A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, instaurou procedimento administrativo com o objetivo apurar a falta de ações de controle interno na gestão da prefeita Paula da Pindoba (PC do B – foto), reeleita, em 2020, e que tem como pré-candidato a prefeito o vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (SDD).

A representante do Parquet, no documento, cobra a adoção de instrumentos mínimos para a estruturação do setor, com criação de cargos que deverão ser preenchidos através de concurso público, por exemplo.

“Apurar a existência e/ou estrutura do controle interno no Município de Paço do Lumiar, baseado na adoção de instrumentos mínimos de controle administrativo, financeiro e patrimonial, inclusive com o provimento de cargos do órgão central de controle interno, por concurso público, mediante edição de lei para tais finalidades”, afirmou.

A promotora encaminhou a Paula da Pindoba recomendação solicitando informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, apontando para quais providências serão adotadas para atender a solicitação.

“A implantação de um órgão de controle interno, dotado de servidores efetivos concursados, é um importante passo rumo à institucionalização de um órgão imparcial no controle de legalidade das contas públicas, bem como possibilita o cumprimento de uma de suas finalidades, previstas no inc. IV do art. 74 da CF, que é apoiar os órgãos de controle externo quando do conhecimento de eventuais ilicitudes”.

No mês de março, o governo Paula da Pindoba foi alvo de inspeção realizada por servidores da 1ª Promotoria do Grupo Especial de Combate as Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão.

Consta contra o governo de Paula da Pindoba, tramitando em segredo de Justiça, procedimento investigatório criminal e um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas à contratação de empresas para prestação de serviços.

O município de Imperatriz, na região Tocantina, atingiu, neste último fim de semana, a marca de 200 mil eleitores, de acordo com informações da Justiça Eleitoral, que aguardará, até o dia 08 de maio, a consolidação dos números para decretar eleição majoritária em dois turnos pela primeira vez na história da segunda maior cidade do Maranhão.

O prazo consta no calendário para alteração de domicílio eleitoral.

“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho.

A expectativa da classe política imperatrizense é substancial.

A maioria dos agentes enxerga com bons olhos o novo cenário eleitoral desenhado para ser estabelecido.

Hoje, lideram as pesquisas de intenção de voto para Prefeitura, em situação de empate técnico, o deputado federal Josivaldo JP (PSD) e o deputado estadual Rildo Amaral (PP).

Amaral conta com o apoio do Palácio dos Leões.

JP, apesar de ser do campo bolsonarista, aproximou-se, nos últimos meses, do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e, hoje, apresenta um discurso de que, independentemente de questões partidárias ou ideológicas, é necessário manter boa relação com todos os campos políticos, incluindo o Governo Federal, comandado pelo PT, objetivando firmar parcerias institucionais em benefício da população.

No segundo escalão da disputa, com razoáveis percentuais de intenção de voto, aparecem o ex-deputado estadual Marco Aurélio, que retornou ao PC do B, e a primeira suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos), bolsonarista convicta.

Os ônibus coletivos que integram o sistema de transporte público semiurbano, que serve os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, localizados na região metropolitana de São Luís, voltaram a circular nesta segunda-feira (29).

O movimento de paralisação, iniciado na última quinta-feira, foi encerrado devido a um acordo entre trabalhadores e a classe patronal que resultou no pagamento de salários atrasados à cobradores, fiscais e motoristas.

De acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), apenas uma empresa, cujo nome não foi informado, ainda não quitou a dívida com seus funcionários.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros , na sexta-feira, ainda tentou desfazer o movimento grevista ingressando na Justiça do Trabalho para que o classificasse como ilegal.

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), quando se manifestou sobre o assunto, garantiu que havia repassado o subsídio mensal ao SET, desde o último dia 11.

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026) será na próxima terça-feira (30/4), às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Altos do Calhau.

Os empossados irão conceder entrevista coletiva à Imprensa às 10h30, no mesmo local.

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na sexta-feira (26/4), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal, segundo o qual a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube.

Um dia antes da posse solene, na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária Administrativa.

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos.

O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimentos de convocação das secretárias municipais Caroline Salgado (Educação) e Ana Carolina Mitri (Saúde), além do ex-secretário Maurício Itapary (Cultura) para prestar informações sobre possíveis denúncias de irregularidades e atividades realizadas pelas pastas que atuam ou já atuaram.

O primeiro pedido de convocação, direcionado à secretária Caroline Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foi apresentado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) na sessão da terça-feira, 23.

Na ocasião, o parlamentar pedetista decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como agente pública, a secretária é agora obrigada a atender. A data foi marcada para a próxima terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

A convocação direcionada à secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri, foi protocolada pelo vereador Pavão Filho (PSB), para que a titular da Semus possa prestar esclarecimentos no dia 14 de maio.

O parlamentar quer informações sobre a reforma do Hospital da Criança, as obras do Socorrão II, reformas em outras unidades de saúde municipais e sobre a celebração de contratos na área da saúde, entre outros temas pertinentes ao sistema.

Por fim, a convocação do ex-secretário de Cultura, Maurício Itapary, agendada para o dia 6 de maio, foi feita pelo Coletivo Nós (PT).

De acordo com a proposição, o ex-titular da Secult deverá esclarecer os contratos para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e Natal de 2023, bem como a contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a realização do Carnaval de 2024.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 25, na sala de reuniões das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, uma reunião para discutir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e com 16 entidades de interesse social mantenedoras de escolas comunitárias na capital.

O procedimento administrativo em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social trata sobre o não repasse, em 2019, pela Prefeitura de São Luís, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às entidades.

Os recursos não foram repassados após uma falha da administração municipal, que não encaminhou os dados corretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Censo Escolar. O valor foi de cerca de R$ 5 milhões.

Durante o procedimento, foram feitas várias tratativas com a Semed, ainda na gestão anterior. Na atual gestão, foram destinados R$ 1,6 milhão para o pagamento das entidades, que está sendo mediado pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, na reunião desta quinta-feira foram finalizadas as últimas cláusulas do TAC, que será encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação e, posteriormente, para a Procuradoria Geral do Município. Foi acordado que os recursos serão repassados pelo Município em cota única, com base em planos de trabalho que deverão ser apresentados pelas instituições até 30 de abril.
O prazo de vigência do TAC será de 12 meses e as entidades terão prazo de 60 dias para apresentarem as suas prestações de contas à Semed.

Participaram da reunião, além da promotora Doracy Moreira, a superintendente de Convênios da Semed, Dinah Cleide; a chefe da assessoria jurídica e o analista jurídico da Secretaria, Ana Carolina Jansen e Edmilton Rodrigues da Silva, além do advogado Diego Vinícius Dantas Gomes Maranhão.

Também estiveram presentes representantes das entidades Instituto Educacional Assistencial Coroadinho, Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória, Centro Pedagógico e Cultural Nossa Senhora Aparecida, Centro de Apoio a Criança e Adolescente da Cidade Olímpica, Centro Educacional Genir, Centro Educacional Cuidando da Vida, Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, Associação das Donas de Casa do Alto do Coroadinho, Associação das Donas de Casa do Conjunto Alvorada Anil, União dos Moradores da Vila dos Frades, Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, Instituto Sócio-Assistencial Educando, Grêmio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda e Instituto Mariana.

O deputado federal maranhense licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), prestará, na próxima semana, depoimento na Polícia Federal, em Brasília, relacionado a um inquérito que apura suspeita de desvio de recursos federais oriundos de emendas parlamentares de sua autoria.

A informação é do UOL.

É a primeira vez que um ministro do governo Lula é chamado para prestar esclarecimentos à PF na condição de investigado em uma apuração sobre corrupção.

Os fatos investigados, porém, são anteriores à posse dele como ministro, quando ele ainda estava no mandato de deputado federal.

Juscelino é acusado de desviar emenda parlamentar enviada ao município de Vitorino Freire, administrado por sua irmã, Luanna Rezende, também do UB.

O desvio, segundo as investigações, seria de R$ 1,5 milhão.

Em 2023, ele e a irmã prefeita foram alvos, no Maranhão, da Operação Benesse, da Polícia Federal, realizada com o objetivo de desbaratar organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Luanna Rezende chegou a ser afastada do cargo.

O ministro das Comunicações teve, à época, R$ 835 mil das suas contas pessoas bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação, que demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e demais procedimentos correlatos, para manifestação e apresentação de sugestões a proposta apresentada pelo TCE durante reunião técnica realizada na sede do órgão.

O ponto essencial do encontro, ocorrido no último dia 27, foi a entrega aos secretários de minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que deverá ser seguido por esses gestores para adequação das políticas públicas desenvolvidas no âmbito de suas pastas. Os secretários tem 10 dias para apresentação de sugestões, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, o encontro foi exitoso na medida em que contou com a participação quase total dos fiscalizados, com grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal. “Tudo ocorreu dentro do esperado e esperamos agora a manifestação dos secretários municipais da pasta. Estamos otimistas quanto ao próximo passo, que será a assinatura dos TAG e implementação das medidas de adequação, com o devido acompanhamento da corte de contas”, informa o secretário.

Realizada em abril de 2023, a Operação Educação resultou de parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

São estes os municípios notificados: Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril, do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017.

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital.

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade.

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais.

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

A decisão conclui que o Estado e a FUNAC não cumpriram as determinações da sentença de regionalizar o atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas. “O que, como sanção prevista em sentença, importará no afastamento definitivo da presidente das FUNAC”, declarou o juiz José dos Santos Costa, tiutlar da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

Domingo é dia de sintonizar na Band-MA para uma viagem emocionante através do ‘Diário Junino’, um novo quadro no programa Mandou Legal, a partir das 8h, conduzido pelo experiente jornalista e ativista cultural, Davi Max.

Este segmento vai desvendar os bastidores dos grupos juninos que animam os arraiais maranhenses.

Para a estreia, escolhemos o encantador Cacuriá do Jhon, diretamente do Bairro da Vila Esperança, na Zona Rural de São Luís. Com suas músicas autorais, especialmente a cativante ‘Amor’, o grupo promete levar seu carisma aos quatro cantos do Maranhão.

‘’Estão prontos para uma jornada pelos bastidores do São João do Maranhão? Segurem-se, porque estamos prestes a levá-los para dentro do universo de um grupo junino: ensaios, festividades culturais e toda a energia singular que nosso estado oferece. Com o Diário Junino, vamos invadir os terreiros do Maranhão e revelar cada detalhe no Programa Mandou Legal, a partir das 8h, na tela da Band. Então, vamos lá: qual grupo de dança você gostaria de ver em ação?”, declarou entusiasmado o jornalista.

Uma abordagem única e descontraída para compartilhar com o público toda a beleza dos arraiais do estado. Este quadro busca destacar histórias e pessoas que contribuem para enriquecer o cenário cultural maranhense.