Ao acatar recomendação de promotores, Braide torna sem efeito parecer da sua própria assessoria jurídica que havia anulado edital de quase R$ 7 milhões vencido pela Juju e Cacaia.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) recuou da sua própria decisão e irá revalidar contrato, no valor de quase R$ 7 milhões, com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica e que, no mês passado, havia ganho edital de chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confeccionar e executar o Pré-Carnaval e Carnaval de São Luís.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 24 horas antes do início da programação oficial da Prefeitura, por meio do Ministério Público, que encaminhou para imprensa release, com o título “Recomendação do MPMA sobre Carnaval é acatada pelo Município de São Luís”, informando que o gestor acatou recomendação do Parquet para revalidar o contrato com a entidade.
Os promotores de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, Eveline Barros Malheiros, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal, na recomendação, apontaram que não foram encontradas, até o momento, situações que justificassem a anulação do contrato, assim como a reabertura de prazo do referido chamamento público, vencido preliminarmente pelo Instituto de Solidariedade e Inclusão Social (Solis).
Citaram, ainda, o fato do Solis possuir contas julgadas irregulares pelo pelo Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE/MA), o que lhe coloca na condição de inabilitado para participar do processo.
Na recomendação, os promotores também destacaram que a empresa Coelho Produções, terceirizada pela Juju e Cacaia pela quantia de R$ 253 mil, já executou quase 90% do objeto previsto no edital.
Quando rompeu o contrato com a Juju e Cacaia, o prefeito o fez seguindo parecer da Controladoria Geral do Município e orientação da Procuradoria Geral do Município.
No entanto, segundo Aulinda Mesquita Lima Ericeira, ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Braide e o então secretário Marco Duailibe tinham conhecimento de todo processo de contratação.
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