Empresas que descumprirem normas sanitárias serão denunciadas ao MPE e MPT, diz Flávio Dino

Em entrevista coletiva remota concedida nesta tarde (veja na íntegra Aqui), o governador Flávio Dino (PC do B) tratou das novas regras contidas no Decreto nº 35.831, assinado por ele ontem, instituídas com o objetivo de permitir a reabertura gradual das atividades econômicas no Maranhão e de prevenção à proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

A partir de segunda-feira (25), como já foi noticiado por este Blog, apenas empresas pequenas e familiares poderão reabrir.

Já a partir do dia 1º de junho, uma nova etapa de reabertura será iniciada e terá duração de 45 dias como forma de avaliar a curva de contaminação do vírus.

Dino enfatizou que todos os estabelecimentos comerciais deverão seguir rigoroso protocolo sanitário, com disponibilização de álcool em gel; respeito ao distanciamento mínimo entre clientes; e cobrança do uso de máscaras por parte de clientes e funcionários.

Ao frisar que qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608, o governador afirmou que as empresas que descumprirem as normas sanitárias serão denunciadas ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

“Essa situação, inclusive, foi um pleito feito pelo MPE e MPT”, disse.

Sobre o reinício das aulas nas redes estadual, municipal e privada de ensino – escolas e faculdades – Flávio Dino informou que esta situação só será avaliada após o dia 15 de junho.

“É uma situação mais delicada por que envolve um grande quantitativo de pessoas”, comentou.

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