa, como estamos fazendo com vários programas implementados, como o Agentes Ambientais Comunitários, que vai dar um incentivo a quem vive na floresta como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, para proteger as florestas”, explicou o governador.