O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montade dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes. Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

FAMEM

O vereador Beto DasVilas (Republicanos) encaminhou uma solicitação ao diretor da BRK Ambiental requerendo a suspensão da cobrança dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no período de três meses em São José de Ribamar.

Em razão dos últimos acontecimentos relacionados à pandemia do coronavírus (COVID-19) e do surto do H1N1, tendo sido decretado o isolamento social, muitas pessoas não poderão trabalhar e, consequentemente assumir todas as suas despesas, incluindo o pagamento da conta de água.

De acordo com Beto Das Vilas, este é um momento em que todos devem se unir em prol dos cidadãos.

“O mundo está vivendo um momento de crise e infelizmente muitos estão ficando sem assistência. Como representante dos ribamarenses, visando atender as necessidades da população em meio a esse caos, resolvi interceder junto ao diretor da BRK para que seja realizada a suspensão das cobranças”, pontuou o parlamentar.

Diante do pronunciamento do presidente da República, em rede nacional, tenho apenas um comentário a fazer: VAMOS CONTINUAR UNIDOS FORTEMENTE NAS AÇÕES QUE VISAM EVITAR O AVANÇO DESTA PANDEMIA .

Todas as medidas devem ser rigorosamente adotadas conforme as recomendações dos profissionais da saúde, principalmente aquelas instruídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta tem sido a melhor forma de enfrentamento ao vírus.

Pedimos mais uma vez a colaboração de todos. Façam todos os esforços possíveis para buscar a proteção dos nosso amigos e familiares, principalmente nossos idosos que precisam de maior atenção.

Esta não é a hora mais adequada para haver conflitos, mas sim união entre irmãos em Cristo. Afinal, a pandemia não está escolhendo raça, nem credo.

A Prefeitura Godofredo Viana está realizando fiscalizações, orientações e cadastro de veículos e pessoas que chegam ao município pela MA-101, principal rota de acesso à cidade.

Com o objetivo de assegurar a tranquilidade dos moradores e impedir a chegada e proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), o que acarretaria em uma sobrecarga no sistema de saúde e pandemia na cidade, uma vez que algumas cidades vizinhas já existem pessoas com suspeita da doença.

A barreira está sendo monitorada pela Policia Militar e por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, que fazem verificação do estado de saúde dos ocupantes do veículo, bem como repassam orientações no sentido de prevenir o contágio e a propagação da infecção.

Em cada pessoa que entra em Godofredo Viana, é feito um cadastro de monitoramento com os dados pessoais, para onde está indo e qual serviço irá executar na cidade.

Na semana passada, vale destacar, o prefeito Sissi Viana suspendeu, por um período de 15 dias, as aulas na rede municipal de ensino e o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

Ele também determinou que equipes volantes percorram os bairros vacinando a população contra a Gripe H1N1.

Em reunião deliberativa com integrantes da Força Estadual da Saúde, Representantes da regional de saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, superintendência de trânsito, Secretarias Municipais de Saúde, assistência social, Procuradoria do município, Conselho Municipal de saúde, membros da sociedade, voluntários civis, o prefeito Magrado Barros constitui o Comitê de Combate ao Coronavirus no município.

Ações e políticas públicas foram pautadas como prioritárias para a prevenção deste problema que assola o país e o mundo.

Em Viana o poder público está atuante neste propósito. Campanhas educativas institucionais e de vacinação domiciliar, barreiras sanitárias, blitz informativas, operações de contenção de aglomeração humana, suspensão de serviços públicos não essenciais.

O prefeito convocou toda a gestão para um mutirão de apoio nesta força tarefa tão importante para o bem da saúde pública de todos os vianenses e conclama a população em geral para colaborar com a campanha fazendo o isolamento social necessário para o momento.

” É um dever de todos nós vianenses e uma responsabilidade e compromisso enquanto gestor municipal fazer o que for possível pelo bem da saude do nosso povo.”

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus.

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA).

No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da MP 926/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março, por entender que a norma desrespeita o preceito constitucional da autonomia dos entes federativos e foi editada com a finalidade política de atingir os governadores.

No Maranhão, por exemplo, o governador Flávio Dino fechou rodovias e começou a fazer uma intervenção sanitária no aeroporto, mas o governo federal tentou impedir. O mesmo ocorreu em outros estados.

“O momento é de unir esforços e agir no combate ao coronavírus. Conseguimos uma vitória que agiliza o combate à pandemia. Cada governador sabe a realidade local e precisa poder agir para proteger a população, sem ficar a mercê da postura oscilante do governo federal”, declarou o parlamentar.

A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, permite que governadores e prefeitos têm poder para determinar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por aeroportos, rodovias e portos.

“O PDT argumentou aquilo que todos nós sabemos: a Constituição Federal estabelece que saúde é atribuição comum da União, estados e municípios. Dessa maneira, seria inconstitucional concentrar somente nas mãos do governo federal as ações para combater o coronavírus”, explicou.

O ministro Marco Aurélio concordou e elogiou a edição da medida.

“Vê-se que a medida provisória, ante quadro revelador de urgência e necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar-se a crise internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território brasileiro ainda esteja, segundo alguns técnicos embrionária. Há de ter-se a visão voltada ao coletivo, ou seja, à saúde pública, mostrando-se interessados todos os cidadãos”, afirmou.

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

Parlamentares, atendendo pleito do Município, fecharam questão em destinar R$ 3,1 milhões – recurso, este, oriundo de emenda coletiva – para compra de insumos e EPIs.

Vereadores interagiram entre si e com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira sessão extraordinária remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.

Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.

Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.

Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.

Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.

“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus “, enfatizou o secretário.

Hospital – Lula Fylho revelou que o Hospital da Mulher – com 53 leitos, entre eles Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) – será liberado e reservado para atender exclusivamente aos pacientes que vierem a apresentar sintomas do Coronavírus. Segundo ele, a unidade receberá os pacientes que forem referenciados por outras unidades da rede municipal, mas caso o paciente apresente sintomas graves, este será submetido a testes para confirmar se trata ou não da infecção.

Osmar Filho coordenou a primeira audiência remota da história da CMSL.

“Nossa referência é o Hospital da Mulher, por ser um polo ao atendimento na saúde básica e de média complexidade. O controle das nossas portas de entrada também é fundamental, por isso, também estamos fazendo o monitoramento com técnicos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para verificar se todas as medidas de higienização preventivas estão sendo tomadas nos estabelecimentos comerciais. Esse trabalho será continuo e ininterrupto”, completou Fylho, destacando que a rede municipal está preparada para atender até 3 mil e 400 casos, conforme estabelecido no plano de contingência já encaminhado aos órgãos responsáveis.

Sucesso – A audiência foi considerada um sucesso pelos vereadores, tais como Barbara Soeiro (PSC), Chico Carvalho (PSL), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Astro de Ogum (PL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PCdoB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania), Ricardo Diniz (Sem partido), Sá Marques (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (Sem partido), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).

Osmar Filho destacou que a Câmara vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas nas redes sociais da Casa, e agora realizando sessões remotas para aprovar ou discutir assuntos de interesse da cidade. “Gostaria de parabenizar todos os servidores envolvidos nesse processo inédito, que vai garantir que a Câmara continue fazendo história”, disse.

“O Parlamento de São Luís sai na frente e dá exemplo no que se refere a utilização de novas tecnologias em benefício do povo da capital”, comentou Honorato Fernandes.

“Foi uma audiência virtual extremamente proveitosa, na qual pudemos conhecer, com detalhes, as frentes de trabalho do Município e sugerir novas ações a serem executadas. Também parabenizo o presidente Osmar por ter implantado esta ferramenta que permite que possamos nos reunir e deliberar acerca de assuntos de interesse do povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

G1– O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta terça-feira (24) seu mais recente balanço dos casos de coronavírus Sars-Cov-2, vírus responsável pela doença Covid-19. Os principais dados são: 46 mortes, eram 34 na segunda-feira; 2.201 casos confirmados; São Paulo tem 810 casos e 40 mortes; Rio de Janeiro tem 305 casos e 6 mortes.

O número de mortos por causa do novo coronavírus subiu 35% em relação ao balanço do dia anterior. Já o total de casos subiu 16%. Segundo o Ministério da Saúde, a atual taxa de letalidade da doença no país é de 2,1%, com base nos dados registrados até 16h desta terça-feira.

Após a divulgação do balanço, o Rio de Janeiro confirmou mais uma vítima.

O aumento nos casos já era previsto. De acordo com o secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, o governo espera que o total de casos dobre a cada três dias. Este cenário considera que as recomendações sugeridas pelo governo federal (isolamento em casos suspeitos ou confirmados) surtam resultados esperados para frear a disseminação do surto no país.

O Ministério da Saúde afirmou ter a previsão de ampliar para 22,9 milhões o número de testes que serão distribuídos para diagnosticar a Covid-19. “Possivelmente, (por causa da maior oferta de testes) o Brasil será o país com o maior número de casos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, apontando que o aumento no diagnóstico deve fazer a taxa de letalidade ser mais próxima da real.

Segundo o secretário, o Brasil tem a capacidade de realizar 6,7 mil testes por dia. Entretanto, a meta é chegar a entre 30 e 40 mil testes por dia.

O ministério diz que vai trabalhar com dois tipos diferentes de testes: aqueles que detectam o vírus na amostra (RT-PCR) e outros que verificam a resposta do organismo ao vírus (teste rápido de sorologia). No atual estágio, os testes serão voltados para profissionais de saúde e de segurança, além da verificação dos casos graves e óbitos.

Há a previsão de elaboração um novo protocolo para testagem dos casos mais leves em postos volantes. A meta é utilizar os postos em cidades com mais de 500 mil habitantes, como estratégia para conter surtos.