Advogadas e advogados maranhenses que estejam enfrentando problemas com o ritmo de andamento de seus processos judiciais poderão abrir uma reclamação direto pelo site da OAB/MA.

É o projeto SOS Morosidade que tem como objetivo mapear a real situação da morosidade processual nos tribunais maranhenses e buscar medidas para enfrentar esse problema.

“Esse é um problema real que afeta diretamente a advocacia e a sociedade. A ferramenta SOS Morosidade agilizará a prestação jurisdicional. Esse foi um compromisso assumido por nossa gestão e que, hoje, se efetiva”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

O Sistema SOS Morosidade já pode ser acessado diretamente no site da OAB/MA no menu lateral direito na sessão “Celeridade Processual”. As denúncias serão recebidas pelos integrantes da Comissão de Celeridade Processual, responsável pelo projeto, e serão analisadas e filtradas. Confirmada a denúncia, esta será encaminhada para os Tribunais para que tomem as providências cabíveis. São ações em respeito ao princípio da razoável duração processual e também como forma da OAB/MA de adotar medidas para enfrentar o problema da lentidão da tramitação de processos no poder Judiciário.

A princípio serão recebidas reclamações sobre processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de alvará judicial. “Com isso, poderemos mapear a real situação da morosidade processual nos tribunais maranhenses e buscar medidas para enfrentar esse problema”, explicou o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/MA, Fernando Lucas Lima.