O governador Flávio Dino (PC do B) e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), foram multados em R$ 5 mil, cada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por praticarem ato de propaganda eleitoral antecipada.

Dino é pré-candidato a reeleição e terá a ex-prefeita como uma de suas oponentes na eleição de outubro.

A multa também foi aplicada ao ex-presidente do Procon/Viva, Duarte Júnior, e Samuel Campelo, pré-candidatos a deputado estadual e ao Senado, respectivamente.

Em todos os casos, as punições foram provocadas por representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a denúncia, Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura pelo PCdoB, no dia 28 de abril deste ano, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O evento contou com a presença de Flávio Dino.

Segundo o MPE, no discurso do governador foi possível constatar manifestação nítida de propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto para o ex-auxiliar.

Já Maura Jorge, segundo a representação, cometeu ilicitude por meio de outdoors localizados nas Avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche e São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam imagens da pré-candidata ao governo e Samuel Campelo ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres: “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o MPE, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.