Prefeito de Ribamar quer contrair mais R$ 30 milhões de empréstimo junto a CEF

Está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do governo do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), através do qual o tucano solicita autorização do Poder Legislativo para contrair, junto a Caixa Econômica Federal, empréstimo no valor de até R$ 30 milhões.

A proposta, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, está tramitando, neste momento, na Comissão de Orçamento da Casa.

Os recursos, segundo justificativa contida no projeto, seriam destinados para pavimentação de ruas e avenidas da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.

Esta não é a primeira vez que o prefeito busca obter empréstimo milionário.

Ano passado, ele conseguiu autorização da Câmara para contrair um primeiro empréstimo junto a CEF.

Curiosamente, o valor é o mesmo solicitado no novo projeto de lei encaminhado à Casa.

Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo e população

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado do programaNa Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolatee Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafiosque poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmarpontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe comcomprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituiçõespúblicas, principalmente articular com os poderes a implantação deprojetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre asesferas.

Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo coma Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por SãoLuís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamentometropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade para Osmar Filho.

Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara emMovimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

Em visita ao interior do estado, Carlos Brissac recebe novas adesões

O candidato a presidente da OAB/MA pela Chapa2, Carlos Brissac, recebeu novas adesões durante visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês, Bacabal e da Baixada Maranhense.

Na reta final da campanha, Brissac tem intensificado o corpo a corpo e recebido o apoio de advogados de todo o estado.

A propósito, 30% dos membros da Chapa 2 são do interior do estado, o que demonstra a preocupação do candidato em contemplar advogados de todo o Maranhão e dos diversos nichos da advocacia.

Em Bacabal, o ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Seccional, o advogado Agnelo Rodrigues, declarou apoio a Carlos Brissac e fez questão de realçar a importância de sua candidatura para o resgate da representatividade da OAB/MA.

“Com a candidatura de Brissac estamos implantando uma nova semente aqui hoje. Precisamos mudar. Não podemos ficar do jeito que está hoje e a candidatura de Brissac representa esse novo momento de esperança para a advocacia maranhense”, disse.

Ainda em Bacabal, foi confirmado o nome das advogadas Dinara Oliveira e Helida Caroline para o Conselho Jovem na gestão de Brissac, bem como o nome de Adriana Alves para o cargo de Delegada da CAAMA (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão) naquela cidade.

Confiante na vitória, Brissac agradeceu os apoios que vem recebendo, a receptividade dos colegas e disse que sua campanha vem sendo feita com debate de propostas, de ideias, a partir da realidade do profissional nos seus mais diversos ramos de atuação.

“Vamos lutar pela valorização dos advogados do interior do estado, do jovem e da jovem advogada, para que possam atuar com mais dignidade e respeito”, garantiu.

Governo e Alema ainda avaliam decisão do STF que pôs fim às aposentarias de ex-governadores no MA

O governo do estado e a Assembleia Legislativa ainda avaliam, através das suas respectivas assessorias jurídicas, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada do mês de setembro, que pôs fim às aposentadorias vitalícias para ex-governadores do Maranhão.

A decisão, resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Procuradoria da República, também declarou irregular lei estadual nº 6.245/1994, que garantia o benefício, por meio de pensões, as viúvas de ex-governadores.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), explicou que, tão logo recebeu comunicação do STF sobre o caso, enviou a decisão para análise da Procuradoria da Casa.

O mesmo, segundo o parlamentar, foi feito pelo governo.

“Eu particularmente acho que estas pensões não deveriam nem ter existido”, disse.

Questionado sobre a possibilidade do entendimento retroagir, acabando com o benefício hoje pago a ex-governadores como Roseana Sarney, Edison Lobão e José Reinaldo Tavares, por exemplo, assim como viúvas de ex-comandantes do Palácio dos Leões, como são os casos de Gardênia Castelo e Clay Lago, Othelino afirmou que esta discussão ainda não é clara.

“Esta discussão também não é clara pra mim. Eu creio, mas isso é apenas uma impressão minha, de que ela [decisão] não retroage. Mas eu ainda preciso de um parecer da nossa Procuradoria, assim como o Executivo também deve estar debatendo o assunto, para que se tenha uma posição definitiva sobre isso”.

“Um caos”, afirma Flávio Dino sobre saída de Cuba do “Mais Médicos”

Crítico ferrenho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o govenador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), comentou nesta noite, nas suas redes sociais, a saída de Cuba do programa “Mais Médicos”.

De acordo com o comunista, caso os médicos cubanos não seja substituídos imediatamente, tal situação irá onerar os municípios, cujas finanças já estão destruídas após quatro anos de recessão e perda de receitas.

“Entre tantos absurdos, a saída abrupta dos médicos cubanos, se não forem imediatamente substituídos, vai onerar municípios cujas finanças públicas já estão destruídas, após 4 anos de recessão e perda de receitas. Ou milhares de pessoas ficarão sem atenção básica à saúde. Um caos”, disse Dino.

Ontem, Bolsonaro informou que o governo cubano decidiu deixar o programa por não concordar com testes de capacidade.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, contudo, informou ter tomado a decisão em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota na qual afirma que a saída de cubanos do programa “Mais Médicos” afetará 28 milhões de pessoas.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, revelou a entidade.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o programa. São 482 médicos cubanos e 264 intercambistas (brasileiros que fizeram o revalida) trabalhando no estado.

Prefeito Sissi Viana parabeniza godofredenses

O prefeito Sissi Viana (PSDB) divulgou mensagem na qual parabenizou os moradores de Godofredo Viana pelo aniversário de 53 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado esta semana.

A prefeitura, como forma de comemorar a data, realizou uma vasta programação cultural.

Sissi vem executando uma gestão participativa, transparente e com investimentos eficientes e concretos em todos os setores (reveja), situação que está transformando para muito melhor a realidade dos godofredenses.

Abaixo, veja a mensagem do prefeito.

O prefeito Sissi Viana, neste momento no qual o nosso município completa mais um ano de emancipação política, parabeniza todos os seus munícipes pela passagem desta data especial.

Ao comemorarmos estes 53 anos de história da nossa cidade, é momento também de comemorar as conquistas, o progresso e o desenvolvimento.

Godofredo Viana se sente orgulhosa por ter tantos filhos ilustres, que fizeram e fazem desta história cada vez melhor e próspera.

Sinto-me orgulhoso em conduzir os destinos de nossa terra e também poder dar a minha simples e humilde colaboração como gestor à esta cidade que eu amo.

Portanto, quero deixar a esta maravilhosa e bela cidade os meus parabéns pelos seus 53 anos de emancipação política.

Parabéns e obrigado por me permitir fazer parte desta historia.

PV repudia ida de Sarney Filho para Secretaria de Meio Ambiente do DF

A diretoria executiva do Partido Verde no Distrito Federal emitiu nota repudiando a ida do ainda deputado federal Sarney Filho para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do governo de Ibaneis Rocha (MDB), que se inicia em janeiro.

Derrotado nas urnas para o cargo de senador pelo Maranhão, Zequinha aceitou o convite feito pelo emedebista esta semana, garantindo, desta forma, além de um emprego, sobrevida no campo político.

O PV do Distrito Federal, no comunicado, lembrou que compôs a chapa majoritária adversária ao futuro governador, em um intenso embate ideológico e programático, disputando ainda o segundo turno eleitoral.

“Reitera [o PV] seu total repúdio à decisão do referido deputado para compor a próxima gestão, principalmente em se tratando de desrespeito a esta executiva regional, bem como ao trabalho acumulado, aos resultados eleitorais alcançados, às trajetórias de seus membros e à absoluta falta de respeito pelo Partido Verde”, disse a direção executiva.

Abaixo, leia a nota na íntegra.

A Diretoria Executiva do Partido Verde do Distrito Federal, após tomar conhecimento pela imprensa, nesta terça-feira, 13 de novembro, de que o ex-ministro e deputado federal não reeleito do PV (MA), Sarney Filho, irá compor o novo governo do DF, assim se manifesta:

Considerando que o Partido Verde do DF tem uma atuação de cerca de 20 anos na capital, sempre norteada pelos bons valores da honestidade, transparência e companheirismo;

Considerando que, nas eleições de 2018, o Partido Verde do Distrito Federal elegeu um deputado federal e um primeiro suplente para a Câmara Legislativa;

Considerando que compôs a chapa majoritária adversária ao futuro governador, em um intenso embate ideológico e programático, disputando ainda o segundo turno eleitoral;

Reitera seu total repúdio à decisão do referido deputado para compor a próxima gestão, principalmente em se tratando de desrespeito a esta executiva regional, bem como ao trabalho acumulado, aos resultados eleitorais alcançados, às trajetórias de seus membros e à absoluta falta de respeito pelo Partido Verde.

Por fim, esta Executiva solicita que a Executiva Nacional do PV tome as devidas providências para que o referido deputado reveja esta decisão tão pouco democrática e em desacordo com os nossos compromissos éticos.

Executiva PV/DF

Hildo Rocha mostra interesse em disputar com Roseana comando do MDB

O deputado federal reeleito, Hildo Rocha, demonstrou interesse em entrar na disputa com a ex-governadora Roseana Sarney pelo comando do MDB no Maranhão.

O parlamentar parece ter deixado de lado a fidelidade canina que presta ao grupo de Roseana e disparou atingindo em cheio a filha do ex-presidente José Sarney.

“Muitos querem ser presidente. Alguns, só por vaidade. Quero saber quem está disposto a reconstruir o partido. Eu estou disposto a fazê-lo crescer a partir das bases, nos municípios, indo a cada um deles. Quem mais está disposto a isso? O MDB precisa ter mais vereadores, mais prefeitos, já a partir de 2020. Tenho amplas condições de fazer um MDB melhor. Tenho mandato, tenho articulação com a classe política e tenho disposição para lutar pelo partido”, afirmou.

A ex-governadora conta com a simpatia e apoio do ainda senador João Alberto, atual presidente estadual da sigla, na sua empreitada de chegar ao comando do MDB.

O parlamentar, recentemente, pregou o consenso em torno do nome de Roseana.

A eleição para presidência do diretório estadual emedebista deverá ocorrer neste próximo mês de dezembro.

Presidente da AMMA refuta declarações de Mozart Baldez

O “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia, recebeu o juiz Angelo Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A entidade solicitou, por meio de ofício encaminhado à TV Assembleia, direito de resposta sobre as declarações do candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Mozart Baldez, na segunda-feira (12), a respeito do trabalho da magistratura maranhense.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia concedeu o direito em respeito à Lei 13.188/2015, que garante espaço ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação.

“Foi uma oportunidade para enfatizarmos que nossa magistratura merece todo o respeito, tem dignificado a toga que verga e leva um trabalho digno à população maranhense”, disse o juiz Angelo Santos.

O presidente da AMMA disse que o advogado Mozart Baldez teria faltado com a verdade quando se referiu ao trabalho da magistratura maranhense, afirmando que a mesma age com o intuito de obter proveito próprio no pleito da OAB-MA. O juiz apresentou dados comprobatórios das ações do órgão em 2018.

“Fechamos o terceiro trimestre em setembro com mais de 1,3 milhão de atos judiciais, incluindo sentenças, decisões, despachos, audiências e juris, para pouco mais de 307 magistrados. O que demonstra, em média, mais de 4 mil atos judiciais por magistrados no Maranhão só em 2018”, informou o juiz Angelo Santos, ao rebater as críticas à morosidade da Justiça feita pelo candidato.

O juiz assinalou que, caso alguém tenha algum ajuste a ser feito, que sejam apontadas provas robustas aos meios adequados, como é o caso das Corregedorias local e nacional. “Caso essa pessoa não tenha coragem de apresentar nenhum indício de desvio de conduta, que não fique levantando falsos testemunhos ou utilizando os meios de comunicação”, finalizou.

Raimundo Penha prestigia alunos da Universidade da Terceira Idade

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, do batizado do Bumba Meu Boi Novilho da Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão executado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Padrinho da brincadeira pelo segundo ano consecutivo, o pedetista, que estava acompanhado da reitora Nair Portela e das coordenadoras Hortência Gago e Marly Abdalla, interagiu com os brincantes e elogiou o trabalho realizado em prol da melhor idade.

“Feliz em, mais uma vez, estar na universidade federal participando das atividades da UNITI, que é uma grande referência de projeto voltado para a terceira idade”, disse.

A Universidade Integrada da Terceira foi criada UNITI com o objetivo de oportunizar as pessoas idosas o reingresso nos diversos processos de informação continuada.

As condições necessárias para o resgate da auto-confiança e da auto-estima dessas pessoas – tidas como da melhor idade – acontece a partir de cursos e atividades educacionais, culturas e sociais.

Na semana passada, vale destacar, Raimundo Penha participou da IV Mostra de Talentos do CAISI, que reuniu idosos em diversas atividades — como dança, canto, poesia e mostra de produtos artesanais – na Casa do Maranhão.

O vereador também é idealizador do projeto SuperAção, importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses (dentre eles muitos idosos), que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos de São Luís.