Medida, no entanto, não atingiu parentes e aliados do prefeito que exercem cargos no primeiro escalão da administração municipal.
O prefeito do município de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), adotou uma medida drástica para justificar a contenção de despesas com pessoal e, desta forma, evitar problemas relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nota 10”, como é mais conhecido o folclórico gestor no meio político, demitiu todos os servidores comissionados e rescindiu os contratos temporários de sua gestão, que teve início em 2017.
“Considerando a queda de receitas e a necessidade de conter as despesas com pessoal e atingir os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura de Chapadinha decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e rescindir todos os contratos temporários de trabalho. A decisão se baseia em relatório emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, que demonstrou linha decrescente tanto na arrecadação de impostos municipais quanto nos repasses de recursos estaduais e federais”, afirmou o porta-voz da prefeitura, Luiz Eduardo Braga.
De acordo com ele, a medida não se tratou de uma decisão política ou administrativa, mas de matemática. “Se não houvesse este corte seria inevitável o atraso dos salários”, completou.
A decisão de “Nota 10”, no entanto, não atingiu todos os comissionados.
Secretários municipais, que exercem cargo em comissão no primeiro escalão do governo, se mantiveram firmes e fortes em suas funções, dentre eles a primeira-dama e ex-prefeita, Danúbia Carneiro, que comanda a pasta da Assistência Social; além do próprio Luiz Eduardo.
Ano passado, Magno Bacelar foi alvo do Ministério Público, que expediu recomendação determinando que o prefeito exonerasse membros de sua família sinecurados em cargos de comissão.
Danúbia chegou a ser exonerada, em maio, do comando da Secretaria de Educação.
Porém, em abril deste ano, retornou à administração já devidamente nomeada para SEMAS.
Ainda segundo o porta-voz do governo municipal, nos próximos dias o prefeito convocará cada secretário para reestruturar a administração com o menor número possível de funcionários.