Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que institui a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal no Estado.

De acordo com a proposta, o documento, atestando a aplicação das três doses da vacina contra Covid, será necessário para que o cidadão tenha acesso, por exemplo, a bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

O passaporte deverá ser emitido pela autoridade sanitária do município responsável pela imunização ou pelo Governo Federal, por meio da plataforma Conect SUS, do Ministério da Saúde.

O cidadão que, por algum motivo, não pode tomar a vacina, deverá comprovar tal situação para ter acesso aos locais já citados.

Othelino assinou resolução, na semana passada, determinando que somente terão acesso as dependências da Assembleia pessoas que comprovarem terem cumprindo o ciclo vacinal.