Edivaldo reconhece atuação de Cleomar Tema para evitar corte do Fundeb

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

A conquista capitaneada pelo presidente da FAMEM também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.

Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.

Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

Domingos Dutra ladeira abaixo em Paço do Lumiar

Nestes quase quatro meses do governo Domingos Dutra (PC do B) em Paço do Lumiar, é possível contabilizar um saldo extremamente negativo na conta do prefeito comunista que prometeu mudar a realidade do terceiro maior município da região metropolitana de São Luís.

Protesto de servidores; falta de articulação com a classe política; pouco planejamento para execução de serviços emergenciais e necessários na área da infraestrutura; nepotismo; desorganização administrativa; são algumas das “conquistas” obtidas por Dutra, até o momento, e que já despertam a ira da população nas ruas, redes sociais e na imprensa.

Nas redes sociais, luminenses mostram arrependimento em ter votado em Dutra.

O filho do povoado Saco das Almas elegeu-se prefeito luminense com a força bruta do governo do estado, que depositou, por exemplo, toneladas e mais toneladas de asfalto nas vias da cidade, em especial no Maiobão, promovendo uma mega operação de tapa buraco. Este trabalho, ressalta-se, foi executado somente no período eleitoral.

Paralelo a isso, Dutra contou com o desgaste político natural da família Aroso, representada na eleição pelo ex-prefeito Gilberto.

Tão logo assumiu, o comunista tratou de massificar as críticas aos gestores que o antecederam. Uma ação clássica para continuar ganhando tempo jogando a culpa no passado.

Mas o povo de Paço, conforme o próprio Futi já relatou, não tem mais paciência e não aceita perder mais tempo.

E é justamente isso que vem ocorrendo. Semana passada, moradores da sede da cidade interditaram vias cobrando de Dutra as promessas de campanha nas áreas da saúde, educação e segurança.

Este mês, moradores intersitaram via da sede do município cobrando as promessas feitas pelo prefeito.

No mês passado, professores da rede municipal de ensino ocuparam o gabinete do prefeito para cobrar o pagamento do piso salarial nacional.

O comunista vive as turras com os vereadores da cidade, sem conseguir manter um entendimento político salutar que resulte em ações concretas para o município.

A classe política e a população não engolem o fato do prefeito ter nomeado a própria mulher e candidata derrotada ao cargo de vereadora, Núbia Dutra, para ser a mandatária financeira da prefeitura. Com a chave do cofre na mão, a primeira-dama é a verdadeira poderosa de Paço do Lumiar e não dialoga com ninguém.

Paralelo a tudo isso, Dutra enviou projetos de lei para a Câmara, através dos quais, tenta aumentar a carga tributária no município, prejudicando pequenos empresários da atuam em vários ramos de prestação de serviços.

É desta forma que segue o governo Domingos Dutra em Paço do Lumiar. Com uma “cabeça de burro” enterrada em uma administração que caminha a passos lentos e mostrando total inabilidade para gerir a coisa pública.

Situação lamentável para os sofríveis luminenses.

Carros do Uber podem continuar operando em São Luís, afirma Canindé Barros

Instado pelo editor do blog a se pronunciar sobre a realização, ou não, de fiscalização para apreender veículos da plataforma Uber em São Luís – reveja Aqui – o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, afirmou ao jornalista Mário Carvalho que as operações da SMTT para apreender estes automóveis só terão início no segundo semestre.

Ou seja, até o fim de julho, motoristas cadastrados no aplicativo de transporte privado de passageiro poderão continuar operando tranquilamente e sem nenhum risco de sofrer sanções por parte da pasta comandada por Barros.

Segundo o secretário, a legislação específica determina que os carros do aplicativo só poderão ser apreendidos após 90 dias da promulgação, pela Câmara Municipal, da lei que proíbe o serviço na capital.

“A legislação determina que esse período serve para regulamentação da referida Lei e que, portanto, nenhum veículo pode ser apreendido”, disse.

A lei que proíbe o Uber na capital foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), no início da semana – reveja Aqui.

Quem não deve ter gostado nenhum um pouco do novo posicionamento de Canindé Barros são os taxistas e motoristas dos chamados carrinhos lotação – estes últimos, até hoje aguardam a SMTT conceder licenças com novos prazos para que eles possam continuar desenvolvendo suas atividades.

Prefeitura e Sebrae firmam parceria para potencializar produção agrícola no município

A Prefeitura de São Luís e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), celebraram nesta sexta-feira (28), Convênio de Cooperação Técnica com objetivo de desenvolver ações para aprimoramento técnico, empreendedorismo e potencialização comercial da produção agrícola proveniente da zona rural do município. A parceria institucional será desenvolvida por meio de consultoria e ações efetivas na parte de gestão, capacitação e comércio de produtos alimentícios.

O termo de parceria foi assinado pelo prefeito Edivaldo, o diretor superintendente do Sebrae-MA, João Martins, e o presidente do Conselho Deliberativo Estadual da instituição, Edilson Baldez, em solenidade no Palácio La Ravardière com participação do vice-prefeito, Julio Pinheiro, secretários municipais, corpo técnico da entidade de desenvolvimento e imprensa.

“Neste momento em que enfrentamos uma crise sem precedentes, penalizando enormemente governos municipais, a realização de parceria é muito importante. O Sebrae-MA tem sido um grande parceiro ao longo da nossa gestão. Desta vez, estamos fortalecendo o pequeno produtor da zona rural do município e o segmento da agricultura familiar”, comemorou o prefeito Edivaldo.

Edivaldo destacou ainda as milhares de toneladas de alimentos que a Prefeitura tem distribuído por meio de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) que garantem a compra da produção da zona rural. No ano passado, o prefeito Edivaldo foi agraciado pelo Sebrae com o prêmio de Prefeito Empreendedor, na Categoria Pequenos Negócios Rurais, por projeto de desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Luís.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-MA, Edilson Baldez, disse acreditar na produção como forte elemento para redimir os efeitos do momento delicado que o país atravessa. Baldez afirmou ainda que entende estas iniciativas como primordial para conter o processo de importação de alimentos. Ele destacou o esforço que o prefeito Edivaldo tem feito para consolidar o trabalho de melhoria da qualidade e volume da produção agrícola no município para que este se aproxime da autossuficiência.

“Estamos assinando mais um compromisso com a Prefeitura de São Luís. É um prazer consolidar mais uma parceria. Isso tem sido uma rotina no relacionamento institucional entre o Sebrae e a gestão municipal. Desta vez, nosso convênio está exatamente voltado para a produção agrícola. Nós deveremos participar com nossa expertise em empreendedorismo e gestão na formação profissional das pessoas envolvidas neste projeto”, disse Edilson Baldez.

As capacitações oferecidas ao produtor familiar e pequeno produtor serão na área de atendimento ao cliente, boas práticas na manipulação de alimentos, manejo sustentável de resíduos sólidos entre outros serviços.

A partir da parceria, o Sebrae-MA e Prefeitura de São Luís poderão trabalhar com rodadas de negócios onde o município, através de programas de compras governamentais, como PAA e PNAE e o Sebrae-MA pretendem elevar exponencialmente a aquisição de produtos.

Zé Reinaldo vira alvo dos aliados de Flávio Dino

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) tornou-se o alvo principal das críticas de aliados do governador Flávio Dino (PC do B) na imprensa, em especial na blogosfera.

Doze parlamentares maranhenses na Câmara Federal, dentre eles o ex-governador e cinco integrantes do grupo Sarney, votaram, esta semana, a favor da proposta do governo Michel Temer que promove modificações no regime previdenciário brasileiro.

No entanto, curiosamente, Zé Reinaldo é o único a ser criticado por jornalistas e blogueiros alinhados ao projeto do comunista.

No próximo dia 06, na cidade de Tuntum, Zé Reinaldo lançará sua pré-candidatura ao cargo de senador.

Estima-se que mais de 40 prefeitos e várias outras lideranças políticas participem do ato.

Aguardemos as avaliações dos escribas ligados ao Palácio dos Leões. Aguardemos, ainda, se o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política e presidente do PC do B no Maranhão, Márcio Jerry, se fará presente no evento.

Tema avalia como acertada decisão revogando anulação de contratos entre prefeituras e escritório de advocacia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, avaliou como acertada decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que concedeu liminar tornando sem efeito medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado que determinavam a suspensão de contratos entre prefeituras maranhenses e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Os contratos foram firmados com o objetivo de reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

A desembargadora assegurou que, antes de suspender os contratos liminarmente, o TCE-MA deveria ter informado às Câmaras Municipais para a adoção de providências em, pelo menos, 90 dias, o que não ocorreu.

“Não havendo, a primeira vista, previsão legal para a sustação dos contratos administrativos pelo TCE-MA em sede de liminar, resta evidenciada a ilegalidade do ato de suspensão dos contratos firmados”, destacou.

“A FAMEM parabeniza e louva a decisão do Tribunal de Justiça que. acertadamente e em tempo oportuno, corrigiu um grave equívoco tomado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, que tinha tomado uma lamentável decisão acerca dos contratos de recuperação de verbas do FUNDEF, sem ouvir nenhuma das partes envolvidas, quais sejam os municípios e os escritórios de advocacia, vez que o Ministério Publico de Contas ingressou com medidas cautelares contra mais de 100 municípios, tendo apenas xerox da publicação dos extratos de contratos e apenas cópia de um dos contratos dos mais de uma centena de municípios envolvidos, somado aos fato de que não tinham nenhuma cópia de qualquer processo de inexigibilidade de licitação para que pudesse aferir eventual irregularidade. Na época, ao tomarmos conhecimento no dia anterior da sessão, determinamos que imediatamente nossa assessoria jurídica fosse ao TCE fazer sustentação oral na defesa dos municípios que sequer tinham sido intimados para aquela sessão, o que foi feito junto da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e Conselho Seccional da OAB/MA através do Presidente Thiago Dias. Acreditamos na lisura dos procedimentos realizados, sobretudo pelo fato de que com exceção de São Luís e Imperatriz, nenhum dos outros municípios maranhenses, possuem Procuradoria Fiscal, com a expertise em direito tributário, de forma que é necessário e imperiosa a contratação de escritórios especializados nesta matéria para que os municípios não sejam prejudicados nas verbas que tem direito a recuperar do FUNDEF”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

A assessoria jurídica da FAMEM orienta a todos os prefeitos que receberam ou venham a receber recomendação do Ministério Público, acerca da decisão do TCE para anular ou suspender os contratos regularmente celebrados através de regular processo de inexigibilidade de licitação, com os escritórios de advocacia especializados em recuperação de créditos tributários do FUNDEF, que façam as respostas esclarecendo a regularidade dos procedimentos realizados e informando e juntado a decisão do Tribunal de Justiça que determina a suspensão daquela decisão do TCE até julgamento de mérito do mandado de segurança pela Justiça.

“O Parlamento Amazônico superou as nossas expectativas em Imperatriz”, Wellington

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica”, disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

“Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.

São Luís parada e isolada…

Pneus queimados bloqueiam Barragem do Bacanga.

BR-135 está interditada desde as 5h.

A cidade de São Luís está isolada desde as primeiras horas desta sexta-feira. A greve geral realizada em todo o país contra as reformas trabalhista e da previdência resultou na interdição da BR – 135, única via de acesso terrestre à capital maranhense.

Outras importantes vias foram interditadas pelos manifestantes ainda no período da madrugada.

Na Avenida dos Portugueses, um trecho localizado na Barragem do Bacanga, que liga o Centro da cidade a área Itaqui-Bacanga, está bloqueado com pneus queimados desde as 5h da manhã.

Os rodoviários cumpriram a promessa e, mesmo diante de uma decisão judicial expedida ainda ontem e que determina que, pelo menos, 60% da frota circule no dia de hoje, o que se constata nas ruas e avenidas da capital é a total ausência de coletivos.

Bancos e vários estabelecimentos de ensino também não abriram as portas no dia de hoje.

O comércio da Rua Grande, até às 9h, continuava fechado.

A previsão é de que o movimento grevista seja encerrado somente a partir das 16h.

Adriano anuncia Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou, nesta última quinta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade. A informação foi divulgada no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão solene realizada para homenagear o Dia do Contabilista. O evento foi prestigiado por diversas lideranças da classe, além de estudantes da área contábil.

Segundo o deputado, o profissional de contabilidade é imprescindível para o desenvolvimento econômico do estado. “O contabilista é de suma importância pois ele transita entre o empresariado (setor que mais gera empregos no país), as organizações, a pessoa física e a Assembleia Legislativa. É esse profissional que conhece a fundo as leis do setor, as regulamentações fiscais estaduais e devemos cada vez mais aproximarmos a Casa Parlamentar do profissional de contabilidade”, declarou Adriano.

Na oportunidade, além de anunciar a criação de uma frente parlamentar em defesa dos contabilistas, o parlamentar os convidou a integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, que o deputado vem articulando com todo o setor produtivo desde fins do ano passado.

“Para a classe contábil é de fundamental relevância o reconhecimento da sociedade da importância do profissional de contabilidade para o desenvolvimento da nação”, declarou Antonio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA), durante a solenidade.

Também participaram do evento Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Maranhão (Sescap-MA); e Ranio de Jesus Azevedo Gamita, representante do Fórum Executivo Contábil, e diversas lideranças da classe contábil, representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas, profissionais da contabilidade e autoridades da esfera municipal e estadual.