Uma celebração em frente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão com vários convidados e homenagens marcará o início da celebração dos 90 anos da OAB/MA, no próximo dia 04 de abril, segunda-feira.

As atividades envolvem toda a diretoria, Conselho Seccional com os integrantes Estaduais e Federais, e os presidentes das Comissões e das Subseções.

A história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi pautada pelos anseios da advocacia e pela necessidade da justiça social, da cidadania, dos direitos humanitários e do desenvolvimento fazerem parte da realidade do Estado e da Nação. São 09 décadas com 22 presidentes dedicados a um trabalho árduo em favor da advocacia e da sociedade com participação decisiva nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorreram no Maranhão e no país.

A OAB/MA surgiu como resposta aos anseios de uma classe de advogados que estava sedenta por um Brasil no qual a justiça social, a cidadania, os direitos humanitários e o desenvolvimento fossem partes da realidade da nação.

“Foram muitas as mãos que construíram essa história de valor e muito respeito a todos que deixaram a sua contribuição” afirmou o 22º e atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “Seguiremos trabalhando a cada dia por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida. Seguiremos pautados pelo ENCONTRO, me comprometendo OUVIR sempre a advocatícia e assegurando as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão. Com o altruísmo de todos e todas, a advocacia do Maranhão avançará ainda mais”.

Muitos foram os papéis da OAB/MA: na luta contra a violência no Estado (rebeliões em Pedrinhas, queima e assaltos a ônibus, mediação na greve da Polícia Militar), atuou em prol da sociedade contra a majoração de impostos (principalmente o IPTU), atos realizados em todo o território pela redemocratização do país contra a Ditadura, foi ouvida em seus anseios quando da elaboração da Constituição Federal de 1988 e engajou a sociedade civil no impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

História marcante

Da criação do Conselho Provisório, em 04 de abril de 1932, até os dias atuais, a OAB/MA passou por diversas fases. Cada fase, trouxe a marca da gestão imprimida pelo presidente da época.

Da vanguarda do primeiro gestor, Benedito Vasconcelos, à coragem, o trabalho e as conquistas daqueles que o sucederam: Alcides Pereira, João de Matos, Newton Belo, Elisabeto de Carvalho, João Araújo Sousa, Virgílio Filho, Fernando Perdigão, Antenor Bógea, Manoel Reis, Doroteu Ribeiro, Carlos Nina, Raimundo Marques, Mário Macieira, Thiago Diaz e Kaio Saraiva.

Na terra que tem como padroeiro São José, à frente da Ordem tivemos também os Josés: Albuquerque de Alencar, Cunha de Oliveira, Carlos Sousa e Silva, Antonio Almeida e Silva e Caldas Goes.

Qualificação por todo o Estado

As conquistas da OAB/MA passaram pelos avanços tecnológicos para acompanhar o mundo digital. Os processos passaram a ser online e o PJe uma realidade na gestão de Mário Macieira. Se na capital São Luís houve dificuldades na adaptação, imagine no interior.

Foi na gestão de Thiago Diaz que a qualificação presencial se tornou um diferencial por todo o Maranhão. Em seis anos: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos (inclusive o PJe) oferecidos pela Escola Superior de Advocacia nas mais diversas temáticas, além da oferta de cursos gratuitos de Pós-Graduação.

A OAB/MA e a Sociedade

A OAB/MA sempre participou ativamente dos grandes debates e da defesa intransigente da democracia e das liberdades públicas, como forma de garantir um Estado Democrático e de Direito. Atualmente são mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade.
Ao longo da gestão de Carlos Nina, na década de 80, uma preocupação com as pessoas menos favorecidas coma instalação do Escritório Escola, que funcionava na sede na rua do Alecrim.

Nas gestões de Mário Macieira e Raimundo Marques, a luta incessante pela instalação de maneira independente da Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa. Os anos 2000 trouxeram a preocupação da Ordem com a Segurança no Estado.

Uma passeata pela paz foi organizada pelos advogados em direção à Secretária de Segurança para exigir mudanças que diminuíssem a violência em Pedrinhas, queima de ônibus e a greve da Polícia Militar. Outra ação memorável em favor da sociedade, foi a luta da OAB/MA contra a majoração do IPTU.

Linha do Tempo – 90 anos

“Não há nada mais relevante para a visa social do que o senso de Justiça”, Ruy Barbosa

A OAB/MA, ao longo dos 90 anos, fortalece e viabiliza a atuação do profissional em advocatícia. O profissional é responsável pela garantia da justiça e da busca pelos direitos da sociedade. Uma história por várias culturas e povos diferentes até chegar ao século XXI.

Anos 1900
• 1932 – Criação do Conselho Provisório da OAB/MA.
• 1942 – Criação da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.
• 1964/ 1981 – Atuação da Ordem em todo o país contra a Ditadura.
• 1985 – Criação do Escritório Escola da OAB/MA para atendimento às classes menos favorecidas
• 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã, que reconhece exercício da advocacia como essencial à prestação jurisdicional.
• 1989 – Implementação da Sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional.
• 1990 – OAB/MA apresenta projeto de lei, aprovado anos depois, sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados.
• 1991 – Criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país
• 1992 – Atuação da OAB/MA engajando e mobilizando a sociedade no impeachment de Fernando Collor.
• 1998 – Primeira reunião do Conselho Seccional da OAB/MA em Chapadinha, Tutoia, Araioses, Bacabal e Imperatriz.
• 1999- Interiorização da Advocacia- Criação de mais de 10 Subseções começando por Imperatriz.

Anos 2000
• 2000-Inauguração da nova Sede da OAB/MA.
• 2001- Passeata pela paz da classe advocatícia contra: rebeliões em Pedrinhas, queima de ônibus, greve da Polícia Militar.
• 2011 – Ação da OAB/MA junto ao STJ contra a majoração do IPTU.
• 2012 – Ações da OAB/MA para garantir a instalação e independência da Defensoria Pública do Estado.
• 2016/2018 – Criação de mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade.
• 2017 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2017/2021 – Qualificação: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos oferecidos pela ESA.
• 2018 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2019 – Criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas.
• 2019-2021- Estruturação para Advocacia: Mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, doa Advogados), 10 Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; 16 Sedes de Subseção.
• 2019 – Implantação do programa Bem Vindos.
• 2021 – OAB/MA realiza a primeira eleição virtual no país.