A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), cumpriu ampla agenda em São Paulo, esta semana, para conhecer como funciona, na prática, o uso dos aplicativos para transporte individual de passageiros.
A capital paulista é uma das cidades que já regulamentou os Apps e que tem legislação municipal em vigor.
Segundo Raimundo Penha, durante a experiência, houve reunião proveitosa com a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara da cidade de São Paulo, com o vereador idealizador da liberação dos aplicativos, Pólice Neto (PSD), e uma audiênci na Comissão de Constituição e Justiça.
Na capital paulista, os representantes ludovicenses ouviram outros parlamentares, discutiram determinados pontos com técnicos de órgão municipal que trata da mobilidade, com o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avellada, conheceram empresas que exploram serviços por aplicativos, conversaram com taxistas da cidade sobre a questão, etc.
“Voltamos a São Luís com a sensação de dever cumprido para levar adiante esse debate sobre a regulamentação dos app na capital maranhense. Vamos nos reunir outras vezes e, nos próximos dias, emitir parecer técnico sobre projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros”, disse Raimundo Penha.
A agenda de atividades foi finalizada com uma visita de cortesia ao prefeito João Dória, que parabenizou a comissão pela iniciativa.
Os vereadores já vem estudando este tema a alguns meses. No final do mês passado, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas do Uber. Em pauta, discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.
A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.