A Prefeitura de São Luís está investindo R$ 3.840.156,67 nas obras de requalificação de dois casarões destinados à habitação popular, com obras vinculadas ao Programa de Revitalização do Centro Histórico. Executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, o objetivo da ação é combater o déficit habitacional na cidade. As obras também contam com recursos dos convênios celebrados entre o Município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que realizou o repasse de R$ 2.092.561,56. Ao todo, estão sendo aplicados R$ 5.932.718,23 nas duas obras de requalificação dos casarões históricos.
“Com estes investimentos vamos concretizar o sonho de famílias que residem no Centro de terem seu imóvel próprio. Desta forma, também incentivamos a revitalização deste espaço que é patrimônio mundial. Nossa gestão pensa nos aspectos humano e de preservação unindo, para isto, as nossas secretarias que têm trabalhado para que os imóveis sejam entregues o mais rápido possível”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Ao todo, são 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e na Rua da Palma, que serão sorteadas por meio do Cadastro Habitacional de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). As inscrições iniciaram na segunda-feira (12) e seguem até esta sexta-feira (16). As obras estão sendo executadas por meio da Fundação de Patrimônio Histórico (FUMPH) e contam com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Sociais (Semispe) na realização de trabalho técnico social no processo pré e pós ocupação dos imóveis.
De acordo com o titular da Semurh, Bruno Costa, até o momento, mais de 100 inscrições já foram recebidas. O secretário reforça que o programa habitacional vai dar oportunidade às pessoas que vivem na região do Centro, mas não possuem moradia própria, de ter seu espaço. “Esse programa vai dar a oportunidade de pessoas que moram no Centro, mas que nunca tiveram uma casa própria, de ter seu lugar. Essas pessoas sorteadas terão a oportunidade de continuar morando no Centro, desta vez, em uma moradia própria”, afirmou o secretário.
Segundo dados da Superintendência do IPHAN no Maranhão, cerca de 34% dos imóveis inseridos no conjunto urbano tombado pelo Governo Federal ainda apresentam uso residencial. O órgão destaca que a manutenção e o estímulo ao uso habitacional são fundamentais no processo de preservação do Centro Histórico.
“Neste sentido, acreditamos que as ações de restauração e adaptação de imóveis para habitação de interesse social que vem sendo empreendidas pelo IPHAN conjuntamente com a Prefeitura de São Luís, além de garantir a salvaguarda de três sobrados tombados, representativos da arquitetura luso-brasileira no Maranhão, vai sobretudo beneficiar 22 famílias de baixa renda com a concessão de moradia digna”, afirma o coordenador técnico da Superintendência do IPHAN no MA, Raphael Gama Pestana.