Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” já havia recebido, em março, R$ 6.9 milhões pela execução do trabalho que gerou polêmica e resultou, por exemplo, na demissão de servidores da Secult.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) autorizou o pagamento de R$ 1.920.173,54 ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica e que venceu chamamento público para confeccionar e executar o Pré-Carnaval e o Carnaval da capital maranhense deste ano.
Em março deste ano, o gestor já havia autorizado o pagamento de R$ 6.996.731,60 à entidade.
O pagamento extra foi autorizado por meio do decreto nº 60.334/24, que abriu crédito suplementar no orçamento do Município no valor já citado.
De acordo com o objeto descrito no extrato de termo aditivo feito junto ao termo de colaboração firmado com a Pré-Escola, o novo pagamento milionário da Juju e Cacaia, solicitada pela direção da entidade, ocorreu devido a ampliação das atividades relacionadas à festa momesca.
A contratação da Pré-Escola gerou desgaste maiúsculo ao atual prefeito, que demitiu servidores da Secretaria Municipal de Cultural (Secult) antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso (reveja, reveja, reveja e reveja), por exemplo, além de ainda estar eivada de questionamentos não respondidos pela Prefeitura.
O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois a Prefeitura ter iniciado o Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.
Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.
Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.