Caso Juju e Cacaia: Ex-titular da Secult diz que não teve acesso a recomendação para cancelar contrato com Pré-Escola

O ex-secretário municipal de Cultura de São Luís, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, prestou depoimento, nesta última quarta-feira, no Ministério Público sobre o caso da Pré-Escola Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, localizada na Cidade Olímpica, que venceu edital de chamamento público lançado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), no valor de R$ 6.996.731,60, para realização do Pré-Carnaval e Carnaval da capital maranhense deste ano.

Marquinho Duailibe, que foi exonerado do cargo após a repercussão negativa, negou ter tido acesso a um parecer da Controladoria Geral do Município recomendando a anulação da contratação.

A mesma informação foi prestada por Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins, também exonerados dos cargos de chefe de gabinete e assessor jurídico, respectivamente.

Aulinda, vale destacar, em entrevista a TV Mirante, afirmou que Eduardo Braide e Duailibe tinham conhecimento de todo processo que resultou na contratação da Pré-Escola.

O contrato foi anulado posteriormente e a Secult, na ocasião, justificou a medida informando que a adotou justamente devido ao parecer da CGM.

Eles foram ouvidos pelos promotores de Justiça João Leonardo Pires LealJosé Augusto Cutrim Gomes, Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos, que apuram suposta irregularidade no processo milionário.

Lindalva Moreira, servidora da Secretaria, também prestou depoimento.

Os ex-assessores informaram, ainda, que o Instituto foi a única entidade que se inscreveu na Chamada Pública para a organização das festas momescas da Prefeitura de São Luís.

O prazo de inscrição foi de 30 dias, transcorrendo de 18 de dezembro de 2023 a 18 janeiro de 2024.

A entidade, segundo eles, preencheu todos os requisitos exigidos pelo edital e foi habilitada para organizar a festa.

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