Bolsonaro inicia processo de privatização dos Lençóis Maranhenses

O presidente Jair Bolsonaro iniciou de privatização do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.

O capitão reformado do Exército editou decreto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), qualificando três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros – Parques Nacionais de Jericoacoara, no Ceará; do Iguaçu, no Paraná; e os Lençóis Maranhenses – para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais.

O texto do decreto informa que as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

Em abril deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve nos Lençóis e defendeu a sua privatização.

Ainda de acordo com o decreto presidencial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

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