“Denúncia irresponsável”, dispara presidente do TJ contra promotor do Caso Sefaz

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, saiu em defesa do seu colega desembargador Fróz Sobrinho e classificou como irresponsáveis as críticas do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

No início do mês, o promotor e autor da denúncia do chamado “Caso Sefaz” criticou decisão de Fróz Sobrinho que determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, declarou, à época, Paulo Roberto.

Na abertura da sessão plenária administrativa do TJ desta quarta-feira, Cleones Cunha lamentou e repudiou as críticas dirigidas as seu colega e disparou contra o membro do Ministério Público: “O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”.

“Todos nós, integrantes desta Corte, estamos de acordo com o desembargador Fróz Sobrinho em seu posicionamento, oferecendo-lhe total apoio, e nenhum de nós duvida ou discute a lisura da decisão proferida por ele”, completou.

Fróz também se pronunciou. Disse que este era um assunto superado e agradeceu o apoio de todos que se colocaram à disposição.

“Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, afirmou.

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