Para dar mais celeridade aos processos relacionados à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), melhorar os serviços prestados aos contribuintes e cartórios e fomentar a arrecadação municipal, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está modernizando o sistema eletrônico do órgão, de forma que o todo o procedimento de cobrança do Imposto poderá ser feito pela internet e implementará, em janeiro de 2018, o ITBI eletrônico.
Anteriormente, o processo de cobrança do ITBI era feito de forma presencial. Para janeiro de 2018, a Semfaz prevê a implantação do ITBI eletrônico que possibilitará o acesso, via internet, pelo portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), dos contribuintes, ofícios de nota e instituições financeiras credenciadas no ITBI-e, a emissão de protocolo de transferência, geração de guia de pagamento do imposto, solicitação de protocolo, emissão de certidões de quitação, dados sobre escrituração entre outras informações.
Na última semana a Semfaz, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), se reuniu com os titulares dos cartórios da capital para passar instruções sobre a implantação do ITBI-e, assim como prestar orientações acerca do recolhimento ITBI e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Para o titular da Fazenda, Delcio Rodrigues, a implantação do ITBI-e é mais uma das ações da atual gestão municipal com o objetivo de combater as fraudes em relação a pagamentos, boletos e outros documentos na tentativa de burlar o fisco municipal ou os cartórios quanto ao recolhimento desse imposto. “Em janeiro, daremos início a alguns pilotos em relação a implantação do ITBI-e com uma metodologia em que todo o processo de transferência de bens iniciará no cartório e finalizará no cartório, não necessitando mais do contribuinte ou despachante se dirigir a Semfaz para o processamento da transferência de um imóvel”, explicou.
Após a implantação do ITBI-e, previsto para o final de janeiro de 2018, tanto o contribuinte, quanto os cartórios, terão acesso a todo o processo de forma online, beneficiando assim, todos os envolvidos. A partir do dia 8 de janeiro de 2018, a Semfaz dará início ao credenciamento e treinamento dos cartórios e das instituições financeiras. No período de 15 a 19 de janeiro, serão realizados os primeiros testes e, finalmente, no dia 22/01, será realizada a implantação definitiva do novo sistema.