Eleição da OAB/MA: Situação da Chapa 04 será definida pelo Conselho Federal

Não passou de firula release divulgado pela assessoria da Chapa 4, intitulada de “Vamos Fazer Muito Mais” e que busca perpetuar-se no poder através da reeleição, afirmando que a mesma está elegível por ter recebido parecer favorável da Comissão Eleitoral que coordena o pleito para o comando da OAB do Maranhão, triênio 2019/21.

A situação da atual gestão da entidade, que encabeça a Chapa, é periclitante e será definida, de fato, pela 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem, em Brasília, colegiado responsável por julgar as contas das seccionais brasileiras.

Lá, conforme o editor do Blog revelou ontem, pelo menos quatro conselheiros foram unânimes ao avaliar que a atual diretoria da seccional maranhense está inelegível por não ter prestado contas, no período estabelecido pelo regulamento geral da entidade, do exercício financeiro de 2017.

O próprio presidente do colegiado, Antônio Oneildo Ferreira, atestou em duas certidões emitidas (veja abaixo) a não prestação de contas por parte da atual diretoria.

A documentação deveria ter sido enviada para o CF no mês de abril. No entanto, a atual diretoria só o fez no dia 31 do mês passado, oito dias após o prazo para registro de candidaturas.

O posicionamento favorável da Comissão Eleitoral é apenas um jogo de cena para tentar desviar a atenção dos advogados e advogadas maranhense e camuflar um fato que já foi constatado pela OAB Federal: de que o referido grupo, por não ter prestado contas, está impedido de participar da eleição.

Indicados pela atual gestão, os membros da referida Comissão Eleitoral não poderiam adotar entendimento diferente que não fosse o de atestar a elegibilidade da Chapa 04.

Porém, para desespero dos membros da atual gestão, a definição virá de Brasília.

E pela primeira vez na história da entidade, o CF deverá intervir no processo eleitoral do Maranhão ratificando o impedimento de um grupo que não prezou pela transparência na gestão dos recursos angariados através das contribuições dos causídicos.

É aguardar e conferir.

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