A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, empenhou, ano passado, R$ 798.000,00 em favor do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola localizada no bairro Cidade Olímpica e que havia ganho, por quase R$ 7 milhões, edital de chamamento público para confecção e execução do Carnaval 2024 da capital maranhense.

O referido chamamento acabou sendo anulado pela Secretaria Municipal de Cultura, após matéria do Blog, que informou ter instaurado Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

O valor empenhado em favor do Instituto, cuja principal atividade econômica é Educação Infantil – Pré-Escola, segundo sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, diz respeito ao chamamento público nº01/ 2023, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e que ainda está em vigor.

Tem como objeto elaboração de projeto e execução de Monumento em homenagem ao “Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão”, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro, São Luís/MA, nas seguintes coordenadas geográficas -2.543464, -44.300044, em referência ao reconhecimento originário da Lei 13.851, de 4 de julho de 2019, que denomina a cidade de São Luís como Capital Nacional do Bumba-meu-Boi.

O resultado definitivo do chamamento é datado de 27 de dezembro de 2023.

O Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” obteve a melhor média aritmética, classificando-se em primeiro lugar.

“Fica classificada a Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, relacionada abaixo. A proposta encontra-se em consonância com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023- FUMPH e a classificação foi obtida a partir dos critérios identificados no item 7.5 do referido EDITAL”, diz trecho do documento.

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