A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.

O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.

Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade.

A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros. Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.

Programação:
LOCAL: FAMEM
Avenida dos Holandes, Quadra 06 – Calhau
08 ÀS 8:30 hs – Credenciamento
8:30 às 9:00 hs – Abertura
9:00 às 90:30 hs – Conflitos Fundiários x Regularização Fundiária
Palestrante: Desembargador Marcelo Carvalho Silva – Corregedor do TJ – MA
9:30 às 10:00 hs – Programa de Regularização Urbana – ReUrb – MA da SECID
Palestrante: Sec. Rubens Júnior
10:00 às 11: 00 hs – Regularização Fundiária Rural
Palestrante Levi Pinho Alves – Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA
11: 00 às 12:00 hs – Startup GeoReurb – Mapeamento Fundiário Urbano
Palestrantes:
1) Josué Viegas
2) Felipe Salomão de Sousa Ferreira
3) Vitor Raffael Oliveira de Carvalho