Procurador-geral de Justiça libera realização do São João do Maranhão

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís e atual secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor (PC do B).

Na oportunidade, o chefe máximo do Parquet mostrou-se totalmente favorável a realização do São João do Maranhão deste ano, que promete festividades por mais de um mês a partir de maio.

“Espero que o São João do Maranhão aconteça, que seja um São João muito feliz, com o índice de criminalidade lá em baixo e que o povo se divirta e que nós possamos superar definitivamente a pandemia nesses dois anos que nós ficamos em casa reprimidos, loucos de vontade de dançar o nosso bumba-boi. O Ministério Público não tem nada contra o festejo junino, nós queremos que nossa tradição seja mantida”, disse Nicolau ao blog do Diego Emir.

Paulo Victor afirmou que o São João será um festejo familiar e que respeitará, por exemplo, horários determinados em lei.

O editor do Blog, através de aplicativo de mensagem, questionou o secretário acerca de que se vai haver, por parte do Governo, contratações de bandas de outros Estados.

Ele leu os questionamentos encaminhados e, até o momento, não os respondeu.

Oito categorias de agremiações folclóricas, de acordo com edital divulgado pelo Governo Estado, puderam realizar o credenciamento para participar da festa, quais sejam: Artes Cênicas, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente, Danças Regionais, Forró Pé de Serra, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula.

O valor do cachê, por categoria, ainda segundo o edital, irá variar entre R$ 1 mil a R$ 7 mil.

Shows cancelados – Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.

Ontem, após ação do Parquet, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade de Barra do Corda, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

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