O Sindicato dos Taxistas de São Luís estuda ingressar com uma ação na Justiça visando suspender as operações da plataforma Uber até que o serviço seja, ou não, regulamentado na capital.
“Nossa assessoria está, sim, estudando essa possibilidade”, afirmou o presidente da entidade, Renato Medeiros.
O aplicativo para transporte particular de passageiros começou a operar ontem na cidade. Ainda não se sabe com precisão o quantitativo de veículos cadastrados para oferecer o serviço.
Também ontem, o blog divulgou com exclusividade – reveja – informação revelando que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) iria apreender os automóveis que estivessem circulando com o aplicativo.
A informação foi confirmada pelo próprio secretário Canindé Barros que, já no período da noite, reformulou o posicionamento e afirmou que a fiscalização só terá início assim que o serviço for regulamentado.
A discussão sobre a legalização, ou não, do Uber só será retomada pela Câmara Municipal de São Luís após o Carnaval.
Duas propostas encontram-se, neste momento, na Casa. A primeira trata-se de projeto de lei, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP), proibindo o serviço. O projeto foi aprovado ano passado e enviada para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que não aosancionou.
A proposta retornou para Câmara, que ainda não definiu ser irá promulga-la, ou não.
Paralelo a isso, também na Casa projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulariza a utilização do aplicativo.