O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, adiou a sessão marcada para a manhã de quarta-feira (11/3) no julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.
O julgamento estava previsto para três sessões: duas nesta terça-feira (10/3) e uma na quarta-feira. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
Dino explicou que, conforme discutido internamente com os ministros da Turma, Zanin informou que seu voto é longo, o que poderia estender o julgamento para a tarde de quarta-feira, quando há sessão plenária com todos os ministros do STF.
“Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou Dino.
Com isso, a sessão da tarde desta quarta-feira será destinada à oitiva dos advogados dos réus. Após essa etapa, o julgamento terá prosseguimento em 17 de março, quando os demais ministros deverão votar na ação penal.
Pela manhã desta quarta-feira, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, pediu a condenação de oito réus. Jacobina reiterou que o esquema de propina para liberação de emendas em municípios do Maranhão está “comprovado”.
“Com relação ao mérito dos fatos, eles estão devidamente comprovados. Entre 2019 e 2021, os acusados constituíram uma estrutura ordenada, com divisão clara de tarefas, voltada ao envio de emendas parlamentares a municípios mediante cobrança de propina de 25% dos valores repassados”, afirmou durante sustentação oral no colegiado.
Os réus que encabeçam a ação penal são os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa.
Eles teriam pedido pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar.