Paulo Velten se pronuncia sobre crédito para o TJ de mais de R$ 110 milhões

O ex-governador interino do Maranhão e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, se pronunciou sobre um crédito suplementar, assinado por ele na condição de mandatário maior do Palácio dos Leões, no qual concedeu a bagatela de R$ 110 milhões e 978 mil para os cofres do Poder Judiciário.

O documento foi assinado no dia 28 de junho, mas só se tornou público na edição do dia 04 deste mês do Diário Oficial do Estado, dois dias após o início do período vedado.

De acordo com Velten, que passou mais de 40 dias como governador interino devido ao afastamento de Carlos Brandão, o crédito não se trata de recursos do Executivo do Governo do Estado, mas de recursos que já pertenciam ao Tribunal.

“Quando o órgão não consegue executar todo o valor destinado para o orçamento do período financeiro, esse dinheiro retorna para a conta única do Estado. Como ele já foi destinado anteriormente ao Poder Judiciário, ele é devolvido na forma de suplementação orçamentária”, explicou.

Segundo análise do magistrado, o crédito financeiro do Tribunal aconteceu em virtude de ações não terem sido realizadas em razão da pandemia e consequente afastamento social, o que permitiu ao final do exercício financeiro de 2021 um superávit, ganho maior um ganho maior que o gasto.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *