O Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola que funciona no bairro Cidade Olímpica, em São Luís, divulgou nota à imprensa, nesta terça-feira, se posicionando sobre polêmica na qual está envolvido relacionado a realização do Carnaval 2024 da capital maranhense.
Conforme o editor do Blog divulgou com exclusividade na semana passada (reveja), a entidade venceu chamamento público aberto pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) para confeccionar e executar, pelo valor de R$ 6.996.731,60, o projeto pré-carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel.
Após a repercussão negativa, a Secretaria Municipal de Cultura anulou o referido chamamento (reveja), informando que havia instaurado Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
O Instituto, conforme também revelou com exclusividade o editor do Blog (reveja), teve empenhado por parte da Secult, ano passado, R$ 798 mil para elaboração de projeto e execução de Monumento em homenagem ao “Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão”.
“O Instituto é uma organização da sociedade civil, está enquadrado como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e pertencente ao que conhecemos como “Terceiro Setor”. Cumpre esclarecer que o Instituto carrega consigo várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social. Atendendo ao que dispõe a Lei no 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre as Entidades do Terceiro Setor e a Administração Pública, além doque impõe o Decreto que regulamenta as parcerias em âmbito municipal, o Instituto ingressou e logrou êxito no Chamamento Público no 13/2023, juntando aos autos a proposta para o Carnaval 2024 (Plano de Trabalho), seguida da documentação jurídica, fiscal, técnica e operacional requisitadas pelo Poder Público, estas, devidamente acompanhadas pelo Certificado de Regular Funcionamento emitido após fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual, que por sua vez figura como documento imprescindível para habilitação e consequente aprovação da Entidade em procedimentos desta estirpe”, disse a entidade em um dos trechos do comunicado.
“Ademais, o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu És Uma Benção” reitera a legitimidade do que fora aprovado pela Administração Pública Municipal, repudiando quaisquer ilações sobre ilegalidades do pleito. Apesar do exposto, a Administração Pública Municipal, no uso da discricionariedade administrativa, resolveu rescindir o Termo. Na oportunidade, a Entidade informa que presta contas de todos os projetos que têm suas propostas aprovadas, mantendo, assim, sua documentação e capacidade técnica idôneas; que passa por crivo dos órgãos de controle anualmente; que atua sempre nos moldes da legislação que regula as Parcerias; e que estuda medidas contra as imputações inverídicas que está sofrendo”, completou.