O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), irá discutir com o seu colega Chico Carvalho (PSL) sobre a possibilidade do mesmo arquivar projeto de lei que institui o projeto “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino da capital.

A proposta de Carvalho recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PC do B).

No entanto, foi retirada da pauta de votação, esta semana, depois de gerar forte repercussão e cizânia política, cujo ponto alto foram manifestações na Casa e uma nota de desagravo formulada por setores do PC do B de São Luís contra Ricardo Diniz – reveja, reveja e reveja.

Astro reuniu-se com representantes de setores que são contra o projeto – dentre eles professores da UFMA, UEMA e IFMA; universitários; além do SindEducação e Centro de Cultura Negra.

Também participaram do encontro os vereadores Marquinhos (DEM); presidente da Comissão de Educação; Sá Marques (PHS); membro da Comissão; e o vice-presidente da Câmara, Honorato Fernandes (PT).

Educadores e estudantes defenderam a tese de que, se o projeto virar lei, criará dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula e privar o mestre de emitir opinião.

Eles também consideraram a proposta limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não influenciará na orientação sexual dos alunos; nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.

O presidente da Câmara explicou aos presentes o rito de tramitação de propostas dos vereadores e frisou que a ele cabe apenas pautar a votação dos projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.

Astro ressaltou que o projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, assim como aprovação da Comissão de Educação, e por isso o colocou na pauta de votação da sessão ordinária da última segunda-feira.

Contudo, garantiu que irá conversar com Chico Carvalho sobre a viabilidade do arquivamento.