Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.
“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).
Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.
O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS. “Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.
Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.
Pauta feminina – Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.
Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.
Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.
Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.