Op. Placa Legal: Prefeitura retira publicidades irregulares na BR-135

Visando manter o ordenamento dos espaços públicos e combater a poluição visual ao longo das vias, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (18), nova operação do programa Placa Legal, na BR-135.

A ação, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, realizou a retirada de engenhos publicitários dispostos irregularmente ao longo da rodovia.

A operação é resultado das notificações feitas pelo órgão aos proprietários de placas, outdoors e outras mídias colocados de forma indevida às margens da BR, no trecho compreendido entre o Km-0 e a Ponte Estreito dos Mosquitos.

A operação Placa Legal atende ao decreto municipal de nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que disciplina sobre a disposição de engenhos publicitários em espaços públicos. A iniciativa é realizada com regularidade pela Prefeitura, objetivando disciplinar e ordenar as áreas públicas, além de evitar a obstrução da visão das pessoas sobre as vias.

O secretário adjunto de Fiscalização da Semurh, Joaquim Azambuja, destacou a ação como um trabalho que, além de garantir o ordenamento urbano, orienta sobre as irregularidades para que os responsáveis procedam com as adequações devidas.

“Com isso, queremos combater a poluição visual, evitar os problemas que podem ocorrer pela colocação inadequada dessas publicidades e promover a organização nesses espaços”, pontuou Azambuja.

Câmara de São Luís discutirá piso salarial no serviço público

O vereador Marcial Lima (PRTB) realizará nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, painel para discutir o piso salarial de várias categorias do serviço público.

Marcial observa que trata-se de um assunto que interessa a muita gente, tendo em vista o contingente elevado de trabalhadores com vínculo com a administração pública e importância de cada uma das classes para a sociedade.

O painel contará a presença de gestores, representantes de sindicatos e de associações. O vereador convida a população a participar da discussão.

“A presença dos cidadãos será fundamental para fomentar o debate”, assinala.

Eduardo Braide segue se movimentando

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue se movimentando com o objetivo de viabilizar o seu projeto de disputar o governo do estado, em outubro.

O parlamentar vem mantendo diálogo permanente com as mais diferentes correntes políticas objetivando formar uma coligação que lhe aumente o tempo na propaganda eleitoral gratuita, assim como fortaleça o seu palanque.

Apesar de não estar confirmado oficialmente, Braide parece ter selado acordo com o partido Rede Sustentabilidade.

A sigla, que no mês passado sofreu com as defecções de 141 militantes (reveja), tenta se reestruturar e oferecer um palanque razoável à presidenciável Marina Silva, que apareceu bem colocada na pesquisa Data Folha, divulgada no último domingo.

O deputado também flerta, com sucesso, com o PSC, da deputada federal e coordenadora da Bancada Maranhense em Brasília, Luana Costa.

A pré-candidatura de Eduardo Braide tem como um dos principais entusiastas o deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo PSDB, José Reinaldo Tavares.

TRF nega último recurso de Lula e mantém condenação de ex-presidente

G1 – O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18), em Porto Alegre.

Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

Justiça maranhense mantém Habeas Corpus em favor do empresário Lúcio André

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, unanimemente, manter o Habeas Corpus em favor do empresário Lúcio André Genésio.

A decisão ratifica entendimento do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na última segunda-feira, concedeu ao empresário um HC que tornou sem efeito a prisão preventiva decretada contra o mesmo.

O Pleno do TJMA manteve a sentença da sua 1ª Câmara Criminal que, no início deste mês, por maioria, beneficiou o empresário com a extinção da preventiva.

Na ocasião, o desembargador João Santana votou contrário, sendo vencido pelos desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo.

No entanto, Raimundo Melo, de forma intempestiva, mudou de opinião; refez o seu voto e, inclusive, determinou o recolhimento do alvará de soltura; se recusando, ainda, a assinar a ata da sessão.

Felix Fischer, na sua sentença, criticou a mudança de posicionamento do magistrado maranhense.

“Segundo se infere dos autos , o motivo para eventual a modificação do resultado do julgamento do habeas corpus seria error in judicando. Ou seja, avaliação equivocada dos fatos e provas, circunstâncias que primo ictu oculi, não autoriza modificação do resultado do julgamento”, assinalou o ministro.

Wellington destaca Operação da PF no combate à corrupção e retoma criação da CPI da Saúde

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez referência elogiosa à Polícia Federal que tem apurado indícios de desvios de recursos na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Trata-se da possibilidade de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, pagamentos diversos, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão.

Ao destacar a atuação da Polícia Federal, o deputado Wellington retomou a coleta de assinaturas para criação da CPI da Saúde, uma solicitação sua que visa investigar os desvios na saúde pública do Maranhão.

“O Governo Flávio Dino não é transparente, não combate corrupção e, ao contrário, acaba por aceitar essas práticas em seu Governo, sempre com o mesmo argumento de que é ‘perseguição’. Se não devem coisa alguma, por que tanto medo de investigação? Eu assinei a criação de todas as CPI’s nesta Assembleia. Solicitei, também, a criação da CPI da Saúde: de 42 deputados, apenas 3 assinaram até o presente momento. Por que Flávio Dino tem tanto medo de uma CPI na área da saúde? Com os seus, Flávio Dino é solidário; mas com quem está meses e meses em uma fila à espera de atendimento, o Governador consegue ser a própria insensibilidade. Estamos em defesa da população que depende do sistema de saúde público do Maranhão”, disse Wellington ao citar as Operações Sermão dos Peixes, da Polícia Federal.

Corte Interamericana determina reforma de Pedrinhas e exige dados sobre mortes

As unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís (MA), deverão ser amplamente reformadas cumprindo regulação internacional que determina normas de higiene, condições climáticas, aquecimento e iluminação, além da separação dos presos por delitos cometidos, não só pela alegada filiação a uma facção criminosa.

O local ficou mundialmente conhecido após ter sido palco de uma série de rebeliões entre 2013 e 2014 que deixou mais de 60 mortos.

Dentro de até um ano, as celas e pavilhões das nove cadeias que compõem o conjunto prisional precisarão, por exemplo, ter janelas, vasos sanitários e chuveiros, além de vestuários e roupas de cama individual, seguindo as orientações das Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, das Nações Unidas – as chamadas “Regras de Mandela”.

A determinação consta em resolução publicada nesta quinta-feira, 12, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), do qual o Brasil faz parte. O governo brasileiro tem três meses para apresentar um diagnóstico técnico e um plano detalhado indicando como estas reformas estruturais serão conduzidas. O estudo também deve prever medidas para a redução da superpopulação carcerária. De acordo com dados do Infopen, o número de presos no Maranhão cresceu 32% entre dezembro de 2014 e junho de 2016.

O documento da Corte vai além: o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão devem enviar, dentro do mesmo prazo, relatórios independentes com os dados de cada pessoa morta em Pedrinhas, seja por causas naturais ou violentas, desde janeiro de 2015.

A justificativa do órgão é analisar porque todos os inquéritos para investigar as mortes ocorridas nas unidades prisionais foram arquivados.

“Este é um recado claro ao governo brasileiro de que a Corte Interamericana não irá mais tolerar desculpas em relação à situação de Pedrinhas, onde atualmente é impossível que uma pessoa cumpra sua pena tendo seus direitos mínimos garantidos”, explica Henrique Apolinário, advogado do programa Violência Institucional da Conectas.

“A atuação da Corte Interamericana no caso de Pedrinhas também simboliza a omissão do Tribunal de Justiça e do Ministério Público em cumprir suas respectivas funções, como a obrigação de inspecionar as prisões e investigar agentes públicos acusados de torturar presos, por exemplo. Se estas instituições funcionassem como deveriam, não teria sido necessário acionar um organismo internacional para averiguar este tipo de situação”, conclui Apolinário.

Relatórios publicados por organizações da sociedade civil que realizam inspeções em Pedrinhas desde que o caso foi levado à OEA, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Conectas e a Justiça Global, além do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério de Direitos Humanos, demonstram que as condições das unidades prisionais de Pedrinhas são precárias e a superpopulação vem crescendo em ritmo alarmante.

Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, foram contabilizadas 62 pessoas mortas em Pedrinhas, sendo 22 delas – algumas decapitadas – registradas em uma série de rebeliões ocorrida a partir de outubro de 2013.

Em outubro de 2013, dias após o início das rebeliões, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a OAB-MA levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em novembro de 2014, após mais cinco mortes nas unidades prisionais e a prisão de um dos diretores por envolvimento em caso de corrupção, o caso é transferido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que publica medidas para que o Brasil garanta a vida e a proteção física e mental de detentos e agentes penitenciários.

Do Conectas

Judiciário mantém afastamento e bloqueia bens do prefeito de Alto Parnaíba

O Prefeito Rubens Sussumu Ogazawara, o “Rubens Japonês”, continua afastado do cargo, por decisão da Justiça proferida na última sexta-feira (13) no processo de número 152-62.2018.

De acordo com a decisão assinada pelo juiz Tonny Carvalho Araújo, titular da 2ª Vara de Balsas e respondendo por Alto Parnaíba, o motivo do afastamento é a suposta irregularidade na contratação da empresa Serra e Feitosa LTDA. A decisão também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito e da empresa até o montante de R$ 98 mil, a fim de garantir eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Na Ação Popular, movida por um cidadão do município, foi pedida a anulação do contrato entre a Prefeitura e a empresa; a indisponibilidade de bens do prefeito; e o seu afastamento. Rubens foi afastado do cargo no início do mês, suspeito de ato de improbidade, em outro processo que tramita na Justiça (N.º 145-75.2018).

Em contestação, o prefeito alegou que a decisão anterior, que o afastou do cargo, teria sido parcialmente suspensa em 2ª Instância, o que tornaria a decisão deste processo sem efeito.

“Analisando o teor da decisão liminar que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos requeridos, verifico que o único fundamento que conduziu a isso foi o fato do requerente não ter informado o montante despendido pelo ente municipal. Na petição, o requerente baseado em dados publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba, noticia que foram gastos R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) a título de pagamento à empresa Serra e Feitosa LTDA”, explica o juiz na decisão.

A Justiça entendeu que, no caso, existe a possibilidade de que seja prolatada uma sentença condenatória para efeito de ressarcimento, pelos requeridos, dos valores recebidos em decorrência do contrato administrativo em litígio, concedendo a indisponibilidade proporcional dos bens.

Sobre a alegação do prefeito, no sentido de que a presente decisão não teria efeito frente ao Agravo de Instrumento do TJMA que suspendeu parcialmente os efeitos de liminar que o afastou do cargo no início de abril, o magistrado não vislumbrou ilegalidade manifesta na decisão liminar e afirmou que o recurso em questão foi claro ao asseverar que estava mantendo o afastamento do gestor.

“A parte requerida argumentou que esta decisão somente manteve o afastamento decretado na decisão do início do mês e que, uma vez suspensa, esta perderia o objeto. Porem, há elementos neste caso que, por si só, justificam o afastamento do gestor. Por fim, friso que a decisão proferida em Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça do Maranhão não faz nenhuma menção sobre a decisão DESTE feito”, observou o juiz na decisão, indeferindo a petição de Rubens Japonês sobre a perda de efeito da liminar.

Conselheiros federais denunciam nepotismo na OAB do Maranhão

Luis Guterres e José Agenor encaminharam pedido de providências ao Conselho Federal.

Os conselheiros federais Luis Augusto de Miranda Guterres Filho e José Agenor Dourado- ambos representantes do Maranhão — protocolaram denúncia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados dos Brasil e cobraram providências do presidente Cláudio Lamachia no sentido de coibir ato de nepotismo praticado na estrutura administrativa da seccional maranhense da OAB, comandada pelo presidente Thiago Diaz.

De acordo com os conselheiros, a funcionária Maria de Fátima Santos Cavalcante foi admitida, na atual gestão, no quadro funcional da entidade sem realização de processo seletivo ou concurso.

Ocorre que Maria de Fátima, segundo a denúncia, possui parentesco de 2º grau com o conselheiro estadual titular, Francisco Moura dos Santos, um dos poucos aliados que Thiago Diaz ainda possui.

A contratação irregular feita com a anuência do presidente contraria as ações de combate ao nepotismo no âmbito da OAB e que estão descritas no art. 54, I e V, da Lei 8.906/94, de 04 de julho de 1994.

“É vedada a contratação de servidores pela OAB, independentemente do prazo de duração do pacto laboral, vinculados por relação de parentesco a Conselheiros Federais, Membros Honorários Vitalícios, Conselheiros Estaduais ou integrantes de qualquer órgão deliberativo, assistencial, diretivo ou consultivo da OAB, no âmbito do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções”, diz provimento do próprio Conselho Federal datado do ano de 1996.

Os conselheiros maranhenses solicitaram que Cláudio Lamachia adote providências urgentes para sanar a infração, em prazo não superior a 72 horas, sob de pena de instauração do devido procedimento disciplinar.

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Pedido de intervenção na OAB do Maranhão é protocolado em Brasília

Weverton recebe título de cidadão de Timon

O deputado Weverton (PDT) recebeu, na noite de ontem, o título de cidadão timonense, no auditório Wall Ferraz, centro da cidade.

Proposto pelo presidente da Câmara de Vereadores, Uilma Resende (PDT), o título foi concedido como reconhecimento pelo trabalho do deputado na cidade, com a qual mantém relações estreitas e apoio em obras como a Fundação Cidade, importante ação para a juventude.

A solenidade teve a presença de vereadores; secretários municipais; do prefeito Luciano Leitoa; do deputado estadual Rafael Leitoa; da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, representadno o governador Flávio Dino; do comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, coronel Hommer Schinnayder; e do presidente do PDT no Piauí, Flávio Nogueira.

História — O presidente da Câmara Vereadores de Timon, Uilma Resende, disse que a indicação de conceder o título ao deputado foi sua, mas a decisão foi unânime entre todos os vereadores.

Na sua avaliação, a boa recepção à sua proposta vem da histórica relação do deputado com as principais pautas de demanda da cidade. “É um companheiro de luta do mesmo partido e fez por Timon muita coisa. A ligação que o deputado tem com a cidade é visível, principalmente quando olhamos para o projeto Fundação Cidadania, para os 22 km que vão ligar o centro de Timon até o povoado Mata Pasto e várias outras ações através de suas emendas para novos investimentos na cidade”, afirmou.

O ex-prefeito Chico Leitoa, também companheiro de partido, lembrou a estreita relação que o homenageado tem com a cidade e a amizade que tem com seus familiares, principalmente com seu filho e agora prefeito, Luciano Leitoa. “Faço questão de vir hoje, pois o Weverton merece esse título”, disse.

O atual prefeito, Luciano Leitoa, relembrou as lutas políticas, travadas ao longo dos anos em que construíram suas vidas políticas no Maranhão, pela igualdade de direitos e acesso a políticas públicas para os maranhenses, em especial os timonenses. “Ele é um grande amigo e grande companheiro de luta. Tivemos grandes momentos e sempre que foi necessário ele demonstrou a parceria que precisávamos para a cidade Timon.

O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana, celebrado entre Timon e Teresina, foi um dos grandes feitos e sem ajuda do nosso amigo Weverton não teríamos conseguido”, disse o prefeito.

Parcerias — Emocionado e agradecido pelo título de cidadão, o deputado federal Weverton falou da alegria de estar mais uma vez em Timon para receber um presente tão valoroso para a sua vida pessoal e política.

Em seu discurso, Weverton disse que é preciso acabar com a desigualdade e afirmou que sempre irá para levar oportunidade de desenvolvimento para todo o Maranhão.

“Cada hora me convenço mais de que os projetos são de interesse coletivo”, disse ele, defendendo a atuação em parceria entre todos os agentes políticos e reafirmando que o seu trabalho como parlamentar sempre prioriza a parceria com prefeitos de cidades maranhenses.