Acusado de plágio na Assembleia, deputado copia projeto de vereador de São Luís

Eleito, ano passado, defendendo novas práticas políticas, o deputado estadual Duarte Júnior (PC do B) estabeleceu-se, em menos de dois meses de mandato, como um verdadeiro plagiador de propostas legislativas.

O ex-presidente do Procon/Viva, em fevereiro, protagonizou o primeiro “Ctrl C, Ctrl V” ao apresentar um projeto de lei que proíbe que empresas como Cemar e Caema suspendam o fornecimento residencial de seus serviços, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.

Ocorre que a matéria já é lei estadual e é de autoria do deputado César Pires (PV), com quem Duarte travou calorosa discussão logo no início da legislatura.

Algumas semanas depois, o ex-auxiliar do governador Flávio Dino não se conteve e aprontou o seguinte: reproduziu, também através de projetos, duas leis já existentes e que foram propostas pelos deputados Carlinhos Amorim (PDT), no ano de 2013, e Neto Evangelista (DEM), em 2014.

Quando achava-se que o parlamentar comunista já tinha esgotado sua cota de plágio, eis que surge a informação revelando que Duarte apresentou um novo projeto de lei que visa, dentre vários pontos, ampliar o horário de funcionamento nos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

O deputado bate no peito ao afirmar que é advogado especializado em Direito do Consumidor e professor universitário. Porém, esqueceu-se que o seu referido projeto é inconstitucional, uma vez que a Assembleia não pode legislar sobre temas de competência do Município de São Luís.

Para piorar a situação, o projeto proposto por Duarte Júnior já foi apresentado pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

A matéria, inclusive, foi aprovada pela Câmara Municipal, ano passado, e será transformada em lei ainda este mês.

É necessário que o jovem Duarte Júnior torne-se mais atento e policie a si mesmo.

Caso o contrário, sua meteórica carreira política se transformará em chacota perante a população.

Afinal, quem avisa, amigo é!

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