A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude.

O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões.

A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Políticos que integram a base de apoio do Palácio dos Leões confirmaram ao editor do Blog, nesta última quarta-feira (23), já ter havido conversa entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT) sobre o cenário que se desenha no Maranhão para o pleito de 2026.

A informação ganhou projeção após o próprio pedetista confirmar que seu projeto é concorrer à reeleição e de se mostrar aberto e interessado em dialogar com o socialista (reveja e reveja), cujo grupo saiu extremamente fortalecido das urnas, no último dia 06, obtendo vitória em 157 Prefeituras, das 217, além de ter eleito centenas de vereadores (as) e vice-prefeitos (as), por exemplo.

Um parlamentar, sobre o assunto, disse: “Estão conversando, mas não tenho conhecimento se fecharam algum compromisso”.

Dois auxiliares do primeiro escalão do Governo ratificaram a informação citando que “ainda estão em fase de flerte”.

Estes agentes políticos consideraram a conversa como normal, uma vez que o governador não se nega a dialogar com ninguém, fazendo uma política de construção de pontes e não de muros.

O editor questionou o próprio Weverton sobre o assunto através de mensagem. O senador leu a pergunta, mas não a respondeu.

Rocha sustenta como principal trunfo para disputar a reeleição, em um cenário no qual esteja inserido na chapa leonina, sua proximidade com o presidente Lula, do PT, e uma suposta chancela/pedido que o petista daria perante o grupo de Brandão.

Seu desembarque no campo governista também pode ser avaliado como uma espécie de reforço da base dos Leões em Brasília, inclusive para contrapor e tentar barrar, nos bastidores, caso seja necessário, investidas “supremas”.

Weverton foi aliado do Governo até o fim de 2021, quando decidiu deixar este campo após Carlos Brandão estabelecer-se como candidato à sucessão do então governador Flávio Dino, que renunciou ao mandato de senador para tornar-se ministro do STF.

Brandão, no ano seguinte, já sentando na cadeira principal do Palácio dos Leões, reelegeu-se no primeiro turno.

O parlamentar ficou em terceiro lugar, ficando atrás de Lahesio Bonfim, que surfou na onda bolsonarista aproveitando-se, ainda, da polarização da esquerda x direita.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu o prefeito eleito de Rosário, Jonas Magno, acompanhado de assessores, que integram a comissão responsável pela transição no município.

O objetivo da visita do gestor eleito foi buscar, junto ao MPMA, orientações para garantir a transparência na mudança de gestão.

“Hoje viemos aqui à sede da Procuradoria-Geral de Justiça para pedir transparência na equipe de transição em Rosário, esclarecer alguns temas também fundamentais, porque a nossa gestão vai ser pautada na honestidade, no compromisso e na transparência”, destacou Jonas Magno.

O procurador-geral de justiça orientou o novo gestor sobre a correta aplicação dos recursos público e a verificar as prioridades do município.

“O papel do Ministério Público, antes de mais nada, é orientar para prevenir. A gente tem que explicar para os gestores que uma administração pública se faz observando os requisitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, e dizer que o Ministério Público está aqui para receber as denúncias, adotar as providências porque a administração não para, tem que ter continuidade”, destacou o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Do MPMA, também participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes, e o assessor do PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a presença do promotor de justiça aposentado Wallace Linhares Moraes, tio de Jonas Magno e integrante de sua assessoria. “Uma grande satisfação receber um colega promotor de justiça aposentado aqui na Procuradoria”, ressaltou.

O deputado Carlos Lula (PSB) fez um balanço do trabalho desenvolvido neste ano, que foi bastante movimentado, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (23), na TV Assembleia.

Entre os assuntos tratados, os benefícios trazidos pela Lei nº 12.378, que reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial do Maranhão e é originária do Projeto de Lei nº 401/2023, de autoria do parlamentar.

“Tem o que comemorar, mas tem muito ainda a fazer. E eu fico muito feliz, tem leis especiais que, às vezes, não são nem tão grandes, mas são muito simbólicas. Essa das quebradeiras de coca babaçu é muito simbólica. A quebradeira simboliza muito pro estado”, ressaltou Carlos Lula, enumerando que, ao todo, são 22 leis de sua autoria e mais de 70 PLs apresentados na Assembleia Legislativa.

E justificou: “A palmeira de coco babaçu é encontrada em quatro estados da Federação, um deles é o Maranhão. E ela nos deu um modo de cultura e de fazer muito próprios. Essas mulheres elas não são simplesmente quebradeiras de coco. Elas têm uma relação diferente com a floresta. Elas têm uma relação diferente com a palmeira. Elas têm uma relação diferente com a própria vida delas, porque a maior parte delas é arrimo de família, e elas refizeram sua condição mesmo, de mulheres, a partir desse ofício”.

O parlamentar também citou os aspectos econômico e sustentável resguardados pelas quebradeiras, que trabalham o extrativismo e extraem do coco produtos, como sabonetes e cremes, hoje exportados para vários países.

Ainda no campo ambiental, Carlos Lula destacou a Lei nº 12.301/2024, que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito no Maranhão, e é originária do PL nº 780/2023. A matéria estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o estado às mudanças climáticas, assim como facilitar a implantação de uma economia de baixo carbono e a transição para a economia circular pautada na migração para matriz energética limpa.

“A gente é o primeiro estado que aprova a preparação de um estado inteiro para as mudanças climáticas que a gente vai enfrentar nos próximos 50 anos”, assinalou o deputado.

Eleições – Carlos Lula também fez uma avaliação das eleições municipais de outubro.

Ressaltou a intensa movimentação durante a campanha e disse ter percorrido 45 mil km em 45 dias. “É muita coisa, mas necessário, com vitórias, com derrotas; ninguém só ganha, ninguém só perde”, sentenciou.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

O governador Carlos Brandão recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. “Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. “Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Em um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júlio Mendonça expôs uma situação alarmante envolvendo 63 famílias da comunidade Mata Velha, que há séculos vivem no local.

Em um ato de coragem, Júlio trouxe uma denúncia feita por uma moradora, revelando o estado de desamparo em que se encontram, com direitos fundamentais ameaçados, em especial o direito ao trabalho e à moradia.

O deputado descreveu a tensão crescente na comunidade, provocada por um requerimento de posse de um proprietário que recentemente assumiu a terra. Esse indivíduo alega que os moradores estariam vendendo lotes, uma acusação que Mendonça prontamente desmentiu.

Ele afirmou que as demarcações vistas no terreno, feitas com sacos e garrafas plásticas, são apenas medidas improvisadas, pois chegou o momento de fazer a limpeza da área, para o plantio e caso essas famílias não consigam fazer as suas roças, as mesmas irão passar fome.“Essas famílias não estão vendendo terras, estão lutando para viver e se sustentar”, enfatizou o parlamentar, com um tom de indignação diante do que considerou uma distorção dos fatos.

Júlio, que esteve pessoalmente na área no início do ano, destacou que a situação conta com o acompanhamento próximo da Arquidiocese do município de Brejo, que tem sido um suporte moral e institucional para as famílias e também ressaltou que o Ministério Público Estadual já manifestou sua posição contrária à decisão de reintegração de posse, entendendo a urgência de preservar os direitos dessas famílias.

Além de sua firme defesa dos direitos das famílias, Mendonça destacou o profundo desespero vivido pela comunidade, que vê seu modo de vida ameaçado por um conflito fundiário que coloca em risco gerações de trabalho árduo. Ele apelou diretamente ao desembargador Dr. Ricardo Tadeu Bugarin, pedindo uma decisão célere e justa. O deputado concluiu com um chamado por justiça: “Essas 63 famílias precisam de proteção e de uma resposta que as dignifique.”

Agora, as atenções se voltam para os próximos desdobramentos, com a expectativa de que as instâncias judiciais e o poder público possam, juntos, construir um caminho que privilegie a justiça social e a dignidade humana.

Em reconhecimento ao trabalho essencial da advocacia pública no fortalecimento da defesa do município e dos interesses da coletividade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o requerimento do vereador Raimundo Penha para a realização de uma sessão solene alusiva ao Dia do Procurador do Município.

A cerimônia ocorrerá dia 19 de novembro, data instituída pela Lei nº 6.029/2015, que marca a celebração anual do Dia do Procurador de São Luís.

“Os procuradores desempenham um papel fundamental na defesa dos interesses públicos e no fortalecimento das políticas municipais, que resultam em benefícios para a população. Nada mais justo do que reconhecer seu mérito com essa homenagem”, destacou Raimundo Penha, que também é advogado.

Nesta quarta-feira, 23, Raimundo Penha recebeu em seu gabinete o Procurador Geral do Município de São Luís e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MA, Rafael Kriek; o procurador municipal José Borralho; os procuradores da Câmara de Vereadores, Cícero Macedo e Tiago Custódio, e a atual vice-presidente da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), Anne Karole Fontenelle, que também integra a PGM.

“Estreitar os laços entre a Câmara e a Procuradoria é muito importante. Agradeço ao vereador Raimundo Penha por ter feito o requerimento. O Dia do Procurador será uma data comemorada por todos”, afirmou o procurador Rafael Kriek. “Parabenizo pela reeleição. Tenho certeza de que Penha continuará sendo uma voz importante, que se destaca pela capacidade e profundo conhecimento do processo legislativo”, finalizou.

A sessão solene será realizada no Plenário “Simão Estácio da Silveira”, no Palácio “Pedro Neiva de Santana”, em São Luís. Vereadores, autoridades locais e representantes da Procuradoria do Município estarão presentes para prestigiar o evento e celebrar a data.

Prefeito Washington Luis.

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

O prefeito Eduardo Braide (PSD), de São Luís, e o médico Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidatado derrotado ao Governo, participaram, nesta quarta-feira (23), de ato em apoio à candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos) para Prefeitura de Imperatriz, cujo segundo turno acontece no próximo domingo (27).

Os dois políticos são vistos como possíveis postulantes ao Palácio dos Leões nas próximas eleições majoritárias.

Lahesio, em seu discurso, deixou clara a sua pretensão de concorrer novamente em um enfrentamento ao grupo do governador Carlos Brandão (PSB), que saiu das urnas extremamente fortalecido com 157 prefeituras, em 2026.

O ex-prefeito, em 2022, surfou na onda do bolsonarismo e conseguiu ficar em segundo lugar, aproveitando-se da polarização esquerda versos direita que se estabeleceu em todas as regiões do país.

Deixou o PSC, partido que foi incorporado pelo Podemos, para ingressar no Novo e funcionou como uma espécie de garoto propaganda da legenda no pleito municipal deste ano.

Seu desempenho, vale destacar, foi pífio, uma vez que o Novo não elegeu nenhum prefeito ou prefeita.

Braide, em sua fala, preferiu não tratar de futuras eleições e limitou-se a ratificar apoio a Mariana; destacar a sua vitória no primeiro turno, com mais de 70% dos votos válidos; e reafirmar que o gestor “não precisa estar alinhado a nenhum grupo político e, sim, ao povo”.

Lahesio, de fato, não será candidato somente se não quiser. Afinal, apesar de não deter grupo político robusto, o que faz toda a diferença em um pleito estadual, tem a garantia de ter legenda para concorrer.

Já Braide iniciou, ao que tudo indica, um processo de peregrinação por algumas regiões do Estado visando tornar-se mais conhecido levantando a bandeira de “gestor competente, que trabalha com recursos próprios e que não necessita da ajuda de ninguém”.

Uma espécie de “um contra todos”.

O editor do Blog avalia que o gestor da capital continuará maturando esta estratégia e não concorrerá ao Governo em 2026.

Já em 2030…

Abaixo, assista a trechos dos discursos de ambos.