A semana iniciou com mais uma reunião entre os representantes da OAB/MA e da Justiça Federal. Desta vez, os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, das Comissões de Direito Previdenciário, Flávio Samuel Pinto, e Estratégica de Assuntos Previdenciários, Idaelço Sousa Mendonça Júnior, se reuniram com o
Presidente da Comissão Estratégica de Assuntos Previdenciários coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o magistrado Jorge Alberto Araújo De Araújo.

O foco da reunião foram as ações a serem adotadas, tanto pela advocacia quanto pelos magistrados, com fins de entregar uma prestação jurisdicional para a sociedade.

“Importante que haja uma apreciação do mérito eficiente e com qualidade. Que consigamos entregar para a sociedade um resultado de excelência diante da excessiva demanda. Em contrapartida a isso, da nossa parte estaremos vigilantes para que advocacia não se afaste da responsabilidade e comprometimento devidos”, afirmou o presidente da OAB/MA.

O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o magistrado Jorge Alberto Araújo De Araújo, recebeu das mãos da advocacia o oficio com as solicitações de melhorias dos serviços. “Importante esse momento de troca, de partilha dos desafios para que todos, em especial a sociedade receba um serviço de qualidade”, disse.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Flávio Samuel Pinto, lembrou que essa é mais um dos trabalhos desenvolvidos pela OAB/MA junto à Justiça Federal.

“São várias etapas: tivemos o Café com a Advocacia e a direção do Fórum, a Ordem entregou, após a requalificação, a Sala da Advocacia no prédio da Justiça Federal, reunião com a Corregedoria Nacional da Justiça Federal e agora mais uma reunião, envolvendo os magistrados, inclusive os juízes substitutos nomeados recentemente”, rememorou Flávio Pinto.

Para o presidente da Comissão Estratégica de Assuntos Previdenciários, Idaelço Sousa Mendonça Júnior, informou que a reunião foi bastante produtiva e que sete tópicos foram apresentados à coordenação dos Juizados Especiais Federais. “Um bom diálogo institucional e com propostas elaboradas conjuntamente encontramos caminhos para minimizar tantos desgastes”, disse o presidente da Comissão.

Entre as pautas debatidas durante a reunião estavam: a necessidade do atendimento dos Advogados Balcão Virtual, na Secretaria com o servidor no expediente de segunda a sexta e com o Magistrado; problemas de acesso às salas virtuais nas audiências, não há um canal de atendimento on line com os advogados que já tiveram diversos processos extintos por esse problema; a realização de audiências e extinções de processos antigos em massa e despachos desconexos com o processo; o setor de cálculos com represamento de processos, utilização da planilha da justiça federal nos processos de salário-mínimo; as intimações do DJE estão sendo cadastradas no PJE no último dia de prazo, e tem ocorrido de não se disponibilizar inclusive o documento/despacho/decisão que foi proferido, prejudicando o acesso dos advogados e os cumprimentos dos prazos; importante a tramitação com celeridade dos laudos periciais, perícias médicas e impugnações periciais e Migração e Expedição das RPVs.