Morre o ex-desembargador Raimundo Freire Cutrim

Faleceu, na madrugada desta quinta-feira (25), em um hospital particular de São Luís, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim.

O velório acontece durante o dia na Pax do Centro da cidade e o sepultamento ocorrerá no período da tarde, às 16h30, no Memorial Pax União, em Paço do Lumiar, na MA – 204.

O ex-magistrado era irmão de Edmar Cutrim, ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Era tio do ex-deputado federal Gil Cutrim; do deputado estadual Glalbert Cutrim; do juiz de direito, Gladiston Cutrim; e do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado. O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias. O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar”, disse o TJMA em nota.

“Um ser de coração enorme, íntegro, humilde, vencedor, um verdadeiro amigo que me ensinou a trilhar os caminhos da vida, que me incentivava, me deu oportunidades de crescer profissionalmente, aconselhava, eu jamais esquecerei os ensinamentos, das nossas conversas, risadas, dos “puxões de orelha”…o Senhor foi pra mim um segundo pai, tenha certeza que guardarei para SEMPRE, tudo que aprendi e também todo amor, carinho, consideração, admiração. Te amarei para sempre “Marajá” assim nós nos chamávamos 😭, tenho certeza que estais nos braços do nosso pai celestial. Um dia nós vamos nos reencontrar”, pontuou Gil Cutrim nas redes sociais.

Sobre Raimundo Cutrim – Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP).

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na Índia, Brandão vai defender Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade

O governador Carlos Brandão (PSB) desembarca, nesta quinta-feira (25), em Nova Deli, na Índia, onde participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial.

No evento, patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o socialista defenderá que os Lençóis Maranhenses recebam o título de Patrimônio Natural da Humanidade

“Estamos a caminho da Índia para defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso”, disse Brandão nas redes sociais nesta noite.

O comando interino do Estado, pela quinta vez, ficará a cargo do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Ele permanecerá na interinidade até o dia 31, quarta-feira.

 

Governo realiza cirurgias ortopédicas pelo método Ilizarov

Keliane Leitão Silva, de 32 anos, foi submetida ao procedimento ortopédico conhecido como Método Ilizarov, destinado ao alongamento ósseo, realizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), em São Luís. Com o intuito de acompanhar os pacientes assistidos pela Rede Estadual de Saúde, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou a paciente na terça-feira (23) em Paço do Lumiar.

“A nossa preocupação enquanto Governo do Estado é cuidar de forma humana, promovendo mudança e qualidade de vida. Temos realizado mutirões de cirurgias em algumas de nossas unidades. No HTO, faremos mais de 120 procedimentos ortopédicos, destes, 50 são com o método Ilizarov”, disse.

A história de Keliane começa em 2012 quando após um acidente de trânsito ela teve sua vida impactada. A jovem estava na garupa de uma moto nas proximidades do Lima Verde, na MA-201, que dá acesso aos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, quando após um contorno não sinalizado por parte de um condutor de carro, o casal chocou-se com o veículo provocando a queda do casal.

O condutor da moto sofreu ferimentos leves, mas a jovem foi arremessada com o impacto da colisão, ela teve os ossos da perna esquerda, tíbia e fíbula fraturados. “O tempo todo eu estava ciente do acontecido, só que quando eu fui me levantar não consegui apoiar a perna porque além de estar quebrada, o meu pé estava virado para trás. Aí eu me desesperei, também porque tinha muito sangue”, detalhou Keliane Leitão.

Do acidente, ela foi levada pela ambulância para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), onde foi submetida a procedimento cirúrgico e colocação de pinos. Passado um ano de tratamento, no momento da retirada da estrutura, ela foi informada sobre a necessidade de colocação de platina em uma nova cirurgia, realizada na Santa Casa de Misericórdia, em São Luís.

Com a perda de parte do osso causado pela fratura exposta, Keliane ficou com uma perna mais curta que a outra, além do emocional abalado. “De tanto ouvir coisas ruins dos médicos, eu parei, desisti [do tratamento]”, comentou.

Passados quase 10 anos, Keliane Leitão ainda estava com a platina e com a perna encurtada. Nesse meio tempo, em 2018, ela conheceu o esposo, Tarcísio Ferreira dos Santos, atualmente com 27 anos, e com ele teve o pequeno Tharcio Rafael dos Santos, hoje com 4 anos.

Em junho de 2023, por sugestão de uma sobrinha que fazia estágio no HTO, ela foi incentivada a fazer uma consulta na unidade para avaliação de outros profissionais.

“Eu cheguei no hospital toda me tremendo de ansiedade, mas fui pega de surpresa com o médico dizendo que o meu problema era facilmente corrigido. Ele me passou tranquilidade, me encaminhou para a cirurgia, só que também fui alertada de que o tratamento seria longo, duraria um ano, e que melhoraria em 80%”, detalhou Keliane.

Na consulta a paciente foi apresentada ao Método Ilizarov, procedimento esse que consiste na regeneração do osso e tecidos moles, através da fixação de pinos com haste circular e anéis, instalados de forma externa. Enquanto o osso cresce, porcas e parafusos são ajustados juntamente com as hastes, pinos e anéis promovendo a cicatrização da fratura.

Conforme o tratamento é realizado, o paciente recupera a mobilidade e a firmeza dos membros, tendo como resultado a correção deformidades, falhas ósseas e o alongamento relacionado a tecidos moles calcificados e enrijecidos.

Com esperança na recuperação, Keliane decidiu se submeter a cirurgia, fez todos os exames pré-operatórios, levou a documentação exigida e em 21 de junho deste ano foi chamada para realizar a cirurgia.

“Ouvir a história da Keliane mostrou que a forma como acolhemos e nos comunicamos com o paciente pode impactar na sua desistência ou não. Por isso o atendimento quando bem feito, ele também cura”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, durante a visita.

Agora Keliane está em recuperação e o marido dela, Tarcísio, adota os cuidados necessários com a esposa e o filho Tharcio. “Assim que ela fez o procedimento eu adaptei toda a minha rotina à dela. Estamos na expectativa com essa nova solução que foi dada e até lá estarei ajudando ela no que for necessário”, compartilhou.

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) faz parte da rede SES e a gestão é realizada pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa). Entregue pelo Governo do Estado em outubro de 2019, a unidade é referência estadual no atendimento de casos de alta e média complexidade.

Prefeitura de Tuntum inicia asfaltamento de estrada Ipu-Iru

A Prefeitura de Tuntum deu início a implementação do asfalto da estrada que liga a BR-226 ao povoado Ipu-Iru.

A obra representa um marco significativo para o desenvolvimento de Tuntum promovendo melhor acessibilidade e desenvolvimento econômico para a região, que é produtora de álcool (etanol) e tem um pecuária fortíssima.

Esse tipo de investimento que está sendo feito pela Prefeitura de Tuntum costuma melhorar a qualidade de vida dos moradores, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, além de potencialmente atrair novos negócios e investimentos para a região.

Comissão Processante procura Domingos Paz para intimá-lo sobre denúncia de assédio

A Comissão Processante criada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) permanece procurando o parlamentar evangélico no sentido de intimá-lo formalmente para apresentar defesa escrita sobre o caso no qual ele é um dos personagens principais.

O colegiado, presidido pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, já procurou o vereador em sua residência, no Anjo da Guarda, não obtendo êxito.

Também buscou a advogada e procuradora do parlamentar, que alegou estar em viagem para Baixada Maranhense.

O documento foi enviado ao vereador via WhatsApp. A mensagem foi confirmada como recebida, mas o vereador não a respondeu.

Um comunicado foi divulgado pela Comissão no qual informa sobre os “procedimentos na citação de intimação do parlamentar e dos representantes legais para apresentar a defesa no prazo de 5 dias úteis a partir do dia 25 de julho de 2024”.

“Os autos da Comissão Processante estão com as vistas franqueadas para acesso imediato por parte do vereador Domingos Paz, em dias úteis e no horário das 8h às 14h, por requerimento, sendo obrigatório a indicação dos documentos, resguardado o prazo de 24h para atendimento da solicitação. Todos os procedimentos e esforços necessários estão sendo devidamente executados pelos servidores do Legislativo Municipal para a localização do vereador Domingos Paz como forma de cumprimento no recebimento da citação. Havendo a determinação da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís no sentido de fortalecer o trabalho da Comissão Processante na tarefa de obter a assinatura do parlamentar municipal. Fundamental a maturidade do vereador Domingos Paz diante do isento comportamento da Comissão Processante”, diz o documento assinado por Carvalho.

Ao que tudo indica, o sumiço de Domingos Paz e da sua assessoria jurídica visa, tão somente, prejudicar o trabalho da Comissão Processante, que encaminhará, no dia 06 de agosto, relatório sobre a cassação, ou não, do mandato do vereador para Mesa Diretora da CMSL.

Paz participou, este mês, de oitiva no plenário Simão Estácio da Silveira, ocasião na qual negou as acusações e se disse inocente.

A suposta vítima, que na época era menor de idade, também prestou depoimento e confirmou as denúncias contra o evangélico.

Juíza concede filiação retroativa a Esmênia Miranda no PSD

Decisão, neste momento, oferece sobrevida a ex-PM que deverá ser anunciada como candidata a reeleição para o cargo de vice-prefeita. No entanto, não livra a futura chapa encabeçada por Braide de pedidos de impugnações e de contestações em instâncias superiores.

Titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, a juíza Patrícia Marques Barbosa atendeu pedido feito pela defesa da vice-prefeita Esmênia Miranda Ferreira da Silva e determinou (veja a decisão Aqui) que o partido PSD, o mesmo do prefeito Eduardo Braide, lhe conceda filiação retroativa ao dia 15 de setembro de 2020.

A decisão, neste momento, oferece sobrevida política a ex-Policial Militar, que deverá ser anunciada como candidata a reeleição na chapa de Braide durante convenção que acontece nesta quinta-feira, dia 25, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

No entanto, não livra a futura chapa de posteriores pedidos de impugnações e de um cenário no qual a decisão do juízo de Primeiro Grau ser contestado em instâncias superiores.

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A magistrada acatou parecer do promotor de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto, da mesma ZE, pelo deferimento do pedido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões. Do exposto, e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido e determino a inclusão da filiação da interessada, ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, na lista de filiados do PSD, em 15.09.2020, devendo a serventia eleitoral providenciar tal procedimento no sistema FILIA como de praxe. Após as intimações devidas e a certificação pelo cartório de todas as providências, arquivem-se os autos”, despachou.

Em 2020, como ainda estava na ativa no cargo de cabo da PM, Esmênia não precisou filiar-se a nenhuma legenda para concorrer.

No entanto, após a sua diplomação, momento no qual entrou para o quadro da reserva, deveria ter ingressado no PSD ou em qualquer outro partido da base aliada de Braide, movimento que não foi feito até o dia 06 de abril, prazo máximo para filiações.

Orleans Brandão comemora aniversário de Anajatuba com obras e programas do Governo

Em cumprimento de agenda durante as comemorações do aniversário de 170 anos do município de Anajatuba, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou a assinatura de obras de impacto e a implantação de programas sustentáveis na cidade.

Após articulação junto ao secretário Orleans, Anajatuba receberá 18km de pavimentação da Estrada do Afoga, localizada na zona rural do município.

Dos 18km contemplados na assinatura de ordem de serviço, 5km serão de recuperação asfáltica e mais 13km de pavimentação nova no local, orçados em R$ 16 milhões.

“Dia histórico para Anajatuba, hoje um sonho antigo dessa região começa a se tornar realidade. Mais uma grande obra que fortalece o municipalismo e promove o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Durante a assinatura da ordem de serviço, também foi anunciada a implantação do programa Floresta Viva no município.

A iniciativa promove sustentabilidade, produção local e a restauração de áreas afetadas por desmatamento e queimadas, bem como incentiva a preservação do meio ambiente.

Falece a professora da UFMA Silvia Moreira Lima

Faleceu, na madrugada desta quarta-feira (24), em Brasília, a professora Silvia Teresa de Jesus Rodrigues Moreira Lima, do Departamento de Ciências Fisiológicas e do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Desde maio, ela estava internada em um hospital da capital federal fazendo tratamento contra um câncer.

Professora Silvia era muito querida por familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho.

O velório terá início às 03h30 desta quinta-feira (25), no Complexo Salvatore, no bairro do Calhau.

O sepultamento ocorrerá às 17h, no cemitério Salvatore localizado na MA – 201, antiga Estrada de Ribamar.

A UFMA divulgou a seguinte nota: “Com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento da professora do Departamento de Ciências Fisiológicas e do Curso de Nutrição, Silvia Tereza de Jesus Rodrigues Moreira Lima. A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação”.

O editor do Blog, que teve o prazer de conviver com Silvia, presta os seus mais sinceros sentimentos à família, em nome do marido, Fernando Moreira Lima, e dos filhos, Caio e Fernando Júnior.

Insegurança jurídica sob Esmênia faz Braide repensar construção de chapa

A insegurança jurídica que se estabeleceu em relação a possibilidade da vice-prefeita Esmênia Miranda estar apta, ou não, para concorrer à reeleição, na chapa que será encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) – reveja, reveja e reveja – fez com que o gestor, que lidera a disputa para continuar comandando a Prefeitura de São Luís, começasse a repensar a composição com um outro nome.

E esta escolha tem relação direta com 2026, quando estarão em jogo o cargo de governador e duas vagas para o Senado.

Braide, caso seja reeleito, muito provavelmente deverá entrar em uma das disputas majoritárias e deixar em seu lugar um vice de confiança é tarefa obrigatória.

Aliados do prefeito ouvidos pelo editor do Blog confirmaram a informação, apontando, ainda, que o “problema” Esmênia pode descambar em uma série de contestações judiciais, antes, durante e depois da eleição de outubro, cujos resultados podem ser favoráveis ou desfavoráveis – neste segundo caso, inclusive, resultando até na cassação da chapa.

Estes mesmo aliados, analisando o atual cenário, pontuaram alguns nomes que podem vir a substituir a ex cabo da Polícia Militar.

Neste momento, todos são pré-candidatos ao cargo de vereador por partidos alinhados ao projeto de reeleição do ex-deputado estadual.

Exercendo seu quinto mandato consecutivo na Câmara Municipal, o médico Dr. Gutemberg (Republicanos) é aliado de primeira hora de Eduardo Braide, além de possuir sua confiança.

A descrição serve também para o jornalista Ciro Nolasco (MDB), assessor do deputado estadual Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito.

Nolasco transita muito bem no meio de segmentos evangélicos e comunitários, por exemplo, e já foi testado nas urnas em outras oportunidades.

Ex-secretário municipal de Saúde, o médico Joel Nunes é pré-candidato a vereador pelo mesmo partido do prefeito.

Ele também é citado na bolsa de apostas.

Cleber Verde Filho, filho do deputado federal Cleber Verde, presidente do MDB em São Luís, é outro postulante, cujo nome, foi apontado.

O emedebismo controlado pelo deputado federal, inclusive, nunca deixou de trabalhar para indicar o companheiro de chapa de Eduardo Braide.

Vale lembrar que na convenção que homologará sua candidatura a reeleição, nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o prefeito pode até apresentar Esmênia como sua companheira de chapa.

Mais poderá substituí-la mais na frente, caso assim deseje.

43 Prefeitura do Maranhão estão em alerta ou acima da LRF, diz Tribunal de Contas

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano.

São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso.

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071