O Sampaio Corrêa e Fluminense se enfrentam no dia 1º de maio, em mais um jogão do Metrópoles Sports, no duelo de ida da terceira fase da Copa do Brasil.

A partida será disputada no estádio Kleber Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo, às 16h.

As vendas para o confronto abrem nesta terça-feira (23/4), às 14h.

Vale lembrar que, a partir da terceira fase, a Copa do Brasil passa a ter duelos de ida e volta. Se o placar agregado estiver empatado após os dois jogos, a decisão será nos pênaltis.

Esse sistema segue até a final do torneio.

Para chegar a esta fase, o Sampaio Corrêa eliminou o Humaitá-AM e o Ferroviário-CE.

Já o Fluminense começará sua caminhada na terceira etapa da competição nacional.

A disputa será mais uma atração do Metrópoles Sports – vertente de produção de eventos esportivos promovidos pelo Grupo Metrópoles.

Desde 2022, a empresa organiza partidas entre times pelas principais competições nacionais, como Copa do Brasil, Brasileirão, Carioca, Paulista, Mineiro, Gaúcho, além de um amistoso da Seleção Brasileira feminina.

A promotora de Justiça de Defesa da Probidade e do Patrimônio Público de Humberto de Campos, Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima, abriu procedimento administrativo, originário de Notícia de Fato nº 004881/23, para apurar o repasse de R$ 1.659.841,00 ao município de Primeira Cruz, gerido por Ronilson Araújo Silva, mais conhecido no meio político com Nilson do Cassó.

Ato regulamentar conjunto foi instituído pela representante do Parquet para que diligências investigatórias e fiscalizatórias sejam executadas para detalhar denúncia formulada na Promotoria Especializada dando conta de possível violação aos princípios administrativos, tendo em vista relatório contento planilha de emendas parlamentares em que se verificou o repasse do montante proveniente de transferências especiais.

Já foram encaminhadas ao gestor pedidos de informações sobre qual unidade orçamentária está vinculado o repasse milionário; e as áreas nas quais o referido foi empregado.

Cassó está cumprindo o seu segundo mandato consecutivo e, de acordo com informações de bastidores, deve apoiar a pré-candidatura a prefeito de Sérgio Albuquerque, que já governou a cidade em duas oportunidades.

A Associação Comercial do Maranhão deverá realizar, no prazo de 90 dias, obras urgentes na estrutura do prédio do Palácio do Comércio, edifício histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e localizado no Centro de São Luís (MA). Além da intervenção emergencial, a Associação deverá apresentar ao Iphan, em 180 dias, o projeto de recuperação do prédio quanto aos seus elementos estruturantes, telhado e fachada.

A determinação é da Justiça Federal, que concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a recuperação do edifício histórico, que é um dos símbolos da capital maranhense.

Construído na década de 1940 no estilo arquitetônico Art Déco, o Palácio do Comércio está localizado na Praça Benedito Leite, no coração do centro histórico de São Luís. Durante muitos anos, foi sede do Hotel Central, empreendimento modelo e marco da história hoteleira da capital, com restaurantes e sorveteria instalados no térreo. Hoje, o imóvel está sob a guarda da Associação Comercial do Maranhão e já abrigou a sede da entidade, lojas, salas comerciais e escritórios.

Na ação civil pública, o MPF aponta que, desde 2019, a Associação Comercial apresentou projetos de recuperação do edifício, porém não executou as ações aprovadas pelo Iphan. O prédio se deteriorou a tal ponto que, em 2023, foi interditado pela Defesa Civil. De acordo com o relatório, havia risco iminente de colapso do edifício, com danos relevantes nos elementos estruturantes do imóvel, incluindo trincas, fissuras, rachaduras nas paredes, danos ao reboco e ao concreto, ausência de esquadrias, problemas no sistema de cobertura e infiltrações.

A Defesa Civil apontou também risco de desabamento de laje, com possibilidade de sobrecarga em toda a estrutura do prédio, alertando para os riscos de dano ao patrimônio histórico e à integridade física das pessoas.

A ação civil pública que busca a restauração do prédio foi ajuizada pelo MPF este ano. Na decisão liminar, a Justiça Federal alerta que a urgência do caso decorre da possibilidade do comprometimento estrutural irreversível do Palácio do Comércio e de outros imóveis nas proximidades, “também submetidos à proteção especial em razão do reconhecimento de seu valor histórico”.

Além de realizar as obras de manutenção emergencial e apresentar os projetos, a Associação Comercial deverá garantir a vigilância do prédio, a fim de impedir qualquer invasão ou uso das instalações. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária foi fixada no valor de R$ 1 mil.

A ACM, em nota, disse que está cumprindo a decisão é que o cronograma dos trabalhos permanece dentro do prazo estabelecido.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que negou anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022.

Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam, na campanha de 2022, um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão.

A Justiça Eleitoral só permite o impulsionamento de publicações na internet para promoção do próprio candidato ou campanha.

O uso do recurso para fazer propaganda negativa, ou seja, para atacar os adversários, é vedado.

O julgamento na Primeira Turma do STF ocorreu no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros, que registram os votos na plataforma online. Votaram Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, porque foi ele quem apresentou a ação ao TSE em nome de Lula, quando ainda era advogado do presidente.

Recurso – Ao entrar com recurso no STF, a defesa de Bolsonaro alegou que o valor definido pelo Tribunal Superior Eleitoral é “desproporcional”. A multa corresponde ao dobro da verba gasta para o impulsionamento das publicações nas redes sociais.

Flávio Dino argumentou que, para atender ao pedido, seria necessário reavaliar provas do processo, o que segundo a jurisprudência do STF não pode ser feito em recurso extraordinário.

“A realização de juízo de proporcionalidade acerca da multa aplicada pelo E. TSE exige reexame probatório em verticalização cognitiva para além dos fragmentos probatórios contidos naquele acórdão”, justificou.

Em seu voto, o ministro afirmou que os argumentos dos advogados de Bolsonaro são “insuficientes para modificar a decisão agravada, que se apoia nos sólidos precedentes acima referidos”.

Correio Braziliense

Representantes de entidades que defendem direitos das mulheres realizaram, nesta segunda-feira, mais um protesto pacífico cobrando o afastamento e até cassação do mandato do parlamentar evangélico.

Membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís irão colher, esta semana, novos depoimentos relacionados ao caso do vereador Domingos Paz (DC), acusado de estupro e assédio sexual (reveja, reveja e reveja), inclusive envolvendo menores.

Nesta manhã, na galeria da Casa, mulheres que integram entidades que defendem os direitos do público feminino promoveram novo protesto pacífico cobrando celeridade dos trabalhos; o afastamento; e até cassação do mandato do parlamentar evangélico (veja o vídeo no fim do texto).

Paz, quando se pronunciou sobre o assunto, negou as acusações (reveja e reveja).

Em entrevista ao editor do Blog (veja vídeo no fim do texto), nesta manhã, o vereador e relator do caso na Comissão, Aldir Júnior (PL), informou que, na semana passada, foram ouvidas uma testemunha e a vereadora Silvana Noely (PSB) que, ano passado, apresentou nova denúncia contra o seu colega (reveja).

Além de denunciantes e testemunhas, a nova rodada de colheita de depoimentos deverá abranger o próprio Domingos Paz para que o mesmo dê a sua versão sobre os fatos.

Aldir explicou que o colegiado está trabalhando com cuidado objetivando apurar todas as denúncias e garantir o direito de defesa e do contraditório.

Ele informou que solicitou a ampliação do prazo para apresentação do relatório final, que será votado na Comissão de Ética na primeira quinzena do mês de maio.

“Na primeira quinzena de maio apresentaremos o relatório na Comissão. Ele será apreciado por seus membros, sendo que quatro integrantes têm direito a voto. Havendo empate, caberá ao presidente o voto de minerva. Caso o relatório seja pela aprovação das denúncias, havendo votação da maioria neste sentido, o mesmo será levado para o plenário da Casa para deliberação e votação dos demais parlamentares. Caso a desaprovação vença, haverá apenas a leitura do mesmo no plenário e posterior arquivamento. O que posso garantir à população de São Luís é que estamos realizando uma apuração séria, ouvindo todos os lados no sentido de darmos uma resposta concreta a sociedade”, comentou.

 

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O prefeito do município de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), tornou-se alvo de um inquérito civil, instaurado pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, com o objetivo apurar denúncias que versão sobre contratação temporária ilegal de servidores públicos e violação de concurso público.

As informações que balizam a investigação estão contidas em Notícia de Fato nº 04/2024, instaurada com base em manifestação sigilosa oriunda da Ouvidoria Geral do Ministério Público noticiando a existência de contratações temporárias ilegais realizadas pelo Município, mesmo existindo candidatos aprovados e classificados no concurso público vigente

“Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, na forma das normas pertinentes, tendo por objeto apurar a existência de servidores contratados temporariamente em detrimento do princípio do concurso público no Município de Balsas, nos termos do art. 37, inciso II, da CF, para posterior ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de ajustamento de conduta ou arquivamento na forma da lei, determinando, antecipadamente, as seguintes providências”, determinou a representante do Parquet.

O governador Carlos Brandão (PSB) gravou um vídeo motivacional, publicado neste último domingo (veja aqui), no qual incentiva eleitores para que regularizem sua situação perante a Justiça e, desta forma, contribuam para que o município de Imperatriz, na região Tocantina, alcance a casa dos 200 mil eleitores e, desta forma, tenha eleição em dois turnos este ano.

“Nossa querida Imperatriz está perto de alcançar 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Regularize o seu título até 8 de maio!”, disse o socialista na legenda.

De acordo com a última parcial, dada pelo próprio presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (reveja), a cidade estava distante apenas 2.252 eleitores de alcançar a meta.

Brandão deve caminhar com a pré-candidatura do deputado estadual Rildo Amaral (PP).

No entanto, nos últimos meses, o deputado federal bolsonarista Josivaldo JP (PSD) aproximou-se do Palácio dos Leões e, hoje, já é visto por alguns como possível aliado.

Ambos aparecem tecnicamente empatados, de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas.

O prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro, maior cidade da Baixada Maranhense, já admitiu publicamente a alguns aliados modificar o seu projeto de poder para o pleito de outubro.

O ainda gestor lançou como pré-candidata do seu grupo a ex-deputada estadual e sua ex-esposa, Thaiza Hortegal (reveja).

No entanto, a médica carrega nos ombros uma rejeição que ultrapassa a casa dos 40% (reveja), resultado do próprio desgoverno patrocinado pelo seu ex-marido ao longo dos anos.

Neste último fim de semana, por exemplo, na capital São Luís, Luciano Genésio, em um local público, que não será citado para não comprometer a fonte, atendeu algumas ligações nas quais tratou do tema.

E, em todas elas, admitiu trocar a pré-candidatura de Thaiza por a de um médico aliado seu e que deteria rejeição mínima.

Trata-se de Frederico Araújo Lobato, atual secretário municipal de Saúde de Pinheiro.

O Plano B do prefeito foi publicizado pelo editor do Blog ainda em setembro do ano passado.

Para poder disputar a eleição majoritária, conforme determina a Legislação Eleitoral, o médico terá que se desincompatibilizar no próximo mês.

Fred Lobato é primo legítimo da senadora Ana Paula Lobato (PSB), esposa do deputado estadual Othelino Neto (PC do B).

O casal já declarou apoio a pré-candidatura do empresário André da Ralpnet (Podemos), que terá como companheiro de chapa Paulo Emílio Lobato, irmão da senadora.

A ex primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu, no último sábado, durante evento do PL Mulher no MultiCenter Sebrae, em São Luís, a Medalha Barão de Coroatá, maior honraria da Câmara Municipal de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

A homenagem foi proposta e entregue pelo vereador licenciado e deputado estadual no exercício do mandato, Ricardo Seidel (PSD), em reconhecimento aos serviços sociais prestados por Michele, destacando seu engajamento na Pátria Voluntária e sua dedicação à causa autista.

Ao receber essa distinção em um evento voltado para a promoção dos direitos e do empoderamento das mulheres,a ex primeira-dama reforçou a importância da participação feminina e do engajamento em causas sociais para construir um futuro mais justo e inclusivo para todos.

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) publicou um vídeo nas redes sociais (veja aqui), neste domingo, voltando a tratar de um tema polêmico tratado por ela na Assembleia Legislativa do Maranhão na semana passada.

Ao propor a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família, no dia 15 de maio, a evangélica sugeriu que o evento fosse destinado apenas aos homens; que gostaria de encher o plenário da Alema de macho; e que a mulher deve submissão ao seu marido.

A fala da deputada foi considerada machista por diversos segmentos da sociedade e repercutiu negativamente em vários veículos da imprensa nacional.

Mical foi contestada pela própria Casa do Povo em duas notas divulgas, além de ter sido emparedada pelo presidente nacional do seu partido, Gilberto Kassab, que citou visão retrograda e superada, falsamente escorada na religião cristão.

No vídeo, a deputada disse que não usou de misoginia contra as mulheres e que foi mal interpretada.

Afirmou, ainda, estar sendo vítima de ameaças – inclusive físicas – e que a esquerda e a imprensa querem lhe calar, não respeitando sua visão de mundo.

“Quando me referi que a mulher deve submissão ao homem, eu me referia a um ensinamento bíblico onde Deus designa o dever da mulher para com o seu marido e isso inclui o amor, o respeito, a assistência e o zelo para com seu lar. Assim como o homem deve se submeter às necessidades de sua esposa e filhos, sendo assim o provedor do seu lar. Em nenhum momento em quis dizer que a mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos como a lacrosfera quer dar a entender. Quando propus uma sessão solene da família mobilizando os homens eu estava me referindo a uma solenidade no plenário e não que a Assembleia Legislativa só deve ter deputados homens em sua composição. Já fiz diversas solenidades com mulheres, com crianças, com capelães. O que eu percebo na esquerda e nos veículos de comunicação é uma crentefobia, onde na verdade querem nos pressionar e nos calar, pois não aceitam nem respeitam e nossa visão de mundo. A visão de mundo dos crentes, das pessoas que acreditam na Bíblia, quem nos impor os novos formatos de família, mas não respeitam o nosso modelo de família tradicional instituído por Deus”, disse em um dos trechos da gravação.