Presidente do TJMA instala nova Vara Cível e inaugura anexo do Fórum em Pedreiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, instalou, nesta quinta-feira (18), a 4ª Vara Cível na Comarca de Pedreiras e inaugurou, em seguida, o anexo do Fórum Desembargador Araújo Neto.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, a instalação da 4ª Vara se faz necessária para tornar mais rápida a prestação jurisdicional àqueles que se socorrem da Justiça.

“A instalação da nova unidade judicial é fruto de trabalho e esforços coletivos da família judiciária maranhense. Ao inaugurarmos esta significativa obra, estamos contribuindo para uma melhor e mais rápida prestação de serviços jurisdicionais à população pedreirense. Agradeço o empenho dos juízes da Comarca para a concretização desse projeto institucional”, ressaltou o desembargador Joaquim Figueiredo.

A nova unidade judicial foi criada pela Lei Complementar n° 198/2017 e terá as seguintes competências: Cível, Comércio, Registros Públicos, Fundações, Tutela, Curatela e Ausência. Levantamento preliminar estima que a vara iniciará suas atividades com um quantitativo de 2.000 processos. Quem vai responder pela nova unidade judicial é o diretor do Fórum, juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento.

Também atuam na comarca os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara), Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara) e Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (3ª Vara).

No período de 2015 a 2017, foram distribuídos nas três Varas e no Juizado da Comarca de Pedreiras, uma média de 472 processos novos por mês.

Para o diretor do Fórum de Pedreiras, juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, “a nova unidade judicial é muito importante para atender a significativa demanda processual da Comarca”, afirmou o magistrado, agradecendo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, pela realização da obra.

Após a instalação da vara, o presidente do TJMA inaugurou o Anexo do Fórum Araújo Neto, que possui uma sala do Núcleo Psicossocial, Gabinete do Diretor, cozinha, almoxarifado e banheiro. Os serviços da obra foram desenvolvidos pelos apenados acolhidos pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras (APAC), por meio de uma parceria institucional.

Comarca – Distante 276 quilômetros da capital, a Comarca de Pedreiras (entrância intermediária) também atende às cidades de Lima Campos e Trizidela do Vale (termos judiciários). O fórum fica localizado na Rua das Laranjeiras, s/nº – Goiabal.

Com a nova unidade, a comarca passa a contar com quatro varas judiciais e um Juizado Especial Cível e Criminal.

Além dos magistrados da comarca, também compareceram ao evento o desembargador Marcelino Everton; juiz Ângelo Santos (presidente da AMMA); os juízes Rodrigo Nina (Santa Luzia do Paruá); Teresa Palhares Nina (Pinheiro); juízes da Comarca de Bacabal, João Paulo Mello, Marcello Frazão Pereira, Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Jorge Leite; os promotores de Justiça, Marina Carneiro e José Carlos Farias; diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; presidente da OAB-Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes dos Santos; comandante da Polícia Militar de Pedreiras, major Ricardo Almeida de Carvalho; advogados, funcionários da comarca e membros da comunidade.

Eleição da OAB/MA: Charles Dias retira apoio à Sâmara Braúna

Conselheiro sentiu-se incomodado com Ulisses Sousa.

O conselheiro federal representando o Maranhão e Procurador Nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Charles Dias, divulgou vídeo, nesta sexta-feira (19), no qual anunciou a retirada do seu apoio a pré-candidatura de Sâmara Braúna, do coletivo “Força da Inclusão”, à Presidência da OAB/MA.

Dias justificou o ato alegando que a pré-candidata resolveu firmar aliança com o ex procurador-geral do Estado, Ulisses Cesar Martins de Sousa, que, em 2007, chegou a ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de participação em um esquema que desviou recursos públicos federais.

À época, o chefe de Ulisses, o então governador José Reinaldo Tavares, foi preso durante a Operação Navalha, deflagrada para investigar e combater os ilícitos.

Além disso, o ex-procurador, que já foi conselheiro da própria Ordem maranhense, foi acusado, no bojo da Operação Lava Jato, de cobrar propina de executivos da Odebrecht.

“Por entender que a presunção da inocência não se aplica eleitoral, sobretudo no da OAB, que foi uma das autoras da lei da Ficha Limpa, e por identificar neste advogado a antítese à todas as causas que defendo para a advocacia e para OAB, retiro meu apoio à candidatura da doutora Sâmara e me retiro de sua campanha”, disse.

Charles Dias foi um dos articuladores do movimento vitorioso que, em 2015, elegeu para o comando da entidade a atual gestão.

Ele rompeu com a mesma após constatar a execução de práticas nada republicanas e um projeto de perpetuação no poder.

Sâmara Braúna, em contato recente com o editor do Blog do Glaucio Ericeira, disse que sua pré-candidatura está mantida.

Esta semana, os advogados Pedro Alencar e Roberto Feitosa abdicaram dos seus projetos para embarcar na pré-candidatura de Carlos Brissac, que conta com o apoio do grupo do ex-presidente Mário Macieira.

A atual gestão também continua se organizando para disputar a reeleição.

Mozart Baldez, outro pré-candidato, está em plena campanha e já anunciou, por diversas vezes, que não irá compor com nenhum grupo.

Quem também mantém firme a pré-candidatura é o advogado criminalista Aldenor Rebouças Júnior.

O prazo para registro de chapas irá se encerrar no próximo dia 23. A eleição para o biênio 2019/21 será realizada no dia 24 de novembro.

Abaixo, veja o vídeo divulgado por Charles Dias.

Penha pede a Felipe Camarão implantação de escola integral na Camboa

Atendendo convite do vereador Raimundo Penha (PDT), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou, nesta sexta-feira (18), os Centros de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago e Joana Batista, ambos localizados no bairro da Camboa, em São Luís.

O parlamentar e o secretário conversaram diretamente com os moradores e com a comunidade escolar, oportunidade na qual foram anunciadas a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

O Nerval Lebre, escola na qual Raimundo Penha estudou quando cursou o ensino médio, atende, hoje, 125 alunos distribuídos em cinco salas – três no período vespertino e duas no matutino – sendo que outras sete estão seu uso.

Já o prédio do Joana Batista foi cedido ao município e, neste momento, está sem uso, tendo também doze salas de aula e uma quadra.

Felipe Camarão elogiou o empenho do parlamentar, que está defendo reivindicações feitas pelos moradores e estudantes do bairro, garantindo que, de forma imediata, algumas intervenções serão executadas no Nerval Lebre, tais como climatização de três salas de aula e colocação de novos bebedouros.

Camarão também determinou que a equipe da Seduc promova estudo no sentido de pontuar novas ações que favoreçam a recuperação e utilização dos dois prédios.

“Parabenizo o vereador Raimundo Penha, que é um atuante defensor da educação e tem se dedicado muito por esta região que compreende a Camboa, Liberdade e Fé em Deus. Realizaremos, de forma emergencial, algumas intervenções e, em breve, novas ações serão executadas. Podem confiar que coisa boa vem por aí”, disse o secretário.

O vereador agradeceu a atenção e empenho de Felipe Camarão, que realiza um grande trabalho à frente da pasta da Educação.

“Assim como os moradores, pais de alunos e os próprios estudantes, estou muito feliz com esta visita. É simbólica e pode ser um divisor de água para educação desta região. Aqui sonhamos grande, com uma escola em tempo integral ou quem sabe um IEMA”, afirmou Penha.

Justiça condena ex-prefeito de Arari por fraude em licitação

O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da Comarca de Arari (MA), condenou o ex-prefeito da cidade, Leão Santos Neto (foto), em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público estadual e fundamentada em decisão do Tribunal de Contas do estado (TCE-MA).

A sentença fixou as penas de ressarcimento integral do dano (R$ 17.130,43), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC; perda da função pública – caso a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; pagamento de R$ 34.260,86 de multa civil, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O ex-gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual após terem sido julgadas irregulares, pelo TCE-MA, sua prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e tomada de contas dos Gestores da Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2007.

De acordo com o Ministério Público, a Corte de Contas detectou irregularidades formais em procedimentos licitatórios realizados no município, para aquisição de combustível e contratação de empresa de serviço médico especializada em radiologia, além do não envio do relatório e do parecer do controle interno sobre a prestação de contas e da ausência de recolhimento do IRRF ao tesouro municipal em pagamentos realizados a credores.

Por essas razões, o MPE pleiteou a concessão de liminar para indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e, no final, sua condenação nas penas da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa).

Improbidade – O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPE e condenou o ex-prefeito pela prática dos atos de improbidade previstos na Lei nº 8.429/92.

Ao analisar os documentos contidas no processo, o juiz concluiu que o réu não comprovou o desconto do IRRF, o que constitui irregularidade grave, pois não demonstra o recebimento, pelo Município de Arari, dos recursos da necessária arrecadação. Na aquisição de combustível, como não foi tornada pública a licitação para conhecimento dos interessados, nem divulgado o contrato, ficou notória a omissão dolosa e má-fé em violar o princípio constitucional da publicidade.

O serviço de radiologia contratado por dispensa de licitação, no valor de R$ 45 mil, não poderia ter sido efetivado, além da ausência de inúmeros documentos da Unidade Radiológica Ltda, como estatuto social e alvará de funcionamento, não demonstrando a idoneidade e capacidade da empresa. Nesse caso, no entanto, como não houve prova de que os serviços não foram prestados, não foi constatada lesão ao erário.

Advogados denunciam travamento do sistema da OAB/MA

Integrantes do grupo “A Ordem é Reconstruir”, liderado pelo advogado Mozart Baldez, pré-candidato à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB), denunciam que o sistema de informática da Ordem estaria travado desde ontem, dificultando, com isso, o pagamento de anuidade e a obtenção de documentos e certidões.

De acordo com os denunciantes, curioso é que a plataforma responsável por agilizar as operações internas da classe travou a 48 horas do prazo final para inscrição de chapas para as eleições da entidade que representa os advogados maranhenses.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão, termina no próximo dia 23 de outubro, que corresponde a 30 dias corridos antes do pleito na entidade.

A norma é estabelecida pelo requisito legal tanto para o exercício do direito ao voto, quanto para concorrer a qualquer cargo eletivo na entidade. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018.

Data – A eleição na OAB Maranhão será no dia 23 de novembro, das 9 às 17h na sede da Seccional Maranhense, no Calhau, em São Luís, e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Em Estreito, os advogados da região vão escolher a primeira diretoria. O prazo para registro de candidaturas termina às 18h do dia 24 de outubro.

Vão ser escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplente, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

Em Brasília, Tema reivindica retirada de despesas de programas federais do cômputo de gastos com pessoal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da Federação.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

Único Sarney com mandato, Adriano cola em Bolsonaro e diz que nova onda política chegará ao Maranhão

Parece piada, mas não é.

Único representante sanguíneo da família Sarney a obter êxito na eleição do último dia 07, quando conseguiu renovar o mandato, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em entrevista ao Jornal O Estado do Maranhão, pertencente à sua família, disse que uma nova “onda política” irá chegar ao Maranhão.

A avaliação feita pelo filho do ainda deputado federal Sarney Filho (PV) e sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) é uma referência direta ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

Adriano e a sua tia, depois de passarem todo o primeiro turno da campanha governamental escondendo o presidente Michel Temer e tentando colar suas imagens na do ex-presidente Lula, declararam recentemente apoio ao capitão reformado do Exército (reveja e reveja).

“E eu, sinceramente, quero entender melhor esse fenômeno que acontece no Brasil. Essa “nova onda política” irá chegar ao Maranhão. Em maior ou menor escala? Só o tempo irá dizer. A verdade é que aprendi em casa a sempre estar atento ao que acontece, a nunca me fechar em uma redoma e acreditar que a expressão de minha vontade é espelho do real. Vou seguir sendo responsável e trabalhando para honrar os votos que tive”, pontuou o deputado.

Membro de uma família que durante quase quatro décadas dominou a política maranhense, Adriano, hoje, prega renovação.

Parabéns, deputado!!

Othelino consolida reeleição durante almoço com 35 deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar, que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Também participaram do encontro o deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Rubens Júnior (PDT), André Fufuca (PP) Márcio Jerry (PC do B) e Gil Cutrim (PDT); além vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B).

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto.

Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado.

“Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Carlos Brissac destaca em discurso a coragem de Pedro Alencar

Um dos pontos altos do Ato de União da Advocacia, nesta quarta-feira, 17, que reuniu na sede da AABB, membros dos movimentos Por Uma OAB Forte, Repense OAB e União e Força foi o discurso do pré-candidato a presidente da seccional maranhense, o advogado Carlos Brissac.

Ao se dirigir para a classe, Brissac destacou a coragem de Pedro Alencar vice-presidente da atual gestão da seccional maranhense, que denunciou a falta de compromisso, transparência e de ter rompido o principal acordo firmado ainda na campanha de 2015 o de não concorrer à reeleição, além de contratos irregulares firmados pelo atual presidente.

Após essas denúncias, Pedro Alencar, foi destituído arbitrariamente do cargo de presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem maranhense e vem travando uma batalha pela moralização da Seccional e criticado o enfraquecimento da instituição e a falta de independência.

“Seu gesto de coragem de trazer à tona todas essas questões estão contribuindo, hoje, para a união em torno da necessidade de que retomemos o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac para, em seguida, exibir aos presentes compromisso registrado em Cartório pela não reeleição.

O ato desta noite selou a união dos três principais movimentos de oposição à atual gestão da OAB/MA. Após debaterem princípios e propostas construíram o consenso em torno do nome do advogado Carlos Brissac, que já tem uma história OAB maranhense ao ter atuado na Comissão de Jovens Advogados e como procurador da Seccional Maranhense.

“Queremos uma advocacia respeitada e durante o nosso diálogo colocamos na mesma os princípios que nos norteiam”, disse Pedro Alencar. Roberto Feitosa, por sua vez, reforçou a necessidade de “termos uma OAB verdadeiramente forte e participativa”.

Em Imperatriz, PF faz busca e apreensão na casa de deputado e colhe depoimento de apresentador de TV

Deputado Antônio Pereira e o apresentador Justino Filho.

Policiais Federais cumpriram, nesta quinta-feira (18), mandado de busca e apreensão na residência do deputado estadual reeleito, Antônio Pereira (DEM), em Imperatriz.

Na mesma cidade, os agentes levaram para prestar depoimento o apresentar de TV Justino Filho.

A ação fez parte de mais uma etapa da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvio de recursos públicos do setor da saúde entre os anos de 2011 e 2016.

No período da manhã, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), apresentou-se na sede da superintendência da PF em São Luís.

Na oportunidade, o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi detido temporariamente em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Sermão aos Peixes é constituída de duas frentes simultâneas de trabalho, denominadas de Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase) deflagradas nas seguintes cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.