Ao contrário da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que classificou a iniciativa como hipócrita (reveja), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), em nota divulgada ontem, manifestou apoio ao juiz Roberto de Oliveira Paula, que decidiu retirar do seu contracheque valores referentes aos auxílios alimentação, moradia, livro e saúde.

Para a entidade, a atitude do magistrado foi “corajosa, coerente e irrepreensível do ponto de vista jurídico e ético; e reflete o pensamento da sociedade civil quanto a mudança de postura, tão necessária, como inadiável, para aumentar a confiança da população no Poder Judiciário e na prestação jurisdicional”

Roberto de Oliveira encaminhou, esta semana, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, documento no qual informar abrir mão de valores contidos nos auxílios aos quais os magistrados maranhenses têm direito.

Juntos, os chamados penduricalhos, somados ao salário de um membro da categoria, elevam o salário de um juiz do estado a um patamar superior ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto constitucional permitido.

Abaixo, a nota do Sindjus.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) manifesta publicamente a sua solidariedade ao juiz de Direito, Carlos Roberto de Oliveira Paula, por ter – de livre, espontânea e consciente vontade – comunicado à Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o seu desacordo em continuar a receber verbas indenizatórias incompatíveis com preceitos constitucionais.

Temos a plena convicção que a atitude do ilustre magistrado, corajosa, coerente e irrepreensível do ponto de vista jurídico e ético, reflete o pensamento da sociedade civil quanto a mudança de postura, tão necessária, como inadiável, para aumentar a confiança da população no Poder Judiciário e na prestação jurisdicional.

São Luís, 10 de novembro de 2017

Diretoria Executiva do Sindjus-MA