MPE abre procedimento para investigar Cleber Verde

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas).

A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), serão ouvidos.

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Dessa forma, o MP Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e de inquérito policial, a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos.

Padre Domingos entrega novo Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa

O prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa, entregou, esta semana, o prédio da Escola Municipal Júlia Fonseca, que atualmente funciona também o Ensino Médio, cedido ao Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa.

A parceria institucional entre governo e prefeitura é algo que acontece de forma harmônica e muito elogiada pela comunidade escolar.

“Em 2018, o prédio tinha sido reformado pelo Estado, ficamos felizes com aquele acontecimento, mas agora em 2019, o Estado pediu a nossa parceria e não medimos esforços, ou seja, assumimos a responsabilidade e hoje está aqui o prédio reformado, em perfeitas condições de uso, em um simples gesto de demonstração da parceria, estamos de mãos dadas no aperfeiçoamento da educação”, disse o prefeito.

Padre Domingos Costa também anunciou a implantação no município de novas escolas obtidas através do programa “Escola Digna”, de responsabilidade do governo.

O ato solene que marcou a entrega da escola e anuncou a retomada das aulas foi bastante prestigiado. Participaram secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores e a população . A secretária de Educação e primeira dama, Gesi Pierot, destacou o empenho da administração para conseguir reformar todas as escolas do município.

Também estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Joaquim da Agricultura, o vereador Nilson Grande, a secretaria de Administração e Finanças, Jackliane o diretor do Ensino Médio, professor Felipe Sampaio, a secretária de Saúde, Maria José, o secretário de Infraestrutura, Alves Junior, e o secretário de Assistência Social, Augusto Rocha.

Sessão solene e exposição em homenagem aos 184 anos da Assembleia e Dia do Poder Legislativo

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial da Legislação Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.
Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Flávio Dino anuncia novos secretários e beneficia aliados na Alema

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta noite, nas suas redes sociais, mais três mudanças no primeiro escalão do seu governo.

Duas delas, alteram, mais uma vez, a composição da Assembleia Legislativa.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o comunista destacou o deputado Márcio Honaiser (PDT).

A deputada Ana do Gás (PC do B) será a nova secretária da Mulher.

Vale lembrar que a composição do parlamento já havia sido alterada com a saída de Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil. Em seu lugar assumiu Edivaldo Holanda (PTC).

Com a saída dos dois parlamentares da Alema, assumem os postos os suplentes Ariston Sousa (Avante) e Zito Rolim (PDT), atual vice-prefeito de Santa Rita e ex-prefeito de Codó, respectivamente.

Para a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, Dino anunciou o nome do sociólogo Jowberth Frank, ex-superintendente do MDA e do INCRA.

A mudança significa a queda do atual secretário e ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo (PDT).

Em Poção de Pedras, pré-candidato a prefeito é acusado de dar calote em empresário e Banda de Forró

Natural de Brasília, o bacharel em Direito, Caio Carlos Farias (foto), envolveu-se em uma polêmica negativa em Poção de Pedras, município onde ele milita politicamente.

O pré-candidato à sucessão do prefeito Júnior Cascaria, em 2020, está sendo acusado por um empresário, de nome Maurício, de aplicar um verdadeiro calote referente ao não pagamento de um show da Banda Forrozão Tropykália, realizado no mês passado durante o aniversário de emancipação política e administrativa da cidade.

Ocorreu o seguinte: para promover o seu nome, Caio Carlos anunciou, com alarde, que realizaria o show no período das festividades em parceria com o empresário Pinto Catingueiro.

A Banda, de fato, se apresentou no dia 20 de janeiro. No entanto, o empresário que intermediou a contratação da mesma queixou-se do calote.

Segundo Maurício, o contrato rezava que 50% do cachê seria pago antes da apresentação e a outra metade no momento em que os artistas subissem no palco.

Para camuflar o pagamento da segunda parcela, segundo o empresário, Caio Carlos teria forjado uma transferência bancária.

O editor do Blog teve acesso a diversos prints de conversas e áudios envolvendo Maurício, alguns amigos seus e próprio Caio Carlos.

Em um dos áudios, no qual se posiciona sobre o assunto, o pré-candidato admite o débito.

Disse, porém, que está “resolvendo” e pede “margem” ao empresário.

PS: Os três primeiros áudios são do empresário. O último, do pré-candidato a prefeito.

Frente Parlamentar sobre as barragens inicia atividades

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa trouxe, nesta terça-feira (19), a publicação oficial da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão, idealizada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

O próximo passo será oficiar os órgãos competentes e entidades sobre o início dos trabalhos e compor o corpo técnico da frente.

Em seu discurso, a deputada anunciou a reunião do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, no Ministério Regional de Desenvolvimento, em Brasília, com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal André Fufuca (PP), para atualizar a situação da barragem no Rio Pericumã e outras estruturas no Maranhão.

“Já vamos comunicar o início dos trabalhos da Frente Parlamentar e nos colocar à disposição para compilar essas demandas e garantir um fluxo de ação mais prático. E, claro, cobrar agilidade na obra da nossa barragem em Pinheiro, assunto trazido por nós e que, graças a Deus, nessa articulação política do prefeito Luciano, do deputado André Fufuca e do nosso senador Weverton Rocha, conseguiram agilizar a reunião com a equipe do ministério. Então, podem ter certeza que vamos trabalhar incansavelmente para que dias melhores cheguem à nossa região e, de uma vez por todas, esse grande pesadelo da comporta da barragem do rio Pericumã venha a cessar”, garantiu.

Nova diretoria do Gedema toma posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

“Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente – Ana Paula Dias Lobato Nova Alves

Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga

Secretária-geral- Larissa Silva Lima

Primeira – secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim

Segunda – secretária – Érika Oliveira Costa Pessoa

Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos

Juliana Britto Freire Martins Moisés

Vera Lúcia Lima Soares

Gisele da Fonseca Honaiser

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima

Cristiane Bellote de Sá

Auricilene Pinheiro Silva

Gabriela da Rocha Lages

Felipe Camarão descarta disputar eleição para prefeito de São Luís

Considerado um dos quadros mais qualificados do governo Flávio Dino (PC do B), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, descartou, nesta quinta-feira (21), qualquer possibilidade de vir a disputar a eleição para prefeito de São Luís, em 2020.

“Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!”, afirmou Camarão em suas redes sociais.

Filiado ao DEM, o secretário vinha tendo o nome especulado para encabeçar uma possível pré-candidatura governista no processo de sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Abaixo, confira o comunicado na íntegra.

Amigos e amigas,

Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato.

Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Felipe Camarão

Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ e comissão inicia análise de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.

Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

Weverton diz que reforma da Previdência não pode penalizar quem está na ponta

O líder do PDT no Senado, senador Weverton, afirmou que lutará para que a reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira, leve em conta as diferenças regionais e encontre um formato em que cada um seja chamado a colaborar de acordo com sua capacidade contributiva.

“Essa reforma não pode ser complexa ao ponto de serem criadas fórmulas que não possam ser decifradas e, amanhã, a mulher, o trabalhador rural, o professor, a professora possam ser penalizados por um sistema que só favorece quem está em cima na cadeia econômica”, defendeu.

Weverton disse que ainda espera o projeto para definir quais emendas pretende apresentar, mas conclamou os companheiros de parlamento a não permitirem que o tema Previdência seja desconstitucionalizado. “Assim toda reforma que precisar ser feita poderá ser amplamente discutida para que seja uma reforma de Estado e não de um governo”, explicou.

Em um discurso no Plenário, aparteado pelos senadores Rose de Freitas (PODE-ES), Marcos Rogeio (DEM-RO) e Eduardo Girão (PODE-CCE), Weverton cobrou que o governo não coloque toda a carga do equilíbrio da Previdência apenas no trabalhador. “É preciso cobrar os grandes devedores e parar de retirar recursos da Previdência para pagar a dívida. Só então vamos saber qual é realmente o déficit”. E criticou duramente o modelo da economia brasileira que vem beneficiando os especuladores e não aos que produzem.

Mais cedo Weverton participou de um seminário realizado pelo PDT e mediado pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, para debater a reforma da Previdência, com a presença do ex-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, do líder na Câmara, André Figueiredo, além de deputados e senadores, militantes e técnicos. No evento, o deputado federal Mauro Benevides, professor, doutor em economia e ex-coordenador da campanha de Ciro, fez uma exposição técnica sobre o tema.