Em reunião na Funai, Gil Cutrim solicita restauração da BR-226

O deputado federal Gil Cutrim participou de reunião junto com os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes de reunião na Fundação Nacional do Índio, em Brasília, para pedir apoio da entidade na intensificação do diálogo com os indígenas que residem às margens da BR 226, no trecho entre Barra do Corda e Grajaú, em prol da restauração da via.

Representando a FUNAI, a coordenadora de Licenciamento Ambiental, Carla Fonseca, se comprometeu em intensificar e ampliar a conversa com os indígenas da região para que o benefício chegue o quanto antes.

Os parlamentares estão em busca da celeridade do processo, com a finalidade que o trecho seja recuperado o mais rápido possível pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e dar aos usuários da rodovia, mais comodidade e trafegabilidade.

“Buscamos a FUNAI para que intensifique esse diálogo, e a obra seja feita, e muito nos deixa satisfeito que podemos contar com a Fundação nessa empreitada”, disse o deputado Gil Cutrim.

Morre o ex-vereador Joan Botelho vítima da Covid

O ex-vereador do município de São Luís, Joan Gabriel Botelho, de 60 anos, faleceu nesta madrugada vítima de complicações ocasionadas pelo novo coronavírus.
Botelho foi um dos fundadores do PT na capital maranhense e exerceu o mandato parlamentar no período compreendido entre os anos de 1997 à 2000.

Atualmente, ela era professor do História do Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA) e, em 2019, havia lançado o livro “Conhecendo e debatendo a história do Maranhão”.

“É com grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do companheiro Joan Botelho, ex-presidente do PT de São Luís e ex-vereador da capital, vítima da Covid 19, que já vitimou mais de 350 mil brasileiros. Militante de esquerda e companheiro de muitas lutas, deixará saudade a todos nós. Minha irrestrita solidariedade à família e aos amigos nesse momento de profunda dor”, comentou o presidente estadual do PT nas suas redes sociais, Augusto Lobato.

Operação do Gaeco que apura desvio de R$ 22 milhões tem como alvos ex-prefeitos de Miranda do Norte

Carlos Eduardo e Júnior Lourenço são irmãos de criação e administraram a cidade.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

Esquema – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são condenados por contratações ilegais

Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município.

Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça.

Decreto – Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.

Empresa – Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).

Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação – O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Lucyana Genésio é o principal nome da Baixada na disputa por uma vaga na Assembleia

Com atuação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Lucyana Genésio teve participação fundamental na inclusão de municípios da Baixada Maranhense no programa Maranhão Verde, dentre estes o município de Pinheiro.

Esse programa dará incentivos financeiros às famílias em situação de vulnerabilidade residentes em área de preservação.

O Programa Maranhão Verde, criado pelo Governo do Maranhão e executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), está entre os 500 melhores projetos em um dos eventos de sustentabilidade mais relevantes do mundo, os Premios Latinoamérica Verde (Prêmios América Latina Verde). Selecionado na categoria Biodiversidade, o Programa Maranhão Verde está em 380° lugar na colocação geral e em 21° lugar no ranking da sua categoria.

Dentre os 40 nomes que se destacam entre os novatos que pretendem concorrer em 2022, Lucyana Genésio é a candidata mais forte da Baixada.

A seleção dos nomes surgiu após o Blog ouvir as principais lideranças políticas maranhenses espalhadas pelos diversos partidos políticos e diferentes regiões do estado.

Detran firma parceria com SEDUC para ações de educação para o trânsito nas escolas

Na segunda-feira (12), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) assinaram termo de cooperação técnica que visa estabelecer parceria para a aquisição de material e inclusão da educação no trânsito de forma transversal, nas escolas da Rede Estadual. A assinatura do termo é um grande marco no dia em que entraram em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, em todo país.

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que o objetivo é manter a população cada vez mais informada, resultando, assim, em um trânsito cada vez mais seguro.

“Com a assinatura deste convênio com a SEDUC, conseguiremos levar a educação para o trânsito para mais perto da juventude. Os jovens serão multiplicadores das informações e começarão o trabalho de orientação e conscientização sobre a importância de seguirmos as regras de trânsito com sua própria família, replicando isto para outros públicos também e ampliando o alcance das informações”, reforçou o diretor.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esta é uma importante parceria que visa estimular o acesso a um tema tão importante entre os estudantes maranhenses.

“É mais uma plantação que fazemos para uma colheita futura. Essa parceria visa ofertar aos jovens que fazem o Ensino Médio no Maranhão educação para o trânsito, além de formação para professores para trabalharem este tema de forma transversal. Nossa intenção é preparar nossa juventude para o futuro, para a preservação da vida”, destacou o secretário.

Município de Godofredo Viana ganhará novo Centro de Saúde e Casa do Idoso

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) visitou, esta semana, o terreno, localizado no bairro Aviação, onde a sua gestão construirá mais um moderno Centro Municipal de Saúde e a primeira Casa do Idoso da cidade de Godofredo Viana.

Os novos equipamentos públicos serão instalados nas proximidades da Escola Francisca Pereira Borges e do Estádio de Futebol.

Sissi, mesmo diante das dificuldades financeiras e da crise sanitária imposta pela pandemia do novo coronavírus, segue investindo fortemente em todos os setores da administração pública.

O prefeito também visitou a obra de construção da Praça do Distrito de Aurizona.

O novo espaço público, que será inaugurado em breve, terá academia ao ar livre, quadra de esporte, playground, sistema de iluminação, equipamentos de ginástica e serviço de organização do trânsito para garantir a segurança dos moradores.

Gestão Fernando Pessoa é aprovada por 84,60% dos moradores de Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa, do município de Tuntum, continua se destacando como uma das gestões mais exitosas do Maranhão.

É o que aponta pesquisa do Instituto Qualitativa, contratada pelo Portal Notícias do Maranhão e, cujos números, ganharam publicidade nesta quarta-feira (14).

De acordo com o levantamento, 84,60% dos tuntumenses aprovam o governo de Fernando Pessoa, que foi eleito ano passado.

10,10% não aprovam e 5,30% não souberam ou não opinaram.

A aprovação recorde revela o impacto positivo das ações coordenadas pelo prefeito e o projetam no processo de construção de um diálogo político para formação de estratégias estaduais para 2022, assim como ocorreu nos bastidores da eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Trata-se de um dos maiores índices de todos os tempos no Estado. O resultado da pesquisa mostra que Fernando Pessoa adquire avaliação consistente até mesmo perante seus adversários políticos. Tudo por conta do trabalho realizado pelas Secretarias na prestação de serviços à sociedade.

A pesquisa entrevistou mil moradores/eleitores nos dias 11 e 12 deste mês.

MDB de Roseana deverá compor com candidatura do campo governista

O MDB, partido da ex-governadora Roseana Sarney, caminha a passos largos para compor com uma candidatura ao Governo do Maranhão ligada ao atual comando do Palácio dos Leões.

É o que se consegue depreender da avaliação feita pelo deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente estadual da legenda, ao blog do jornalista Jorge Vieira.

Costa descartou qualquer possibilidade da ex-governador vir a concorrer a única vaga ao Senado que será aberta em 2022.

Mesmo levando em consideração o fato de Roseana possuir uma espécie de recall eleitoral estabelecido no patamar de 30%, o que a coloca em situação de destaque para uma eventual candidatura ao Governo, o deputado, nas entrelinhas, deixou claro que a sua sigla deverá migrar para um projeto de sucessão do governador Flávio Dino (PC do B) ligado ao próprio comunista.

“Nós não podemos deixar de levar em consideração uma candidatura majoritária de governador com Roseana liderando todas as pesquisas e tendo um percentual de cerca de 30% de intenção de votos, embora sabendo que ela prefere disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A única coisa que está descartada é sua candidatura ao Senado”, disse.

“Não estamos fazendo restrições a ninguém”, completou classificando o projeto Roseana Governadora como hipótese.

Vale lembrar que no pleito para prefeito de São Luís, no ano passado, o MDB esteve com o deputado estadual Neto Evangelista, filiado ao DEM, partido que apoia a pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT).