O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (01), durante sessão plenária administrativa, projetos que reajustam, em cinco 5%, os salários dos servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual e que criam três novas vagas de desembargador.

As duas propostas seguiram para apreciação da Assembleia Legislativa e, caso sejam aprovadas, irão para a análise do governador Flávio Dino (PC do B), que poderá sancioná-las, ou não.

O presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, destacou o trabalho desenvolvido na atual gestão para buscar o equilíbrio financeiro, num período em que o Brasil atravessa uma grave crise financeira e política.

Ele disse que essa melhora permitiu que o Poder Judiciário do Maranhão adotasse algumas medidas, como o aumento concedido desde janeiro passado, de 6,3%, e, agora, o aumento de 5% aprovado.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – o desembargador Froz Sobrinho, relatou do projeto que cria as três novas vagas, afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através da pesquisa “Justiça em Números 2017”, reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ao justificar a criação dos novos três cargos de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º Grau, a exemplo da Lei Complementar nº 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís (MA).

“O quantitativo de magistrados de 2º Grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.