O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma) ratificou, nesta tarde, o seu entendimento acerca do indeferimento da candidatura de José Vieira (PP) à prefeitura de Bacabal.
Com a decisão, Vieira, que ainda se mantém no cargo por força de uma liminar expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está com os dias contados para deixar o comando do município.
A Corte Eleitoral maranhense proveu, parcialmente, os embargos apresentados pela coligação do prefeito sub judice e acrescentou ao indeferimento do seu registro de candidatura a causa de inelegibilidade.
No início do mês, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, emitiu parecer solicitando a cassação do registro de candidatura de Vieira.
Dino embasou seu parecer na decisão do próprio TRE, confirmada, mais uma vez, nesta quinta-feira.
O parecer do vice-procurador-geral foi encaminhado ao plenário do TSE, que o analisará nos próximos dias.
Com a eminente saída de Zé Vieira do cargo, a Justiça deverá adotar uma das seguintes medidas: empossar como prefeito o deputado estadual Roberto Costa (PMDB); ou promover novas eleições na cidade.
Analistas políticos e especialistas em Direito acreditam que a primeira opção irá prevalecer.