O deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez um duro discurso na Câmara Federal, nesta última terça-feira, 12, no qual apontou atuação política do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, contra o governador Carlos Brandão.

De acordo com o emedebista, o magistrado, que governou o Maranhão por dois mandatos, tendo renunciado ao Senado para ingressar no STF, utiliza o cargo de ministro para praticar abuso de poder objetivando beneficiar o seu aliado, o vice-governador Felipe Camarão (PT), que foi indicado pelo próprio Dino para compor a chapa com Brandão em 2022.

O deputado citou processos que são relatados por Dino questionando critérios utilizados pela Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Dino, no início do ano, acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do partido Solidariedade, que era comandado pelo deputado estadual Othelino Neto, cuja esposa, Ana Paula Lobato, substituiu o agora ministro na Câmara Alta, barrando a indicação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para vaga deixada por Álvaro César de França Ferreira.

O direção nacional do SDD, vale destacar, oficiou o ministro o informando que havia desistido da ADI, solicitando ao mesmo que desse andamento ao julgamento do processo.

Dino negou pedido de amicus curiae feito pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado, mas encaminhou ofício à Polícia Federal solicitando abertura de inquérito para apurar denúncia, feita pela causídica, sobre a existência de suposto esquema de compra de vagas de conselheiros.

Para Hildo Rocha, o caso deveria ter sido remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro adequado para apurar denúncias contra governadores.

A outra vaga no TCE maranhense pertencia a Washington Oliveira e a sua indicação, pela Assembleia Legislativa, permanece emperrada no gabinete do ministro.

As adequações propostas à época foram atendidas pelo Parlamento e a própria Procuradoria Geral da República (PGR) admitiu a conduta, resultando no arquivamento da Ação por parte do ministro relator, Luiz Fux, além de ter recebido parecer favorável ca Advocacia Geral da União (AGU).

“O governador Carlos Brandão já anunciou que vai ficar até o fim do seu mandato, não quer disputar o Senado e o ministro Flávio Dino, ex-governador, gostaria que sentasse na cadeira de governador o atual vice-governador Felipe Camarão. Esse é o motivo de todos esses processos, fazendo com que o Flávio Dino cometa abuso de poder ou desvio de poder”, afirmou o deputado federal.

Hildo, que exerce a titularidade do mandato no lugar da deputada Roseana Sarney, também citou que o comando do diretório estadual do PSB – reveja, reveja e reveja – foi retirado de Brandão a pedido do ministro.

Abaixo, assista trecho do discurso: