A defesa do vereador Domingos Paz (DC), denunciado na Câmara Municipal de São Luís por supostos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável, dever recorrer à Justiça para tentar barrar o trabalho de uma Comissão Processante criada para emitir parecer pela cassação, ou não, do mandato do parlamentar evangélico, que nega as acusações.
A informação foi publicizada pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (PSDB), durante entrevista concedida ao programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, na noite de ontem (veja Aqui).
A Comissão – formada, ainda, pelos vereadores Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PC do B – relatora) – iniciou, na tarde desta última segunda-feira, o processo de oitivas.
Foram ouvidas, em um plenário fechado, a vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e que formulou denúncia contra Paz, e a suposta vítima do vereador que, na época do possível crime, era menor de idade.
Carvalho informou que a advogada do parlamentar, após os depoimentos, solicitou cópias de todos os documentos apresentados para encaminhá-los ao Ministério Público e Polícia Técnica.
Ao afirmar que o Legislativo é um Poder independente, o presidente confirmou que a advogada manifestou-se no sentido de recorrer ao Poder Judiciário para suspender a coleta de depoimentos.
Vale relembrar que, em maio, Domingos Paz foi beneficiado com uma decisão da juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes que suspendeu as atividades da Comissão de Ética e Decoro que analisava o caso.
Os trabalhos tiveram andamento, com a admissibilidade da denúncia contra o parlamentar pelo plenário, após nova decisão da juíza Alexandra Ferraz Lopes.
Sobre os depoimentos, Chico Carvalho explicou que os mesmos transcorreram de maneira tranquila e que os depoentes sustentaram as versões já apresentadas na Comissão de Ética.
Ele explicou que os próximos a serem ouvidos serão uma vereadora da cidade de Pedro do Rosário, amiga de Domingos Paz, e uma irmã da suposta vítima na sexta-feira (14), a partir das 11h.
O vereador denunciado será o último a prestar depoimento.
O presidente da Comissão confirmou que o prazo para encerramento do trabalho, com posterior emissão de parecer pela cassação, ou não, do mandato de Paz, é de 90 dias.
Porém, o objetivo é concluí-lo antes.
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