A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, empenhou e liquidou quase R$ 7 milhões em favor do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica e que venceu chamamento público para confeccionar e executar o Pré-Carnaval e o Carnaval da capital maranhense deste ano.
A transação ocorreu no dia 20 deste mês, uma semana após o fim das festividades momescas patrocinadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato a reeleição.
A contratação da Pré-Escola gerou desgaste maiúsculo ao atual gestor, que demitiu servidores da Secult antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso (reveja, reveja, reveja e reveja), por exemplo, além de ainda estar eivada de questionamentos não respondidos pela Prefeitura.
O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois a Prefeitura ter iniciado o Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.
Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.
Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.
Eduardo Braide nunca explicou, por exemplo, de que forma foi custeada a realização do Pré-Carnaval e do Carnaval sem que houvesse uma entidade regularmente licitada para fazê-la.
A Juju e Cacaia, antes mesmo de ter confirmada a sua vitória no chamamento público, contratou a empresa Coelho Produções, por quase R$ 300 mil, para operar na execução da festa.
Outro fato que chama a atenção é dispositivo contigo no edital do chamamento determinando que a Pré-Escola descrevesse valor de contrapartida orçado no projeto.
Isto nunca foi feito.