Júnior Lourenço e Carlos Eduardo, ex-prefeitos de Miranda do Norte, e o empresário Tiago Quintan são apontados como chefes do esquema que desviou R$ 22 milhões dos cofres públicos.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) apontou os ex-prefeitos do município de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PL), atual deputado federal, e Carlos Eduardo Belfort, conhecido como Negão, além do empresário Tiago Val Quintan, como chefes dos núcleos político e empresarial, respectivamente, de uma organização criminosa que, no período compreendido entre os anos de 2017 à 2020, desviou cerca de R$ 22 milhões dos cofres públicos.

A investigação do Gaeco ganhou publicidade nesta quinta-feira (15) com a deflagração da Operação Laços de Família.

Participaram do trabalho 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Grupo Especializado. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Bom Jardim foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão de Carlos Eduardo.

O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado por Júnior Lourenço, que governou Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.

Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo ; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.

Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço.

Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.