Deputados que integram uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão, para investigar denúncias que pesam contra o vice-governador Felipe Camarão (PT), irão participar de reunião, na Sala de Comissões da Casa, às 15h desta quarta-feira, 8, para eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.
Comunicado informando sobre o ato foi publicado no Diário Oficial da Casa na edição desta terça-feira, 7.
Pelo Bloco governista Unidos Pelo Maranhão são membros titulares da CPI os deputados Ricardo Arruda, Ana do Gás, Mical Damasceno, Yglésio Moyses e Adelmo Soares.
Pelo Bloco do PL, o representante é o deputado Aluízio Santos.
O Bloco de oposição, denominado de Parlamento Forte, indicou o deputado Rodrigo Lago.
São suplentes: Carlos Lula, da oposição; Fabiana Vilar, do PL; e Helena Duailibe, Florêncio Neto, Kekê Teixeira, Eric Costa e Jota Pinto pelo campo governista.
A instalação da Comissão foi aprovada no mês passado após apresentação de requerimento assinado por 24 parlamentares.
Foi estabelecido um prazo de trabalho de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A Comissão terá como foco principal apurar denúncia contra Felipe Camarão contida em um Procedimento Investigatório Criminal, cuja investigação é de competência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GAECO), no qual o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, pleiteou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o afastamento cautelar do vice-governador do cargo.
A investigação contra o petista teve início a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão vinculado ao Banco Central, apontando para movimentações financeiras atípicas envolvendo Camarão; familiares seus; e servidores estaduais.
De acordo com o Ministério Público, foram identificados mais de R$ 4,6 milhões em créditos além dos rendimentos salariais, além de centenas de depósitos em dinheiro sem identificação de origem e operações fracionadas, prática que pode indicar tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos.
A apuração também aponta a existência de uma rede de movimentação financeira envolvendo terceiros, incluindo policiais militares ligados ao gabinete institucional, que teriam atuado como operadores, recebendo valores, fragmentando quantias e realizando repasses em benefício do vice-governador.
Outro ponto destacado no documento diz respeito ao pagamento de despesas pessoais por terceiros, como hospedagens, tributos e outras obrigações, além de transferências diretas e indiretas que envolveriam pessoas próximas ao núcleo familiar.
Há ainda indícios relacionados à aquisição de imóveis de alto valor, que somam cerca de R$ 4,7 milhões, considerados incompatíveis com os rendimentos formais e sem a devida correspondência nas declarações fiscais.
O vice-governador nega as acusações.