Bancada do Maranhão cobra governo federal sobre a situação das rodovias

O senador Weverton (PDT-MA) participou da reunião da bancada maranhense com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), general Santos Filho.

A pauta do encontro foi a situação das rodovias no estado, entre elas a BR-135, que se encontra intrafegável entre São Mateus e Miranda. Durante a reunião, o general Santos Filho anunciou que o DNIT fará intervenções emergenciais nos trechos mais críticos. Mas a bancada pediu soluções mais definitivas.

”A rodovia tem trechos intrafegáveis. Não pode continuar assim. A população do Maranhão está penalizada. A bancada do Maranhão está unida em defesa do nosso estado. Todos nós estamos indignados com o descaso com as nossas estradas. Não estamos culpando governo A,B ou C. Queremos soluções e atenção do poder público. São muitas estradas com problemas”, disse o parlamentar.

Segundo Weverton, além das obras emergenciais, que começam logo após, o DNIT anunciou a elaboração de um projeto para as obras de reconstrução do trecho que precisa ser todo refeito.

“Vamos acompanhar de perto e, se necessário for, entraremos em obstrução para parar os trabalhos do Congresso Nacional até que seja dada uma solução definitiva para todas as estradas federais. Vamos seguir na luta”, afirmou o senador.

A bancada também vai se encontrar, em março, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para pedir uma atenção especial para as rodovias federais no Maranhão. “A bancada colocou recursos de emenda para a recuperação das estradas, mas é preciso que o governo federal priorize, entenda que o nosso estado precisa muito das rodovias federais. Acredito que o ministro terá essa sensibilidade”, concluiu o senador.

Ex-vereadores de Bom Jardim são condenados à prisão

A pedido do Ministério Público do Maranhão o ex-vereador Antonio Gomes da Silva, também conhecido como Antonio Cesarino (foto), e a sua esposa, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Ana Lídia Sousa Costa, mais conhecida como Ana Cesarino, foram condenados pela Justiça, no dia 13 de fevereiro, à pena de prisão.

Ambos se apropriaram de recursos do referido Município destinados ao pagamento dos servidores. Ao todo, foram desviados R$ 108.720,00.

Antonio Cesarino foi condenado a pena de seis anos e 11 meses de reclusão e, ainda, 394 dias-multa, cada qual no valor de um salário-mínimo, pelos crimes de peculato e estelionato, enquanto Ana Cesarino foi sentenciada a cinco anos e cinco meses de prisão, além de 340 dias-multa, cada qual no valor de um salário-mínimo, por crime de peculato.

Formulou a Ação Penal o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Assinou a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Peculato – Consta nos autos que em dezembro de 2014, a então presidente da Câmara de Vereadores sacou mais de R$ 100 mil, em quatro operações diferentes, da conta da Câmara de Vereadores da agência do Bradesco S/A de Bom Jardim, com a justificativa que o dinheiro seria destinado para o pagamento dos salários dos servidores da casa legislativa.

No entanto, a destinação destes recursos jamais foi comprovada. Além disso, vereadores afirmaram, em depoimento à Justiça, que receberam os salários de dezembro de 2014 por meio de transferência bancária.

Conforme a sentença, ficou cabalmente comprovado nos autos que o valor sacado por Ana Lídia dos cofres da Câmara foi entregue ao seu companheiro, Antonio Cesarino, e ambos se apropriaram do dinheiro público.

Estelionato – Também foi comprovado que Antonio Cesarino se apropriou da quantia de R$ 500,00 do salário do tesoureiro da Câmara Raurison Lima dos Santos, cujo montante era de R$ 1.500,00. Raurison recebeu somente R$ 1 mil, mas assinou recibo de R$ 1.500,00.

Antonio Cesarino afirmou que o valor de R$ 500,00 era para pagar o desconto do INSS, mas jamais comprovou que tal quantia tenha sido repassada à Previdência Social.

Detinha ratifica pré-candidatura a prefeita de São Luís

A deputada estadual Detinha, esposa do deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, garantiu nesta quarta-feira (19), durante discurso na Assembleia Legislativa, que sua pré-candidatura à prefeita de São Luís é para valer.

“O PL é um partido de prefeitos no interior. Sou pré-candidata com a experiência que adquiri como prefeita de Centro do Guilherme, uma cidade pequena, que nós tiramos do status de cidade mais pobre do Maranhão”, afirmou.

O nome de Detinha foi lançado pelo marido no início desta semana.

“Moral da BR”, apelido pelo qual Josimar é conhecimento no meio político, flertou, em vários momentos, com outras pré-candidaturas, como as de Eduardo Braide (Podemos) e Rubens Pereira Júnior (PC do B).

Informações de bastidores dão conta de que a pré-candidatura de Detinha é mais um jogo de cena patrocinado por Josimar com o objetivo de barganhar espaço de poder perante o governador Flávio Dino (PC do B).

Edivaldo entrega à população novo Centro de Saúde do Quebra Pote

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou, nesta terça-feira (18), o Centro de Saúde do Quebra Pote que passou por uma reforma estrutural e ganhou novas instalações, ampliando a capacidade de atendimento na atenção básica às comunidades do bairro e do entorno.

Esta é a quarta unidade de saúde entregue dentro de um amplo pacote de reformas iniciadas no segundo semestre de 2019 em mais de 20 unidades de saúde. Na semana passada, dia 11, o prefeito Edivaldo reinaugurou a Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney. As requalificações integram o eixo do de reestruturação da rede municipal de saúde do programa São Luís em Obras.

Durante a vistoria do Centro de Saúde do Quebra Pote, o prefeito Edivaldo reafirmou que nos próximos meses novas unidades de saúde serão entregues. “Estamos executando o maior programa de reformas estruturais da rede de saúde de São Luís, por meio do programa São Luís em Obras. Estas reformas reforçam o trabalho que venho executando desde minha primeira gestão para reestruturar toda a rede de saúde municipal desde a atenção básica até as unidades de maior porte. Hoje, estamos entregando o Centro de Saúde do Quebra Pote totalmente reformado e com a capacidade de atendimento ampliada. Na semana passada entregamos a Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney e seguiremos com este mesmo ritmo nos próximos meses para melhorar e ampliar o atendimento em saúde da população”, disse o prefeito.

O Centro de Saúde do Quebra Pote, fundado em 1992, passou por uma restruturação completa. Foram executados serviços de reforma do telhado e piso. As instalações elétricas e hidrossanitárias foram substituídas, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos.

O Centro também foi totalmente climatizado. A unidade conta com duas equipes de Saúde da Família, serviço de Odontologia e equipe de multiprofissionais que atuam por escala. No local, a estrutura elétrica antiga dificultava os atendimentos. A completa reestruturação vai possibilitar melhor funcionamento do espaço, que tem capacidade técnica para acompanhar oito mil pessoas.

A reforma incluiu também a modernização da unidade que agora passa a contar com prontuário eletrônico, que irá agilizar a marcação de consultas e exames. A sala de imunização foi informatizada e vai garantir um acompanhamento mais eficaz do cumprimento do calendário vacinal das crianças.

TJ anula julgamento de assassino de Arruda Filho, ex-secretário de Cultura de Grajaú

Por unanimidade, os três desembargadores, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiram pela anulação do júri popular que decretou absolvição de Maurício da Mota Dutra, conhecido como Docó, assassino de José de Andrade Arruda Filho, o Arruda Filho.

O crime foi de grande repercussão registrado em 2003, na cidade de Grajaú, centro-sul do Maranhão. Após o assassinato, Docó passou 14 anos foragido, sendo preso em 2017, no Rio de Janeiro.

No júri realizado no dia 18 de outubro de 2018, Maurício da Mota Dutra, apesar de ter premeditado o crime, foi absolvido pelo tribunal do Júri popular de Grajaú.

O Ministério Público Estadual (MP-MA), por meio do promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, com apoio da defesa, recorreu da decisão de outubro, e os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, nesta terça-feira, 18 de fevereiro, anular esse julgamento.

Integram a 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, os desembargadores João Santana (relator), Raimundo Melo e Bayma Araújo.

A Comarca de Grajaú e o MP-MA serão notificados da decisão para a realização de um novo julgamento. A defesa de Maurício da Mota Dutra será notificada também.

Parentes da vítima esperam por justiça há quase 17 anos. Arruda Filho, foi assassinado dentro de casa, tudo porque resolveu apartar uma briga. Ele morreu praticamente na frente da mãe dele, que, na época do crime, tinha mais de 70 anos.

O crime covarde repercutiu em todo o Estado do Maranhão. Para o Ministério Público Estadual, Mauricio da Mota Dutra precisa ser condenado pela premeditação e frieza na execução do assassinato.

Dino diz que vai propor encontro com Bolsonaro para tratar das BRs no MA

O governador Flávio Dino (PC do B) confirmou que irá solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu desafeto político.

Segundo o maranhense, o diálogo institucional visa unir forças entre os Governos Federal e do Maranhão no sentido de recuperar as rodovias federais que cortam o Estado.

No vídeo abaixo, veja o posicionamento do comunista.

Câmara aprova projeto que incentiva criação de “parklets” em São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que incentiva a criação dos chamados “parklets” na capital maranhense.

Implantados, inicialmente, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, onde foram concebidos ambientes amigáveis para pedestres e ciclistas, os “parklets” são áreas contíguas às calçadas, onde são colocadas estruturas móveis a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas para estacionamento de carros, por exemplo.

De acordo com o projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os “parklets”, assim como os equipamentos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, sendo vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor e a cobrança de valores pela sua efetiva utilização.

Considera-se como mantenedor pessoa física ou jurídica autorizada pela Prefeitura a promover a instalação da benfeitoria.

Os equipamentos serão permitidos somente em locais antes destinados para estacionamento, sendo vedados em áreas com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.

“O objetivo é oferecer ao cidadão a oportunidade de colaborar com o embelezamento da cidade e com o setor da mobilidade urbana. Este tipo de equipamento já é uma tendência mundial e, aqui em São Luís já tem, sobretudo, empresários fazendo, no entanto sem amparo legal. Através do projeto, vamos legalizar e estimular que mais pessoas tenham essa iniciativa, afirmou Raimundo Penha.

Governo autoriza intervenção em empresa de FerryBoat

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto.

No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.

“Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino em sua rede social.

A intervenção do Governo do Estado na empresa visa assegurar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço de ferry boat e será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional, até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

Auditoria recomenda certificação da Câmara de São Luís com ISO 9001

A Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

“Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

Em Presidente Vargas, rejeição do prefeito e inelegibilidade na ‘porta’ da ex-prefeita favorecem Fabiana Mendes

O nome da Procuradora Federal, Fabiana Mendes, surgido e aclamado de forma espontânea pela população de Presidente Vargas, no cenário político, segue causando reviravoltas no sofrido município.

A altíssima rejeição do prefeito Wellington Uchôa, comprovada em diversas pesquisas realizadas em 2019 e a inelegibilidade batendo na porta da ex-prefeita Aninha Rodrigues, favorecem ainda mais a jovem pré-candidata que já chama atenção da classe política estadual.

A rejeição de Wellington é reflexo do seu desastroso governo, que desde o início, quando assumiu o comando do executivo municipal, com o falecimento do ex-prefeito Herialdo Pelúcio (PCdoB), se tornou refém da primeira dama e do empresário Eduardo Pelúcio (Dudu) que coordenam um suposto esquema financeiro através de contratos em vários setores da gestão, sem contar a atuação de meia dúzia de secretários, odiados e rejeitados pela população e pela classe política.

Já a ex-prefeita Aninha, encrencada com a justiça, respondendo diversos processos, a maioria patrocinados pelo MP e MPF, luta contra a inevitável inelegibilidade que se aproxima de forma muito rápida, tendo, inclusive, um processo inerente a recursos da saúde em fase final no TCU.

Enquanto o prefeito Wellington e a ex-prefeita Aninha, enfrentam seus problemas, com a população e justiça, respectivamente, e no desespero já planenejam uma aliança política, Fabiana Mendes que de acordo com as mesmas pesquisas realizadas em 2019, lidera em todos os cenários, segue com a crescente pré-campanha e já é assediada por partidos como PDT do Senador Werverton Rocha, Cidadania da Senadora Eliziane e em recém visita ao governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, recebeu também o convite para ingressar no PCdoB.

Pelo visto a população de Presidente Vargas caminha para uma nova mudança.