Prefeito Luciano assina convênio com a UFMA e leva tratamento oftalmológico para Pinheiro

A prefeitura de Pinheiro firmou convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para levar para o município atendimento de oftalmologia através do Consultório Itinerante Oftalmológico.

A Carreta da Oftalmologia funcionará no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (CEMP) por um prazo de 03 anos podendo ser prorrogado ou revogado de acordo com as cláusulas do convênio.

Com essa parceria entre município e UFMA, o prefeito João Luciano cumpre mais uma promessa de campanha: em 2016, o então candidato a prefeito, disse que iria levar um centro de oftalmologia para Pinheiro; o Consultório Itinerante Oftalmológico, através dessa parceria com a prefeitura, vai suprir essa especialidade não só para a população de Pinheiro, mas também para toda a região da baixada por meio de pactuações que o prefeito pretende fazer através da CIB- Comissão dos Intergestores Bipartide.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Luciano tem se mostrado um verdadeiro parceiro da UFMA, especialmente ao curso de medicina; a prefeitura já tem uma parceria firmada com a UFMA/MEDICINA de Pinheiro em que o curso dispõe de 22 especialidades para atendimento/aula no CEMP.

Ano passado, ele assumiu o compromisso e concluiu a quadra de esportes do curso de Educação Física da universidade e mais recentemente abraçou um projetos de alunos do 6º período de medicina que visa levar atendimento humanizado a pacientes terminais de câncer.

Sarney vai reunir aliados para tratar da pré-candidatura de Roseana

O ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney (MDB), comemora, nesta terça-feira (24), 88 anos.

Para festejar a data em grande estilo, o oligarca – apelido carinhoso dado ao político pelo governador Flávio Dino (PC do B) e seus seguidores – realiza em na sua mansão no bairro do Calhau, em São Luís, um almoço no qual reunirá amigos e correligionários.

No cardápio, com toda certeza, estará a eleição deste ano no Maranhão na qual a sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), ainda não definiu se, de fato, concorrerá, ou não, ao seu quinto mandato.

Desde a semana passada, circulam nos bastidores informações dando conta de que Roseana teria abdicado da disputa.

Ela estaria inclinada a trocar o governo pelo Senado, o que inviabilizaria o projeto do seu irmão, o deputado federal Sarney Filho (PV), que lançou sua pré-candidatura à Câmara Alta ainda no ano passado.

Leia também:

“O meu medo é que isso possa vir a ser verdade mais adiante”, afirma Joaquim Haickel sobre desistência de Roseana

Eleições 2018: Aliados divergem sobre desistência de Roseana

Vídeos: Carlos Lula recebe apoio durante ato em São Luís

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, recebeu nesta noite diversas manifestações de apoio e carinho.

O ato aconteceu no Grand Hotel São Luís, localizado no Centro da capital maranhense.

Um dos oradores, o governador Flávio Dino (PC do B) saiu em defesa do seu auxiliar e criticou fortemente o grupo Sarney, a quem ele classificou como responsável pelas denúncias e falsas notícias relacionadas ao titular da SES.

Deputados propõem intervenção federal, CPI e querem ouvir militares sobre suposto esquema de espionagem

Dez deputados estaduais assinaram nesta segunda-feira (23) requerimento protocolado pelo deputado Eduardo Braide (PMN) no qual foi solicitado que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão convide três oficiais da Polícia Militar para prestarem informações sobre o suposto caso de espionagem à políticos patrocinado pelo governo do estado.

O suposto fichamento de lideranças políticas não aliadas do governador Flávio Dino (PC do B), que envolveria também a coleta de dados de juízes e promotores de Justiça, veio à tona na última sexta-feira (reveja) e ganhou repercussão nacional.

Alguns parlamentares que fazem oposição ao comunista também solicitaram que seja decretada intervenção federal no Maranhão em função do episódio.

Os deputados pretendem ouvir o tenente-coronel Emerson Farias, que era responsável pelo Comando do Policiamento do Interior; o tenente-coronel Antônio Markus Lima, do município de Barra do Corda; e o major Jadiel Rezende, de Caxias.

Todos eles assinaram memorandos nos quais continham determinações expressas para que os Comandos Militares de cada área promovessem o cadastramento de agentes políticos contrários ao atual governo.

As determinações contidas nos documentos foram negadas pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jeffeson Portela, e pelo próprio Flávio Dino (reveja).

Wellington do Curso, um dos deputados que assinou o requerimento, também protocolou junto a Mesa Diretora pedido para que a União decrete intervenção federal no estado.

Ele baseou o pedido na própria Constituição Federal, que resguarda os diretos do cidadão, dentre eles o de se manifestar livremente.

Também assinaram o requerimento proposto pelo deputado do PMN Adriano Sarney (PV), Max Barros (PMB), Andrea Murad (PRP), Souza Neto (PRP), Edilázio Júnior (PSD), Josimar de Maranhãozinho (PR), Nina Melo (MDB), Graça Paz (PSDB) e Alexandre Almeida (PSDB).

Defesa – Líder do governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (DEM) voltou a classificar o caso como uma tentativa do grupo Sarney de obter dividendos políticos através da criação de factoides contra Flávio Dino.

De acordo com ele, o governador já demonstrou claramente que não determinou a expedição de documentos solicitando o cadastramento de informações de desafetos políticos.

Para Cafeteira, a tentativa falsa de imputar a Dino um ato que ele não autorizou só demonstra o desespero da oposição com a proximidade do pleito eleitoral.

CPI – Aliado de Flávio Dino, sendo filiado ao seu PC do B, o deputado Raimundo Cutrim foi além e solicitou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desmandos patrocinados por Jefferson Portela no sistema de Segurança Pública.

O parlamentar classificou o atual secretário como desequilibrado e irresponsável e afirmou que as diversas denúncias surgidas na sua gestão – dentre elas o caso de espionagem e um suposto pedido feito por Portela a um policial militar para que ele o incriminasse em um esquema que desbaratou um grupo de milicianos que atuava no estado – são suficientes para que a Assembleia o investigue.

Padre Domingos entrega fardamento e kits de trabalho para agentes comunitários de saúde

Em solenidade realizada no Centro Avançado de Saúde José Araújo, nesta segunda-feira (23), o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) entregou para Agentes Comunitários de Saúde do município de Matões do Norte fardamento completo de trabalho e kits compostos por materiais didáticos.

A ação, além de valorizar estes profissionais, visa oferecer aos ACS melhores condições para que eles possam desenvolver com maior eficácia suas atividades.

Padre Domingos afirmou que a valorização dos profissionais da saúde, assim como dos demais setores da prefeitura, é uma política pública permanente que objetiva prestar um melhor serviço aos nortematoenses.

“Valorizar o servidor municipal, dar a ele boas condições de trabalho significa também investir em uma melhor prestação de serviço ao cidadão. Nós, desde que assumimos o comando do município de Matões do Norte, fazemos isso. Trata-se de uma política pública permanente e que continuará a ser desenvolvida”, disse o prefeito ressaltando os investimentos concretos feitos pela administração municipal no setor da saúde.

Os ACS reconheceram o trabalho de valorização da categoria e demais funcionários públicos.

De acordo com ele, Matões do Norte vive, desde 2017, um novo ciclo no qual os recursos são investidos corretamente e empregados em políticas públicas direcionadas exclusivamente aos moradores.

Também participaram da solenidade de entrega vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal, Joaquim da Agricultura; lideranças comunitárias; e secretários municipais.

Governo silencia sobre suposta inelegibilidade de Carlos Brandão

O Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PC do B) e o próprio vice-governador Carlos Brandão (PRB) silenciam, até o momento, sobre a possível condição de inelegibilidade na qual o republicano estaria submetido.

A informação sobre a suposta situação eleitoral de Carlos Brandão foi divulgada pelo jornalista Marcos D´Eça em seu blog.

A inelegibilidade de Brandão, segundo o texto, está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral, que diz: “O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice”.

Carlos Brandão substituiu Flávio Dino no início deste mês em função de uma viagem feita pelo comunista aos Estados Unidos.

Ele ficou interinamente no cargo até o dia 09 de abril e, por conta disso, estaria apto, tão somente, a disputar a reeleição para o cargo de governador.

Juristas especializados em Direito Eleitoral consultados pelo editor do blog confirmaram o teor da Resolução e os seus efeitos.

A assessoria de Carlos Brandão, de forma não oficial, negou a informação afirmando que a mesma não procede e nem merece resposta.

O vice-governador e o próprio Flávio Dino ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o fato.

O editor do blog também enviou questionamento à Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), que também ainda não enviou resposta.

É importante que os agentes envolvidos tratem publicamente do tema mostrando suas versões oficiais.

Agindo desta forma, poderão neutralizar qualquer tipo manobra para politizar o caso na tentativa de causar cizânia no seio do grupo político comandado pelo governador.

Prefeito Sissi Viana entrega na Câmara prestação de contas e LDO

O prefeito Sissi Viana entregou ao presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana, vereador Jorge Alberto, cópia da prestação de contas do seu governo referente ao ano de 2017.

Foi a primeira vez na história política da cidade que um gestor fez questão de encaminhar ao Poder Legislativo o balanço contábil e financeiro do município, o que ratifica, mais uma vez, o zelo de Sissi Viana pela transparência e utilização correta dos recursos públicos.

Durante a reunião, o prefeito também entregou a Jorge Alberto documento detalhamento a receita corrente liquida da prefeitura e o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019.

“Estamos cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso governo zela pela aplicação correta dos recursos públicos e pela total transparência dos atos. Além disso, aproveitamos a oportunidade para, mais uma vez, ratificarmos a parceria institucional proveitosa e independente com o Poder Legislativo, cujos representantes realizam um grande trabalho em favor do crescimento e desenvolvimento do município de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito.

Jorge Alberto elogiou a iniciativa de Sissi Viana. De acordo com o vereador, ao cumprir rigorosamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito dá exemplo de transparência e austeridade.

A prestação de contas entregue na Câmara Municipal de Godofredo Viana já havia sido encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Vale ressaltar que o documento, em ambos os casos, foram apresentados de forma totalmente digitalizada, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26, da própria Corte de Contas maranhense.

Estevão Aragão renuncia ao cargo de secretário na Mesa Diretora da Câmara

O vereador Estevão Aragão (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) que irá renunciar ao cargo de 5º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

Em entrevista ao programa Conversa Franca, da Rádio Difusora AM, o parlamentar disse que se sentiu desprestigiado pelo fato da presidência do colegiado não ter saído em sua defesa durante audiência pública, realizada na última sexta-feira, na qual foi tratado como tema a situação da Segurança Pública no Maranhão.

De acordo com Aragão, o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, além de não responder aos seus questionamentos durante o evento, ainda chegou a tratar-lhe mal perguntando se ele queria era “bagunçar” a audiência.

O vereador afirmou que na sessão ordinária de hoje iria se pronunciar publicamente sobre o fato e repudiar o comportamento nada republicano de Portela.

No entanto, não o fez porque o primeiro secretário, vereador Honorato Fernandes (PT), que presidia os trabalhos, encerrou, de forma unilateral e covarde, a sessão.

Eleição – Na última sexta-feira, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que responde pela 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador Nato Júnior (PP) e tornou sem efeito edital no qual havia sido convocada para o dia 08 de agosto a eleição para os membros da Mesa Diretora, biênio 2019/20.

O magistrado determinou, ainda, que um novo edital seja publicado e que num prazo máximo de 48 horas, após a divulgação do documento, seja realizado o referido pleito.

Na próxima quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar o mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL, do vereador Chico Carvalho.

A Adin foi rejeitada pelo seu relator, desembargador Jamil Gedeon, que manteve o fim da reeleição para os membros da Mesa e imediata realização do pleito para próxima legislatura.

MP pede suspensão de processo licitatório promovido por Carlinhos Barros

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros (PC do B), e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos.

No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessa forma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “A desvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por ato que vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a anulação da concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG.

Othelino participa das comemorações alusivas ao aniversário de 38 anos do João de Deus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, ontem, das comemorações alusivas ao aniversário de 38 anos do bairro João de Deus, em São Luís, acompanhado da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) e do ex-secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Márcio Jerry.

A programação foi iniciada na noite de sábado (21), na praça do bairro, com culto ecumênico. E na manhã de hoje, houve torneio de futsal e apresentação do grupo de capoeira Nagô, do mestre Sansão. À noite, haverá show musical.

“A história do nosso bairro muito nos orgulha pela luta de resistência que travamos, na década de 1980, para fixarmos moradia aqui. Agradecemos o apoio que tivemos à época e também pelos benefícios públicos que hoje recebemos do deputado Othelino Neto, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís”, declarou Francisco Louredo Sousa, presidente do Centro Cultural do João de Deus.

Othelino Neto disse que o bairro João de Deus tem uma história marcante e que vem recebendo benefícios tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de São Luís.

“Várias ruas já foram asfaltadas, com emendas parlamentares que apresentamos. Além disso, a Prefeitura de São Luís reformou uma escola, vai reformar a quadra esportiva e, em breve, o Governo do Estado implantará um restaurante popular e um batalhão da Polícia Militar. Todas essas conquistas devem-se ao trabalho incansável de uma grande liderança do João de Deus, que é a vereadora Fátima Araújo”, destacou.

Fátima Araújo aproveitou para agradecer o apoio que tem recebido do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e também do deputado Othelino Neto, que sempre se mostra sensível às necessidades do bairro.

“Estamos muito felizes por, neste aniversário de 38 anos do João de Deus, comemorarmos conquistas como, por exemplo, a reforma da escola municipal Maria José Vaz, muitas ruas asfaltadas e, ainda este ano, a implantação de um batalhão da Polícia Militar e a reforma de nossa quadra de esporte, por intermédio de requerimentos que apresentamos e das emendas parlamentares do deputado Othelino. Agrademos ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda (PDT)”, disse.