O prefeito Fred Campos recebeu a informação que o município de Paço do Lumiar foi contemplado com a construção de 100 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para as famílias de baixa renda, mais propriamente para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade.

As tratativas para atender com novo projeto habitacional teve início logo nos primeiros dias de governo e a resposta foi rápida. A informação chegou via videoconferência com o ministro Jader Filho, que anunciou a construção, inclusive já formalizada via portaria Nº 47, de 17 de Janeiro de 2025, que é uma importante oportunidade para municípios como Paço do Lumiar, que buscam melhorar as condições de vida de sua população.

Com as recentes conquistas, tanto na educação quanto na saúde e na habitação, a cidade dá passos significativos rumo ao desenvolvimento sustentável e à promoção do bem-estar social. Essas iniciativas, alinhadas com as políticas públicas do governo federal, devem ser acompanhadas de perto pela população e pela administração municipal, garantindo que os benefícios sejam plenamente usufruídos pela comunidade.

O prefeito Fred Campos também agradeceu ao empenho do deputado federal, Cleber Verde (MDB), que ao lado do Governo Federal, também faz parte do alinhamento desse projeto. “Quero agradecer porque mais de 100 famílias vão adquirir sua residência, a tão sonhada casa própria”, completou o chefe do Executivo municipal.

O governador Carlos Brandão recebeu no Palácio dos Leões os presidentes e representantes de 10 escolas de samba do Maranhão para discutir estratégias de fortalecimento do carnaval de passarela, um dos maiores símbolos culturais do estado.

Durante o encontro, foram anunciados investimentos que reforçam o compromisso do governo com a valorização dessa importante manifestação cultural.

Participaram do encontro, mestres-sala, porta-bandeiras, ritmistas e presidentes das escolas Turma da Mangueira, Turma do Quinto, Flor do Samba, Favela do Samba, Marambaia, Império Serrano, Unidos de Fátima, Terrestre do Samba, Mocidade da Ilha e Túnel do Sacavém, além da diretoria da Liga das Escolas de Samba de São Luís, a Liesma.

Cada escola de samba receberá um investimento de R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil pagos de forma antecipada, para que as agremiações possam contratar artistas, artesãos e profissionais essenciais à preparação dos desfiles. Também foi anunciado que o espaço onde as escolas vão se preparar para o grande desfile será a Madre Deus, bairro de grande tradição carnavalesca em São Luís.

Esta foi a primeira vez que escolas de samba do estado visitaram o Palácio dos Leões, feito inédito que foi destacado pelos representantes, demonstrando uma clara aproximação do Governo do Estado. “O pagamento antecipado de R$ 150 mil para cada agremiação garante que elas possam organizar seus desfiles, contratar artistas e preparar suas fantasias com antecedência. O pagamento é realizado 40 dias antes do carnaval, para que as escolas possam contratar os artesãos, artistas, brincantes e tudo o que for necessário. Além disso, os ensaios técnicos do pré-carnaval, na Madre Deus, reforçam nossa tradição e valorizam nossas raízes culturais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), Itamilson Pereira, elogiou a iniciativa do Governo do Maranhão em garantir que as agremiações tenham verba para custear suas apresentações. “Recebemos este convite com muita gratidão. O aumento do cachê é importantíssimo e tem que ser registrado. Quem alterou de R$ 100 mil para R$ 150 mil foi o governador Brandão, e é quem sobe agora para R$ 250 mil. Muito obrigado ao governo do Estado e a todos que articularam essa conquista. O Maranhão cresce como um todo, pois, além do carnaval que está sendo pensado para a Litorânea, outros espaços como a Madre Deus estão voltando ao seu apogeu”, finalizou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o alcance e a valorização promovidos pelo governo. “Com certeza o governador Carlos Brandão, que está fazendo o maior carnaval do país, trazendo grandes atrações nacionais e levando o carnaval a todos os municípios maranhenses, também não podia esquecer do nosso carnaval tradicional na Madre Deus. Foi muito importante conversar com as escolas de samba, ouvir suas demandas e anunciar o investimento de R$ 250 mil. Isso representa a valorização da nossa cultura”, destacou.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu ofício circular alertando os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais sob sua jurisdição para a obrigatoriedade de proceder ao recadastramento no órgão.

A inserção das informações deve ser realizada por meio de acesso ao Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (SIGER).

O SIGER tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos sistemas institucionais, abrangendo tanto os ordenadores de despesas, sob a jurisdição do TCE, que já possuem cadastro no sistema quanto aqueles que serão cadastrados na ferramenta pela primeira vez.

Para os objetivos do SIGER, considera-se “Administrador” o (responsável) titular da Unidade Prestadora de Contas (UPC) perante o TCE/MA. Por “demais responsáveis”, entende-se os (responsáveis) não titulares de UPC, tais como: secretários municipais de governo, controladores gerais, contadores públicos e agentes responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios.

A não inclusão ou atualização dos dados no SIGER pode resultar na impossibilidade de envio das prestações de contas ao TCE, bloqueio de acesso aos sistemas eletrônicos, suspensão do recebimento de citações e intimações de processos em tramitação e multas. Por isso, é fundamental que os Ordenadores de Despesas e/ou Responsáveis mantenham seus cadastros atualizados para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento das obrigações legais.

Os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais que não tiveram alterações em suas funções devem apenas informar ao TCE, por meio de ofício, a sua permanência nos respectivos cargos e funções.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a manutenção do cadastro atualizado, com informações confiáveis e precisas, é uma segurança tanto para o gestor quanto para o TCE, uma vez que esses dados permitem uma interação eficaz e rápida com os fiscalizados, oportunizando o integral cumprimento de todas determinações do controle externo.

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo, resultante de notícia de fato, com o objetivo de apuar possíveis irregularidades em uma licitação, no valor de R$ 707.118,16, executada, ano passado, pela Prefeitura de Alcântara.

O município é gerido pelo prefeito Nivaldo Araújo (PSB), que assumiu a Prefeitura em 2022, após a morte do então prefeito Padre William, e que foi reeleito em outubro de 2024.

A investigação está sendo conduzida pela promotora de Justiça Raquel Madeira Reis.

“Converter a Notícia de Fato 31/2023-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu, visando apurar supostas irregularidades referente ao processo n.º 004/2023 para contratação de empresa para atender as necessidades do Município no valor de R$ 707.118,16 (setecentos e sete mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos), com número de ordem e registro em livro próprio e demais providências de praxe, conforme art. 4º, § 1º, inc. I c/c art. 5º, ambos do ato regulamentar conjunto de n.º 05/2014”, determinou a representante do Parquet.

Leia também:

Prefeito de Alcântara é acionado por improbidade em licitação para compra de peixe

No último sábado, 18, um incêndio no Rio Anil Shopping, em São Luís, levou o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, a abrir um inquérito para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo incidente.

Além disso, a Polícia Civil também iniciou uma investigação criminal, enquanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi notificado devido às condições de segurança dos três trabalhadores feridos no episódio.

Imagens que circularam amplamente mostram os trabalhadores realizando manutenção elétrica sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários.

Eles utilizavam uma escada de alumínio e uma bandeja improvisada, práticas inadequadas que contribuíram para o acidente.

O Corpo de Bombeiros destacou falhas no sistema de combate a incêndios do shopping, além da ausência de isolamento da área onde ocorria o reparo.

Para agravar a situação, constatou-se que o shopping operava sem a certificação atualizada de segurança, o que resultou na aplicação de multa e em uma notificação exigindo a regularização em até dez dias, sob pena de interdição.

Apesar do ocorrido, o shopping reabriu suas portas no dia seguinte, com exceção da área afetada, que permanece isolada para a realização de perícias. A administração do estabelecimento afirmou que a reabertura foi autorizada pelos órgãos competentes e garantiu que está prestando assistência aos trabalhadores feridos.

Este não é o primeiro incidente grave registrado no local. Em março de 2023, um incêndio nas salas de cinema do shopping resultou em duas mortes e deixou 21 pessoas feridas. O histórico de problemas evidencia a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a segurança dos frequentadores e trabalhadores.

As investigações em andamento buscam não apenas esclarecer os motivos do incêndio recente, mas também implementar ações preventivas que evitem novas tragédias. A sociedade aguarda respostas e medidas efetivas para que episódios como esses não voltem a ocorrer.

O prefeito Márcio Viana, cumpriu, em São Luís, agenda de trabalho na qual esteve reunido com auxiliares do governador Carlos Brandão em busca de novos benefícios para o município de Godofredo Viana.

O gestor teve um diálogo proveitoso e com sinalização positiva com o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira, sobre a pavimentação da MA – 108, que interliga Godofredo Viana a Cândido Mendes, chegando até o povoado Manaus.

“Estamos confiantes de que o nosso governador @carlosbrandaoma reconhecerá a importância dessa obra para a melhoria da infraestrutura de nossa região”, pontuou o prefeito.

Já com o secretário Tiago Fernandes, titular da Saúde, foram tratadas parcerias institucionais que, em breve, deverão ser formalizadas e que irão resultar e novos investimentos no setor da saúde de Godofredo Viana.

O prefeito também esteve reunido com os secretários da SEGOV Márcio Machado e Lúcio Henrique.

Foram sinalizadas parcerias para implantação de um Colégio Militar no município; pavimentação de novas vias; e implantação de sistemas de abastecimento de água que beneficiará as regiões da Sede e Distritos da cidade.

“Desde que assumi o mandato venho me movimentando, juntamente com a equipe, em busca de parcerias com os Governos do Estado e Federal. E as tratativas têm sido as melhores possíveis. Godofredo Viana avançou muito nos últimos anos e, tenham certeza, nossa administração fará com que ela cresça e se desenvolva cada vez mais”, pontuou Viana.

O governador Carlos Brandão recepcionou no Palácio dos Leões, em São Luís, a estudante da rede estadual de ensino, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que foi aprovada no vestibular de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP).

Na ocasião, o governador anunciou que a estudante receberá uma bolsa de estudos, para auxiliar nas despesas no novo local de moradia.

Aos 18 anos, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que foi aluna do Colégio Militar 2 de Julho, escola pública da rede estadual de ensino, desde 2018, conquistou o sonho de milhares de jovens: estudar na USP, melhor universidade pública do Brasil e uma das mais importantes da América Latina.

O governador Carlos Brandão parabenizou a estudante pela sua conquista e surpreendeu a jovem e sua família com a notícia de que ela receberá apoio do Governo do Maranhão para que possa se dedicar ao curso.

“Que orgulho receber a Ana Theresa, que foi aprovada no curso de Medicina da USP. Para apoiá-la, iremos conceder uma bolsa de estudos. Essa conquista serve de inspiração para os alunos da nossa rede pública estadual, demonstrando que a educação pode mudar a vida das pessoas. Por isso, vamos levar os colégios militares a todos os municípios maranhenses”, garantiu Brandão.

A maranhense foi aprovada no Enem USP, que é organizado pela Fundação Universitária para o Vestibular, a mesma entidade responsável pela aplicação da Fuvest, vestibular que também é porta de entrada para a maior universidade pública do país. Cerca de 96,5 estudantes disputavam uma única vaga, estando o curso de Medicina entre os mais disputados.

Ana Theresa Carvalhal falou que sempre teve o sonho de cursar Medicina e que sua trajetória no Colégio Militar 2 de Julho foi fundamental para a aprovação.

“Desde criança eu sonho com a Medicina. Eu acho que a Medicina é uma forma de cuidar das pessoas. Então, eu estou muito feliz por ter sido aprovada. Agradeço muito ao Colégio Militar 2 de Julho. Os professores sempre estiveram dispostos a tirar todas as minhas dúvidas. Todo o corpo pedagógico é muito solícito e toda a estrutura da escola fez o diferencial para a minha preparação e me ajudou a realizar o meu sonho”, disse Ana Theresa Carvalhal.

O prefeito reeleito do município de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz (PL), se recupera bem, em um hospital de São Luís, aonde permanece internado, após submeter-se a um cateterismo.

Ferraz, inclusive, comemorou aniversário nesta última segunda-feira, 20.

“O prefeito Vilson Ferraz, atualmente internado em São Luís após realizar um cateterismo, recebeu boas notícias dos médicos, que afirmaram que seu coração é muito forte e que ele deve receber alta em breve. Para comemorar seu aniversário, a equipe médica e sua esposa cantaram parabéns. A população de Santa Luzia do Paruá permanece em oração pela saúde do prefeito”, disse um internauta nas redes sociais que teve a postagem compartilhada pelo próprio gestor nos stories do Instagram.

Vilson Ferraz reelegeu-se para o segundo mandato, ano passado, após obter 86,46% dos votos válidos.

O senador Weverton Rocha, em entrevista à TV Mirante, nesta manhã, afirmou que o seu partido, o PDT, não fará parte do governo Carlos Brandão (PSB) na reforma administrativa que o socialista executará em breve.

O parlamentar, no entanto, não descartou a possibilidade de aliança com o governador, caso ele renuncie ao mandato no início de 2026 para concorrer ao Senado pelo campo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedetista disse que a sigla não fará parte da gestão Brandão e justificou o posicionamento citando respeito aos seus eleitores, que o viram concorrer ao comando do Palácio dos Leões em 2022, tendo ficando em terceiro lugar na disputa.

O pleito, à época, foi vencido no primeiro turno pelo atual governador.

O médico Lahesio Bonfim ficou em segundo lugar após surfar na onda bolsonarista.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, hoje filiado ao Novo, lançará sua pré-candidatura ao Governo no próximo sábado.

“Concorremos no passado e respeitamos os eleitores que caminharam conosco. Não existe toma lá, dá cá. Fazemos uma oposição responsável, contribuindo também com o envio de recursos para o nossos Estado”, disse Weverton.

“Caso Brandão seja candidato ao Senado em 2026, pelo campo do presidente Lula, aí poderemos discutir uma eventual aliança”, completou.

O pedetista disse que assistiu de longe a eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vencida, por aclamação, pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), aliado de Brandão, por entender que tratava-se de um assunto interno e de competência somente dos prefeitos e prefeitas maranhenses.

No entanto, a história não é bem esta. Após acordo com o vice-governador Felipe Camarão (PT) e agentes governistas, o presidente estadual do PDT liberou sua base de gestores em favor de Costa.

Weverton, apesar de não admitir publicamente, aproximou-se dos Leões nos últimos meses, abrindo diálogo político.

E esta aproximação deve-se a intervenção do presidente da República, que almeja uma chapa senatorial formada por Brandão, disputando uma vaga, e por ele, concorrendo a reeleição, tendo Camarão sentado na cadeira de governador em busca da reeleição.

A Polícia Civil prendeu, na noite desta última segunda-feira, 20, na Rua da Mangueira, no bairro Vila Bacanga, um homem suspeito de ter agredido e estuprado uma mulher no bairro Parque Atlântico, próximo a Avenida Litorânea, em São Luís.

O crime ocorreu no último sábado, 18. O momento da abordagem do acusado, identificado como Antônio Carlos de Jesus, de 36 anos,, junto a vítima foi registrado pelo sistema de monitoramento de uma residência (reveja).

As imagens ajudaram a identificar e localizar o suspeito, que estava escondido na casa de parentes.

O homem foi levado primeiramente para a Casa da Mulher Brasileira e, em seguida, para o penitenciária de Pedrinhas, na zona rural.

A vítima, de acordo com informações da Polícia, o reconheceu e o acusado teria confessado o crime.

O governador Carlos Brandão (PSB) tratou do caso nas redes sociais.

“Acaba de ser capturado pela Polícia Civil o suspeito de abuso sexual contra uma mulher, ocorrido no Parque Atlântico, região do Calhau, no sábado (18). Reafirmamos o compromisso do nosso sistema de segurança pública com as políticas de proteção à mulher. Crimes desta ou de outra natureza não serão tolerados em nosso estado!”, escreveu.