Foto: Paulo Carua.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta manhã, do quadro Bastidores, da TV Mirante, apresentado pelo jornalista Clovis Cabalau.

O pedetista, mais uma vez, comentou acerca de uma decisão judicial, expedida pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, determinando a demissão de aproximadamente 120 servidores que ingressaram no Poder Legislativo ludovicense após o dia 05 de outubro de 1988, não estando, portanto, amparados pela Constituição, de acordo com avaliação do magistrado e do Ministério Público Estadual, representado em uma ação civil pública patrocinada pela promotora de Justiça Sidneya Liberato.

Osmar Filho afirmou que, assim como os servidores, a Mesa Diretora da Câmara e todos os vereadores foram pegos de surpresa com a sentença proferida por Cristiano Simas, que estava substituindo o juiz Douglas de Melo Martins na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

Além de determinar a saída dos funcionários, sem levar em consideração o cenário de pandemia ocasionado pelo novo coronavírus, o juiz, atendendo a promotora de Justiça, imputou responsabilidades administrativa e criminal à presidência da Câmara, caso a decisão não seja cumprida.

Osmar lembrou que, na última sexta-feira, reuniu-se virtualmente com Douglas de Melo Martins e Sidneyna Liberado. Também participaram da reunião os vereadores Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Octávio Soeiro (Podemos); além de representantes da Procuradoria da CMSL.

Na oportunidade, foi solicitado ao juiz e a representante do MP que a decisão fosse revista ou adiada, uma vez que promover demissão de servidores neste período de pandemia é um ato que prejudicará centenas de famílias.

O magistrado e a representante do Parquet não atenderam a solicitação.

Ainda hoje, Osmar e outros parlamentares se reunirão com uma comissão formada por representantes dos servidores.

Plano Diretor – Durante a entrevista, Osmar Filho confirmou que o plenário da CMSL votará, no segundo semestre, a proposta do Executivo Municipal acerca da atualização do Plano Diretor de São Luís.

O vereador disse que, apesar da suspensão das atividades presenciais da Casa, a produção legislativa se mantém devido aos mecanismos de modernização implantados desde 2019.

Pré-candidato a deputado estadual, Osmar ratificou, mais uma vez, apoio irrestrito do seu grupo político a pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT).