Edivaldo vistoria finalização das obras de mais uma creche

Em uma semana, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já vistoriou a finalização das obras de duas creches em São Luís. Nesta quarta-feira (14) ele visitou as instalações da unidade da Chácara Brasil, e na semana anterior a da Cidade Operária. Um terceiro espaço, no Morada do Sol, no Maracanã, também está com obras em conclusão.

“As creches fortalecem a nossa rede educacional e garantem um espaço adequado para que as mães tenham a tranquilidade de deixarem seus filhos e possam sair para trabalhar. A estrutura, que é um grande diferencial dessas unidades, foi pensada para que as crianças aprendam, se divirtam e tenham desde os primeiros anos de idade uma boa experiência escolar”, afirmou o prefeito durante a vistoria na creche da Chácara Brasil.

O espaço atenderá cerca de 200 crianças de até 5 anos, com funcionamento em tempo integral. O local de 2.400 m² tem 10 salas de aula, espaço de lazer com playground, banheiros adaptados, berçário e salas administrativas. As matrículas serão on-line e deverão ocorrer nos próximos meses, com ampla divulgação para a população da área.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização. Na mesma região, no Maracanã, mais uma creche está com obras em andamento. Ao todo, as creches vão atender cerca de 800 crianças, e mais unidades para atender esse público estão em fase de licitação, sendo que duas já estão com recursos assegurados.

Conselheiros federais criticam falta de transparência da atual gestão da OAB do Maranhão

Pelo menos três conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil acompanharam entendimento do conselheiro federal representando o Maranhão e procurador nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Charles Dias, que criticou o descumprimento do regulamento geral da entidade por parte da atual gestão da OAB maranhense.

O caso foi tratado na sessão plenária da 3ª Câmara do Conselho Federal na última segunda-feira, em Brasília.

O colegiado será o responsável em dar a palavra final acerca da inelegibilidade, ou não, da atual gestão da seccional, que tenta renovar o mandato por mais três anos através da Chapa 04, intitulada de “Vamos Fazer Muito Mais”.

Charles Dias, em seu pronunciamento, voltou a afirmar que todos os membros da atual diretoria estão inelegíveis e proibidos de disputar o pleito do próximo dia 23, referente ao triênio 2019/21.

Ele apontou a não prestação de contas do exercício financeiro de 2017, dentro do prazo estabelecido, como situaçao que transformou os integrantes da Chapa 04 em inelegíveis.

A não prestação de contas, segundo o conselheiro, feriu o artigo 131, § 5º, alínea G, do regulamento geral da entidade, bem como do artigo 5º, V do Provimento 146/2011.

O editor do Blog do Glaucio Ericeira divulgou com exclusividade informação revelando que, somente no último dia 31 de outubro – oito dias após o prazo para registro de chapas – a atual gestão da OAB no estado encaminhou ao CF a documentação.

Para o conselheiro Paulo Eduardo Teixeira, do Rio Grande do Norte, é inadmissível que nos tempos atuais a direção de uma seccional se omita em cumprir o regulamento geral do CF e não apresente em tempo hábil a sua prestação de contas.

“Não podemos tergiversar acerca do assunto. Prestar contas é um compromisso de qualquer administrador de seccional. A 3ª Câmara, além de ser o órgão julgador das contas das seccionais, também tem a função de fiscaliza-las”, disse.

Já o conselheiro Luis Henrique Oliveira, do Rio Grande do Sul, afirmou que a apresentação do balanço contábil e financeiro por parte de uma seccional é mais do que uma obrigação por parte do seu presidente.

“Trata-se de um direito do associado. Prestar contas, agir com transparência, deveria estar no DNA daquele que está à frente da seccional”.

Representante de Goiás, Bruno Veloso avaliou que no momento atual no qual vive o país, quando o sistema político apresenta-se desacreditado, a OAB e suas seccionais devem dar exemplo no quesito transparência.

Abaixo, ouça os discursos dos conselheiros federais.

Leia também: 

Brissac pede impugnação da Chapa 04, que tenta reeleger-se para o comando da OAB/MA

Pavão Filho comemora 30 anos de parlamento

Ocupando a tribuna da Câmara de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT), proferiu um pronunciamento de caráter histórico onde abordou seus trinta 30 anos de vida parlamentar, exercendo mandatos no Legislativo  Municipal e na Assembleia Legislativa, que são comemorados neste dia 15 de novembro.

Lembrando sua chegada a capital maranhense em 21 de janeiro de 1978, oriundo interior de Caçacoeira, Pavão Filho diz que dez (10) anos após, em 1988, candidatou-se pela primeira vez a vereador de São Luís, numa chapa composta por sessenta e três (63) candidatos, liderada pelo então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Braga, pai do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em sua primeira disputa ele conseguiu sua primeira eleição para o Legislativo, enfrentando outros sessenta e dois postulantes, já que a legislação eleitoral permitia uma coligação lançar o tripulo de vagas existentes da Câmara Municipal, que era justamente vinte e uma. Na ocasião, o grupo ao qual fazia parte elegeu dois vereadores sendo ele juntamente com outro candidato, que era o médico Tadeu Palácio. Bastou esse primeiro passo para conquistar três mandatos de vereador,

Já no ano de 1998 Pavão Filho conseguiu a sua primeira eleição para deputado estadual, tendo sido reeleito em 2002, mas lembra que dois anos antes, em 2004, candidatou-se a prefeito pela localidade de Caçacoeira, porém não logrou êxito. E voltou a disputar mais uma vaga para o Legislativo Estadual, chegando ao seu terceiro mandato. Já em 2010 quando tentava mais uma vez a Assembeia Legislativa não conseguiu, ficando na segunda suplência.

Sem mandato, Pavão Filho chegou a ser convidado pelo então prefeito João Castelo para assumir a Secretaria Municipal de Orçamento Participativo, “quando realizamos um trabalho de fôlego para o município, que foi mapear a cidade”.

“Foi então que resolvi começar tudo de novo, e disputar um mandato de vereador em 2012, e me encontro até hoje”, enfatiza Pavão Filho.

Sobre seus trinta anos de vida pública, Pavão Filho afirma que “já contribui e tenho contribuído, tanto na área parlamentar quanto na social e comunitária”. Ele faz questão de lembrar que no parlamento chegou a produzir mais de cinquenta (50) leis estaduais, e mais de sessenta leis municipais, tendo inclusive publicado um livro dirigido para o cidadão sobre os seus direitos a partir das leis por ele criadas.

“E também posso dizer que que conheço o que é inclusão e exclusão”, Pavão Filho acentua isso para exemplificar que veio da exclusão, e luta pelos excluídos, para que sejam incorporados no espaço da inclusão, “o que é a prioridade de nossa atuação como homem público e como cidadão, buscando sempre a promoção do homem em nossa cidade e nosso Estado”.

Assistente de palco simula cenas de sexo durante Feira da Beleza de Imperatriz

Realizada nos dias 11, 12 e 13 deste mês, a 7ª Feira da Beleza do município de Imperatriz, cuja programação foi desenvolvida nas dependências do Centro de Convenções, causou polêmica.

Tudo por conta da participação no evento do assistente de palco Blade, do Legendários, programa que fazia parte da grade de programação da TV Record.

Blade protagonizou momento picantes durante a sua apresentação.

Nos vídeos abaixo, verifica-se o assistente de palco simulando cenas de sexo com mulheres que acompanhavam sua performace.

Nas imagens, constata-se,ainda, que algumas crianças assistiam ao “show”.

A Feira foi organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade.

Ex-prefeito Primo é condenado por improbidade administrativa

O juiz Raphael Leite Guedes (titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu) condenou o ex-prefeito do Município, Antônio Marcos de Oliveira, mais conhecido como Primo, por violação à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Nº 8.429/92.

O prefeito foi acionado na Justiça pelo Ministério Público estadual, em Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, por irregularidades narradas em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois de analisar o pedido ministerial, o juiz decidiu aplicar ao ex-prefeito as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e ressarcimento integral do dano ao erário público, em valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

Na análise dos documentos presentes nos autos, o juiz verificou que o réu praticou inúmeras ilegalidades, dentre as quais foram comprovadas ausência de arrecadação de IPTU; ausência de documentos de prestação de contas; repasse de verbas à Câmara municipal acima do limite constitucional de 8% – apurado 8,96%; ausência de comprovação de valores contabilizados como saldo financeiro, dentre outras irregularidades devidamente descritas na denúncia e comprovadas pelo TCE/MA.

Ficaram comprovados no processo os danos materiais causados pelo ex-gestor, tendo em vista que ele, além de não ter empregado a verba pública, destinou-a para uso pessoal. “O que faz com que este juízo conclua, sem sobra de dúvidas, pelo desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário público e violação do artigo 10 e 11 da lei de improbidade administrativa”, ressaltou o magistrado na sentença.

No que diz respeito à pena de ressarcimento integral do dano, o juiz explicou que, para sua aplicação, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. Mas o MPE não apresentou o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual esse valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença.

Vereadores indicarão R$ 62 milhões no orçamento 2019 de São Luís

Os 31 vereadores de São Luís ampliaram suas cotas no que diz respeito a indicar recursos no orçamento anual trabalhado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Atualmente, cada parlamentar tem direito de propor, através de emendas, o valor de R$ 1 milhão para execução de obras nos mais variados setores.

Este valor foi acrescido de mais R$ 1 milhão com a aprovação, no mês passado, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 006/2017, que instituiu o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

Na prática, a partir do ano que vem, a cota individual da vereança passará para R$ 2 milhões, o que totaliza recursos da ordem de R$ 62 milhões de um orçamento estimado em R$ 3 bilhões para 2019.

“Com o orçamento impositivo, a diferença é que, a partir de agora, os recursos que serão indicados pelos parlamentares terão que ser aplicados pela prefeitura nas obras e ações que os mesmos determinarem”, explicou o vereador Marquinhos (DEM), autor do Projeto de Emenda.

Na Assembleia Legislativa, com a aprovação da projeto no Parlamento Municipal, voltou a ganhar força Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado César Pires (PV), que institui o dispositivo da emenda impositiva nos mesmos moldes do que já é praticado no Congresso Nacional.

Pelo menos 20 deputados já estariam inclinados a votar favorável à PEC no sentido de garantir o direito de destinar recursos do orçamento estadual para ações e obras que atendam às necessidades da população, independente de quem esteja no comando do Executivo.

Em Pinheiro, prefeito antecipa pagamento de servidores

O prefeito Luciano Genésio (PP), do município de Pinheiro, segue dando exemplo para o Maranhão e mostrando que, com planejamento e austeridade, é possível executar uma administração exitosa, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as prefeituras do país.

Genésio antecipou o pagamento dos salários dos servidores do setor da saúde, que é realizado no dia 20 de cada mês. O dinheiro estará disponível nas contas a partir de hoje.

Com a antecipação, o prefeito, além de valorizar o funcionalismo público, contribui para movimentar vários setores da economia da cidade, principalmente neste período de feriado.

Edivaldo vistoria montagem de estruturas da 12ª Feira do Livro de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou, nesta terça-feira (13), a montagem da estrutura que abrigará a 12ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será realizada no Multicenter Sebrae, Cohafuma, de 16 a 25 de novembro, com programação das 10h às 22h.

O evento terá programação diversa que ocorrerá em espaços como auditórios para rodas de conversa e palestras, além de locais voltados para atividades dedicadas ao público infantil e realização de cursos e oficinas. A FeliS terá 70 estandes oferecendo mais de 500 atividades em todos os dias de evento.

“Este é o maior evento literário do Maranhão e uma grande estrutura está sendo montada para receber o público que poderá conferir e conhecer a literatura nacional, nomes do nosso Estado e ter acesso à história de diversos escritores e suas obras. A FeliS vem para estimular a vivência da cultura e história maranhenses, incentivar a leitura e ampliar o conhecimento. Convidamos a todos para fazer essa viagem literária e prestigiar o grande espaço de leitura que o evento representa”, pontuou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e secretários municipais, entre eles o de Cultura, Marlon Botão e de Turismo, Socorro Araújo.

Este ano, o tema da FeliS será ‘A Brasilidade na Cultura Contemporânea’, tendo como patrono o maranhense Graça Aranha. O escritor é considerado um dos articuladores da Semana da Arte Moderna, movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira.

O evento terá como homenageados os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antônio Coqueiro.

A montagem da estrutura segue o planejamento arquitetônico para distribuir os 70 estandes. São 30 a mais que no evento do ano anterior. Os espaços são dedicados à comercialização de livros, outros quatro estandes de patrocinadores e mais seis espaços voltados às atividades de parcerias institucionais.

Avançam também os serviços de montagem dos palcos Principal e FeliS, assim como também dos auditórios Graça Aranha, Punga dos Saberes, Casa do Professor; Casa do Escritor e do já tradicional Café Literário, idealizado para receber poetas, escritores, acadêmicos e intelectuais.

Marcial Lima denuncia abandono da Praça da Misericórdia

O vereador Marcial Lima (PRTB) denunciou, nesta terça-feira (13), a situação de abandono pela qual passa a Praça da Misericórdia, no Centro de São Luís.

O parlamentar esteve no local e conferiu in loco o cenário.

Marcial conversou com os moradores, que pediram providências do poder público no sentido de recuperar o logradouro.

Flávio Dino não participará de encontro com Bolsonaro nesta quarta-feira

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não participará de um encontro nesta quarta-feira (14), na capital federal, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os governadores da região Nordeste serão representados no evento pelo petista Wellington Dias, do Piauí.

Dias, na ocasião, deverá solicitar ao presidente uma agenda específica e individual com os gestores nordestinos.

A reunião, que será realizada no período da manhã no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), está sendo organizada pelos governadores eleitos do Distrito Federal e de São Paulo, Ibaneis Rocha (MDB) e João Doria (PSDB), respectivamente.

Tem como objetivo aproximar os gestores, entre eleitos e reeleitos, do capitão reformado do Exército, que deverá participar do ato acompanhado dos seus futuros ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Até o momento, confirmaram presença os governadores do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

Flávio Dino vem mantendo postura crítica em relação a Jair Bolsonaro.

Recentemente, contrapôs o presidente eleito baixando decreto e instituindo no estado o programa “Escolas Livres e Sem Censura”.

O comunista, nas suas redes sociais, já disparou “elogios” a Bolsonaro o classificando de soldado covarde (reveja); e de medíocre, fraco, omisso (reveja).

Bolsonaro, em uma das poucas vezes que respondeu ao maranhense, disse que, em 2022, varrerá o comunismo no Maranhão (reveja).