Preso acusado de sequestrar empresário em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a mais um mandado de prisão contra um segundo suspeito de participação no sequestro do dono de um supermercado de São Luís, ocorrido em junho (reveja).

A ação que resultou na captura do suspeito ocorreu na Praça Gonçalves Dias, no Centro, após uma campana policial que monitorou a movimentação do investigado.

O homem, de 40 anos, natural de Santa Luzia do Paruá, já possui antecedentes criminais por roubo, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

Ele foi identificado por agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que executou a prisão com apoio da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

O sequestro do empresário ocorreu no dia 9 de junho, enquanto a vítima estava próxima ao seu estabelecimento no bairro Divinéia.

Durante o período em que esteve sob a custódia dos criminosos, o empresário foi ameaçado e forçado a repassar uma quantia em dinheiro.

O suspeito detido deverá ser indiciado por extorsão mediante sequestro. Se condenado, pode enfrentar uma pena de até 15 anos de prisão. O homem será encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

As investigações continuam em andamento para localizar e prender outros envolvidos no crime.

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral.

Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas.

Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)

² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade

³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode).

Prefeita de Anapurus é flagrada pedindo voto em troca de obra

A prefeita Vanderly Monteles (PC do B), do município de Anapurus, distante 283 km da capital São Luís, foi flagrada em um evento pedindo votos em troca da entrega de uma obra.

O fato aconteceu na semana passada.

No vídeo gravado por presentes, a gestora, já reeleita e que tentará fazer seu sucessor, firma um compromisso com eleitores.

“Se eu não fizer essa estrada até o dia 6 de outubro, vocês não votam, não. Tá certo? Sabe por que que eu digo isso? Porque eu vou fazer. Por isso que eu deixo esse desafio. Se não estiver feita, não vote. Mas também na hora que ela estiver feita todos têm o compromisso de apoiar, tá bom? O que não apoiar, Deus vai castigar. Olha, Senhor, eu tô fazendo um compromisso com eles. Aquele que não cumprir a mão de Deus vai descer”.

Abaixo, veja o vídeo:

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta-feira com vasta programação até domingo

Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.

Sotaques

A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

Quinta-feira (dia 20)

17h30 – Boi Sementinha

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

00h00 – Companhia Vem BB

SEXTA-FEIRA (dia 21)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

23h00 – Dança Portuguesa

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

SÁBADO (dia 22)

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (Baixada)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

Quadrilha Alema

DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

01h00 – Boi de Ribamar

Lula deve desembarcar em São Luís na sexta (21)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá desembarcar em São Luís, na próxima sexta-feira (21), para participar de ato institucional juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB).

O petista é aguardado para solenidade de renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui, além de fazer anúncios na área das minas e energia.

A agenda deverá ocorrer no período da tarde.

Antes disso, Lula deverá participar de atos em Teresina, capital do Piauí.

Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de Justiça

Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.

Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.

Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.

Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.

“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.

Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa.

Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.

Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.

O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.

“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.

Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.

Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.

TRE/MA homenageia envolvidos na campanha 200 mil de Imperatriz

Nesta segunda, dia 17 de junho, os juízes Delvan Tavares Oliveira e Adolfo Pires da Fonseca, e os senhores Carlos Lucena e Glen Maia, foram condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira.

É que os quatro realizaram relevantes e especiais trabalhos, além de dedicação quase que exclusiva, para que Imperatriz, no sul do estado, alcançasse o número de 200 mil eleitoras e eleitores aptas/os a votarem nas eleições de 2024, o que possibilita a realização de 2º turno caso ninguém tenha 50% mais 1 dos votos no primeiro turno, previsto para dia 6 de outubro.

Tudo isso com o apoio irrestrito de inúmeras outras pessoas, em especial servidoras/es da justiça eleitoral.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, onde estão registrados os discursos do presidente José Gonçalo (parabenizando-os); do juiz Ferdinando Serejo (que os saudou) e do juiz Delvan Tavares, que falou em nome dos condecorados.

Os magistrados Delvan Tavares e Adolfo Pires da Fonseca estão há muitos anos exercendo suas funções na cidade, tendo articulado mobilização da sociedade civil e das classes política e comercial em torno do tema de diversas formas.

Já Carlos Lucena e Glen Maia são empresários, sendo o primeiro presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Imperatriz e o segundo envolvido com agronegócios, além de presidente do Sindicato Rural da cidade.

A entrega da Medalha a eles foi feita pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e pelo corregedor, desembargador Paulo Velten, e pelos demais membros da Corte e pelo procurador regional eleitoral como forma de reconhecê-los pelo feito.

O que se sabe sobre a execução de Pacovan até o momento

A Polícia Civil do Maranhão intensificou as investigações no sentido de tentar elucidar, com a maior brevidade possível, o assassinato de Josival Cavalcanti da Silva, empresário dono de postos de combustíveis e que sempre foi apontado no meio político como um dos maiores agiotas do Estado.

Ele foi executado com mais de dez tiros no fim da tarde da última sexta-feira (14), na loja de conveniência de um dos seus postos, situado no município de Zé Doca.

Pacovan, apelido pelo qual Josival era conhecido, estava na companhia do seu motorista quando um Siena Esence 1.6, placa PMZ8317, de cor preta, estacionou e dele desceram dois homens encapuzados que executaram o empresário natural do Estado de Pernambuco.

O motorista da vítima também foi atingida pelos disparos e permanece hospitalizado.

Um terceiro acusado dirigia o veículo, que foi abandonado em um povoado da cidade e incendiado.

O Portal AZ, do Piauí, divulgou informação revelando que, uma semana antes do crime, Pacovan esteve em Teresina para, supostamente, cobrar uma dívida de um homem que lhe devia.

O homem, segundo a publicação, também seria empresário e teria uma loja na Ceasa da capital piauiense.

“Discussão que fedia a sangue”, classificou o site para descrever o encontro entre os dois empresários.

Já foi descoberto que o veículo utilizado pelos executores está registrado no nome de Roberto Barbosa Moraes, que reside em Fortaleze, capital do Ceará.

O trabalho da Polícia centra atenções para identificar a procedência do automóvel, objetivando saber se houve clonagem da documentação ou se o mesmo foi roubado, por exemplo.

Pacovan foi preso diversas vezes em São Luís.

Em 2021, ele e outras 21 pessoas foram condenadas por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Pacovan foi identificado como líder do grupo e foi sentenciado a dez anos, oito meses e 15 dias de prisão.

Segundo as investigações, os crimes de agiotagem foram praticados desde o ano de 2012, por meio de postos de combustíveis em São Luís e no interior do Maranhão.

Pacovan deixou esposa e dois filhos.

Pré-candidatura de Gilson Guerreiro é lançada em Grajaú

O médico Gilson Bonfim, mais conhecido como Gilson Guerreiro, foi oficializado nessa sexta-feira, 14, como pré-candidato à prefeitura do município de Grajaú (distante aproximadamente 600 km de São Luís) para as eleições municipais de outubro deste ano.

Bonfim, que terá como vice na chapa o ex-secretário municipal de Saúde, Luís Fernando, entra na disputa com o apoio do atual prefeito da cidade, Mercial Arruda, dando uma musculatura ainda maior em sua pré-campanha.

O evento de lançamento da pré-candidatura de Gilson Guerreiro reuniu centenas de apoiadores grajauenses, além de pré-candidatos ao cargo de vereador e lideranças políticas e comunitárias.

Presentes ainda na atividade estavam o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB); deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT); e o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Madeira, o que evidencia mais uma vez a força política que a chapa apoiada pelo atual prefeito Mercial Arruda terá no pleito de outubro.

“Eu tenho um quarto de século nessa cidade. Estamos do lado do grupo que trabalha, tem inúmeras obras. Em nenhum momento eu me acovardei. Que Deus nos abençoe e ilumine hoje, amanhã e sempre”, disse Gilson Guerreiro.

“É muito bom fazer pré-campanha com um candidato que tem um passado que fala por si só. Que a história dele já diz tudo. Temos um pré-candidato com esse perfil que é o Dr. Gilson. Ele tem a dedicação de servir às pessoas e por isso tenho a certeza que o legado do prefeito Mercial estará bem entregue nas mãos do Dr. Gilson”, afirmou Ricardo Arruda.

A mesma opinião foi compartilhada pelo prefeito Mercial Arruda. “Esse é um momento para celebrar a união e reencontros, com a certeza de que será o início de uma caminhada bonita e vitoriosa”, frisou.

Em seu posicionamento, o deputado federal Rubens Júnior defendeu o nome de Gilson Guerreiro para a prefeitura de Grajaú, destacando as ações que o grupo político tem realizado em toda a cidades.

“O lançamento dessa pré-candidatura é a prova da força desse grupo político que tem serviço prestado em toda a cidade. Podem andar de cabeça erguida, pois o melhor nome para a cidade de Grajaú é o Gilson Guerreiro”, destacou.

 Blog do Rogério Silva

Acordo viabiliza R$ 475 milhões em precatórios do Fundef para o Maranhão

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento da parcela controversa no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais da educação, que trabalharam no período de 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF. Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso, publicado na última terça-feira (11), chancela o acordo e determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O governador Carlos Brandão sublinhou a importância deste acordo para a educação maranhense. “Este acordo representa uma conquista histórica para o nosso Estado. Com os recursos dos precatórios do FUNDEF referentes à parte controversa, poderemos fazer investimentos significativos que transformarão a educação no Maranhão, beneficiando nossos professores e estudantes. É uma vitória para todos que acreditam na educação como motor de desenvolvimento e transformação da sociedade”, destacou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também falou sobre o impacto positivo do acordo. “Esses recursos permitirão não só a quitação de débitos históricos com nossos professores, mas também investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos, que são essenciais para melhorar a qualidade do ensino. A decisão do Ministro Barroso só reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou Camarão.

A homologação do acordo pelo STF representa uma vitória substancial para a comunidade educacional do Maranhão, reflexo do comprometimento do Governo do Maranhão em priorizar a educação como o pilar de sustentação do estado e um ativo estratégico na geração de trabalho e renda. O Maranhão estará em posição para dar um salto qualitativo em seus indicadores educacionais, impactando positivamente no desempenho e na formação dos estudantes maranhenses para enfrentar novos desafios.

O sucesso na negociação, alinhavada pelo governador Carlos Brandão e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, demonstra a eficácia e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público para sanar disputas históricas judiciais e avançar em direção a um futuro melhor, sobretudo, para a educação maranhense. O planejamento e a gestão eficazes dos recursos dos precatórios do FUNDEF, obtidos a partir da decisão, serão um motor poderoso para o avanço educacional no estado.