Escolhido, nesta quinta-feira (9), presidente de uma Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para analisar a cassação do mandato do vereador Domingos Paz (DC) – reveja e reveja, denunciado pelos crimes de assédio sexual e estupro, o vereador Chico Carvalho (PSDB), em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, afirmou que pretende concluir o trabalho antes do prazo regimental de 90 dias.

O tucano disse que se reunirá com os outros dois integrantes da Comissão, quais sejam os vereadores Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PC do B – relatora), para elaborar um cronograma que permita colher informações sobre a denúncia e ouvir os envolvidos, inclusive o próprio parlamentar evangélico.

Para Carvalho, como trata-se de um ano eleitoral, faz-se necessário que a Câmara dê uma resposta mais imediata à população sobre o caso.

“Trabalharemos para entregar o relatório sobre o caso antes do prazo regimental determinado”, disse.

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

O PDT do Maranhão anunciou o adiamento da convenção estadual e municipal, que seria realizada nesta sexta-feira (10), devido ao falecimento da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, dona Eunice Honaiser.

Uma nova data será definida para a realização da convenção, que vai reunir pré-candidatos a prefeitos e vereadores e definir a direção estadual do partido pelos próximos quatro anos.

“Não há neste momento ânimo para celebrações. Nesta hora de grande pesar nos unimos a dor do nosso companheiro e amigo Márcio Honaiser pela passagem de dona Eunice”, disse o senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão.

Confira a íntegra da nota lançada pelo partido:

Convenção adiada

Em razão do falecimento da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, dona Eunice Honaiser, o Partido Democrático Trabalhista do Maranhão decidiu adiar a convenção municipal e estadual, marcada para esta sexta-feira, 10 de maio.

O PDT é uma família e não há condições para se reunir em festa democrática nesse momento de dor do nosso companheiro Marcio Honaiser.

Uma nova data para a convenção será divulgada em breve.

Executivo do Partido Democrático Trabalhista.

Grupo de trabalho, formado pelos vereadores Chico Carvalho, Fátima Araújo e Edson Gaguinho, terá prazo de até 90 dias para apresentar relatório final sobre o caso.

A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (9), decidiu, por unanimidade, instituir uma Comissão Processante para deliberar pela cassação, ou não, do mandato do vereador Domingos Paz por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar evangélico foi denunciado recentemente na Comissão de Ética e Decoro pelos crimes de assédio sexual e estupro contra uma mulher que, em 2022, possuía 17 anos.

O relatório do colegiado admitiu a denúncia contra Paz e foi levado para votação dos demais parlamentares no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Domingos Paz não compareceu à sessão.

O relatório da Comissão de Ética foi aprovado pelos 25 vereadores e vereadoras que participaram da sessão, quais sejam: Jhonathan Soares, do Coletivo Nós (PT); Astro de Ogum; Karla Sarney; Fátima Araújo; Marcial Lima; Francisco Chaguinhas; Rosana da Saúde; Marcelo Poeta; Jearlysson Moreira; Professora Eva; Wesley Sousa; Ribeiro Neto; Carlinhos; Ivaldo Rodrigues; Professor Sá Marques; Andrey Monteiro; Daniel Oliveira; Marcos Castro; Umbelino Júnior; Zeca Medeiros; Álvaro Pires; Pavão Filho; Chico Carvalho; Marquinhos. e Thyago Freitas.

Após a votação nominal, foi realizado sorteio com os nomes de 12 vereadores aptos a participar da Comissão Processante.

Os sorteados foram: Chico Carvalho, escolhido como presidente; Fátima Araújo, destacada para relatoria; e Edson Gaguinho, escolhido como membro titular;

A Comissão terá prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos.

Relatório, que obteve três votos favoráveis, seguiu para o Plenário da CMSL que se reunirá, ainda nesta tarde, para deliberar pela instauração, ou não, de uma Comissão Processante contra o parlamentar evangélico acusado dos crimes de assédio e estupro. 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís aprovou, agora a pouco, relatório, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), admitindo denúncia contra o vereador Domingos Paz (DC), acusado de supostos crimes de assédio sexual e estupro contra uma mulher que, em 2022, possuía 17 anos.

Votaram favoráveis ao documento, além do seu relator, os vereadores Marcial Lima (PSB) e Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD), que votaria contrário, não compareceu à reunião.

O presidente do colegiado, Astro de Ogum (PC do B), só votaria em caso de desempate.

“Diante de todo o exposto e após meticulosa revisão dos fatos, documentos e direito aplicável, conclui-se pela existência de justa causa, indícios de materialidade e autoria, SUFICIENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESCRITA DA INFRAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CASA. Deve-se, assim, submeter o presente relatório à apreciação pelos demais membros desta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para que, acaso aprovado, siga o rito previsto no Decreto Lei n. 201/67. Esta abordagem está intimamente ligada à compreensão da vulnerabilidade das vítimas e das dificuldades inerentes à produção de provas em casos de violência doméstica e sexual contra a mulher, especialmente diante da natureza privada desses eventos, onde não há testemunhas ou provas físicas robustas. Alinha-se, assim, o presente, ao entendimento dos tribunais superiores, que tem reconhecido a importância da palavra da vítima como um elemento de prova, especialmente em contextos nos quais outras evidências são escassas e sobretudo quando a narrativa apresentada é coerente e consistente ao longo do tempo”, diz um dos trechos do documento.

O relatório segui para o plenário da Casa, que ser reunirá extraordinariamente, ainda nesta tarde, para deliberar se institui, ou não, uma Comissão Processante com o objetivo de analisar a cassação do mandato do parlamentar evangélico por quebra de decoro.

O ritmo contagiante do forró e do piseiro vai invadir São Luís no próximo sábado, dia 11 de maio.

A partir das 18h, a área externa do São Luís Shopping se transforma em palco para o VIIIXE FORRÓ E PISERO, o maior festival do gênero do mundo.

O evento vai reunir um time de peso com nomes como Nattan, Xand Avião, Felipe Amorim, Jonas Esticado, Tarcísio do Acordeon e Iguinho e Lulinha.

Megaestrutura e cenografia impecável

A festa, que tem a 4Mãos Entretenimento como produtora local do evento, promete ser grandiosa. “Temos um festival que já faz parte do calendário da cidade e, a cada ano, buscamos superar as expectativas do público”, afirma Marcelo Aragão, organizador do festival. “Neste ano, preparamos uma megaestrutura, cenografia impecável e um line-up de peso para garantir uma noite inesquecível para todos os que amam forró e piseiro”, completa.

Ingressos e acesso social

Os ingressos estão à venda e podem ser adquiridos na Brasil Ticket e na Loja 4Mãos Store, localizada no São Luís Shopping.

Para quem busca uma opção mais acessível, o festival oferece o ingresso social, que garante a entrada mediante a doação de 1 (um) kg de alimento no dia do evento. Uma iniciativa que visa democratizar o acesso à cultura e ajudar quem mais precisa.

Serviço:

O quê: VIIIXE FORRÓ E PISERO

Quando: Sábado, 11 de maio

Onde: Área externa do São Luís Shopping

Horário: A partir das 18h

Atrações: Nattan, Xand Avião, Felipe Amorim, Jonas Esticado, Tarcísio do Acordeon, Iguinho e Lulinha

Ingressos: À venda na Brasil Ticket e na Loja 4Mãos Store (São Luís Shopping)

Classificação: 16 anos

Ingresso social: Doação de 1 (um) kg de alimento no dia do evento

Sugestão de clipe: https://www.youtube.com/watch?v=JOnl51odv9Q

Realização: 4Mãos Entretenimento

Mais informações:

Site: https://padrao4maos.com.br/

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará na próxima sexta-feira (10) a Convenção Estadual e Municipal de São Luís.

O evento acontecerá, a partir das 16 horas, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão e reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção do partido.

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, do senador Weverton Rocha, dos deputados estaduais e federais.

Durante o evento será lançada oficialmente a pré-candidatura do suplente de deputado federal, Fábio Câmara, a prefeito de São Luís, e dos 32 pré-candidatos a vereadores.

O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades.

“Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

A Polícia Federal no Maranhão prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA.

As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

O governador Carlos Brandão se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar entrada no pedido de federalização da MA-014, que vai de Vitória do Mearim a Pinheiro, da MA-106, que liga Pinheiro a Santa Helena e segue até a cidade de Governador Nunes Freire, além da MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Caso aprovada a federalização, as intervenções das estradas passam a ser de responsabilidade do governo federal, que colocará mais recursos para garantir melhorias de manutenção e obras das vias.

Brandão ressaltou a importância da mudança para as regiões. “Sabemos da grande necessidade de executar uma estrada à altura do povo que precisa dessas rodovias, ou seja, uma estrada com pavimento rígido de concreto. Por isso viemos a Brasília solicitar a federalização junto ao Ministério, para que o governo federal possa absorver a execução e resolver definitivamente esta questão para os moradores da região”, explicou.

O pedido do governador foi prontamente recebido pelo governo federal, que se comprometeu em avaliar a viabilidade técnica de atender à demanda.

O ministro Renan Filho fez questão de frisar a boa relação entre os governos federal e do Maranhão, que já rendeu frutos para o estado no que diz respeito à mobilidade urbana.

“Nos últimos dias estivemos em Timon, onde inauguramos o trecho da BR-226, em uma festa muito bonita. Também estamos tocando as obras de Miranda ao Cachucha, na BR-135. A novidade é que, de Miranda até Santa Inês, nós vamos soltar o edital nos próximos dias. Me comprometi com o Brandão de fazer todo o estudo para estabelecer a viabilidade técnica e econômica dessas federalizações, para levarmos a decisão ao presidente Lula. E tenho certeza de que o presidente, como sempre fez, vai colaborar com o Maranhão para melhorar a infraestrutura do estado”, garantiu Renan Filho.

A reunião com o ministro fez parte de mais uma rodada de diálogos do governador com lideranças em Brasília, em busca de investimentos em obras e melhorias para o Maranhão. Antes, no mesmo dia, Brandão também havia encontrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da requalificação das rodovias federais do estado e agradecer pelas obras que o estado recebeu por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC Seleções.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou os investimentos feitos pelo governo do estado, que têm melhorado a vida dos maranhenses em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e turismo. O parlamentar pontuou as ações do governador Carlos Brandão em seu município, Grajaú, bem como os impactos positivos em toda a região.

Ricardo Arruda elencou avanços na área da saúde e destacou o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão da implantação de um centro de hemodiálise que beneficiará não apenas a população de Grajaú, mas também dos municípios vizinhos, a exemplo de Arame, Itaipava, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Porto Franco, Sítio Novo, Montes Altos, Amarante, entre outros.

“Mas o governador Carlos Brandão foi além, anunciou também a implantação de serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú. Um serviço que já foi prestado anteriormente, havia sido suspenso e, agora, vai ser restabelecido, atendendo pacientes em situação de traumas, acidentes, derrames cerebrais, enfim, todos esses serviços que os nossos pacientes tinham que recorrer a outros centros”, comemorou Ricardo Arruda.

No campo da educação, o parlamentar ressaltou a implantação de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Grajaú. Os cursos ofertados, segundo o parlamentar, serão voltados para os potenciais produtivos da região, como gesso, agro e comercial. Arruda apontou que atualmente existem 34 Iemas em funcionamento e que, somente este ano, serão implantadas mais 15 unidades. Sobre as escolas de tempo integral, segundo o parlamentar, são 95 em funcionamento, mas deverão chegar a 190.

Sobre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Arruda ressaltou a expansão dos campi em todo o estado, além do avanço para que o ensino universitário chegue, de fato, a todos lugares do Maranhão, por meio do ensino remoto. O deputado falou ainda sobre o programa de formação de educadores, recentemente lançado pelo governo do estado e que passará a atender 50 municípios.

“Partindo desse recorte, que é minha cidade, digo que, na verdade, isso é reflexo do que está acontecendo em todo o Maranhão. E eu tenho muita convicção de que o governador Carlos Brandão está focando em tudo aquilo que é importante, necessário e essencial para o nosso estado, investindo em obras estruturantes”, frisou o deputado.

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura, destaques para pavimentação asfáltica, finalização dos acessos à ponte entre Central e Bequimão, implantação do Caminho dos Poetas, que vai abrir um novo eixo de exploração turística para o estado, ao lado do eixo de Barreirinhas, já estabelecido e consolidado.

O parlamentar citou ainda a requalificação da MA 203 e do Castelinho, em São Luís, a reestruturação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), do sistema de abastecimento de água de Chapadinha e de Pinheiro, entre outras obras estruturantes.

Ricardo Arruda enumerou que, atualmente, no governo Carlos Brandão, existem 720 obras finalizadas e 642 em andamento. “Pensar em um governo que já vai para quase 1.400 obras entre finalizadas e em andamento não é pouca coisa. E são obras diversas: parques ambientais, postos do Procon, estações de tratamento, praças da família, avenidas esportivas, enfim, uma gama de obras. Mas um governo não se faz apenas com obras próprias, um governo tem que ter a capacidade de captar investimentos. E eu não tenho exemplo melhor do que a Inpasa que está sendo implantada em Balsas e gerando 2.500 empregos durante a construção, sendo que desses empregos 1.200 vão ser mantidos. Ou seja, um empreendimento que vai gerar emprego, não só durante o período em que estiver sendo implantado, mas vai manter depois”, assinalou Arruda.

Turismo e cultura – Sobre os investimentos em turismo, o parlamentar lembrou que o governo do estado está implantando também a Avenida Metropolitana, uma nova artéria de escoamento que, segundo ele, vai garantir acesso facilitado não só à capital, mas também a toda a região metropolitana da Ilha. “Ou seja, obra estruturante que nós vamos ver os resultados daqui a alguns anos, porque um governo tem que trabalhar pensando no futuro”, frisou.

O parlamentar apontou ainda os investimentos feitos nas festas populares, como São João e Carnaval. O primeiro, em sua edição de 2023, recebeu R$ 44 milhões de investimento, com retorno de R$ 254 milhões. Já no Carnaval, foram R$ 47 milhões de investimentos e R$ 313 milhões de retorno, com ações não apenas na capital, mas também nos municípios. Tudo isso, segundo Arruda, tem se refletido na maior presença de turistas no Maranhão.

“Apesar de todas as adversidades, dos problemas, é um governo que tem trabalhado e que eu defendo com muita convicção porque está fazendo um grande governo em favor do povo do Maranhão”, finalizou Ricardo Arruda.