Precatórios no MA: 134 municípios e uma dívida de mais de R$ 153 milhões

Cento e trinta e quatro municípios figuram na lista de devedores de precatórios no Maranhão. A relação foi divulgada pelo Poder Judiciário no fim de 2016.

Juntas, as cidades devem mais de R$ 153 milhões. Esta dívida, resultante de ações judiciais movidas contra as prefeituras, terá que ser paga ou negociada pelos prefeitos que assumiram o primeiro mandato e por aqueles que foram reeleitos.

A maior dívida é acumulada pelo município de São Luís, que terá que negociar, antes do sequestro por parte da Justiça, o pagamento de mais de R$ 51 milhões.

A Fundação Municipal de Cultura e o IPAM, órgãos da administração municipal, também aparecem como devedores — R$ 59.576,87 e R$ 2.174.677,36, respectivamente.

Na segunda colocação está a cidade de Matões, com uma dívida superior aos R$ 5 milhões.

No mês passado, os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista.

Tema sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.

Também foi discutida uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação no sentido de orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

Confira, abaixo, a lista:

LISTA PRECATÓRIOS

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